AINDA A ESTRANHA RESOLUÇÃO PARA A REGIÃO PORTUÁRIA

A estranha Resolução da Secretaria Municipal de Urbanismo e etc. para a Região Portuária da cidade do Rio de Janeiro foi chamada por este site de espantosa, no último dia 1º de agosto (v. Urbe CaRioca, ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA).

A advogada e professora Sonia Rabello foi contundente em seu artigo NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ, publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, reproduzida aqui em 03/08: como diz no título, a medida é pretensiosa, ilegal, inconstitucional e ineficaz![...] Leia mais

CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA

É o que conta hoje o blog de Lauro Jardim, no O Globo on line, segundo o qual se trata de uma disputa sobre a propriedade do terreno, a ser investigada pelo MPF-RJ (link).

QUEM SE LEMBRA DO CAMPO DE GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL?

Para os recém-chegados ao site Urbe CaRioca, o famigerado campo – na verdade usado como pano de fundo para um grande empreendimento imobiliário -, foi objeto de inúmeras postagens desde que o projeto de lei que acabaria por mudar as leis urbanísticas e ambientais de parte da Barra da Tijuca fora enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

O RIO DE JANEIRO E O URBANISMO CARECA-CABELUDO

ILHA PURA: NEM É ILHA, NEM É PURA  – Vila dos Atletas, mais um imenso condomínio de edifícios altos, em Jacarepaguá foi escrito há um ano e republicado no último fim-de-semana na página Urbe CaRioca do Facebook. Teve, outra vez, boa repercussão.

No último dia 17 a grande mídia informou que apenas 204 imóveis dos 3604 construídos haviam sido vendidos. Por coincidência, no mesmo dia vimos anúncio de venda de apartamentos em vários condomínios na região Barra da Tijuca com a chamada: “40% de desconto e mude-se em 12 dias”. Este quadro resulta da crise econômica que o país vive, em especial o Estado do Rio de Janeiro? Há excesso de oferta na região? A resposta deve ser – ambos.[...] Leia mais

RIO DE JANEIRO – O PREFEITO, A PREFEITURA, E O URBANISMO

Em um dos 10 PRIMEIROS PEDIDOS AO NOVO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO perguntamos E O URBANISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO?. Trecho:

“Além de modificar a estrutura administrativa, a lista de decretos também contém algumas medidas, e muitas propostas sobre questões fiscais e financeiras, segurança pública, áreas de saúde e educação, transportes, setor cultural, meio ambiente, e assistência social. Chama a atenção a ausência de menção às questões urbanas, fora a intenção de criar um parque na Zona Oeste e exigir um laudo para obras de grande porte, coisa que já existe. Por isso a pergunta deste blog: Sr. Prefeito, e o Urbanismo?”[...] Leia mais

FAVELA RIO DAS PEDRAS, ITANHANGÁ – O QUE A PREFEITURA PRETENDE

Os posts sobre as obras de urbanização da Favela Rio das Pedras mediante recursos obtidos através de venda de CEPACs – e aumento de potencial construtivo de terrenos na região da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes (Sempre o Gabarito!) – tiveram grande repercussão.

SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS (21/04/2017)

FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS (28/04/2017)[...] Leia mais

VENDO O RIO, VENDO APACs. TROCO POR CEPACs.

Este blog imaginava que, iniciando-se um novo governo municipal na cidade do Rio de Janeiro, as tentativas de cancelar Áreas de Proteção do Patrimônio Cultural, as APACs, retornassem. Não cria, entretanto, que fosse tão rapidente. Mas o foi, como está mostrado no post de quarta-feira: PRESSÃO PARA ACABAR COM AS APACs. DE NOVO.

Não é necessário produzir mais um Poeminha da Especulação Imobiliária. Vários dos escritos durante os oito anos do governo anterior continuam atuais, ao menos no que diz respeito ao patrimônio histórico e cultural, que pode estar, mais uma vez, ameaçado.[...] Leia mais

MAIS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – MP 759/2016

A MP 759/2016 – atualmente denominada Projeto de Lei de Conversão 12/2017 – foi objeto do artigo SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena, neste blog, em 28/12/2016. Trata-se da proposta que“Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”.[...] Leia mais

CLUBE FLAMENGO – AGORA É UM ESTÁDIO. ACÚSTICO.

