Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?, de Sonia Rabello

Em continuidade aos posts “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez” e “Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico”, neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello  destaca a questão do Projeto de Lei Complementar, recentemente enviado pela  Prefeitura do Rio à Camara Municipal no qual propõe alterar os índices de edificação do suposto terreno privado, no Centro, “para atribuir-lhe, gratuitamente, uma edificabilidade que poderá alcançar até quatro vezes a sua área. Isto se chama de `enriquecimento sem causa´. Pode o alcaide da cidade abrir mão do patrimônio público de uso comum do povo ? E a área de preservação cultural no seu entorno ? “, questiona. Vale a leitura.

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Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico

Em continuidade ao post publicado nesta terça-feira, dia 10 de setembro, “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez”, sobre a questão do Executivo ter enviado à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar revogando parâmetros construtivos para o terreno apelidado de “Buraco do Lume”, para autorizar a construção de um edifício comercial no mesmo, destacamos o artigo o geógrafo Brasiliano Vito Fico, com interessantes detalhes sobre a origem , registros e a história do “Buraco do Lume”.[...] Leia mais

Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez

A Zona Portuária tem edifícios comerciais e hotéis vazios, e implora por vitalidade e investimentos. A região da Baixada de Jacarepaguá (Barra da Tijuca, Jacarepaguá, e bairros adjacentes) está inundada de condomínios gigantescos com unidades residenciais sem compradores, e repleta de hotéis sem hóspedes. Em comum, o fato que todos foram empreendimentos “Pra Olimpíada”, que receberam incentivos dos governos da época no mínimo em dois aspectos: (1) o aumento expressivo dos índices construtivos antes vigentes (ampliação de gabaritos de altura, dimensões horizontais, taxa de ocupação e área total de edificação máxima, permitidos), e (2) diversos benefícios fiscais, ou, farta liberação de impostos representando recursos públicos que deixaram de ser arrecadados. Há inúmeras postagens neste site a respeito.[...] Leia mais

Metrô: Linhas Cruzadas

Há algum tempo, este Urbe CaRioca não traz à tona novas questões relativas ao metrô do Rio, aquele que chamamos de “metrô tripa”. Em muitas ocasiões, nosso site repetiu à exaustão que o alardeado projeto da Linha 4 do Metrô – obra apresentada também como ‘legado olímpico’ – é, na verdade, a extensão da Linha 1 pelos bairros de Ipanema e Leblon até a Gávea.

Na verdade, a Linha 4 deveria ligar o Centro à Gávea via Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico e Gávea e, a partir da Estação Gávea, seguir em direção à Barra da Tijuca, conforme o traçado da Linha 4 verdadeira, o que teria trazido inúmeros benefícios para a mobilidade urbana da Cidade do Rio de Janeiro, compreendendo um legado real para os cariocas.[...] Leia mais

Trilhos novos, antigos trilhos

Mais uma vez, as obras para instalação do sistema VLT revelam a os trilhos dos seus antecessores, os bondes elétricos que circularam no Rio de Janeiro do final do Século XIX até meados da década de 1960: desta vez na Avenida Marechal Floriano, Centro, como pode ser visto nas fotografias abaixo, de Paulo Clarindo (v. tb. “Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico” – 10.01.2018)[...] Leia mais

Quem se lembra da “horta” na Lapa?

Algumas experiências parecem fadadas ao insucesso. Era evidente que a horta comunitária localizada na Lapa/ Centro, em frente aos Arcos da Lapa – para alguns um jardim – não iria adiante. Os motivos foram delineados em várias postagens neste Urbe CaRioca, inclusive em artigo do arqueólogo Claudio Prado de Mello. Cabe ressaltar que em nenhum momento a iniciativa em si foi criticada, mas, o local escolhido e a falta de cuidados e manutenção que se vislumbrava, infelizmente.[...] Leia mais

Sempre o Gabarito – 2017, ou, Sempre os CEPACs

A criatividade dos prefeitos do Rio – atual e antecessor – para arrecadar impostos foi e está limitada a visão única: aumentar os gabaritos de altura e potencial construtivo dos terrenos em relação ao que preveem as leis urbanísticas vigentes, e “vender” a área virtual acrescentada através de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC, espécie de ‘papagaio’ a ser resgatado quando do desejo de erguer os novos edifícios, e não, por exemplo, com prazo determinado para que se dê início à propalada revitalização sempre anunciada como redentor da cidade.[...] Leia mais

