Internet O artigo O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena, publicada neste blog em 29 de janeiro passado voltou às postagens mais lidas nas últimas semanas. A primeira parte do texto afirma: “MAIS UM PEU PARA AS VARGENS – PARTE I A Prefeitura do Rio vai aprovar ao que tudo indica, por maioria absoluta, mais uma versão para o PEU DAS VARGENS, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLC 140 de 21/12/2015, que “Institui a Operação Urbana Consorciada da Região das Vargens e o Plano De Estruturação Urbana de Vargens, define normas de aplicação de instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo e dá outras providências”. Não bastaram as análises criticas em estudos científicos produzidos por centros universitários (PUC, UFRJ) para convencer a Prefeitura do Rio, e seu corpo técnico, de que a(Leia mais)
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O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena
O último post sobre as mudanças de parâmetros urbanísticos para a região de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes e de Jacarepaguá foi O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS, com comentário do arquiteto Canagé Vilhena, que já contemplou este blog com outras análises sobre o assunto, inclusive OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de outubro passado. A notícia divulgada em ATENÇÃO ZONA OESTE!ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Foi confirmada com o envio à Câmara de Vereadores, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº140/2015, que propõe nova versão para o Projeto de Estruturação Urbana das Vargens – ou, PEU Vargens – analisada e comentada por Canagé conforme artigo a seguir. Ontem o Jornal O Globo publicou reportagem sobre a proposta. Boa leitura. Urbe CaRioca Foto: Arquiteta Bárbara Teireira O(Leia mais)
O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS
E O COMENTÁRIO DO ARQUITETO CANAGÉ VILHENA Nas várias postagens sobre o Projeto e Estruturação Urbana da região das Vargens – que abrange bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro – afirmamos que as mudanças na lei urbanística antes vigente seriam prejudiciais para a cidade e, em especial, para a própria localidade, reconhecidamente frágil em termos ambientais, sujeita a alagamentos nas áreas planas e deslizamentos nas encostas do maciço da Pedra Branca. Há alguns meses a imprensa noticiou os alagamentos no terreno onde fica a Casa Museu do Pontal, atribuídos à construção de um condomínio de edifícios no terreno vizinho – possível devido aos novos índices urbanísticos criados pelo PEU Vargens. A situação piorou e na última semana o próprio museu foi inundado, com riscos para o acervo único que possui. Abaixo, o comentário do arquiteto(Leia mais)
SOBRE A DRAGAGEM DAS LAGOAS DE JACAREPAGUÁ
MPF vai pedir embargo de dragagem das lagoas: ‘É crime autorizar obras sem a licença ambiental’ Secretaria de Estado do Ambiente anuncia TAC com MP estadual, mas procurador da República não reconhece “— Entendemos que o TAC não tem validade porque o assunto é de competência da União, por se tratar de obra em zona costeira, o que afeta a balneabilidade das praias. E o que chama a atenção é que tanto o MPRJ como a SEA estavam cientes de que estávamos atuando. O MPF nunca esteve inerte — afirma Suiama.— É crime autorizar obras sem a licença devida. É inadmissível que se realize uma dragagem gigante, sob custo de R$ 600 milhões, sem a apresentação do estudo de impacto ambiental. Em tempos de Lava-Jato, não podemos autorizar qualquer obra dessa magnitude, ainda mais com empreiteiras envolvidas em escândalos recentes(Leia mais)
ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL DAS “VARGENS” PRORROGADA NOVAMENTE
Em 12/11/2013 a postagem A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS incluiu links para três artigos de nossa autoria com análises anteriores sobre a lei das Vargens, desde que o projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores, textos ilustrados então publicados no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo: PEU VARGENS, AINDA HÁ TEMPO PEU VARGENS, AINDA UMA INCÓGNITA PEU VARGENS, GRAVES EQUÍVOCOS Neste blog divulgamos também PEU VARGENS – MAIS QUE SABIDO, ERA UMA CERTEZA– E GUARATIBA QUE SE CUIDE… Em abril/2014 a região também teve destaque com o artigo de Canagé Vilhena PEU DAS VARGENS X ZONAS DE AMORTECIMENTO, precedido por NOVO DEBATE SOBRE O PEU VARGENS. Logo depois foi prorrogada a vigência do “congelamento” que impediu a liberação de novas licenças para construção nos bairros respectivos (PEU VARGENS: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA ÁREA DE(Leia mais)
LINDAS ÁGUAS POLUÍDAS NA URBE CARIOCA
