Artigo: DIVISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DE UMA CIDADE – INCOERÊNCIAS E INCONSISTÊNCIAS, de Gisela Santana

Publicado originalmente no PORTAL VITRUVIUS, este é mais um importante artigo onde a arquiteta, autora do livro Marketing da ‘Sustentabilidade’ Habitacional, e coordenadora do ‘Movimento Comunitário Nosso Bairro Nosso Mundo’ em defesa da qualidade de vida de Jacarepaguá, questiona a delimitação da Área de Especial Interesse Ambiental criada em maio/2013 para o bairro da Freguesia, Região Administrativa de Jacarepaguá. Dois outros estudos de Gisela já foram divulgados neste blog. Foram eles: PEU TAQUARA: ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS em 28/08/2012;DIVISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DE UMA CIDADE: VISÃO CARTESIANA OU ECOLÓGICO-SISTÊMICA? em 04/06/2013. Boa leitura! Urbe CaRioca Divisões político-administrativas de uma cidade Incoerências e inconsistências Gisela Santana Penedo da Igreja Nossa Senhora da PenaFoto Cartão Postal No dia 17 de maio de 2013 foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o decreto nº 37158 de 16 de maio de 2013 que cria(Leia mais)

Artigo: VANDALISMO OFICIAL CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO: O CÉLIO DE BARROS E O JÚLIO DELAMARE, de Sonia Rabello

Maracanã – Projeto da Prefeitura anterior ao que foi licitado pelo governo estadual: equipamentos esportivos mantidos e integrados ao entorno do estádio.Imagem: Internet Ontem divulgamos aqui o artigo do arquiteto Roberto Anderson Magalhães cujo levantamento de informações e estudos esclarecem que não há necessidade de demolir o Parque Aquático Julio Delamare e o Estádio deAtletismo Célio de Barros, no entorno do Maracanã. A professora e jurista Sonia Rabello apresenta o tema sob outro ponto de vista. Em suas palavras, “O vandalismo oficial de destruição do patrimônio público não se dá por rompantes, mas por um articulada montagem jurídica-política que se serve de uma pseudo-legalidade, construída em processo administrativos. Tudo parece legal, mesmo sem o ser”. O interessante artigo – que une os dois pólos de situações igualmente graves, preocupantes e inadmissíveis – está reproduzido a seguir. Boa leitura. URBE CARIOCA(Leia mais)

SEMANA 10/06/2013 a 14/06/2013

  “Neste caso, muito embora o presidente do IRPH saiba que ‘não se pode tombar o comércio’, a opção da prefeitura foi diferente daquela adotada para a Bhering e a Gafieira Estudantina: o caminho da desapropriação desejado pelos lojistas foi descartado”. Trecho de TOMBAMENTO: RUA DA CARIOCA E O PRÓ-APAC Cartunista Santiago – Grafar RS Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores; o artigo do professor e arquiteto Luiz Fernando Janot sobre a política de urbanismo no Rio de Janeiro, o artigo da professora e socióloga Cleia Schiavo Weyrauch sobre os projetos para o Centro apresentados no IAB-RJ, e a análise do blog sobre a proposta para a Rua da Carioca e o programa Pró-APAC (Área de Proteção do Ambiente Cultural). Boa leitura! Blog Urbe CaRioca Segunda, 10/06/2013 SEMANA 03/06/2013 a 07/06/2013  XIX Semana do Meio Ambiente – NIMA(Leia mais)

TOMBAMENTO: RUA DA CARIOCA E O PRÓ-APAC

Andréa Albuquerque G. Redondo Rua da Carioca – Imagem: r.7 Esses foram os primeiros e o último parágrafo de TOMBAMENTO, A PANACEIA DO MOMENTO publicado neste blog em 04/09/2012: “A Bhering, A Estudantina… Que não se duvide, poderão vir o Santa Leocádia e os prédios da Rua da Carioca, estes tombados em nível estadual”. “Caso aconteça, infelizmente o instituto do tombamento será usado outra vez de maneira questionável, retirando-se a seriedade de atos que visam proteger o patrimônio cultural desde a edição do decreto-lei federal nº 25, em 1937, até seus desdobramentos nas esferas estadual e municipal”. … “Diante da existência de inúmeros imóveis próprios municipais abandonados, cuja venda já foi anunciada, melhor faria a prefeitura se, em vez de gastar dinheiro com as desapropriações, alugasse aqueles imóveis para os artistas plásticos da fábrica de chocolates. Daria uso aos seus prédios abandonados ou subutilizados, garantiria espaços(Leia mais)

Artigo: PROJETOS PARA O CENTRO DO RIO FICÇÃO OU REALIDADE? por Cleia Schiavo Weyrauch

Na última segunda-feira foi realizada, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil – RJ a anunciada apresentação de projetos públicos municipais para o Centro do Rio de Janeiro, seguida de debate. Conforme site do instituto divulgou após a reunião, haverá a criação de comissões propositivas para aperfeiçoar os projetos. No artigo abaixo Cleia Schiavo Weyrauch, professora de Sociologia Urbana da Universidade do Rio de Janeiro até 2009, tece considerações e reflete sobre o significado das mudanças que podem estar a caminho, com o olhar crítico norteado por sua formação acadêmica e profundos conhecimentos sobre a História do Rio. A polêmica suscitada por pelo menos um dos itens apresentados já veio ao grande público através da imprensa: a ideia de implantar faixa de BRT na Rua Primeiro de Março. Boa leitura.** URBE CARIOCA Skyscrapercity PROJETOS PARA O CENTRO DO RIO:(Leia mais)

EXTRA! MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: DEPOIMENTO DE SONIA RABELLO SOBRE A REUNIÃO ONTEM EM BRASÍLIA

