Mais-Valia, a Eterna

Ou, A Lei PPP Nos idos do século XX havia colégios particulares de certa má-fama. Dizia-se que quase nada ensinavam ou, pior, que pouco se exigia dos alunos. Apelidados de “boate”, aonde os estudantes iam só para se divertir, eram também chamados de colégios “PPP”. Ao contrário de certas práticas governamentais, onde as PPPs são teoricamente Parcerias Público-Privadas – um modelo em geral mais público do que privado, como no caso da Zona Portuária, cujas obras de urbanização foram pagas em grande parte ou totalmente pelo Município e as alardeadas CEPACs (Certificados do Potencial Adicional de Construção) foram compradas pela Caixa Econômica Federal – para os colégios mal afamados o significado era “Papai Pagou Passou”. Ao conhecer a enésima versão da também malfadada lei da mais-valia, a analogia foi imediata. Por que não? A nova-velhíssima lei pode ser resumida em(Leia mais)

Rio das Pedras – A proposta do Prefeito em computação gráfica

  O anúncio feito pelo prefeito de que pretende urbanizar a favela Rio das Pedras substituindo lojas, casas e barracos por edifícios com 12(doze) andares tem rendido algumas discussões. Neste Urbe CaRioca comentamos o assunto em: SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS (21/04/2017) FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS (28/04/2017) RIO DAS PEDRAS – MAIS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA DO PREFEITO (24/05/2017) FAVELA RIO DAS PEDRAS, ITANHANGÁ – O QUE A PREFEITURA PRETENDE (12/06/2017)  Abaixo está o vídeo com apresentação do projeto de urbanização e construção divulgado pelo alcaide em redes sociais.   É importante conhecer a opinião da Academia e do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, entre outras instituições relacionadas ao tema. Quanto aos moradores, parecem não estar satisfeitos com a proposta. O protesto aconteceu em 25/08/2017, um dia após a divulgação do vídeo explicativo, pelo Prefeito,(Leia mais)

NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ – um artigo de Sonia Rabello

A ESPANTOSA MEDIDA que PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA deixou muita gente pasmada, do mesmo modo que a ideia de espetar um obelisco-monumento no alto do Morro do Pasmado foi refutada pelos que defendem a memória da Cidade do Rio de Janeiro e sua paisagem – urbana ou natural. No artigo publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, a professora e advogada Sonia Rabello, profunda conhecedora das questões urbanas e relacionadas ao Patrimônio Cultural, analisa a Resolução nº 28/2017 sob diversos aspectos. Podemos interpretar o título contundente de modo simples. Perante a lei é medida inaplicável, sem chance de prosperar. A leitura do texto reproduzido abaixo é imprescindível. Urbe CaRioca NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ Sonia Rabello No Rio, o atual Secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação (ex-candidato a(Leia mais)

ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA

Uma inusitada Resolução foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, ontem. A Resolução SMUIH nº 28 de 28/07/2017 estabelece em seu artigo 1º que “As áreas definidas na Lei Complementar Municipal n.º 101/2009 nos anexos V e VI não poderão ser objeto de tombamento”, embora acrescente no Paragrafo Único que “Serão considerados e mantidos os tombamentos realizados antes da promulgação da referida Lei Complementar”. Explicações: SMUIH – sigla para Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, criada pela gestão atual; Lei Complementar nº 101/2009 – criou condições especiais para ocupação da Zona Portuária do Rio de Janeiro através: instituiu a Operação Urbana Consorciada – OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área de Especial Interesse Urbanístico – AEIU criada na mesma lei; Anexo V – corresponde à totalidade da área; Anexo VI –(Leia mais)

FAVELA RIO DAS PEDRAS, ITANHANGÁ – O QUE A PREFEITURA PRETENDE

  Os posts sobre as obras de urbanização da Favela Rio das Pedras mediante recursos obtidos através de venda de CEPACs – e aumento de potencial construtivo de terrenos na região da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes (Sempre o Gabarito!) – tiveram grande repercussão. SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS (21/04/2017) FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS (28/04/2017) RIO DAS PEDRAS – MAIS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA DO PREFEITO (24/05/2017) Os objetivos e métodos para implementar a proposta, divulgados na grande mídia, receberam críticas de urbanistas e do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB. Reproduzimos a seguir o texto oficial sobre o que pretende a administração municipal, conforme publicado há algumas semanas no site da prefeitura. “A proposta deverá redesenhar um plano de mobilidade para a região com adequação para implantação de vias peatonais (para(Leia mais)

RIO DAS PEDRAS – MAIS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA DO PREFEITO

No último dia 21/04 publicamos o post SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS, análise da anunciada ideia do Prefeito do Rio sobre a possibilidade de urbanizar o local, construindo prédios altos com verba obtida da iniciativa privada. Esses recursos viriam da venda de CEPACs ao mercado imobiliário em troca de aumentar gabaritos de altura na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Em seguida, no dia 28, foi a vez de FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS. Vale reler ambos para entender o contexto da publicação de hoje, bem como relembrar que região é imprópria à ocupação urbana por suas características de localização em Área de Preservação Permanente – APP, ter cota baixa, à existência de Faixa Marginal de Proteção – FMP, e, também, por se tratar de terreno de turfa. Edifícios altos, construídos ao lado na década de(Leia mais)

SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS

Ou, Os gabaritos e os CEPACs. Sempre eles.   Há algo estranho no céu urbano-carioca. Não é um pássaro, nem um avião – como dizia um antigo seriado na televisão -, nem é o Super-Homem: é o super-gabarito, sempre ele, mais recentemente acompanhado de seu inseparável parceiro, o Certificado de Potencial Adicional de Construção, o CEPAC, mecanismo que foi aplicado na Zona Portuária, ainda não plenamente eficaz, e assunto de vários posts neste blog.   O Urbe CaRioca sugeriu ao prefeito do Rio que abandonasse a ideia de aumentar o gabarito das construções na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, mediante a venda dos tais certificados, para, com o dinheiro arrecadado, construir mais uma extensão da Linha 1 + 4 da Estação Jardim Oceânico até o Recreio – v. post METRÔ PARA O RECREIO? CEPACS? PREFEITO NOVO, IDEIAS(Leia mais)