Dia Mundial do Meio Ambiente 2018 – O monumento e o Autódromo indesejáveis

Hoje a Urbe CaRioca poderia ter sido presenteada com alguma ação em prol da proteção do seu Meio Ambiente para comemorar o dia a esse dedicado. Ao contrário, nas últimas horas a cidade foi contemplada com duas notícias inesperadas e indesejadas por muitos.

O Prefeito do Rio fará um show destinado a angariar fundos para a construção do Museu do Holocausto – medida louvável não fosse ele o Chefe do Executivo a exercer atividade estranha ao cargo, e o local inadequado escolhido para erguer a construção com altura de 5,00 metros, acrescida de um obelisco que atingirá 22,00 metros: o Morro do Pasmado, onde fica o Mirante do Pasmado, de onde se mira a estupenda paisagem da Baía de Guanabara e do Pão de Açúcar. Na visada oposta, o Morro do Pasmado é também moldura para Enseada de Botafogo, para o mesmo Pão de Açúcar, e para o Morro da Urca, conjunto que conforma paisagem única, Patrimônio da Humanidade que será maculado pela construção indevida. Por tudo vale repetir: “Contra a falta de sensibilidade não há remédio… de que serve o Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro… o que diz o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural… as vítimas de tal barbaridade merecem todas as homenagens… entretanto… o local escolhido é inadequado”.[...] Leia mais

O RIO DE JANEIRO E O URBANISMO CARECA-CABELUDO

ILHA PURA: NEM É ILHA, NEM É PURA  – Vila dos Atletas, mais um imenso condomínio de edifícios altos, em Jacarepaguá foi escrito há um ano e republicado no último fim-de-semana na página Urbe CaRioca do Facebook. Teve, outra vez, boa repercussão.

No último dia 17 a grande mídia informou que apenas 204 imóveis dos 3604 construídos haviam sido vendidos. Por coincidência, no mesmo dia vimos anúncio de venda de apartamentos em vários condomínios na região Barra da Tijuca com a chamada: “40% de desconto e mude-se em 12 dias”. Este quadro resulta da crise econômica que o país vive, em especial o Estado do Rio de Janeiro? Há excesso de oferta na região? A resposta deve ser – ambos.[...] Leia mais

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO: PROVENTOS INTEGRAIS EM RISCO

O desenho de Canagé Vilhena ilustra a um só tempo a pretendida redução de proventos de aposentados e pensionistas, e o fim da vegetação em Deodoro, onde será construído um novo autódromo, conforme anunciado pelo novo prefeito do Rio de Janeiro.
O tema está na grande mídia há três dias. O novo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro pretende descontar parte dos proventos de aposentados e pensionistas da Prefeitura que recebem acima de determinado valor, de modo a reduzir o anunciado déficit orçamentário do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – Previ-Rio. A situação financeira precária do Estado do Rio de Janeiro é apresentada como o futuro certo no município para justificar as medidas propostas. =&0=& =&0=& =&2=& =&3=& =&4=&

PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Internet

O artigo O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena, publicada neste blog em 29 de janeiro passado voltou às postagens mais lidas nas últimas semanas. A primeira parte do texto afirma: =&1=& =&2=& A Prefeitura do Rio vai aprovar ao que tudo indica, por maioria absoluta, mais uma versão para o =&3=&, =&4=&

O RIO DE JANEIRO E O PLANEJAMENTO URBANO MERCADOLÓGICO, de Felipe Pires

sebraemercados



Vale recordar o artigo de Felipe Pires ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO publicado neste blog em junho/2014 quando o advogado especializado em Direito Ambiental analisou o texto daquele projeto de lei complementar, ainda em tramitação.


Na ocasião, além de analisar a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, apontou algumas carências como, por exemplo, de mecanismos para garantir a participação efetiva da sociedade no processo decisório.


Abaixo, os conceitos que têm norteado as transformações urbanas mais recentes no Rio de Janeiro em nome dos grandes eventos internacionais que a cidade recebeu e ainda receberá – em especial os Jogos Olímpicos de 2016 – e outras considerações do autor.


Boa Leitura.

