Imagem – tx.english-ch.com Publicado em 12/03/2013, o post RIO DE JANEIRO – HOTÉIS EM REFORMA, EM CONSTRUÇÃO, EM PROJETO OU EM ESTUDOS, um dos mais lidos desde a criação do Blog, analisa o que chamamos de “enxurrada hoteleira” no Rio de Janeiro, tal a quantidade de novos empreendimentos que surgiram após o conjunto de leis aprovadas no final de 2010, conhecido por Pacote Olímpico 1. Entre vários aspectos questionáveis, o conjunto de benesses urbanísticas e fiscais especiais para a categoria de construção previu obrigações por parte dos responsáveis de difícil controle e possivelmente ineficazes. Por exemplo, se o hotel não obtiver o ‘habite-se’ – a autorização da prefeitura para ‘habitar’, isto é, entrar em funcionamento -, até certa data, perderá os benefícios do Pacote. Caso a hipótese ocorra, evidentemente nada acontecerá com os prédios. A Prefeitura não vai pôr abaixo os andares(Leia mais)
Tag: Parque do Flamengo
Artigo: PREFEITO DO RIO PRETENDE DEFINIR PARÂMETROS EDILÍCIOS PARA PARQUE PÚBLICO! , de Sonia Rabello
Internet NÃO ENTENDERAM. Foi o título do artigo do jornalista Merval Pereira publicado no jornal O Globo no dia 04 último. Na mesma data Everardo Maciel nos brindou com artigo O ESTADO NÃO ENTENDEU AS RUAS, publicado no Blog do Noblat. Aos dois textos – excelentes e claros – somamos o da jurista e professora de Sonia Rabello que, diante da publicação do Decreto nº 37354 de 02/07/2013 (DOM 03/07/2013), afirma que “… é de elementar compreensão que uma comissão não pode definir parâmetros edilícios e paisagísticos, nem de uso e ocupação para um parque público, indivisível e juridicamente afetado ao uso comum do povo!”, e que “O Parque do Flamengo, e sua área Marina da Glória, não é um empreendimento. É um parque público. Será que é tão difícil entender essa situação jurídica e pública?”, entre outras considerações. Ou há(Leia mais)
Artigo: ÁRVORES URBANAS – PATRIMÔNIO DA CIDADE, de Ivete Farah
‘O dia, ontem, no Rio, estava nublado e meio preguiçoso por conta deste feriado de Corpus Christi. Ainda assim, a luz do outono produziu maravilhas. Que o diga a professora Ivete Farah, da FAU-UFRJ, autora desta foto no Parque do Flamengo. Ela, que escreve o blog Árvores Cariocas, flagrou a floração deste embiruçu-da-mata, uma árvore brasileira pouco conhecida, fincada ali por Burle Marx, exatamente para, como diz Ivete, “salientar a paisagem natural da cidade”. Que Deus proteja a natureza e a nós não abandone jamais’. Coluna Ancelmo Góis, jornal O Globo, 31/5/2013 – Foto: Ivete Farah As palavras da arquiteta e paisagista sobre a importância das árvores urbanas e suas inúmeras funções – que percorrem das questões ambientais às afetivas – emocionam e ao mesmo tempo nos fazem relembrar perdas inaceitáveis, como o caso da Praça Nossa Senhora da Paz, cuja(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE E HOTÉIS: ENCONTRADOS ALGUNS DOS “PROCURADOS”
Em 04/07/2013 publicamos “PROCURA-SE”: QUARTEL DA PM, CAMPO DE GOLFE, TRÊS HOTÉIS, E O PARQUE DAS BENESSES. Encontramos novidades sobre dois hotéis e o Campo de Golfe. Quanto ao Hotel Nacional, o Quartel histórico, e o Parque das Benesses, ainda nada. CAMPO DE GOLFE O primeiro deu o primeiro passo para a criação do Campo (…). Virou deputado. O segundo deu o segundo passo: junto com vereadores eliminou a parte da reserva (…) deu o tiro de misericórdia doando áreas públicas para o golfe e impedindo a conclusão da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, idealizada pelo primeiro. Virou Prefeito. O terceiro não intercedeu (…). Está em silêncio. Virou ministro. Em DEFESA DA RESERVA EM OUTROS TEMPOS: A APA MARAPENDI E O CAMPO DE GOLFE No post “PROCURA-SE” consta o texto:Afastado dos Jogos Olímpicos há um século, o esporte atravessa o Atlântico para reduzir(Leia mais)
DIVERSOS, 18/06/2013 – Leme, Hotel Glória, Metrô, Transportes e a Revolta do Vintém
Em tópicos, notas e comentários sobre: o bairro do Leme, a participação da sociedade nos assuntos da cidade, a venda do Hotel Glória, as estranhas entrevistas do Prefeito onde o discurso difere da prática, e o artigo de Sonia Rabello sobre transportes no Rio. Por óbvio, não se trata de apenas vinte centavos. No final, trecho da mini-série Chiquinha Gonzaga que trata da Revolta do Vintém ocorrida no Rio de Janeiro na virada de 1879/1880: “a gota d’água”. Boa leitura. URBE CARIOCA Imagem que circulou na internet nos últimos dias 1. O Decreto nº 37.231 de 05/06/2013 criou o Parque Natural Municipal Paisagem Carioca. Abrange partes dos Morros da Babilônia, São João, Urubus, do Leme, e a Ilha de Cotunduba. Parece que evitará a construção de um teleférico complementar ao Caminho Pão de Açúcar, para desagrado da empresa que o administra(Leia mais)
SEMANA 03/06/2013 a 07/06/2013
De 03/06 a 07/06 ocorreu a XIX Semana do Meio Ambiente PUC-Rio e Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente – PUC-Rio “pude testemunhar com grande satisfação as ações concretas e efetivas que as instituições do Estado (Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da União) e o meio acadêmico, através da PUC-Rio e, em especial, do NIMA-JUR, têm empreendido na defesa do Meio Ambiente em seu espectro mais amplo”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA www.literatus.edu.com.br Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Gisela Santana sobre a Área de Especial Interesse Ambiental da Freguesia; no Dia Internacional do Meio Ambiente ocorreu a esperada reunião no IPHAN Nacional – Brasília sobre a Marina da Glória; e a professora Sonia Rabello relata o resultado dessa reunião. A CrôniCaRioca teve um tom(Leia mais)
