HOJE É O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAU No momento acontece a reunião do Conselho Consultivo do Iphan em Brasília. Daqui a pouco entrará em discussão a questão da Marina da Glória / Parque do Flamengo. A jurista e professora Sonia Rabello e o presidente da ASSUMA – Associação de Usuários da Marina da Glória – , Alexandre Antunes estão presentes. Foram à capital federal especialmente para acompanhar o desenrolar da questão. Muito já foi analisado neste blog a respeito. Aos que chegam sugerimos os textos MARINA DA GLÓRIA: ESTE PROJETO É IMPOSSÍVEL, CRÔNICA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUNCIADA: O “ROAD-SHOW” DA REX-MARINA, e o mais recente MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Enquanto aguardamos o desfecho, prossegue a XIX SEMANA DO MEIO AMBIENTE na PUC-Rio, cuja programação pode ser conhecida aqui. Aproveitamos para parabenizar(Leia mais)
Tag: Patrimônio Cultural
MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!
“Os órgãos de Patrimônio Cultural não têm competência administrativa para criar índices construtivos onde a lei não os fixou, nem de liberar índices vigentes para maior”. Trecho de PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA Aroeira – Jornal O Dia Em 10/04/2013 publicamos neste blog o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA no qual analisamos, de modo geral, as atribuições dos órgãos de proteção do patrimônio cultural e apontamos os procedimentos administrativos invertidos que buscam usar pareceres como base para sustentar o licenciamento de obras em desacordo com norma superveniente. Foi citado o projeto para construir complexo comercial composto de Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória. Segundo artigo de Elio Gaspari no jornal O Globo, publicado há duas semanas, é possível que a instituição pronuncie-se em definitivo no próximo dia(Leia mais)
Artigo e Decisão Judicial: EXISTE UM LOTE MARINA DA GLÓRIA, NO PARQUE DO FLAMENGO? por Sonia Rabello
e a NOTÍCIA SOBRE MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL No artigo transcrito abaixo a professora e jurista Sonia Rabello apresenta aspectos jurídicos que regem o uso do solo no Parque do Flamengo, bem de uso comum do povo, e menciona, em especial, a parte daquela área onde funciona a Marina da Glória. A abalizada opinião da ex-Procuradora Geral do Município indica que as pretensões da Prefeitura e da empresa EBX-REX são desprovidas de base legal.Ontem, em sua página da web – www.soniarabello.com.br – foi divulgada importante decisão publicada pela 11ª Vara da Justiça Federal a respeito do contrato que rege a concessão de uso das instalações da Marina da Glória.Hoje, matéria publicada na imprensa – Jornal O Dia – dá conta de que a proposta de construir um complexo comercial na área pública é inviável. Embora caiba recurso, como já foi dito e redito, até aqui ESTE PROJETO(Leia mais)
SEMANA 20/05/2013 a 24/05/2013
“Os mistérios do tal píer ninguém sabe, nem contou. Só se sabe que o alcaide, outra vez, já recuou”. Trecho de O MISTÉRIO DO PÍER, NEM EM PROSA NEM EM VERSO Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores, o artigo sobre a proteção do patrimônio cultural do Rio e mudanças recentes, mais um capítulo na luta para salvar o prédio de 200 anos – o QG da PM -, e várias novidades em ‘Diversos’, inclusive sobre a SMU. A CrôniCaRioca tenta desvendar os mistérios do Píer, nem em prosa nem em verso. Boa leitura. Blog Urbe CaRioca Segunda, 20/05/2013 SEMANA 13/05/2013 a 17/05/2013 PUBLICAÇÕES 06/05/2013 a 10/05/2013 QUARTEL DA PM: HISTÓRICO, ABAIXO-ASSINADO E PEDIDO DE DEMOLIÇÃO Artigo: LICENÇA PARA DESTRUIR: PARQUE MARAPENDI (I), por Sonia Rabello ZONA PORTUÁRIA: o ALFABETO do PÍER ELOGILDA, RECLAMILDA(Leia mais)
Artigo: PATRIMÔNIO DO RIO: PROTEÇÃO E RETROCESSO*, Andréa Redondo
O artigo a seguir foi publicado no Jornal Folha de São Paulo em 21/03/2013. Apresenta um breve relato sobre as mudanças nas políticas de patrimônio cultural e de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro a partir dos anos 1980, e comenta três casos recentes e polêmicos que estão em foco: o prédio do antigo Museu do Índio – cuja demolição foi suspensa -, o Campo de Golfe que retira parte da Área e Proteção Ambiental Marapendi (Parque Ecológico), e o projeto para construir Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo. Devido aos importantes esclarecimentos prestados pelo jornalista Elio Gaspari em matéria do jornal O Globo no último domingo, sobre nova análise do IPHAN que ocorrerá em breve, é oportuno divulgar as considerações relatadas há um mês, hoje ainda mais atuais. Outras análises sobre o caso da Marina(Leia mais)
ZONA PORTUÁRIA: o ALFABETO do PÍER
Blog Prof. Evangelista O artigo abaixo foi publicado ontem no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo – seção Minha Cidade: trata da polêmica sobre a construção de um píer para a atracação de navios no Centro do Rio de Janeiro. No mesmo dia o jornal O Globo publicou a matéria ‘Contra tudo e contra todos‘ na qual o Prefeito da Cidade afirma que não tem o poder de decidir – deixando, portanto, que a Companhia Docas do Rio de Janeiro estabeleça os critérios de intervenção urbanística significativa. Infelizmente, a afirmação é inverídica. As decisões sobre o uso do solo cabem ao gestor municipal. Trata-se de mais um caso de subserviência às outras esferas de governo em detrimento da cidade, como aconteceu com a autorização para a demolição do antigo Museu do Índio, e o silêncio sobre a destruição do Quartel da(Leia mais)
QUARTEL DA PM: HISTÓRICO, ABAIXO-ASSINADO E PEDIDO DE DEMOLIÇÃO