Urbe CaRioca

               
Parque Olímpico: ocupação com edifícios após os Jogos Olímpicos 2016

  
O Rio de Janeiro e o planejamento urbano mercadológico
Felipe Pires Muniz de Brito*
               
                A cidade do Rio de Janeiro passa por significativas transformações urbanas por conta da realização de megaeventos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Trata-se do conceito de cidade-empresa em que o planejamento urbanístico segue a lógica do mercado e de empresários.
                Não se trata de fato novo. Cidades como Londres, Paris e Barcelona também foram redimensionadas sob o fundamento da preparação de eventos [1].
Na cidade maravilhosa, a década de 90 marca ponto inicial desse processo, tendo Barcelona como exemplo através da revitalização da zona portuária e o reaquecimento do turismo local em função das Olimpíadas de 1992. Anos mais tarde, a confirmação do Rio de Janeiro como sede do evento esportivo concretizou a estratégia…
                Dentre as principais medidas tomadas pela Prefeitura, a implosão do Elevado da Perimetral, a implantação do modelo de VLT e a criação da Parceria Público-Privada“Porto Maravilha” mudaram a rotina da região central do Rio de Janeiro. Em comum, todas elas foram objeto de disputa e negociações do setor privado com limitada participação da sociedade.
                Do outro lado da cidade, o Parque Olímpico ultrapassa os limites do muro antigo Autódromo que foi desativado para construção de grandes edificações e à consequente demolição das casas dos moradores da Vila Autódromo. Mais uma vez, interesses privados são sobrepostos ao público e um hotel de luxo já desponta na paisagem. Próximo ao local, ainda foi construído o questionado Campo de Golfe que reduziu ainda mais as espécies de Mata Atlântica.
                E não para por aí.
Em entrevista para o Jornal Folha de São Paulo [2], o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que poderia “colocar tudo na conta das Olimpíadas”. Dito e feito. O Poder Executivo Municipal apresentou diversos Projetos de Lei para a Câmara Municipal, visando alterar, por exemplo, o regramento sobre uso, ocupação e parcelamento do solo, licenciamento e fiscalização ambiental e o Código de Obras e Edificações da capital fluminense [3].
                “A cidade negocial produz e reproduz a desigualdade”, nas palavras de Carlos Veiner. É preciso, portanto, compreender que qualquer política de planejamento urbano passa pela construção de espaços colaborativos de participação da sociedade nas principais tomadas de decisão.
* Advogado Ambiental. Pós Graduação em Direito Ambiental PUC-RIO. Pós Graduação em Direito Ambiental UFPR. LLM em Direito do Estado pela FGV-RJ – OAB nº. 168-354 
[...] Leia mais

PEU VARGENS – DE LÚCIO COSTA A 2009: TABELA COMPARATIVA

PLANO PILOTO PARA A BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO
Autoria: LÚCIO COSTA      Imagem: Internet
Na última terça-feira publicamos A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS.

Como já foi explicado em PEU VARGENS – MAIS QUE SABIDO, ERA UMA CERTEZA, e nos artigos publicados no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo, a lei urbanística aprovada em novembro/2009 para a região que abrange os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, e parte dos bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, modificou expressivamente os índices construtivos estabelecidos pelo Plano Piloto para a Baixada de Jacarepaguá, para maior. A análise cuidadosa de seus inúmeros artigos, tabelas e mapas demonstrou também o caráter essencialmente “arrecadatório” daquele diploma legal. =&2=&

A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS

PEU Vargens – Mapa dos setores elaborado pela responsável por este blog. O desenho acompanha os artigos de nossa autoria publicados no Portal Vitruvius cujos links estão no corpo deste post.
No último dia 05 um decreto* publicado no Diário Oficial do Município criou a ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA da Região das Vargens. O assunto foi noticiado pela imprensa. Durante cento e oitenta dias fica suspenso “o licenciamento de demolição, construção, acréscimo ou modificação, parcelamento do solo ou abertura de logradouro na Área de Especial Interesse Ambiental (AEIA) dos Bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, nas XVI e XXIV Regiões Administrativas, inseridos na área de abrangência do PEU Vargens”.=&1=&