Um gambá na quarentena

CrôniCaRioca, de Andréa A. G. R.   Dia 3 – A notícia Telefona o porteiro. Calma e educadamente diz: _Temos um probleminha aqui, quero falar com a senhora. Durante a fração de segundo que se passa entre essa e a notícia que virá, um turbilhão de pensamentos. Vazamento no apartamento do vizinho, quebra-quebra, bombeiros e pedreiros mascarados, litros de álcool-gel, meu banheiro e o da vizinha destruídos… Será na cozinha? Vou fugir para a sala… A voz pausada me acorda do devaneio. _Tem um gambá no seu carro. Deve ter vindo com a senhora, da Serra. Silêncio nas duas pontas do fio que me liga à portaria. _Como sabe? _Há dois dias a lixeirinha que fica ao lado do seu carro amanhece virada. Ontem o lixo da lixeira estava revirado. Lixeirinha, lixo e lixeira, que confusão. Interrompo as explicações e(Leia mais)

Marco do Saneamento e dois artigos: Magalhães e Janot

Tendo em vista a recente aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, pela Presidência da República – com onze vetos – através do projeto de lei 4.162/2019, entendemos ser oportuno reproduzir dois artigos sobre o tema, publicados recentemente no jornal O Globo. Ambos de urbanistas consagrados, o primeiro é Sozinho, não vai, de Sérgio Ferraz Magalhães e o segundo, Em direção ao futuro, de Luiz Fernando Janot. O projeto de lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal tenta aumentar a concorrência. O texto aprovado pelo Congresso tem, entre outros objetivos, universalizar o saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. Cabe lembrar que a proposta ainda(Leia mais)

Justiça seja feita: Rio salvo da “pandemia” urbanística, por ora…, de Sonia Rabello

No texto a seguir, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a liminar concedida pela Justiça do Rio para sustar, na Câmara de Vereadores, a tramitação do PLC 174/2020, que criaria a pandemia urbanística na Cidade a troco de uns tostões. “A liminar não foi dada no Mandado de Segurança impetrado pelos 11 vereadores que já anteviam a ilegalidade na tramitação do referido projeto, mas sim em uma Ação Civil Pública impetrada pelo MPRJ”, afirma. Urbe CaRioca Justiça seja feita: Rio salvo da “pandemia” urbanística, por ora… Sonia Rabello Finalmente, a Justiça do Rio concedeu liminar para sustar, na Câmara de Vereadores, a tramitação do Projeto de Lei Complementar 174/2020 e que criaria a pandemia urbanística na Cidade a troco de uns tostões. A liminar não foi dada no Mandado(Leia mais)

PLC 174/2020 – Votação suspensa

O famigerado Projeto de Lei Complementar nº 174/2020 – que pretende mudar as normas de uso e ocupação do solo na Cidade do Rio de Janeiro –  teve a sua tramitação suspensa por liminar deferida, há poucas horas, pelo juiz em exercício na 16ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público  – MPRJ. É notícia alvissareira diante do conteúdo que desconsidera qualquer critério razoável do ponto de vista técnico, causaria prejuízos à paisagem, ao perfil edificado nos bairros conforme consolidados, e à qualidade de vida dos moradores – devido a alterações expressivas no potencial construtivo dos terrenos, além de aumento também significativo da altura das construções em todo o município. Confira também: No Rio, a Justiça vacila ao não deferir liminar para obstar(Leia mais)

No Rio, a Justiça vacila ao não deferir liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia, de Sonia Rabello

No texto a seguir, publicado originalmente no Estadão, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o avanço do PLC 174/2020 na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. O Mandado de Segurança impetrado por 11 vereadores não conseguiu obter a liminar para obstaculizar o seu prosseguimento. “Leis urbanísticas têm de ser precedidas de estudos técnicos e participação social em suas elaborações. Mas, no Tribunal do Estado do Rio, não há clareza de que esta exigência formal para elaboração de leis urbanísticas, se não atendida, macula a proposta legislativa urbanística”, afirma. Urbe CaRioca No Rio, a Justiça vacila ao não deferir, no momento, liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia Sonia Rabello Um projeto de lei (PLC 174/2020) avança na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. Isto porque(Leia mais)

Diário da Quarentena – Julho /2020 semana I, de Celso Rayol

Mais um domingo, novos desenhos. Com quais o amigo leitor se identifica? Confira a nova série semanal de charges da série “A arquitetura está presente”, de Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Rio de Janeiro (AsBEA-RJ), publicadas sempre aos domingos em nosso site, e que aborda aspectos curiosos, com muito bom-humor, relacionados a esses dias de confinamento.

Praia da Barra da Tijuca em completo abandono

As praias da orla do Rio são classificadas como Área de Proteção Ambiental – APA. Nem por isso recebem a devida atenção. Além de a ciclovia atrás de um Posto de Salvamento nunca ter sido recuperada, os taludes são “invadidos”. A solução de escoramento com sacos de areia é precária e paliativa: desmontam pela força do mar. O mesmo ocorre no trecho do posto de salvamento. Em outro trecho a faixa de areia está ocupada por particulares. Provavelmente sem autorização por ser proibido.  Com ou sem pandemia, a Cidade do Rio de Janeiro continua abandonada. Imagens registradas na Praia da Barra da Tijuca, entre os postos 2 e 5, em junho / julho de 2020 – Crédito: Urbe CaRioca   Resultado da contenção precária feita com sacos plásticos e areia: ineficácia e poluição do mar  

Diário da Quarentena – Junho /2020 semana V, de Celso Rayol

Domingo no Rio de Janeiro, sol de outono, e mais sorrisos. Que alimentem a alma e a esperança de que a doença se vá de vez! Nova série semanal de charges da série “A arquitetura está presente”, de Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Rio de Janeiro (AsBEA-RJ), publicadas sempre aos domingos em nosso site. Urbe CaRioca

Hora da revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, de Roberto Anderson

Neste artigo, originalmente publicado no Diário do Rio , o arquiteto e urbanista Roberto  Anderson Magalhães destaca a questão da revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro e os pontos importantes a serem discutidos. “É hora, então, de se pensar em alguns princípios gerais que deveriam nortear essa discussão (da revisão do Plano Diretor). Questões como sustentabilidade, áreas de proteção ambiental, áreas de cultivo, equidade de acesso a serviços e equipamentos públicos, mistura social no território, oferta de emprego e fortalecimento de centralidades não têm como ser evitadas numa concepção mais contemporânea e democrática do planejamento urbano”, afirma. Urbe CaRioca Hora da revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro Roberto Anderson O atual Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro foi aprovado pela Lei Complementar nº 211/2011. Conforme determina o Estatuto das Cidades, ele deve(Leia mais)

PLC 174/2020 – Recomendação do MPRJ

Mais uma manifestação contrária ao PLC  174/2020 do Executivo que, em plena pandemia, propõe modificar e flexibilizar inúmeras regras de construção na Cidade. O MPRJ recomendou, na última quarta-feira, ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e ao presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, a retirada do referido PLC de discussão na Casa Legislativa. Urbe CaRioca MPRJ recomenda que projeto de lei sobre legalização e licenciamento de construções seja retirado de discussão na Câmara Municipal do Rio Fonte: MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, recomendou, na última quarta-feira (24/6), ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e ao presidente da Câmara Municipal do Rio(Leia mais)