PEU VARGENS. A QUEM INTERESSAR. REUNIÃO DO COMPUR, AMANHÃ. Correspondência enviada aos conselheiros:Nota: A reunião é aberta ao público.———————————Prezados Conselheiros, De acordo com a orientação da Senhora Secretária Municipal de Urbanismo Maria Madalena Saint Martin de Astacio, Presidente do Conselho Municipal de Políticas Urbana – COMPUR, atendendo ao disposto no artigo 9º da Lei 3.957/05 e o artigo do Regimento Interno, convocamos os Srs. Conselheiros Titulares e Suplentes, para a Reunião Ordinária do COMPUR no próximo dia 16 de junho, quinta feira, às 10h, no Centro Administrativo São Sebastião – SUBSOLO – AUDITÓRIO, Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Cidade Nova, com seguinte pauta: Tema: PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DAS VARGENS – diagnóstico e propostas. Apresentação: GLÓRIA TORRES Arquiteta Urbanista – Coordenadora Geral de Planejamento Urbano – CGPU ESTELA REGINA HESSEL FONTENELE Arquiteta Urbanista – Gerente de Planejamento Local – 4 Ressaltamos que a reunião ocorreria no(Leia mais)
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PEU VARGENS – 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
E MAIS NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS SOBRE A REGIÃO 3ª Audiência Pública sobre o PLC nº 140/2015 que propõe um novo Projeto de Estruturação Urbana – PEU para a chamada Região das Vargens Youtube Ontem, dia 01/02/2016, foi realizada a 3ª Audiência Pública sobre a proposta de nova lei urbanística para a chamada Região das Vargens (Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá), na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 140/2015, que modifica a lei aprovada em 2009 e institui uma Operação Urbana Consorciada – OUC, nos moldes da que foi aprovada para a Zona Portuária do Rio. Como já divulgado aqui, a lei de 2009 está suspensa desde novembro/2013 (Decreto nº 37958 de 04/11/2013 , vedadas novas as licenças de obras, parcelamento(Leia mais)
REGIÃO DAS VARGENS – REUNIÃO AMANHÃ, DIA 21/05/2016
Imagem: Filme de animação Up – Altas Aventuras Como vem sendo noticiado pela grande imprensa, a Prefeitura elaborou proposta para uma nova lei urbanística (uso e ocupação do solo) para parte da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro conhecida como Região das Vargens. As licenças para novas construções estão suspensas naqueles bairros há alguns anos – Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, e parte da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes – com exceção das obras ligadas direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos 2016. A proposta consiste em criar uma Operação Urbana Consorciada, nos moldes do que ocorreu na Zona Portuária, segundo o noticiário. Já divulgamos várias análises e artigos sobre esta região desde a criação do blog, com respeito à edição do polêmico PEU Vargens, a lei de 2009. Recentemente publicamos mais um artigo de Canage(Leia mais)
PEU VARGENS JUNTO COM PROPOSTA DE OPERAÇÃO URBANA? – de Sonia Rabello
Os últimos textos publicados aqui sobre proposta em curso na Prefeitura do Rio de Janeiro que pretende, mais uma vez, mudar a lei urbanística que rege o uso e a ocupação do solo na região conhecida como ‘Vargens’ foram o artigo do arquiteto Canagé Vilhena O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, e a divulgação do calendário sobre as audiências públicas que começaram esta semana em PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, assunto de grande interesse para o Rio e sua população. Abaixo, uma das reivindicações da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio – FAM-RIO que consta da carta enviada pela instituição à Câmara de Vereadores, conforme o post sobre o tema publicado ontem no site A Sociedade em Busca do seu Direito, da Professora Sonia Rabello, reproduzido a seguir: 2. A FAM-RIO(Leia mais)
PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Internet O artigo O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena, publicada neste blog em 29 de janeiro passado voltou às postagens mais lidas nas últimas semanas. A primeira parte do texto afirma: “MAIS UM PEU PARA AS VARGENS – PARTE I A Prefeitura do Rio vai aprovar ao que tudo indica, por maioria absoluta, mais uma versão para o PEU DAS VARGENS, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLC 140 de 21/12/2015, que “Institui a Operação Urbana Consorciada da Região das Vargens e o Plano De Estruturação Urbana de Vargens, define normas de aplicação de instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo e dá outras providências”. Não bastaram as análises criticas em estudos científicos produzidos por centros universitários (PUC, UFRJ) para convencer a Prefeitura do Rio, e seu corpo técnico, de que a(Leia mais)
EU SOU O PEU DO MAL!
