MAIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, MAIS ÍNDICES, ‘MAIS VALIA’, ‘MAIS VALERÁ’

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Internet
Nota 1 (atualização): v. notícia publicada no O Globo de hoje NESTE LINK.
Nota 2 (atualização em 26/07/2015): documento do SINDUSCON-RIO disponível na internet indica quais os projetos de lei complementar são de interesse daquele Sindicato – NESTE LINK

Nota 3 (30/05/2016): O prazo para regulamentar obras irregulares e licenciar obras que contrariam a lei foi, de fato, prorrogado, conforme indicado. A Lei Complementar nº 157/2015 vigeu durante 120 dias, período mais do que suficiente para que fossem construídas muitas obras novas irregulares e garantir mais arrecadação para o município. A nova lei foi tão mal redigida que modificou a redação da anterior Lei Complementar nº 99/2009 e, ao mesmo tempo, a revogou!



O post de 18/03/2015 – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIStem sido um dos mais visualizados no blog desde então. Na ocasião listamos alguns dos PLCs em tramitação na Câmara de Vereadores que, uma vez aprovados, levarão modificações significativas perfil edificado dos bairros respectivos. Por exemplo:


ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO – AEIU TRANSCARIOCA PLC Nº77/2014* (substituído pelo PLC nº 106/2015) – Institui a AEIU TRANSCARIOCA, estabelece diretrizes e incentivos para a reestruturação urbana de sua área de abrangência, define normas de aplicação de instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo e dá outras providências. – EM TRAMITAÇÃO

PEU SÃO FRANCISCO XAVIER / ENGENHO NOVO PLC Nº 78/2014Institui o Plano de Estruturação Urbana – Peu São Francisco Xavier-Engenho Novo (São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Jacaré e Engenho Novo – XIII RA, Méier; Jacarezinho – XXVIII RA, Jacarezinho) – EM TRAMITAÇÃO

COMPLEXO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE EM SÃO CRISTÓVÃO PLC Nº 80/2014Cria Área de Especial Interesse Funcional e define parâmetros urbanísticos para a construção do Complexo dos Institutos Nacionais de Saúde – CIN, na VII RA – São Cristóvão. – APROVADO: LEI COMPLEMENTAR nº 148/2014.

PEU MADUREIRA – PLC Nº 86/2014Institui o Plano de Estruturação Urbana – PEU Madureira (Madureira, Bento Ribeiro, Campinho, Oswaldo Cruz, Rocha Miranda, Turiaçu e Vaz Lobo, XV RA), e dá outras providências. – EM TRAMITAÇÃO

PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANA – PLC Nº 88/2014 – Institui obrigação relativa à construção de empreendimentos comerciais e de serviços, como incentivo à produção de habitação de interesse social, à construção de equipamentos públicos e à realização de obras de qualificação urbana, e dá outras providências. – APROVADO: Lei Complementar 146/2015


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O CAMPO DE GOLFE DITO OLÍMPICO E A CORUJA-BURAQUEIRA

foto estampada na coluna do prestigioso jornalista Ancelmo Gois (O Globo, 13/07/2015) causa espanto. O singelo Será? usado na legenda não passou despercebido ao Urbe CaRioca: sugere incredulidade diante da estranha afirmação da prefeitura, e dá consistência ao comentário. As análises e artigos publicados neste blog sobre o escandaloso caso do Campo de Golfe que é pano de fundo – ou, melhor, de frente – para um grande negócio imobiliário, retira parte expressiva da reserva ambiental / Parque Municipal Ecológico de Marapendi, e impede a continuidade da Via Parque que contorna a margem norte da Lagoa de Marapendi, são recordistas de visualizações desde o primeiro texto,

PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E APA MARAPENDI[...] Leia mais

A LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO E SEUS EFEITOS COLATERAIS: O CASO DO PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, de Allan Marchione

O Projeto de Lei Complementar nº 107/2015 propõe alterar as normas urbanísticas vigentes para a Ilha do Governador, XX Região Administrativa da cidade do Rio de Janeiro, na Zona Norte. Como tem sido recorrente na Urbe CaRioca a proposta, além de diretrizes de caráter geral, de concreto contém apenas mudanças de zoneamento o aumento de índices construtivos – mesmo que negado pelas autoridades – como explicado em análises publicadas neste blog.