OS SOCOS DO PREFEITO, ISTAMBUL, E A POLÍTICA URBANA
Muitos já escreveram sobre os socos que o prefeito desferiu no rapaz que interrompeu momentos de lazer do alcaide. Não cabe alongar o caso. O músico não tinha o direito de ofender e insultar o Chefe do Executivo, nem este de revidar as ofensas com socos. O primeiro reconheceu os insultos e o segundo desculpou-se com a população. Ponto final. O que nos interessa é o motivo da discussão. Conforme a imprensa, a indignação do ‘contribuinte’ deveu-se à política urbana praticada pela Prefeitura, que entende equivocada. Nota de esclarecimento divulgada pelo músico diz: “Nossa critica é contra um poder municipal que loteia NOSSA cidade, desapropria e expulsa os pobres, abrindo lugar para os ricos. Uma gestão de poucos, que vem promovendo, à revelia de muitos, uma violenta elitização do Rio de Janeiro – nitidamente vinculada à especulação imobiliária. Como não reagir a(Leia mais)
EXTRA! MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: DEPOIMENTO DE SONIA RABELLO SOBRE A REUNIÃO ONTEM EM BRASÍLIA
A professora e jurista Sonia Rabello nos informa que o Conselho Consultivo do IPHAN Nacional decidiu não apreciar o projeto para construção de empreendimento comercial no Parque do Flamengo / Marina da Glória. Tudo indica que os procedimentos invertidos, criticados por várias vezes neste espaço, tiveram o seu rumo corrigido. O blog Urbe CaRioca parabeniza a todos que participaram da luta pela preservação da área pública – tombada e bem de uso comum do povo – que é o Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, e, em especial, à Associação de Usuários da Marina da Glória – ASSUMA, a Jorge Mendes Bernardo Mendes (Preservação Prédios Históricos Pmrj), às instituições que promoveram debates sobre o assunto, e aos que participaram do abaixo-assinado contrário ao projeto. No tocante à dedicação e ao esforço de Sonia Rabello em defesa do parque, de(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA
HOJE É O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAU No momento acontece a reunião do Conselho Consultivo do Iphan em Brasília. Daqui a pouco entrará em discussão a questão da Marina da Glória / Parque do Flamengo. A jurista e professora Sonia Rabello e o presidente da ASSUMA – Associação de Usuários da Marina da Glória – , Alexandre Antunes estão presentes. Foram à capital federal especialmente para acompanhar o desenrolar da questão. Muito já foi analisado neste blog a respeito. Aos que chegam sugerimos os textos MARINA DA GLÓRIA: ESTE PROJETO É IMPOSSÍVEL, CRÔNICA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUNCIADA: O “ROAD-SHOW” DA REX-MARINA, e o mais recente MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Enquanto aguardamos o desfecho, prossegue a XIX SEMANA DO MEIO AMBIENTE na PUC-Rio, cuja programação pode ser conhecida aqui. Aproveitamos para parabenizar(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!
“Os órgãos de Patrimônio Cultural não têm competência administrativa para criar índices construtivos onde a lei não os fixou, nem de liberar índices vigentes para maior”. Trecho de PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA Aroeira – Jornal O Dia Em 10/04/2013 publicamos neste blog o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA no qual analisamos, de modo geral, as atribuições dos órgãos de proteção do patrimônio cultural e apontamos os procedimentos administrativos invertidos que buscam usar pareceres como base para sustentar o licenciamento de obras em desacordo com norma superveniente. Foi citado o projeto para construir complexo comercial composto de Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória. Segundo artigo de Elio Gaspari no jornal O Globo, publicado há duas semanas, é possível que a instituição pronuncie-se em definitivo no próximo dia(Leia mais)
Artigo e Decisão Judicial: EXISTE UM LOTE MARINA DA GLÓRIA, NO PARQUE DO FLAMENGO? por Sonia Rabello
e a NOTÍCIA SOBRE MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL No artigo transcrito abaixo a professora e jurista Sonia Rabello apresenta aspectos jurídicos que regem o uso do solo no Parque do Flamengo, bem de uso comum do povo, e menciona, em especial, a parte daquela área onde funciona a Marina da Glória. A abalizada opinião da ex-Procuradora Geral do Município indica que as pretensões da Prefeitura e da empresa EBX-REX são desprovidas de base legal.Ontem, em sua página da web – www.soniarabello.com.br – foi divulgada importante decisão publicada pela 11ª Vara da Justiça Federal a respeito do contrato que rege a concessão de uso das instalações da Marina da Glória.Hoje, matéria publicada na imprensa – Jornal O Dia – dá conta de que a proposta de construir um complexo comercial na área pública é inviável. Embora caiba recurso, como já foi dito e redito, até aqui ESTE PROJETO(Leia mais)