CrôniCaRioca Em breve a Câmara de Vereadores retomará os trabalhos após o recesso de fim-de-ano. Esta época olímpico-urbano-carioca será movimentada para além do Parque Olímpico, de arenas esportivas, Campo de Golfe, pistas de Atletismo, parques aquáticos, Lagoa Rodrigo de Freitas, velódromo destruído, e a Baía de Guanabara poluída com a polêmica sobre a Marina da Glória, durante os Jogos Olímpicos 2016. Em discreta modalidade “indoor”, haverá corrida praticamente sem obstáculos para a aprovação de vários Planos de Estruturação Urbana – PEU em análise naquela Casa de Leis, e outros em elaboração na Prefeitura (obs.: o Plano Diretor de 2011, o Plano Frankenstein, alterou a nomenclatura desse instrumento urbanístico de Projeto para Plano de Estruturação Urbana, mantida a sigla original), todos com viés de arrecadação, conforme retratado aqui em diversas postagens e poeminhas. Em tempos de folia carnavalesca, para abrir(Leia mais)
O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena
O último post sobre as mudanças de parâmetros urbanísticos para a região de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes e de Jacarepaguá foi O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS, com comentário do arquiteto Canagé Vilhena, que já contemplou este blog com outras análises sobre o assunto, inclusive OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de outubro passado. A notícia divulgada em ATENÇÃO ZONA OESTE!ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Foi confirmada com o envio à Câmara de Vereadores, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº140/2015, que propõe nova versão para o Projeto de Estruturação Urbana das Vargens – ou, PEU Vargens – analisada e comentada por Canagé conforme artigo a seguir. Ontem o Jornal O Globo publicou reportagem sobre a proposta. Boa leitura. Urbe CaRioca Foto: Arquiteta Bárbara Teireira O(Leia mais)
O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS
E O COMENTÁRIO DO ARQUITETO CANAGÉ VILHENA Nas várias postagens sobre o Projeto e Estruturação Urbana da região das Vargens – que abrange bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro – afirmamos que as mudanças na lei urbanística antes vigente seriam prejudiciais para a cidade e, em especial, para a própria localidade, reconhecidamente frágil em termos ambientais, sujeita a alagamentos nas áreas planas e deslizamentos nas encostas do maciço da Pedra Branca. Há alguns meses a imprensa noticiou os alagamentos no terreno onde fica a Casa Museu do Pontal, atribuídos à construção de um condomínio de edifícios no terreno vizinho – possível devido aos novos índices urbanísticos criados pelo PEU Vargens. A situação piorou e na última semana o próprio museu foi inundado, com riscos para o acervo único que possui. Abaixo, o comentário do arquiteto(Leia mais)
GUARATIBA: PEU A CAMINHO! – PARTE 2 – COMENTÁRIOS DE CANAGÉ VILHENA
No último dia 15/10 publicamos OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de Canagé Vilhena. As cores fortes e a visão abrangente do arquiteto explicavam as finalidades de uma Operação Urbana Consorciada-OUC definidas em lei, e questionavam a aplicação desse instrumento urbanístico fora dos objetivos a ele inerentes, mas, para justificar a criação de novos índices construtivos. Depois de GUARATIBA: PEU A CAMINHO! – PARTE 1, quando lembramos que nova lei urbanística em estudos para a região, nesta Parte 2 trazemos mais comentários do mesmo autor sobre o bairro e conceitos urbanísticos que deveriam nortear as propostas a serem encaminhadas ao Poder Legislativo. Cabe lembrar que, depois do lamaçal no que seria o Campus Fidei a região foi objeto de um relatório elaborado pelo IAB-RJ. Um alento: na CrôniCarioca A SERRINHA ZIGUEZAGUE E O MIRANTE DO ALBUQUERQUE, de 2012, estão memórias de uma época(Leia mais)
OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de Canagé Vilhena
No último dia 8 comentamos nota publicada pela coluna Ancelmo Góis (O Globo 28/08/2015) sobre a intenção de o Prefeito do Rio repetir ‘Porto Maravilha’ em Vargem Grande com a postagem ATENÇÃO ZONA OESTE! ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Um mês depois aquela informação estaria em contradição com outra reportagem também comentada por este blog (O Dia 04/09/2015 – Ocupação e altura de construções serão reduzidas em bairros da Zona Oeste – Decisão parte da prefeitura, que vai anular Plano de Estruturação Urbana de 2009, sancionados por Eduardo Paes). As cores fortes e a visão abrangente Canagé Vilhena explicam as finalidades de uma Operação Urbana Consorciada-OUC definidas em lei, e questionam a aplicação desse instrumento urbanístico fora dos objetivos a ele inerentes, e, sim, para justificar a criação de novos índices construtivos. Para o autor, no Rio de Janeiro “a política(Leia mais)
ATENÇÃO ZONA OESTE! ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS!
A nota publicada na coluna do prestigioso jornalista Ancelmo Góis em 28/08/2015 informa que a Prefeitura pretende repetir em Vargem Grande o “projeto de revitalização semelhante ao que deu certo no Porto do Rio”. A considerar as inúmeras leis urbanísticas sancionadas nos últimos anos cujo viés é a arrecadação – inclusive o próprio PEU Vargens em 2009, portanto, na primeira gestão da administração atual – e o fato de que a área está “congelada” há quase dois anos – isto é, os pedidos de licenças de obras estão suspensos (menos para os empreendimentos ligados direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos, é claro, inclusive vários condomínios) – é de se esperar que seja mais um engano urbanístico. Deliberado e inverso ao discurso da cidade compacta. Os equívocos na nota jornalística: o modelo do porto ainda não é um sucesso; as CEPACs(Leia mais)
PEU ILHA DO GOVERNADOR – EMENDAS DO EXECUTIVO E NOVOS COMENTÁRIOS
No último dia 16 o Poder Executivo enviou 11 emendas ao já polêmico Projeto de Lei Complementar que propõe mudar a lei urbanística vigente para a XX Região Administrativa, Ilha do Governador. As emendas basicamente retiram a área do Aeroporto Internacional e da Cidade Universitária do PLC 107/2015, cujas normas para construir passariam a ser objeto de legislação específica. Vale recordar que a proposta de um Plano de Estruturação Urbana – PEU que abrange os 15 bairros insulares modifica parâmetros urbanísticos e parte do zoneamento vigentes, para além de uma simples adaptação à nomenclatura criada pelo Plano Diretor de 2011, o “Frankenstein” que se limitou a aumentar o potencial construtivo em praticamente toda a cidade do Rio de Janeiro. Além do aumento velado de altura, volumetria e taxa de ocupação devido a andares e compartimentos “que não contam” e à(Leia mais)