Entre os posts publicados neste blog desde 2015 sobre a polêmica que envolve o clube rubro-negro e a construção de um equipamento urbano no terreno que fica na confluência dos bairros da Leblon, Lagoa e Gávea, um perguntava: CLUBE FLAMENGO – AFINAL, ARENA OU ESTÁDIO? (Urbe CaRioca, abril/2016). Em setembro, a grande imprensa informou que a Arena do Clube fora autorizada (Urbe CaRioca, 17/09/2016 – ARENA DO CLUBE FLAMENGO É AUTORIZADA).[...] Leia mais

UM RETRATO DA ZONA DA LEOPOLDINA NA GEOGRAFIA CARIOCA, de Hugo Costa

O geógrafo Hugo Costa já nos brindou com o artigo BRT TRANSCARIOCA, UM LEGADO PARA QUEM?, de enorme repercussão neste blog, com mais de 2000 visualizações em apenas 48 horas, e ainda o mais lido dos últimos 30 dias.

Em novo texto, o autor traça um panorama da Zona Norte da Cidade, região que precisa da atenção dos gestores públicos para além das falhas encontradas nos (des)caminhos do BRT.[...] Leia mais

FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS

O post da semana passada sobre a ideia lançada pelo Prefeito do Rio de Janeiro sobre urbanizar a favela Rio das Pedras teve grande repercussão e foi amplamente divulgado nas redes sociais.   =&0=& Blog Urbe CaRioca, 21/04/2017   Reunimos alguns comentários de profissionais ligados às áreas do Urbanismo e Meio Ambiente, listados abaixo, que, esperamos, cheguem às autoridades responsáveis pela nossa cidade. “Mais uma patuscada do prefeito”.   “Essa região é imprópria à ocupação urbana por suas características de localização em Área de Preservação Permanente – APP e atingida por Faixa Marginal de Proteção – FMP, da cota baixa, e devido à presença de hidromórficos. A proposta é coisa de amadores”.   “Há algum tempo, em uma vistoria, havia recalque com mais de 1,20m em uma das fundações de um prédio de gabarito alto”.   “É o vírus da Parceria Público-Privada oportunista se alastrando pelo ambiente urbano via Operação Urbana Consorciada que tem produzido várias ocorrências criminais”.   “O Plano Diretor da Cidade restringe o uso residencial em áreas com as características encontradas na Favela Rio das Pedras, por exemplo, conforme o art. 15 da Lei Complementar nº 111/2011, o PD” (grifo nosso):  

“Art. 15. Em todo o território municipal não há restrição ao uso residencial nas tipologias construtivas permitidas para o local, salvo onde a convivência com outros usos instalados ou condições ambientais adversas causem risco à população residente e onde seja incompatível com a proteção do meio ambiente.[...] Leia mais

SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS

Ou, Os gabaritos e os CEPACs. Sempre eles.   Há algo estranho no céu urbano-carioca. Não é um pássaro, nem um avião – como dizia um antigo seriado na televisão -, nem é o Super-Homem: é o super-gabarito, sempre ele, mais recentemente acompanhado de seu inseparável parceiro, o Certificado de Potencial Adicional de Construção, o CEPAC, mecanismo que foi aplicado na Zona Portuária, ainda não plenamente eficaz, e assunto de vários posts neste blog.   O Urbe CaRioca sugeriu ao prefeito do Rio que abandonasse a ideia de aumentar o gabarito das construções na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, mediante a venda dos tais certificados, para, com o dinheiro arrecadado, construir mais uma extensão da Linha 1 + 4 da Estação Jardim Oceânico até o Recreio – v. post =&1=&.   Já havíamos pedido que o novo Chefe do Executivo fosse original e deixasse o lugar comum de seu antecessor, responsável por diversas leis urbanísticas prejudiciais à cidade, sempre para aumentar índices construtivos. Por exemplo, no caso do equivocado PEU Vargens – v. PEDIDO AO PREFEITO: 7 – CEPACS? GABARITOS? SR. PREFEITO, SEJA DIFERENTE, NOVO, ORIGINAL!.   Mais uma vez, ele, Sempre o Gabarito! Mais uma vez, acompanhado dos alardeados Cepacs! A dupla remete exatamente aos itens 7 e 8 da lista de pedidos que está no post da última sexta-feira.”, dissemos em 28 de março último.   Agora, retorna a mesma ideia – aumento de gabaritos (onde?) + CEPACs  – para, com o dinheiro arrecadado, executar a urbanização da favela Rio das Pedras, mais uma triangulação questionável: ‘Para combater desordem, prefeitura pretende urbanizar Rio das Pedras’ (OG, 17/04).   A reportagem abrangente e completa de Selma Schmidt lembra a insalubridade do lugar, os constantes alagamentos, e o esgoto a céu aberto em que se transformou o rio que dá nome à ocupação irregular que nasceu na década de 1970 (o primeiro registro de ocupação é de 1951 – fonte: Instituto Pereira Passos), entre muitos outros aspectos. Menciona que na favela existem edifícios com até 11 andares com apartamentos que custam mais de R$130.000,00. Quase tudo, naturalmente, é irregular. Impressiona a quantidade de estabelecimentos comerciais. Segundo a Associação de Moradores são “780 escritórios e consultórios e 6.798 empreendimentos comerciais, dos quais de quatro mil a cinco mil têm algum tipo de legalização … bares e restaurantes … estima que sejam três mil. Salões de beleza são mais de 300. A favela também já teve dezenas de lojas de construção, mas muitos desistiram do negócio por causa da concorrência com dois gigantes … com preços imbatíveis”.    
                 1º Registro                   de ocupação
 
