Praia grátis é coisa de comunista, de Leo Aversa (contém ironia)

No último dia 3 de junho, o jornalista Fernando Gabeira publicou o artigo “Não vendam nossas praias”, no O Globo, a respeito do Projeto de Emenda Complementar que retira da União a propriedade exclusiva de uma faixa de terra chamada “terrenos de marinha”, uma área de 33 metros na margem do mar, rios, lagos e contorno das ilhas, refletindo-se em uma possível “privatização” ou flexibilização da proteção ambiental dessas áreas. Nesta terça-feira, o escritor Leo Avessa apresentou uma uma crônica com requintes de ironia, mas que retratam os absurdos da proposta que parlamentares tentam votar sobre os espaços de lazer essenciais para os brasileiros, reproduzida abaixo. Urbe CaRioca Praia grátis é coisa de comunista Quer ir no 0800? Vai pra Havana ou Varadero. E mais: deveriam dividir a praia em setores: pista, premium, camarote, vip etc. Quer apenas ficar na(Leia mais)

Câmara do Rio escala a sua “PEC” do desmonte das áreas verdes, praças e jardins públicos, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que a Câmara de Vereadores do Rio colocou em pauta para votação, nesta semana, a “PEC” de desmonte das suas áreas públicas verdes, parques e jardins. E como? Agendou a 1ª votação de uma emenda à sua Lei Orgânica (que é a constituição municipal) para alterar o art. 235, vigente desde 1990, e que protege as mesmas da descaracterização e do seu desmonte, direto ou indireto. “A proposta de emenda dá nova redação ao art. 235 para retirar-lhe o trecho final, justamente na parte que protege as características originais dessas áreas ambientais da Cidade. Ou seja, destrói e desmonta o propósito da manutenção da integridade desses espaços da cidade”, afirma. Urbe CaRioca Câmara do Rio escala a sua “PEC” do desmonte(Leia mais)

Precisa privatizar? – de Roberto Anderson

O arquiteto Roberto Anderson analisa as decisões governamentais sobre a cessão de áreas públicas em geral, cita casos bem-sucedidos de “apadrinhamento” de espaços urbanos públicos, e outros questionáveis, em especial na Cidade do Rio de Janeiro, onde o desejo de construir em praças e jardins é prejudicial sob vários aspectos, inclusive o ambiental. No momento discute-se a ocupação do Jardim de Alah (objeto de várias postagens neste blog), situado entre os bairros de Ipanema e Leblon, e os projetos de lei federais que pretendem liberar os terrenos de marinha para Estados, Municípios e proprietários particulares hoje afetados apenas pela cobrança de foro e laudêmio. O artigo reproduzido a seguir foi publicado originalmente no jornal on line Diário do Rio em 30/05/2024. Urbe CaRioca Precisa privatizar? – de Roberto Anderson O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Rio(Leia mais)

Alegria do mercado imobiliário

No início deste mês, publicamos o post “Plano Diretor – a alegria do mercado imobiliário”, com base na informação da jornalista Berenice Seara, do site Tempo Real.  Aqui está a explicação para a exultação da indústria da construção civil no Rio de Janeiro. Como se não bastasse, em paralelo corre o PLC nº 169/2024, mais uma barbaridade urbano-carioca da mais alta periculosidade cuja ementa diz ” Institui a Operação Urbana Consorciada do Parque do Legado Olímpico Rio 2016, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na referida operação, permite a transferência do Direito de Construir e o potencial construtivo, institui Conselho Consultivo e dá outras providências. E o editorial do O Globo preocupado com os puxadinhos – também inomináveis – enquanto o restante da caravana passa. Urbe CaRioca PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2024 EMENTA: REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS(Leia mais)

Flamengo no Gasômetro: perguntas ao Prefeito

Prezado Sr. Prefeito, Este blog gostaria de saber para onde irá a área de construção inexistente no atual estádio do Flamengo, que o sr. chama de potencial construtivo.  Note, sr. Prefeito, que a sede da Gávea foi erguida em terreno doado apenas para aquele fim – ser um clube – e nada pode ser feito além de um clube, por exemplo, uma nova Selva de Pedra. Portanto, não há potencial a ser transferido, por inexistir. Aproveitamos para reiterar questão já abordada aqui. A cidade não precisa de mais um estádio, em especial próximo ao Maracanã e ao Engenhão, ambos servidos por transporte público de massa. E temos o Vasco ali ao lado. Claramente não é prioridade para nosso combalido Rio de Janeiro. Urbe Carioca Flamengo e Caixa têm novo encontro e firmam compromisso por estádio Landim e o presidente do(Leia mais)

PEC pode abrir caminho para privatização das praias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discutirá nesta segunda-feira, dia 27, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/2022 que possibilitaria a transferência dos chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes. A passagem seria feita por meio de pagamento no caso de particulares e, gratuitamente, para estados, municípios e ocupantes de habitações de interesse social, como Minha Casa Minha Vida. Segundo analistas, a PEC, conhecida como como PEC da Extinção dos Terrenos de Marinha caso aprovada, abre caminho para a privatização das praias brasileiras, favorece a especulação imobiliária, prejudica comunidades pesqueiras e pode agravar ainda mais os efeitos das mudanças climáticas, como aponta a reportagem publicada no portal Congresso em Foco reproduzida a seguir. Vote contra a transferencia de áreas da União para ao domínio pleno dos respectivos Estados e Municípios!  Urbe CaRioca Proposta que abre(Leia mais)