29/06/2015 – PEU ILHA DO GOVERNADOR – EMENDAS DO EXECUTIVO E NOVOS COMENTÁRIOS

16/06/2015 –ILHA DO GOVERNADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA SEM PREFEITURA

11/06/2015 – ILHA DO GOVERNADOR – PERGUNTAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES 10/06/2015 – =&1=& 08/06/2015 – =&2=& 27/09/2013 – =&3=& Reproduzimos o artigo de Allan Marchione*, originalmente publicado no blog Diário do Rio, que traz novos esclarecimentos e reflexões que certamente enriquecerão as discussões a respeito do futuro da Ilha do Governador e da Cidade Universitária. É necessário relembrar que fora o conjunto de diretrizes interessantes sem garantias de implementação por dependerem de ações governamentais – nas palavras do autor, “…ampliação do sistema de barcas, modernização e padronização de quiosques, requalificação de vias e calçadas, e até o tombamento e preservação de monumentos históricos”, por exemplo – os novos parâmetros construtivos têm aplicação imediata após a sanção da lei: ficam disponíveis para serem usufruídos pelo mercado imobiliário. =&4=&

MENOS UM PARA CONTAR HISTÓRIA! A FREGUESIA PERDE MAIS UM DOS SEUS CASARÕES, de Gisela Santana

Nesta semana foi demolida mais uma casa situada na Freguesia, em Jacarepaguá, construção conhecida como ‘Casarão da Bananal’ por ficar na estrada de mesmo nome.  Os moradores lutaram sem descanso pela sua preservação e futura transformação em um marco cultural da região, o que, infelizmente não acontecerá. Da autora já publicamos vários artigos, reflexões e propostas em defesa do bairro e da vizinhança, com olhar que busca o equilíbrio entre o meio ambiente urbano e o natural. Boa leitura. =&0=& =&1=&
O Casarão da Bananal
Foto disponível em: https://picasaweb.google.com/svillasboas/CasaraoDaBananal
=&1=& =&3=& =&4=& Gisela Santana* Lamentável o que ocorreu na tarde do dia 13 de julho de 2015 na Freguesia. Como se não bastassem os inúmeros casarões históricos demolidos nas últimas décadas, um resistente, que representava a memória social e cultural do bairro foi abaixo, aos solavancos de uma “super” escavadeira! Assista ao vídeo. =&5=&

MARINA DA GLÓRIA, UMA OBRA BUMERANGUE

V. atualização no final da postagem, em 13/07/20115.



Nesta semana publicamos um post dando notícia de que as obras polêmicas que estavam em andamento na Marina da Glória, no Parque do Flamengo, haviam sido desautorizadas, resultado de ação promovida pela Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro FAM-RIO acolhida em juízo.

 
Hoje, infelizmente, o jornal O Globo noticiou que a decisão foi revista e as obras, mais uma vez, liberadas.

 

Na visão deste blog, da FAM-RIO, de vários arquitetos, urbanistas, ambientalistas, e cariocas, um grande erro. Mais uma vez. O elefante está de volta.

 
Link para a reportagem:

 

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Atualização em 13/07/2015:
 
2.    Recomendamos a leitura do texto que Sonia Rabello, jurista e Presidente da FAM-RIO, publicou hoje em seu blog – ‘Marina da Glória: liminar é revogada. Ação Civil Pública continua’ cujo título é um alento, após a notícia de que a obras na Marina da Glória foram novamente autorizadas.
URBE CARIOCA


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ENTRE BANCOS, PLACAS, TRAMBOLHOS, UFAs E REMOÇÕES… DE PESSOAS

Divulgação – Prefeitura

Divulgamos na Página Urbe CaRioca do Facebook a notícia de que a Prefeitura, dando sequência às comemorações pelos 450 anos de fundação da Cidade do Rio de Janeiro, encomendou 160 bancos de concreto no formato dos números seccionados que compõem a marca comemorativa daquela data e pretendem formar o perfil de um carioca. Segundo o jornal Extra no último dia 05 cada banco custará R$4.300,00. Não pretendíamos comentar o assunto no blog, mas devido ao número de visualizações na Página, muito acima da média, repetimos a pergunta: “O que acha o leitor do Urbe CaRioca?”.

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MARINA DA GLÓRIA, OBRAS DESAUTORIZADAS – POLÊMICA ANTIGA, CAPÍTULO NOVO

Conforme noticiado há alguns dias pela imprensa, a Justiça Federal desautorizou obras em andamento na Marina da Glória, em tese permitidas pelo Iphan, aspecto controverso como explicou a jurista Sonia Rabello em seu site há alguns meses.

O Globo, 06/07/2015, Emanuel Alencar

Justiça Federal desautoriza obras na Marina da Glória permitidas pelo Iphan / Desembargador do TRF considera ilegal permissão para intervenções em área tombada do Parque do Flamengo =&1=&