Neste artigo a bióloga Sonia Peixoto* traz importantes reflexões sobre a participação da sociedade – ou a ausência dessa – durante os processos decisórios governamentais, com foco, em especial, na desconsideração de pareceres técnicos no âmbito das políticas para conservação da natureza na Cidade do Rio de Janeiro. Como exemplo, cita o caso do Campo de Golfe que está em construção na Área de Proteção Ambiental de Marapendi, parcialmente sobre áreas públicas e terras destinadas à implantação do Parque Municipal Ecológico de Marapendi há mais de meio século. Da mesma autora publicamos neste Urbe CaRioca a postagem Artigo: POR UMA GESTÃO DE EXCELÊNCIA DAS ÁREAS VERDES COMPREENDIDAS POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Boa leitura. Urbe CaRioca MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE GOLFE: EXONERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE “O Meu Casaco(Leia mais)
Tag: Meio Ambiente
LICENCIAMENTO CAMPO DE GOLFE: ANÁLISE DO PROF. FERNANDO WALCACER
Em EXTRA! CAMPO DE GOLFE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS comentamos a notícia sobre a recomendação do Ministério Público – RJ enviada à Prefeitura e aos empreendedores responsáveis pela construção do Campo de Golfe dito ‘olímpico’, na Barra da Tijuca. Em seguida, no artigo de 05/06/2014 DIA DO MEIO AMBIENTE – CAMPO DE GOLFE e COMENTÁRIOS, exatamente quando se comemorava o Dia Mundial do Meio Ambiente, apresentamos uma análise nova sobre o assunto: além de divulgar os mapas com o Zoneamento Ambiental – modificado pela Câmara de Vereadores e pelo Prefeito do Rio de Janeiro na virada do ano 2012 para 2013 constatamos um aspecto, no mínimo, intrigante. Internet Conforme consta no texto na ocasião da realização de concurso de arquitetura para a sede administrativa do campo – o edital informou, entre(Leia mais)
Artigo: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Felipe Pires Muniz de Brito
Em abril/2013 a Câmara de Vereadores recebeu do Executivo Municipal cinco projetos de leis complementares relativas ao uso e ocupação do solo no do Rio de Janeiro. Divulgamos o tema há um ano em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES. Neste artigo o advogado Felipe Pires, especializado Direito Ambiental, analisa detalhadamente o texto que está em tramitação, faz indagações sobre a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, bem como aponta algumas carências como, por exemplo, de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Agradecemos ao autor pelo envio do artigo. Boa leitura e bons debates. Urbe CaRioca Internet ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 Felipe Pires Muniz de Brito Nos últimos meses, passei a me dedicar à análise do Projeto de Lei Complementar(Leia mais)
SEMANA URBE CARIOCA 09/06 a 13/06/2014 – EMBARGO PAINEIRAS, CINEMAS FECHADOS, MICKEY NO MARACA, DONALD NO GOLFE, e CENTRAL DO BRASIL
“Daqui a alguns anos os papais e mamães, vovôs e vovós, e titios e titias dos carioquinhas poderão explicar aos hoje pequetitos que a marquise do Gigante do Futebol era de concreto e que ainda era possível mandar os passarinhos se calarem para não atrapalhar as tacadas golfísticas.”. Trecho de MICKEY MOUSE VAI AO MARACA, PATO DONALD QUER JOGAR GOLFE Carla Crocchi Fotos em Arte Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; projeto para as Paineiras deverá ser submetido à Prefeitura (que deverá descartá-lo – é claro!); artigo sobre as predas culturais no Rio, de Sonia Rabello; Mickey luta para ver a bola rolar no velho Maraca enquanto Pato Donald se esmera nas tacadas; e o artigo de Eduardo Cotrim sobre os trens suburbanos a partir de um filme-documentário dos anos 1950.(Leia mais)
Artigo: VITÓRIA! O MONSTRO DO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA TERÁ DE OBTER TODAS AS LICENÇAS MUNICIPAIS, de Alfredo Piragibe
As postagens sobre o que chamamos de o ‘Elefante’ das Paineiras, tiveram grande repercussão neste blog e nas redes sociais. A primeira, COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO – é de agosto/2013. A mais recente foi O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS, em abril deste ano. Para quem não conhece os fatos, trata-se de projeto para construção de uma estação de transbordo, estacionamento para 395 vagas, centro de convenções para 400 pessoas, restaurantes e lojas, no local onde funcionou o antigo Hotel Paineiras, na Floresta da Tijuca. Através do artigo de Alfredo Piragibe – originalmente publicado em sua página na web e reproduzido abaixo – ontem tivemos notícia sobre o pronunciamento da Prefeitura em relação a caber “a observância das exigências legais em vigor relativas ao uso e ocupação da área em questão” em(Leia mais)
SEMANA 02/06/2014 a 07/06/2014 – IMÓVEIS MUNICIPAIS À VENDA, SOBRE O GOLFE E O CONCURSO NO DIA DO MEIO AMBIENTE, MAIS CINEMA LEBLON
“Portanto, o item ‘Legislação’, insatisfatório, omitiu dados fundamentais que, certamente, não foram informados ao renomado e respeitoso Instituto por inoportuno, pois inviabilizariam a construção de um Campo de Golfe com tais dimensões naquele local”. Trecho de DIA DO MEIO AMBIENTE – CAMPO DE GOLFE e COMENTÁRIOS APA MARAPENDI – TRECHO ELIMINADO Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; a lista dos imóveis próprios municipais e áreas públicas que a Prefeitura pretende vender; considerações sobre o zoneamento ambiental e o concurso de projetos para o Campo de Golfe na Reserva Ambiental APA Marapendi. Blog Urbe CaRioca Segunda, 02/06/2014 SEMANA 26/05/2014 a 30/05/2014 – HOTÉIS, PARQUE DAS BENESSES, VARANDAS, OCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, MINISTÉRIO PÚBLICO x GOLFE NA RESERVA 26/05/2014 SEMANA 19/05/2014 a 23/05/2014 – RODA-GIGANTE NEGADA PELO PATRIMÔNIO CULTURAL: À ZONA NORTE(Leia mais)