Sobre Habitação, Águas, e o Rio de Janeiro

Causou surpresa o posicionamento do Jornal o Globo a respeito da Política de Habitação no Brasil, em especial quanto ao programa Minha Casa Minha Vida, criticado por arquitetos e vasta gama de profissionais ligados ao estudo das questões sociais e humanas. Sem deixar de mencionar as ocupações irregulares país afora em áreas de risco – encostas e margens de rios – o Editorial* lembra que “Norteada pela busca de terrenos baratos para construção maciça de moradias, o MCMV por vezes abriga famílias em áreas suscetíveis a enchentes”, e cita locais inadequados em São Paulo, Queimados e Maricá onde os conjuntos foram atingidos pela água. Surpresa positiva, diga-se. Infelizmente o tema veio à baila devido à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, em dimensões catastróficas sob qualquer ângulo. As imagens trazidas pela imprensa a partir de sobrevoos nas cidades(Leia mais)

Projeto do novo autódromo do Rio é apresentado em reunião na Câmara Municipal

O projeto que viabiliza a construção de um novo autódromo para a cidade do Rio, a ser construído em Guaratiba, na Zona Oeste, foi apresentado na última quinta-feira, dia 9 de maio, a integrantes do Movimento Pró-autódromo, que reúne praticantes de automobilismo da cidade do Rio. Participaram da reunião o presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), o presidente da Comissão de Esportes, vereador Zico (PSD), e o líder do governo na Câmara, vereador Átila Nunes (PSD). O Projeto de Lei Complementar 162/2014 cria uma Operação Urbana Consorciada, e estabelece um trecho situado próximo à estação de BRT Mato Alto, entre a Avenida Dom João VI e a Estrada da Matriz, como local de construção. O projeto determina diversas intervenções na região para abrigar o projeto, como a criação de novas estações de BRT e incentivo a atividades culturais e(Leia mais)

MPRJ requer que Prefeitura do Rio retire tapumes instalados no Jardim de Alah

Este blog tem publicado frequentemente textos e artigos sobre a má ideia, na forma de um projeto de grande porte, que prevê construções na área pública do Jardim de Alah, espaço livre situado entre os bairros de Ipanema e Leblon, ladeado pela Lagoa Rodrigo de Freitas. Conforme já ratificado, o discurso de que a proposta pretende revitalizar o espaço e trazer benefícios sociais configiura-se como uma verdadeira falácia. Em mais um capítulo deste inbróglio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que determine a retirada dos tapumes que estão sendo instalados desde o último fim de semana para cercar indevidamente o Jardim de Alah. No documento, o MPRJ destaca que as obras de descaraterização não foram autorizadas, licenciadas e, na verdade, estão proibidas por decisão judicial. MPRJ requer(Leia mais)

Plano Diretor – a alegria do mercado imobiliário

Gregos e troianos felizes: mercado também festeja os novos parâmetros do Plano Diretor Berenice Seara – Tempo Real Link original Que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura do Rio comemoraram a maior revisão já feita no Plano Diretor da cidade, todo mundo já sabia. Mas os representantes da indústria da construção civil e do mercado imobiliário — sempre tão sensíveis às regras impostas pelo poder público — parecem estar tão satisfeitos quanto o “outro lado”. Um daqueles raros momentos em que os gregos e os troianos ganharam a guerra. Na última quinta-feira (2), o Fórum Plano Diretor do Rio de Janeiro, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ), foi só alegria. Foi homenagem para todos os lados, inclusive ao prefeito Eduardo Paes(Leia mais)

Do Santos Dumont ao Tom Jobim-Galeão, de barca

Publicado no O Globo online de ontem, quinta-feira, a notícia que a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou edital de licitação para que o serviço de transporte das barcas opere também entre os aeroportos Santos Dumont, Centro do Rio, e o Internacional Tom Jobim, que fica na Ilha do Governador, a ser concluída no dia 6 de junho. As empresas já podem se candidatar para concorrência. Recentemente a Prefeitura do Rio criou, na Linha Vermelha, uma faixa exclusiva para quem vai para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Infelizmente houve registro de reclamações quanto aos reflexos da decisão, em especial quanto ao aumento de congestionamentos. Vale lembrar que a cidade carece de bom transporte de massa pela inexplicável ausência da falta de transportes sobre trilhos, e pela falta de atenção às demandas em relação às linhas do Metrô e(Leia mais)

Prefeitura do Rio vai conceder seis parques à iniciativa privada por R$ 1,2 bilhão

Divulgamos notícia publicada no jornal O Globo hoje sobre a cessão em lote único, para que a iniciativa privada assuma a gestão de seis parques públicos da cidade. Aguardemos o Edital. Esperamos que as benesses passem longe da insensatez que pretende premiar os vencedores da licitação-relâmpago para o Jardim de Alah. Urbe CaRioca Seis parques do Rio serão concedidos à iniciativa privada pelo investimento de R$ 1,2 bi A proposta é que o vencedor fique responsável pela manutenção e segurança. O acesso ao público continuará gratuito Por Luiz Ernesto Magalhães — O Globo Link original A prefeitura do Rio prepara uma concessão, em lote único, para que a iniciativa privada assuma a gestão de seis parques públicos da cidade. O pacote inclui os parques Madureira, da Cidade (Gávea), Garota de Ipanema, Dois Irmãos (Leblon), Pinto Telles (Vila Valqueire) e Orlando(Leia mais)