Enquanto o abaixo-assinado prossegue, gestores reafirmam que o QG dos Barbonos será demolido. QG DA POLÍCIA MILITAR, RUA EVARISTO DA VEIGA, CENTRO, RIO DE JANEIROImagem: O Globo Em 25/04/2013 foi realizada reunião na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ para debater a intenção do governo estadual que anunciou a venda de diversos terrenos próprios estaduais – entre eles as áreas dos batalhões militares – e pretende demolir o QG da PM que fica na Rua Evaristo da Veiga antes mesmo da venda do imóvel. Na ocasião foi decidida a elaboração de um abaixo-assinado pelo tombamento do prédio histórico. Internet O destino que o governo estadual pretende dar a este a a outros imóveis de sua propriedade tem sido tratado pelo blog em vários artigos. O último – QUARTEL DA PM, O QG DA RUA DOS BARBONOS:(Leia mais)
JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA
Em 10/04/2013 publicamos o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA, a respeito de duas manifestações recentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN: sobre o projeto para ocupação da Marina da Glória com Centro de Convenções e Shopping, e sobre o caso do Jardim Botânico, onde as discussões que envolvem a permanência ou não de casas construídas irregularmente se arrastam há décadas. Ontem foi veiculada notícia sobre decisão do Ministério do Meio Ambiente segundo a qual a maior parte das construções será demolida – em respeito à área tombada que é o belíssimo parque público com mais de 200 anos – permanecendo apenas um grupo de construções conhecido por Dona Castorina por ficar junto à Estrada de mesmo nome, em área considerada fora dos limites protegidos. Pode ser coincidência ali morar a família do político(Leia mais)
MUITAS NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS EM 30 DE ABRIL DE 2013
O PIER EM ‘E’ – Projeto: João Pedro BackheuserImagem: CBN Infelizmente a pior delas foi a morte do triatleta, cedo demais para um jovem. Mais uma perda provocada pela violência no trânsito do Rio de Janeiro que parece infindável. Irresponsabilidade, falta de treinamento, de qualificação, de humanidade, de civilidade, uma dessas hipóteses ou o seu somatório. Diz-se que houve avanço de sinal. Assim, não foi acidente nem fatalidade: todo o dia se vê avanços de sinal por ônibus, carros de passeio, motociclistas e até bicicletas, na bela Cidade do Rio de Janeiro. Hoje, dia 1º de maio, faz um ano que quase fui atropelada por uma moto da Prefeitura que avançou o sinal quando eu atravessava a rua na faixa de pedestres, sinal livre para mim. Foi na parte da manhã. Anotei local e horário. No final da tarde fui à(Leia mais)
SEMANA 22/04/2013 a 26/04/2013: O BLOG ANIVERSARIA, O POST MAIS LIDO, E O ROAD-SHOW DA MARINA NO IAB
Não obstante todos esses dados, não importa se a empresa “X” ou “Y”, e o arquiteto “I” ou “J” estarão presentes na mesa do IAB. Discute-se o uso do solo na Cidade do Rio de Janeiro e a tentativa de transformar uma área pública, na prática, em terreno particular, mesmo que os interessados afirmem o contrário sistematicamente”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA: HOJE, ‘ROAD-SHOW’ NO IAB APOIO: PREFEITURA, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, IPHAN, ABIHRJ, E VEREADORES.Indicação sobre imagem Google Maps Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores, o Blog fez 1 ano – post mais lido foi sobre o famigerado Campo de Golfe que mutilará a APA Marapendi – e, no Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, o palco foi da REX-Marina da Glória, mas as palmas foram para a plateia. As manifestações contrárias à proposta foram(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA NO IAB: PALMAS PARA A PLATEIA
‘Em qualquer situação é obrigação da prefeitura, na qualidade de Poder Concedente, exigir que o gestor da Marina da Glória cuide das instalações corretamente’. Parque do Flamengo – delimitação da área tombadaImagem: página IPHAN Na reunião promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, realizada ontem na sede deste, houve unanimidade entre os que se pronunciaram pelo menos em um aspecto. NINGUÉMfoi a favor do projeto de ocupação da Marina da Glória/Parque do Flamengo com um empreendimento comercial. NINGUÉM. Se algum defensor da proposta esteve presente, silenciou, ao contrário do que aconteceu na Câmara de Vereadores no último dia 02 quando, salvo exceções, houve elogios exacerbados à proposta, bem como defesa do projeto, do empreendedor e da empresa, em meio a omissões, argumentos fracos e improcedentes, e até sapatos sujos,(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA: HOJE, ‘ROAD-SHOW’ NO IAB
REUNIÃO COM EBX-REX, PREFEITO, IPHAN NACIONAL, VEREADORES do RIO, e MÍDIAÀs 18h, discussão sobre As Formigas enquanto O Elefante caminha a passos largos.Imagem: Estadão Como foi explicado semana passada no post MARINA DA GLÓRIA, NOVOS CAPÍTULOS o road-show da empresa que pretende construir Shopping e Centro de Convenções na parte do Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória prosseguirá hoje, dia 24, às 18h, com a apresentação pela EBX-REX e pelo arquiteto autor do projeto na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil-IAB, evento promovido pelo CAU/RJ e pelo IAB-RJ. Repetimos à exaustão que a marina é um equipamento urbano público da Cidade do Rio de Janeiro, área non-edificandionde são admitidas apenas as construções previstas no plano dos anos 1960, características que o tombamento protegeu: localização, volumetria e usos. E que não precisaria haver debate porque Os Mistérios(Leia mais)