Internet Alguns assuntos legislativo-urbano-cariocas que criaram polêmicas ou, apenas, foram apresentados como propostas redentoras, súbita – e naturalmente (?) – desapareceram do noticiário, este que é renovado todos os dias porque o mundo não para. Dos temas lembrados no título acima, alguns também causaram manifestações da sociedade civil, bem antes dos R$ 0,20 que reacenderam as reivindicações da população por melhorias gerais nos serviços públicos em todo o país, entre outras questões. Vale recordar, uma a uma, pautas específicas importantes para a Cidade do Rio de Janeiro e para os cariocas que não devem ser esquecidas. “PROCURA-SE” 1. QUARTEL DA PM Ameaçados de virar pó, prédio e sítio com 200 anos de História poderão ser vendidos ao mercado imobiliário pelo governo estadual. “Procura-se” notícia sobre o processo de demolição nº 02/000969/2012 mencionado no post QUARTEL DA PM: HISTÓRICO, ABAIXO-ASSINADO E PEDIDO DE(Leia mais)
Tag: Área de Proteção Ambiental
SEMANA 03/06/2013 a 07/06/2013
De 03/06 a 07/06 ocorreu a XIX Semana do Meio Ambiente PUC-Rio e Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente – PUC-Rio “pude testemunhar com grande satisfação as ações concretas e efetivas que as instituições do Estado (Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da União) e o meio acadêmico, através da PUC-Rio e, em especial, do NIMA-JUR, têm empreendido na defesa do Meio Ambiente em seu espectro mais amplo”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA www.literatus.edu.com.br Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Gisela Santana sobre a Área de Especial Interesse Ambiental da Freguesia; no Dia Internacional do Meio Ambiente ocorreu a esperada reunião no IPHAN Nacional – Brasília sobre a Marina da Glória; e a professora Sonia Rabello relata o resultado dessa reunião. A CrôniCaRioca teve um tom(Leia mais)
OS SOCOS DO PREFEITO, ISTAMBUL, E A POLÍTICA URBANA
Muitos já escreveram sobre os socos que o prefeito desferiu no rapaz que interrompeu momentos de lazer do alcaide. Não cabe alongar o caso. O músico não tinha o direito de ofender e insultar o Chefe do Executivo, nem este de revidar as ofensas com socos. O primeiro reconheceu os insultos e o segundo desculpou-se com a população. Ponto final. O que nos interessa é o motivo da discussão. Conforme a imprensa, a indignação do ‘contribuinte’ deveu-se à política urbana praticada pela Prefeitura, que entende equivocada. Nota de esclarecimento divulgada pelo músico diz: “Nossa critica é contra um poder municipal que loteia NOSSA cidade, desapropria e expulsa os pobres, abrindo lugar para os ricos. Uma gestão de poucos, que vem promovendo, à revelia de muitos, uma violenta elitização do Rio de Janeiro – nitidamente vinculada à especulação imobiliária. Como não reagir a(Leia mais)
EXTRA! MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: DEPOIMENTO DE SONIA RABELLO SOBRE A REUNIÃO ONTEM EM BRASÍLIA
A professora e jurista Sonia Rabello nos informa que o Conselho Consultivo do IPHAN Nacional decidiu não apreciar o projeto para construção de empreendimento comercial no Parque do Flamengo / Marina da Glória. Tudo indica que os procedimentos invertidos, criticados por várias vezes neste espaço, tiveram o seu rumo corrigido. O blog Urbe CaRioca parabeniza a todos que participaram da luta pela preservação da área pública – tombada e bem de uso comum do povo – que é o Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, e, em especial, à Associação de Usuários da Marina da Glória – ASSUMA, a Jorge Mendes Bernardo Mendes (Preservação Prédios Históricos Pmrj), às instituições que promoveram debates sobre o assunto, e aos que participaram do abaixo-assinado contrário ao projeto. No tocante à dedicação e ao esforço de Sonia Rabello em defesa do parque, de(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA
HOJE É O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAU No momento acontece a reunião do Conselho Consultivo do Iphan em Brasília. Daqui a pouco entrará em discussão a questão da Marina da Glória / Parque do Flamengo. A jurista e professora Sonia Rabello e o presidente da ASSUMA – Associação de Usuários da Marina da Glória – , Alexandre Antunes estão presentes. Foram à capital federal especialmente para acompanhar o desenrolar da questão. Muito já foi analisado neste blog a respeito. Aos que chegam sugerimos os textos MARINA DA GLÓRIA: ESTE PROJETO É IMPOSSÍVEL, CRÔNICA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUNCIADA: O “ROAD-SHOW” DA REX-MARINA, e o mais recente MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Enquanto aguardamos o desfecho, prossegue a XIX SEMANA DO MEIO AMBIENTE na PUC-Rio, cuja programação pode ser conhecida aqui. Aproveitamos para parabenizar(Leia mais)
Artigo – DIVISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DE UMA CIDADE: VISÃO CARTESIANA OU ECOLÓGICO-SISTÊMICA? por Gisela Santana*
A arquiteta, autora do livro Marketing da “sustentabilidade” habitacional, e coordenadora do Movimento Comunitário Nosso Bairro Nosso Mundo em defesa da qualidade de vida de Jacarepaguá, apresenta reflexões sobre a recém-criada Área Especial de Interesse Ambiental no bairro da Freguesia, Região Administrativa de Jacarepaguá – Zona Oeste do Rio de Janeiro – e analisa a delimitação estabelecida pelo decreto diante de limites geográficos vizinhos que apresentam “qualidade paisagística e ecossistêmica” e que, no entanto, não foram abrangidos. Boa leitura! Urbe CaRioca Fonte: Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Divisões político-administrativas de uma cidade: visão cartesiana ou ecológico-sistêmica? Gisela Santana A recente publicação do decreto Nº 37.158 que cria a Área Especial de Interesse Ambiental da Freguesia em Jacarepaguá no Diário Oficial do Rio de Janeiro nos faz refletir sobre a lógica das divisões político-administrativas(Leia mais)
SEMANA 27/05/2013 a 31/05/2013 – MARINA, PÍER, VELÓDROMO, IPHAN
“…vale relembrar o que está no título deste post: os pareceres dos órgãos de patrimônio cultural podem sugerir índices construtivos iguais aos vigentes, ou menores. Maiores, jamais!”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Conselho de Arquitetura e Urbanismo Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Sonia Rabello revela aspectos jurídicos e fundiários sobre o caso da Marina da Glória; mais uma decisão judicial trava a pretensão da Prefeitura/EBX-REX de construir complexo comercial no Parque; o depoimento do arquiteto que projetou e construiu o Velódromo do Rio para os Jogos Pan-Americanos 2007; e o Píer da Zona Portuária ganhou mais um capítulo. A CrôniCaRioca foi novamente comida pelo T-REX, o predador do Parque do Flamengo / Marina da Glória. Consta que o projeto será apreciado pelo IPHAN na(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!
