POLUIÇÃO, JACARÉS E O CAMPO DE GOLFE: O QUE OS UNE?

Resposta: o Urbanismo, o Meio Ambiente, os Jogos Olímpicos, e o Ministério Público. Explica-se.

Ontem publicamos CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA, em referência a um litígio sobre a propriedade do terreno noticiado pela grande imprensa. Cabe lembrar que as análises deste site sobre a construção do campo de golfe em área de reserva ambiental estão disponíveis para busca com os marcadores ‘Campo de Golfe’, ‘Gabaritos’, ‘Mercado Imobiliário’ e ‘Jogos Olímpicos’, entre outros: o foco esteve nas questões do uso do solo, do sistema viário, e do meio ambiente.[...] Leia mais

PEDIDO AO PREFEITO 10 – PRAÇAS EM BOTAFOGO, etc.

Desenho: Nelson Polzin, 2012

Este pedido do blog Urbe CaRioca é antigo. Nova gestão da Cidade do Rio de Janeiro, hora de relembrar.

Em várias postagens sugerimos que a Prefeitura observasse a carência de espaços livres para atividades de lazer e contemplação, ou seja, praças públicas, nos bairros de Botafogo e Humaitá.

Em VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO (03/07/2012)mostramos que as poucas áreas livres existentes são insuficientes e, por vezes em local inadequado. É o caso do Largo do Humaitá, nesgas verdes entre pistas de automóveis com tráfego intenso, possivelmente lugar agradável há mais de meio século quando Botafogo era ainda aprazível. =&1=&

CAMPO DE GOLFE: ALÉM DA BENESSE IMOBILIÁRIA SOBRE USO DO SOLO


E, PEDIDO AO PREFEITO ELEITO 4 – QUE A AVENIDA E O PARQUE VOLTEM INTEGRALMENTE.

Área eliminada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, cerca de 450 hectares. A linha amarela indica o local onde deveria ter sido construída a Avenida Prefeito Dulcício Cardoso, às expensas do proprietário/construtor do emprrendimento imobiliário, mesmo que de acordo com os gabaritos de altura anteriores.
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PEDIDO AO PREFEITO ELEITO: 2 – ARENA DO FLAMENGO, TARDE DEMAIS / CAMPO DE GOLFE, AINDA HÁ TEMPO


“Após ELEIÇÕES MUNICIPAIS: SEM PEDIDOS AOS CANDIDATOS (30/09/2016), publicamos hoje um pedido ao prefeito eleito. Esperamos que seja o primeiro de uma série. O blog aceita sugestões dos seus caros leitores, com vistas a novas postagens. Daqui a um mês um novo prefeito do Rio de Janeiro estará à frente do Poder Executivo, um dia após tomar posse no cargo para o qual foi eleito. Não obstante seu futuro antecessor tenha realizado alguns projetos interessantes – com destaque para a demolição do Elevado da Perimetral e a reurbanização da orla marítima no Centro da cidade, do ponto de vista urbanístico houve equívocos.” (…) Trecho de PEDIDO AO PREFEITO ELEITO: 1 – RESPEITO ÀS ÁREAS PÚBLICAS
Clube Flamengo:trambolhos e privilégios também à beira da Lagoa Rodrigo de Freitas.
Foto: Urbe CaRioca, dez.2016

Entre assuntos polêmicos recorrentes no Urbe CaRioca, para a lista de “pedidos” destacamos hoje: (1) a Arena de Basquete ou Estádio de Futebol que o Clube Flamengo pretende construir no terreno da Gávea/Leblon/Lagoa; (2) o famigerado Campo de Golfe dito olímpico, que frequenta estas páginas virtuais desde 2012. Quanto à Arena do Clube Flamengo – ou Arena McDonald’s -, este blog entende que caberia à futura administração reanalisar o projeto quanto aos possíveis impactos urbanísticos decorrentes da construção. O pedido ao prefeito eleito, no entanto, chega tarde demais: o prefeito atual, em final de gestão, autorizou a obra, como informa o noticiário hoje: =&3=&, e informara ontem. =&5=&

QUEM SE LEMBRA DO CAMPO DE GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL?

Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha.
Eis que o famigerado e desnecessário Campo de Golfe construído pela administração municipal ainda em curso, na Área de Proteção Ambiental Marapendi, “Pra Olimpíada”, e que retirou 450 ha do Parque Municipal Ecológico Marapendi, volta às páginas da grande imprensa.
A notícia é do último dia 29/10 e foi publicada no site do Sportv.



Com o tempo é possível que seja revertido. Mais jogadores aparecerão e pode ser que o campo desnecessário se sustente. Não é o que importa, mas o fato que mais uma face do campo de uma única moeda – o falso discurso de que seria um campo público – vá dezoito buracos abaixo. =&3=&

PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI: DO NASCIMENTO AO CAMPO DE GOLFE MUTILADOR


ou, A vingança do Parque Municipal Ecológico Marapendi

É da década de 1930 a primeira proposta para preservação ambiental do entorno da Lagoa de Marapendi, concretizada em 1959 com a criação da Reserva Biológica de Jacarepaguá. Desde então a área que envolve a Lagoa de Marapendi, no bairro da Barra da Tijuca, XXIV Região Administrativa, parte da chamada Baixada de Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, sofreu modificações, tanto na sua nomenclatura quanto fisicamente. Neste aspecto, fora o entorno da Lagoa de Jacarepaguá, a alteração mais significativa foi a redução de cerca de 450.000,00m² para que o terreno abrigasse um Campo de Golfe dito “olímpico”, junto com a eliminação do trecho respectivo da avenida parque projetada por Lucio Costa – o único que faltava para completar a atual Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso.
Nas últimas semanas alguns jogadores de golfe esperados para participar dos Jogos Olímpicos anunciaram que não mais viriam ao Rio de Janeiro por receio de contraírem o vírus Zika. Entretanto, no programa Manhattan Connection do último domingo, um dos comentaristas afirmou que o motivo verdadeiro era a realização de um campeonato de golfe em outro país, na mesma época, com premiação milionária aos vencedores.
A declaração espantosa, se concretizada, resultará na maior ironia olímpica a que o Rio estará sujeito. A mentira sobre a necessidade de se construir um Campo de Golfe ‘pseudolímpico’ estará, mais uma vez, comprovada.
Urbe CaRioca
ÁREA DE CERCA DE 450.000,00 m² ELIMINADA DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE LEVARAM À CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI
PRINCIPAIS LEIS E DECRETOSRELATIVOS À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI – APA MARAPENDI[1],. EM 2013 O PARQUE FOI REDUZIDO, BEM COMO FOI PERMITIDA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GOLFE EM TERRENO QUE DEVERIA SER DOADO À CIDADE CONFORME AS LEIS URBANÍSTICAS VIGENTES =&4=&– Primeiras propostas de proteção ambiental coma criação de uma reservabiológica. =&5=&– Instituída a RESERVA BIOLÓGICA DE JACAREPAGUÁ, depoisdeclarada de utilidade pública para fins de desapropriação. =&6=&– Decreto “E” nº 856/65 – Tombamento da Reserva Biológica de Jacarepaguá pelo antigo Estado da Guanabara. =&7=&– Instituído o Plano Piloto da Baixadade Jacarepaguá, de autoria do arquiteto Lucio Costa, pelo Decreto-Lei nº 42 de 23/06/1969.


1970 Decreto nº 3800/70 aprova o Código de Obrase edificações da cidadee define a Baixada de Jacarepaguá como Zona Especial 5 ( ZE-5), disciplinadapelo Plano piloto e outras normas.

1976– A legislação urbanística da ZE-5 é regulamentada pelo Decretonº 324/76, que dividiu a região em Subzonas e estabeleceu índices urbanísticos específicos para cada uma.
1978 – Lei nº 61 de 03/7/78 transforma a antiga Reserva Biológica de Jacarepaguá em PARQUE ZOOBOTÂNICO.
1981– O Decreto nº 3046/81 substitui o Decreto nº 324/76. A maiorparte da áreaem focoestá classificada comoSubzona A-19, local de ocupação restrita (gabarito1 pavimento + aproveitamentodo desnível; IAA 0,15; taxaocupação 10%); algunstrechos próximosà Avenida das Américas pertencem à Subzona A-18 onde sãopermitidas torres  de gabaritoalto.
1988 Lei 1272 de 06/07/1988 declara Área de Proteção Ambiental a Orla Marítima das Praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca.
1990– Art. 463 da Lei Orgânicado Município declara a Lagoa de Marapendi ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
1991Decreto 10368 de 15/8/1991 cria a “ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MARAPENDI”, compreendendo as Áreas de Preservação Permanente (APP) da Lagoa de Marapendi e seus entornos e a área de Preservação Permanente do Parque Zoobotânico de Marapendi, na Barra da Tijuca – XXIV Região Administrativa, e estabelece prazo de 180 dias para elaboração de PlanoDiretor de zoneamento, parâmetros urbanísticos de ocupação e preservação.