Quando eu era criança – No Rio de Janeiro, um Parque de Diversões e a Praça do Congresso

Uma CrôniCaRioca no Dia das Crianças

Com uma postagem sobre um Parque de Diversões que fica na Zona Norte e intitula-se “O parque mais tradicional do Rio de Janeiro”, o geógrafo Hugo Costa – autor de vários estudos e artigos sobre a Zona da Leopoldina, transportou muitos, e a mim, à infância.

O Parque Shangai fica no Largo da Penha, bairro da Penha, nas proximidades da Igreja com o mesmo nome, famosa por sua escadaria com 382 degraus, que fiéis sobem de joelhos, pagando promessas. Ao ler sobre a história do Shangai, disponível no site Wikipedia*, descobri, com agradável surpresa, que o parque é muito antigo, e que eu era assídua frequentadora quando funcionava na Quinta da Boa Vista![...] Leia mais

NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ – um artigo de Sonia Rabello

A ESPANTOSA MEDIDA que PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA deixou muita gente pasmada, do mesmo modo que a ideia de espetar um obelisco-monumento no alto do Morro do Pasmado foi refutada pelos que defendem a memória da Cidade do Rio de Janeiro e sua paisagem – urbana ou natural.

No artigo publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, a professora e advogada Sonia Rabello, profunda conhecedora das questões urbanas e relacionadas ao Patrimônio Cultural, analisa a Resolução nº 28/2017 sob diversos aspectos. Podemos interpretar o título contundente de modo simples. Perante a lei é medida inaplicável, sem chance de prosperar.[...] Leia mais

IMÓVEIS HISTÓRICOS EM RUÍNAS E ABANDONADOS NOS CENTROS HISTÓRICOS. QUAL O PROBLEMA? QUAL A SOLUÇÃO? De Sonia Rabello

Dando continuidade ao tema Imóveis Vazios X IPTU Progressivo no Tempo, reproduzimos o artigo da professora e jurista Sonia Rabello, publicado originalmente no site A Sociedade em Busca do seu Direito, no último dia 18.

A autora leva o foco para os prédios históricos que estão em ruínas e abandonados, especificamente nos centros históricos das cidades, e destaca que “nenhuma aplicação de IPTU progressivo, ou ao contrário, a sua isenção, dará conta da questão, pois este diagnóstico e as “curas” sugeridas são pontuais, sem abordar o problema do desequilíbrio urbanístico, na distribuição de ônus e benefícios do processo de urbanização”. Boa leitura.[...] Leia mais

RIO DE JANEIRO – O PREFEITO, A PREFEITURA, E O URBANISMO

Em um dos 10 PRIMEIROS PEDIDOS AO NOVO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO perguntamos E O URBANISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO?. Trecho:

“Além de modificar a estrutura administrativa, a lista de decretos também contém algumas medidas, e muitas propostas sobre questões fiscais e financeiras, segurança pública, áreas de saúde e educação, transportes, setor cultural, meio ambiente, e assistência social. Chama a atenção a ausência de menção às questões urbanas, fora a intenção de criar um parque na Zona Oeste e exigir um laudo para obras de grande porte, coisa que já existe. Por isso a pergunta deste blog: Sr. Prefeito, e o Urbanismo?”[...] Leia mais

PRESSÃO PARA ACABAR COM AS APACS. DE NOVO.

APAC é a sigla para Área de Proteção do Ambiente Cultural.

As APACs existem em terras cariocas desde a década de 1980, quando foram editadas as leis que aprovaram o Projeto Corredor Cultural, para parte do Centro do Rio de Janeiro, e o Projeto SAGAS. O segundo foi assim chamado por ter preservado conjuntos de construções dos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, vizinhos ao Centro da cidade e que abrangem a região portuária, a eles unida após a construção dos aterros que deram origem ao então novo porto do Rio de Janeiro, no início do século XX.[...] Leia mais