DIA DO MEIO AMBIENTE – CAMPO DE GOLFE e COMENTÁRIOS
Dedicado ao DIA DO MEIO AMBIENTE e ao Ministério Público do Rio de Janeiro A recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviada à Prefeitura (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC) e ao empreendedor responsável pela construção do Campo de Golfe dito olímpico, em área de reserva ambiental parte da Área de Proteção Ambiental – APA Marapendi, divulgada neste blog na última sexta-feira, 30 de maio de 2014, na postagem EXTRA! CAMPO DE GOLFE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS, gerou alguns comentários nas redes sociais que reproduzimos abaixo. Mesmo com a afirmação da Prefeitura, conforme notícia na imprensa, de que “a notificação, a princípio, não vai interferir no andamento das obras”, consideramos importante apresentar mais algumas informações sobre o caso, e reproduzir os comentários referidos. O ZONEAMENTO AMBIENTAL(Leia mais)
JARDIM BOTÂNICO, OCUPAÇÕES IRREGULARES e REPERCUSSÃO NA IMPRENSA
Instalada a polêmica sobre o regate e áreas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro após três décadas de discussões sobre ocupações irregulares, o assunto parecia decidido após sentença judicial a favor da reintegração de posse e saída de moradores que construíram casas – e até um clube – em áreas públicas preservadas e tombadas. O tema foi objeto das seguintes postagens neste blog: 10/04/2013 – PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA 08/05/2013 – JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA 11/09/2013 – NOTÍCIAS – 11/09/2013: Jardim Botânico, Paineiras, Guaratiba, e Jogos Olímpicos A declaração do sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro publicada pela imprensa no último dia 24 favorável à permanência – indevida considerando-se, no mínimo, a ordem do Poder Judiciário – é de tal ordem estranha que preferimos apenas reunir(Leia mais)
PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR
“Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza – perniciosas -, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens-2009/2010, o Plano Diretor Frankenstein – 2010/2011, o Pacote sem o Bode – PLC113/2012 – 2012/2013 e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo”. (…) “Cidade, um caos. Dia perfeito para aprovar um projeto de lei capcioso. Por exemplo, o PLC nº 114/2012”, e… “Chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos. Hoje ou amanhã ou muito brevemente será aprovada mais uma lei urbanística perniciosa. Um dos artigos permite aumentar a taxa de ocupação dos terrenos que dela usufruírem em 10%. Menos permeabilidade”. Os parágrafos acima estão em EXTRA! PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS APROVADO Sem O Bode contido no projeto original. A Operação Urbana Consorciada prevista no que se(Leia mais)
Artigo: A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI, de Pedro Paulo Da Poian
Neste artigo o engenheiro Pedro Paulo da Poian apresenta um precioso histórico sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Marapendi – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro -, que inclui as modificações das leis urbanísticas e do zoneamento ambiental que regem o uso da área. O diagnóstico da situação atual, as alterações legislativas recentes que acarretaram as construções do Campo de Golfe, do Hotel Hyatt e dois edifícios residenciais em trechos que antes pertenciam à reserva ambiental, o relato sobre ocupações irregulares, as propostas para o uso sustentável do Parque Natural Municipal de Marapendi, e o histórico, aqui reunidos, apontam problemas e acenam com soluções que permitam, na visão do autor, implantar “um grande parque à beira-mar, na região” que, com as novas vias expressas “será um pólo de convergência para toda a população da Zona Oeste e(Leia mais)
ENTÃO É POSSÍVEL TER AS OLIMPÍADAS SEM O GOLFE!
O Globo É o que foi sugerido em artigo publicado no Jornal The Guardian no último dia 24, do qual transcrevemos a ementa: “Um artigo publicado com destaque na edição desta quinta-feira no jornal britânico The Guardian sugere que o Brasil deveria cancelar a realização de diversos esportes nas Olimpíadas do Rio de 2016 – sobretudo os de elite, como tênis, golfe, iatismo e hipismo – e realizar um evento mais barato e enxuto”. Depois do pito internacional – repetido ontem pelo vice-presidente do COI -, a hipótese lançada pelo jornal britânico é alvissareira para o Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. Sem o Golfe dito “olímpico“, a Área de Proteção Ambiental – APA Marapendi ficará íntegra e a avenida que circunda a lagoa de mesmo nome poderá ser concluída! Em outro trecho com o subtítulo ‘Coragem que(Leia mais)
O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS
Complexo Paineiras, um ‘elefante’ a caminho da Floresta da TijucaFoto: Internet Conforme noticiado pela imprensa, para comemorar o Dia da Terra – 22 de abril, por acaso dia em que também se comemora o Descobrimento do Brasil – hoje foi lançado na internet um clipe com artistas da Música Popular Brasileira. O objetivo da ONG Rainsforest Alliance foi “alertar sobre o consumo sustentável”. O vídeo, que circula desde cedo nas redes sociais, foi filmado na Floresta da Tijuca, no coração do Rio de Janeiro. Entre tantos bens naturais do nosso país o lugar escolhido foi a maior floresta urbana do mundo que compreende o Parque Nacional da Tijuca, natureza replantada, recuperada e resgatada na segunda metade do Século XIX, iniciativa do Segundo Império e motivo de orgulho da Urbe CaRioca. Ao mesmo tempo em que aplaudimos a iniciativa, vemos que(Leia mais)