1992Lei Complementar16/92 (Plano DiretorDecenal da Cidadedo Rio de Janeiro) em seuart. 70 estabelece que a Lagoa de Marapendi e a áreade restinga estão sujeitas à proteção ambiental (obs: LC revogada; novo Plano Diretor – Lei 111/2011).
1993 Decreto nº 11990 de 24/3/1993 regulamenta o Plano Diretor da APA do Parque Zoobotânico Marapendi. O zoneamentoda área compreende a Zonade Vida Silvestre– ZVS (subdividida em Zonade Preservação da VidaSilvestre – ZPVS e Zonasde Conservação da VidaSilvestre – ZCVS 1, 2 e 3) e a Zona de OcupaçãoControlada – ZOC (subdividida em ZOC 1, 2 e 3).
1995 Decreto nº 14203 de 18/9/1995 transforma o PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MARAPENDI em PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICODE MARAPENDI, e amplia suas dimensões com áreas doadas ao município (PALs relacionados).
1995 Decreto 14303 de 26/10/1995 inclui na Área de Proteção Ambiental do Parque Zoobotânico de Marapendi, criada pelo Decreto nº 10.368, de 15 de agosto de 1991, o lote A do PAL 39.144.
2001Decreto nº 20716 de 06/11/2011 Institui o Plano de Gestão Ambiental da Zona de Conservação da Vida Silvestre – ZCVS – da Área de Proteção Ambiental do Parque Municipal Ecológico de Marapendi.
2002Decreto nº 21046 de 06/02/2002 estabelece o Zoneamento Ambiental do Lote “A” do PAL 39.144 integrante da Área de Proteção Ambiental do Parque Municipal Ecológico de Marapendi.
2003Decreto nº 22662 de 19/02/2003 dispõe sobre a renomeação e a gestão dos parques públicos municipais, considerados como Unidades de Conservação, segundo a Lei nº 9.985/00 e o Decreto nº 4.340/02 (o PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI passa a denominar-se PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI).
2003Lei 3625 de 28/8/2003 dá o nome de Lúcio Costa ao Parque Zoobotânico de Marapendi.
2003 – Decreto nº 23636/2003 acrescenta § 6º ao art. 19 do Decreto nº 11990/93 para autorizar a utilização de gabaritos intermediários na ZOC-1 mantida a área máxima de construção total permitida.
2005 – Aprovada pela Câmarade Vereadores a Lei Complementar nº 78/2005 (origem: PLC nº 04-2005) quealtera e revoga dispositivos do Decreto nº 11990/93, integra o lote 27 do PAL nº 31418 na delimitação da APA e estabelece parâmetros para sua ocupação (Benefícios específicos para a construção do Hotel Hyatt com aumento expressivo dos índices urbanísticos antes restritivos).
2011 Lei 111/2011, novo Plano Diretor – A Lagoa de Marapendi, seus canais e faixas marginais, estão incluídos na relação de Sítios de Relevante Interesse Paisagístico e Ambiental. Entre as diretrizes para a Macrozona de Ocupação Controlada consta: “Promover a proteção ambiental, mediante: Criação de parques urbanos nas orlas das lagoas e no entorno das encostas; Efetivação da implantação do Parque Marapendi; Critérios para a ocupação das ilhas das lagoas da Baixada de Jacarepaguá; Reflorestamento de áreas degradadas em baixadas e encostas e implantação de eco-limites; Inibir a ocupação desordenada de áreas públicas e de áreas para implantação de infraestrutura na Baixada de Jacarepaguá”.
2011 Decreto nº 34443 de 20/9/2011 cria o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA BARRA DA TIJUCA em parte da APA Marapendi.