A professora e jurista Sonia Rabello nos informa que o Conselho Consultivo do IPHAN Nacional decidiu não apreciar o projeto para construção de empreendimento comercial no Parque do Flamengo / Marina da Glória. Tudo indica que os procedimentos invertidos, criticados por várias vezes neste espaço, tiveram o seu rumo corrigido. O blog Urbe CaRioca parabeniza a todos que participaram da luta pela preservação da área pública –  tombada e bem de uso comum do povo – que é o Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, e, em especial, à Associação de Usuários da Marina da Glória – ASSUMA, a Jorge Mendes Bernardo Mendes (Preservação Prédios Históricos Pmrj), às instituições que promoveram debates sobre o assunto, e aos que participaram do abaixo-assinado contrário ao projeto. No tocante à dedicação e ao esforço de Sonia Rabello em defesa do parque, de(Leia mais)

MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA

HOJE É O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAU No momento acontece a reunião do Conselho Consultivo do Iphan em Brasília. Daqui a pouco entrará em discussão a questão da Marina da Glória / Parque do Flamengo. A jurista e professora Sonia Rabello e o presidente da ASSUMA – Associação de Usuários da Marina da Glória – , Alexandre Antunes estão presentes. Foram à capital federal especialmente para acompanhar o desenrolar da questão. Muito já foi analisado neste blog a respeito.  Aos que chegam sugerimos os textos MARINA DA GLÓRIA: ESTE PROJETO É IMPOSSÍVEL,  CRÔNICA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUNCIADA: O “ROAD-SHOW” DA REX-MARINA, e o mais recente MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Enquanto aguardamos o desfecho, prossegue a XIX SEMANA DO MEIO AMBIENTE na PUC-Rio, cuja programação pode ser conhecida aqui. Aproveitamos para parabenizar(Leia mais)

MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!

“Os órgãos de Patrimônio Cultural não têm competência  administrativa para criar índices construtivos onde a lei não os fixou, nem de liberar índices vigentes para maior”.    Trecho de PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA Aroeira – Jornal O Dia Em 10/04/2013 publicamos neste blog o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA no qual analisamos, de modo geral, as atribuições dos órgãos de proteção do patrimônio cultural e apontamos os procedimentos administrativos invertidos que buscam usar pareceres como base para sustentar o licenciamento de obras em desacordo com norma superveniente. Foi citado o projeto para construir complexo comercial composto de Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória. Segundo artigo de Elio Gaspari no jornal O Globo, publicado há duas semanas, é possível que a instituição pronuncie-se em definitivo no próximo dia(Leia mais)

Artigo e Decisão Judicial: EXISTE UM LOTE MARINA DA GLÓRIA, NO PARQUE DO FLAMENGO? por Sonia Rabello

e a NOTÍCIA SOBRE MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL No artigo transcrito abaixo a professora e jurista Sonia Rabello apresenta aspectos jurídicos que regem o uso do solo no Parque do Flamengo, bem de uso comum do povo, e menciona, em especial, a parte daquela área onde funciona a Marina da Glória. A abalizada opinião da ex-Procuradora Geral do Município indica que as pretensões da Prefeitura e da empresa EBX-REX são desprovidas de base legal.Ontem, em sua página da web – www.soniarabello.com.br – foi divulgada importante decisão publicada pela 11ª Vara da Justiça Federal a respeito do contrato que rege a concessão de uso das instalações da Marina da Glória.Hoje, matéria publicada na imprensa – Jornal O Dia – dá conta de que a proposta de construir um complexo comercial na área pública é inviável.  Embora caiba recurso, como já foi dito e redito, até aqui ESTE PROJETO(Leia mais)

SEMANA 20/05/2013 a 24/05/2013

“Os mistérios do tal píer ninguém sabe, nem contou. Só se sabe que o alcaide, outra vez, já recuou”. Trecho de O MISTÉRIO DO PÍER, NEM EM PROSA NEM EM VERSO Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores, o artigo sobre a proteção do patrimônio cultural do Rio e mudanças recentes, mais um capítulo na luta para salvar o prédio de 200 anos – o QG da PM -, e várias novidades em ‘Diversos’, inclusive sobre a SMU. A CrôniCaRioca tenta desvendar os mistérios do Píer, nem em prosa nem em verso. Boa leitura. Blog Urbe CaRioca Segunda, 20/05/2013 SEMANA 13/05/2013 a 17/05/2013 PUBLICAÇÕES 06/05/2013 a 10/05/2013 QUARTEL DA PM: HISTÓRICO, ABAIXO-ASSINADO E PEDIDO DE DEMOLIÇÃO Artigo: LICENÇA PARA DESTRUIR: PARQUE MARAPENDI (I), por Sonia Rabello ZONA PORTUÁRIA: o ALFABETO do PÍER ELOGILDA, RECLAMILDA(Leia mais)

Artigo: PATRIMÔNIO DO RIO: PROTEÇÃO E RETROCESSO*, Andréa Redondo

O artigo a seguir foi publicado no Jornal Folha de São Paulo em 21/03/2013. Apresenta um breve relato sobre as mudanças nas políticas de patrimônio cultural e de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro a partir dos anos 1980, e comenta três casos recentes e polêmicos que estão em foco: o prédio do antigo Museu do Índio – cuja demolição foi suspensa -, o Campo de Golfe que retira parte da Área e Proteção Ambiental Marapendi (Parque Ecológico), e o projeto para construir Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo. Devido aos importantes esclarecimentos prestados pelo jornalista Elio Gaspari em matéria do jornal O Globo no último domingo, sobre nova análise do IPHAN que ocorrerá em breve, é oportuno divulgar as considerações relatadas há um mês, hoje ainda mais atuais. Outras análises sobre o caso da Marina(Leia mais)