“Os órgãos de Patrimônio Cultural não têm competência administrativa para criar índices construtivos onde a lei não os fixou, nem de liberar índices vigentes para maior”. Trecho de PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA Aroeira – Jornal O Dia Em 10/04/2013 publicamos neste blog o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA no qual analisamos, de modo geral, as atribuições dos órgãos de proteção do patrimônio cultural e apontamos os procedimentos administrativos invertidos que buscam usar pareceres como base para sustentar o licenciamento de obras em desacordo com norma superveniente. Foi citado o projeto para construir complexo comercial composto de Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória. Segundo artigo de Elio Gaspari no jornal O Globo, publicado há duas semanas, é possível que a instituição pronuncie-se em definitivo no próximo dia(Leia mais)
Artigo e Decisão Judicial: EXISTE UM LOTE MARINA DA GLÓRIA, NO PARQUE DO FLAMENGO? por Sonia Rabello
e a NOTÍCIA SOBRE MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL No artigo transcrito abaixo a professora e jurista Sonia Rabello apresenta aspectos jurídicos que regem o uso do solo no Parque do Flamengo, bem de uso comum do povo, e menciona, em especial, a parte daquela área onde funciona a Marina da Glória. A abalizada opinião da ex-Procuradora Geral do Município indica que as pretensões da Prefeitura e da empresa EBX-REX são desprovidas de base legal.Ontem, em sua página da web – www.soniarabello.com.br – foi divulgada importante decisão publicada pela 11ª Vara da Justiça Federal a respeito do contrato que rege a concessão de uso das instalações da Marina da Glória.Hoje, matéria publicada na imprensa – Jornal O Dia – dá conta de que a proposta de construir um complexo comercial na área pública é inviável. Embora caiba recurso, como já foi dito e redito, até aqui ESTE PROJETO(Leia mais)
Artigo: PATRIMÔNIO DO RIO: PROTEÇÃO E RETROCESSO*, Andréa Redondo
O artigo a seguir foi publicado no Jornal Folha de São Paulo em 21/03/2013. Apresenta um breve relato sobre as mudanças nas políticas de patrimônio cultural e de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro a partir dos anos 1980, e comenta três casos recentes e polêmicos que estão em foco: o prédio do antigo Museu do Índio – cuja demolição foi suspensa -, o Campo de Golfe que retira parte da Área e Proteção Ambiental Marapendi (Parque Ecológico), e o projeto para construir Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo. Devido aos importantes esclarecimentos prestados pelo jornalista Elio Gaspari em matéria do jornal O Globo no último domingo, sobre nova análise do IPHAN que ocorrerá em breve, é oportuno divulgar as considerações relatadas há um mês, hoje ainda mais atuais. Outras análises sobre o caso da Marina(Leia mais)
SEMANA 13/05/2013 a 17/05/2013
“A sequência de informações traz várias estranhezas, em especial o fato de projeto de tal porte ter vindo a público dois anos após sua concepção, como se fosse independente da proposta de revitalização da Zona Portuária, responsabilidade da Prefeitura”. Trecho de ZONA PORTUÁRIA: O ALFABETO DO PÍER O Globo Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores, o abaixo-assinado contra a demolição do Quartel da PM no Centro – com histórico e notícias sobre o processo administrativo que pede o “bota abaixo” –, o artigo da professora Sonia Rabello questiona, mais uma vez, a licença para o Gampo de Golfe que mutila a APA Marapendi, e o artigo de nossa autoria sobre a polêmica do Píer para transatlânticos que a Companhia Docas pretente construir na Zona Portuária. Na CrôniCaRioca Elogildae Reclamilda conversam sobre a ideia(Leia mais)
Artigo: LICENÇA PARA DESTRUIR: PARQUE MARAPENDI (I), por Sonia Rabello
Em 29/04/2013 publicamos aqui o post CAMPO DE GOLFE: VERGONHA,VERGONHA! LICENÇA CONCEDIDA! Alguns dias antes, no aniversário de um ano do blog – 23/04 – também informamos que o texto mais lido, desde a criação do Urbe CaRioca, fora a longa análise sobre o assunto – sob o ponto de vista urbanístico -, publicada em PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E A APA MARAPENDI de 15/11/2012. Recentemente a professora e jurista Sonia Rabello, responsável pelo site www.soniarabello.com.br, escreveu sobre a inacreditável autorização: no artigo aponta aspectos jurídicos relevantes e afirma que ‘…a rigor, não há autorização legal para qualquer concessão de terras públicas a uma área privada…’ o que comprometeria a validade do licenciamento. Curiosamente, o golfe não faz parte dos esportes olímpicos há mais de cem anos! As partidas foram disputadas em 1900 e em 1904 e suspensas por causa desentendimentos entre Estados Unidos(Leia mais)