2013Lei Complementar nº 125 de 14/01/2013 – Altera as redações das Leis Complementares nº 74, de 14 de janeiro de 2005, e nº 101, de 23 de novembro de 2009, estabelece condições para instalação de Campo de Golfe Olímpico e dá outras providências.
2013Decreto nº 36795 de 20/02/2013Dispõe sobre a fixação dos parâmetros para a construção do Campo de Golfe nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

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SOBRE O PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS

A propósito de algumas declarações ocorridas durante a inauguração do famigerado Campo de Golfe dito Olímpico, na postagem cujo link está copiado abaixo constam análises sobre o mencionado novo parque, o chamado “Parque das Benesses Urbanísticas“. Saibam porquê no primeiro artigo, publicado exatamente há três anos neste blog.


Reiteramos que o novo parque prometido não tem absolutamente nenhuma relação com a obra do Campo de Golfe construído em Área de Proteção Ambiental, levando à retirada de 450.000,00 m2 do Paraue Municipal Ecológico Marapendi e não de apenas 58.000,00 m2 como é sistematicamente repetido pelo sr. Prefeito do Rio nas reportagens veiculadas pela grande imprensa e em dossiê que foi apelidado “dossiê das falácias“. =&1=&

CAMPO DE GOLFE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E UM PROGNÓSTICO INCRÍVEL

Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha.  Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área pública e pertencente ao Parque. O restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a propriedade do município como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação que, junto com a construção da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada: outra benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores.


A notícia publicada no Globo Esporte hoje poderia ser alvissareira. Entretanto, não cremos na hipótese apontada no subtítulo da manchete:
MP pede perícia em campo de golfe, que pode acabar depois dos Jogos
Ministério Público recorre de ação que questiona caráter ecológico da obra. Se ganhar a causa, vegetação nativa será recuperada, e campo reduzido ou desmanchado Ora, o MPE não determinou a paralisação da construção de um Campo de Golfe dito “olímpico” e desnecessário, situado parcialmente sobre áreas públicas integrantes do Parque Municipal Ecológico Marapendi, parte sobre áreas gravadas destinadas ao parque e sobre uma avenida projetada importante, cujo proprietário foi dispensado de doar quase 400 hectares ao município, e de construir o trecho que concluiria a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso entre a Avenida Ayrton Senna e a Avenida Alfredo Balthazar da Silveira – antiga Via 2 do Plano Piloto para a Baixada de Jacarepaguá – nem investigou as escandalosas leis complementares aprovadas ao apagar das luzes do exercício legislativo de 2012. =&3=&

O RIO DE JANEIRO E O PLANEJAMENTO URBANO MERCADOLÓGICO, de Felipe Pires

sebraemercados



Vale recordar o artigo de Felipe Pires ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO publicado neste blog em junho/2014 quando o advogado especializado em Direito Ambiental analisou o texto daquele projeto de lei complementar, ainda em tramitação.


Na ocasião, além de analisar a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, apontou algumas carências como, por exemplo, de mecanismos para garantir a participação efetiva da sociedade no processo decisório.


Abaixo, os conceitos que têm norteado as transformações urbanas mais recentes no Rio de Janeiro em nome dos grandes eventos internacionais que a cidade recebeu e ainda receberá – em especial os Jogos Olímpicos de 2016 – e outras considerações do autor.


Boa Leitura.

Urbe CaRioca

               
Parque Olímpico: ocupação com edifícios após os Jogos Olímpicos 2016

  
O Rio de Janeiro e o planejamento urbano mercadológico
Felipe Pires Muniz de Brito*
               