ATUALIZAÇÃO EM 14/05/2015 – O Globo publicou que “Prefeitura quer fazer PPP para tratar esgoto em Jacarepaguá“. Em 08/05/2015 constatamos que o esgoto gorduroso navegava desde a Lagoinha, já sem oxigênio, pelo Canal das Taxas, em direção à Lagoa de Marapendi. A situação precária das lagoas de Jacarepaguá, rios e córregos da Zona Oeste, não é surpresa para ninguém. É problema crônico. A limpeza anual outonal das gigogas é paga com o imposto do contribuinte. Ao não combater a causa do problema – e as despesas decorrentes – cresce tanto quanto o assoreamento as plantas que formam um tapete verde. Bonito, até. Pena que, tal como no ditado popular, “Por fora, bela viola. Por dentro, pão bolorento”. Sem a prevenção cria-se um ciclo constante que lembra a eterna retirada de areia do canal do Jardim de Alah. Enquanto isso ‘performance’(Leia mais)
PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR
“Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza – perniciosas -, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens-2009/2010, o Plano Diretor Frankenstein – 2010/2011, o Pacote sem o Bode – PLC113/2012 – 2012/2013 e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo”. (…) “Cidade, um caos. Dia perfeito para aprovar um projeto de lei capcioso. Por exemplo, o PLC nº 114/2012”, e… “Chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos. Hoje ou amanhã ou muito brevemente será aprovada mais uma lei urbanística perniciosa. Um dos artigos permite aumentar a taxa de ocupação dos terrenos que dela usufruírem em 10%. Menos permeabilidade”. Os parágrafos acima estão em EXTRA! PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS APROVADO Sem O Bode contido no projeto original. A Operação Urbana Consorciada prevista no que se(Leia mais)
PEU VARGENS: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE – AEIA
Urbe CaRioca A prorrogação do decreto que criou a ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL da Região das Vargens foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem. A extensão do prazo estabelecida para a suspensão de licenças de obras havia sido pedida pelos moradores em abaixo-assinado divulgado nas redes sociais, iniciativa exitosa, portanto. Agora a população interessada terá mais 180 DIAS para pensar, estudar e propor medidas alternativas ao Projeto de Estruturação Urbana – PEU VARGENS, legislação urbanística perniciosa que já foi objeto de vários posts neste bloge também de matérias jornalísticas, uma das quais com o título ‘Uma Feroz Especulação Imobiliária’. Wikipedia Depende, portanto, da mobilização popular garantir um controle eficaz na proteção do ambiente natural e na organização do futuro espaço urbano para promoção do desenvolvimento social e garantia das funções urbanas sociais da cidade do Rio de(Leia mais)
SEMANA 21/04/2014 a 25/04/2014 – HOTEL PAINEIRAS E DIA DA TERRA, ANIVERSÁRIO DO BLOG, LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS VARGENS
“De todos os assuntos, entretanto, o que mais lido e discutido foi o caso do Campo de Golfe que está sendo construído na Reserva de Marapendi, na Barra da Tijuca, exaustivamente analisado. A inexplicável decisão da administração municipal – que modificou o Zoneamento Ambiental de parte da área protegida há décadas, destinou áreas públicas à iniciativa privada, aumentou gabaritos de altura, e eliminou uma importante avenida projetada – foi explicada inicialmente em PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E A APA MARAPENDI, até hoje o post mais visualizado do Urbe CaRioca.” Trecho de ANIVERSÁRIO DO BLOG: DOIS ANOS! OBRIGADA, LEITORES! Internet Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; Floresta da Tijuca, o Elefante das Paineiras e o Dia da Terra; agradecimentos pelo aniversário do blog e um convite para conhecer a Reserva(Leia mais)
Artigo: PEU DAS VARGENS X ZONAS DE AMORTECIMENTO, de Canagé Vilhena
O arquiteto e urbanista Canagé Vihena, profundo conhecedor das leis urbanísticas do Município do Rio de Janeiro e defensor da participação da sociedade civil nas decisões que envolvem o uso do solo urbano, já escreveu para este blog o artigo PARA QUE SERVEM OS CONSELHOS POPULARES? publicado no final de 2012. Da mesma forma sua participação em outros posts deu-se através da reprodução de dois debates sobre a Região das Vargens – Zona Oeste do Rio – nos artigos de nossa autoria A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS e NOVO DEBATE SOBRE O PEU VARGENS, divulgados em 27/02/2014 e em 12/11/2013, respectivamente. Agora o arquiteto apresenta importantes considerações sobre a necessidade de licenciamento ambiental previamente à autorização para alguns tipos de construção e do exercício de determinadas atividades na região – que foi objeto do(Leia mais)