                                      Histórico
 
 
         1951
 
A área que abrange a comunidade era pantanosa devido à proximidade do Rio das Pedras. Os próprios moradores fizeram os aterros necessários para a construção das suas casas. Em maio de 1964, foram ameaçados de remoção. Pessoas que se diziam donas do terreno tentaram remover os moradores. O governador Negrão de Lima desapropriou o local transformando-a em área de interesse social. Noventa e seis famílias foram beneficiadas. A partir de 1966 houve uma considerável expansão da favela. Por volta de 1981 um novo surto de expansão.
 
                                                                                              Fonte: Ano – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
                                                  Histórico – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
O prefeito pretende verticalizar ainda mais o local, medida que foi criticada pelo IAB-RJ, e sugere outras ações estruturais: ‘

Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil critica verticalização de Riodas Pedras[...] Leia mais

BRT TRANSCARIOCA, UM LEGADO PARA QUEM? de Hugo Costa

Transcarioca, Lote 2. Imagem: Google Earth
 

A via expressa para BRTs Transcarioca já frequentou as páginas deste blog em SEMPRE O GABARITO, 2014, ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO A.E.I.U. TRANSCARIOCA – GABARITOS, ETC. e TRANSCARIOCA, BRT, METRÔ E GABARITOS, entre outras postagens com foco na mudança nas leis urbanísticas da região abrangida pela via, com vistas a aumentar o potencial construtivo dos terrenos lindeiros.

Neste artigo o geógrafo Hugo Costa, entre outros aspectos, reúne notícias da grande mídia que questionaram o custo da obra e relata as más condições e abandono das áreas atingidas pela avenida (v. imagens), cujo traçado também “utilizou-se de áreas Verdespraçasquadras de esporte e jardins”. No final do post está o vídeo de reportagem em canal de televisão.

Boa leitura. =&0=& Nota: A Transcarioca abrange os bairros Acari, Barros Filho, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Cidade Universitária, Coelho Neto, Colégio, Complexo do Alemão, Costa Barros, Engenheiro Leal, Galeão, Guadalupe, Higienópolis, Honório Gurgel, Irajá, Madureira, Maré, Marechal Hermes, Olaria, Osvaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Praça Seca, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tanque, Turiaçú, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos e Vila Valqueire.  
Imagens na Barra da Tijuca – Internet
Imagens no bairro de Ramos – autor: Hugo Costa
   =&1=& =&2=& O projeto de Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca consistiu em construir um corredor exclusivo de ônibus articulados entre a Barra da Tijuca e o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Transversal a malha de transportes da cidade, o corredor atravessa bairros litorâneos, considerados mais nobres, e os antigos e tradicionais – porém esquecidos pelo poder público – subúrbios da zona norte da cidade. A obra dividiu-se entre Lote 1, correspondente ao antigo projeto da década de 60 – Corredor T5- ligando a Penha e a Barra da Tijuca, e o Lote 2, com projeto e execução feitos entre 2010 e 2014, seguindo da Penha até o Aeroporto. Uma ex-integrante do conselho do consórcio formado pela OAS, Carioca Engenharia e Contern, responsável pelas obras da Transcarioca, relatou recentemente  que o contrato de 500 milhões de reais para fazer o lote 2 da obra teve propinas: 1% do valor da obra ao Tribunal de Contas Municipal (TCM), outro 1% ao então Secretário Municipal de Obras, e 3% aos fiscais do Ministério das Cidades. Em sua defesa, o TCM disse desconhecer a autora do relato, e informou que graças ao seu trabalho o projeto do lote 2 do BRT Transcarioca poupou 6 milhões aos cofres públicos. O ex-Secretário de Obras Públicas da Prefeitura do Rio, não se manifestou a respeito. Não é a primeira vez que o TCM fala sobre custos do BRT Transcarioca: Como a obra começou pelo Lote 1 e em área nobre da cidade, depois avançando pelos subúrbios cariocas, o primeiro trecho na Barra da Tijuca gastou 66 milhões reais a mais do que previsto e assim o TCM em 2014 definiu que este valor deveria ser devolvido aos cofres públicos. Mas como se devolve este dinheiro já gasto? Economiza-se no Lote 2 que ainda não estava pronto? O projeto original do lote 2 era seguir pela 

Estrada Engenho da Pedra nos bairros de Olaria e Ramos[...] Leia mais