                A cidade do Rio de Janeiro passa por significativas transformações urbanas por conta da realização de megaeventos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Trata-se do conceito de cidade-empresa em que o planejamento urbanístico segue a lógica do mercado e de empresários.
                Não se trata de fato novo. Cidades como Londres, Paris e Barcelona também foram redimensionadas sob o fundamento da preparação de eventos [1].
Na cidade maravilhosa, a década de 90 marca ponto inicial desse processo, tendo Barcelona como exemplo através da revitalização da zona portuária e o reaquecimento do turismo local em função das Olimpíadas de 1992. Anos mais tarde, a confirmação do Rio de Janeiro como sede do evento esportivo concretizou a estratégia…
                Dentre as principais medidas tomadas pela Prefeitura, a implosão do Elevado da Perimetral, a implantação do modelo de VLT e a criação da Parceria Público-Privada“Porto Maravilha” mudaram a rotina da região central do Rio de Janeiro. Em comum, todas elas foram objeto de disputa e negociações do setor privado com limitada participação da sociedade.
                Do outro lado da cidade, o Parque Olímpico ultrapassa os limites do muro antigo Autódromo que foi desativado para construção de grandes edificações e à consequente demolição das casas dos moradores da Vila Autódromo. Mais uma vez, interesses privados são sobrepostos ao público e um hotel de luxo já desponta na paisagem. Próximo ao local, ainda foi construído o questionado Campo de Golfe que reduziu ainda mais as espécies de Mata Atlântica.
                E não para por aí.
Em entrevista para o Jornal Folha de São Paulo [2], o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que poderia “colocar tudo na conta das Olimpíadas”. Dito e feito. O Poder Executivo Municipal apresentou diversos Projetos de Lei para a Câmara Municipal, visando alterar, por exemplo, o regramento sobre uso, ocupação e parcelamento do solo, licenciamento e fiscalização ambiental e o Código de Obras e Edificações da capital fluminense [3].
                “A cidade negocial produz e reproduz a desigualdade”, nas palavras de Carlos Veiner. É preciso, portanto, compreender que qualquer política de planejamento urbano passa pela construção de espaços colaborativos de participação da sociedade nas principais tomadas de decisão.
* Advogado Ambiental. Pós Graduação em Direito Ambiental PUC-RIO. Pós Graduação em Direito Ambiental UFPR. LLM em Direito do Estado pela FGV-RJ – OAB nº. 168-354 
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O MÊS NO URBE CARIOCA – JULHO 2015

Caros leitores,
Em JULHOo caso do Campo de Golfe voltou ao blog com a reunião de todos os posts de 2015 sob o título O CAMPO DE GOLFE DITO OLÍMPICO E A CORUJA-BURAQUEIRA, recordista de acessos durante várias semanas. A nova polêmica sobre a Marina da Glória continuou na pauta com duas postagens. Causou indignação e tristeza a muitos moradores do bairro da Freguesia a demolição de um dos últimos casarões da Estrada do Bananal, não obstante inúmeros apelos para que a Prefeitura interviesse com a desapropriação e instalação de um equipamento urbano comunitário – um centro cultural – que poderia permanecer como um marco da história da região.  =&2=&

O CAMPO DE GOLFE, DITO OLÍMPICO, NA TV ALEMÃ ZDF – VÍDEO

Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área já tornada pública e pertencente ao Parque. o restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a Prefeitura como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação esta que, junto com a de construir a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada em mais uma benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores.

=&0=& está entre as publicações mais lidas deste blog urbano-carioca desde a sua criação, em abril/2012. =&1=&

O MÊS NO URBE CARIOCA – MAIO 2015

Caros leitores,
Em MAIO tivemos artigos importantes de Jean Carlos Novaes e Sonia Peixoto, sobre questões ambientais, jurídicas e administrativas relacionadas ao Parque Nelson Mandela – o “Parque das Benesses Urbanísticas” – e o caso do Campo de Golfe construído em área de reserva ambiental. Mais uma vez, agradecemos por colaborarem com o Urbe CaRioca.=&1=&

O CAMPO DE GOLFE DITO OLÍMPICO E A CORUJA-BURAQUEIRA

foto estampada na coluna do prestigioso jornalista Ancelmo Gois (O Globo, 13/07/2015) causa espanto. O singelo Será? usado na legenda não passou despercebido ao Urbe CaRioca: sugere incredulidade diante da estranha afirmação da prefeitura, e dá consistência ao comentário. As análises e artigos publicados neste blog sobre o escandaloso caso do Campo de Golfe que é pano de fundo – ou, melhor, de frente – para um grande negócio imobiliário, retira parte expressiva da reserva ambiental / Parque Municipal Ecológico de Marapendi, e impede a continuidade da Via Parque que contorna a margem norte da Lagoa de Marapendi, são recordistas de visualizações desde o primeiro texto,

PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E APA MARAPENDI[...] Leia mais