Patrimônio Cultural

AINDA A ESTRANHA RESOLUÇÃO PARA A REGIÃO PORTUÁRIA

A estranha Resolução da Secretaria Municipal de Urbanismo e etc. para a Região Portuária da cidade do Rio de Janeiro foi chamada por este site de espantosa, no último dia 1º de agosto (v. Urbe CaRioca, ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA). A advogada e professora Sonia Rabello foi contundente em seu artigo NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ, publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, reproduzida aqui em 03/08: como diz no título, a medida é pretensiosa, ilegal, inconstitucional e ineficaz! Mais recentemente, a arquiteta e professora da USP Rachel Rolnik também escreveu a respeito em seu blog, artigo reproduzido pelo Portal Vitruvius, onde ressalta que “além da ilegalidade desta resolução, já que a salvaguarda do patrimônio cultural, inserida na Constituição Federal, tem seu próprio sistema, com(Leia mais)

NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ – um artigo de Sonia Rabello

A ESPANTOSA MEDIDA que PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA deixou muita gente pasmada, do mesmo modo que a ideia de espetar um obelisco-monumento no alto do Morro do Pasmado foi refutada pelos que defendem a memória da Cidade do Rio de Janeiro e sua paisagem – urbana ou natural. No artigo publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, a professora e advogada Sonia Rabello, profunda conhecedora das questões urbanas e relacionadas ao Patrimônio Cultural, analisa a Resolução nº 28/2017 sob diversos aspectos. Podemos interpretar o título contundente de modo simples. Perante a lei é medida inaplicável, sem chance de prosperar. A leitura do texto reproduzido abaixo é imprescindível. Urbe CaRioca NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ Sonia Rabello No Rio, o atual Secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação (ex-candidato a(Leia mais)

ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA

Uma inusitada Resolução foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, ontem. A Resolução SMUIH nº 28 de 28/07/2017 estabelece em seu artigo 1º que “As áreas definidas na Lei Complementar Municipal n.º 101/2009 nos anexos V e VI não poderão ser objeto de tombamento”, embora acrescente no Paragrafo Único que “Serão considerados e mantidos os tombamentos realizados antes da promulgação da referida Lei Complementar”. Explicações: SMUIH – sigla para Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, criada pela gestão atual; Lei Complementar nº 101/2009 – criou condições especiais para ocupação da Zona Portuária do Rio de Janeiro através: instituiu a Operação Urbana Consorciada – OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área de Especial Interesse Urbanístico – AEIU criada na mesma lei; Anexo V – corresponde à totalidade da área; Anexo VI –(Leia mais)

CRISTO CARIOCA PODE SALVAR ORLA DO RIO DA DESORDEM URBANA

CrôniCaRioca No último dia 21 a Coluna Gente Boa (Segundo Caderno, OG) publicou: “Todos os totens publicitários instalados na orla da cidade terão que ser retirados do calçadão, assim como os aspersores de água, mais conhecidos como ‘cuca fresca’. A prefeitura e a Orla Rio, que administra os quiosques, vão ser notificadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), que já autuou a Arquidiocese por ter colocado uma réplica do Cristo Redentor no Calçadão do Leme. A orla, como se sabe, é tombada como ‘paisagem cultural do Rio’. Só vão poder permanecer à beira-mar os mapas com informações turísticas”. E mais: “A Arquidiocese do Rio tem até o dia 19 de julho para tirar, do Leme, a réplica do Cristo. O prazo foi definido ontem pelo Inepac. A escultura, de quase quatro metros de altura, foi instalada no calçadão(Leia mais)

VENDO O RIO, VENDO APACs. TROCO POR CEPACs.

Este blog imaginava que, iniciando-se um novo governo municipal na cidade do Rio de Janeiro, as tentativas de cancelar Áreas de Proteção do Patrimônio Cultural, as APACs, retornassem. Não cria, entretanto, que fosse tão rapidente. Mas o foi, como está mostrado no post de quarta-feira: PRESSÃO PARA ACABAR COM AS APACs. DE NOVO. Não é necessário produzir mais um Poeminha da Especulação Imobiliária. Vários dos escritos durante os oito anos do governo anterior continuam atuais, ao menos no que diz respeito ao patrimônio histórico e cultural, que pode estar, mais uma vez, ameaçado. Curiosa e infelizmente, o novo prefeito pode trocar as APACs por CEPACs, que ironia! Temos um versinho pronto! Como escreveu Sonia Rabello em Rio sem Outorga Onerosa não pode fazer Operações Urbanas, “CEPAC parece ser uma sigla quase mágica, e estaria aí para permitir arrecadar milhões, talvez bilhões.(Leia mais)

PRESSÃO PARA ACABAR COM AS APACS. DE NOVO.

APAC é a sigla para Área de Proteção do Ambiente Cultural. As APACs existem em terras cariocas desde a década de 1980, quando foram editadas as leis que aprovaram o Projeto Corredor Cultural, para parte do Centro do Rio de Janeiro, e o Projeto SAGAS. O segundo foi assim chamado por ter preservado conjuntos de construções dos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, vizinhos ao Centro da cidade e que abrangem a região portuária, a eles unida após a construção dos aterros que deram origem ao então novo porto do Rio de Janeiro, no início do século XX. Antes mesmo desses dois exemplos, os sobrados da Rua da Carioca já haviam sido protegidos no final da década de 1970 (Decreto nº 1707/1978). O movimento pela proteção da memória urbana através da manutenção de grupos de edificações por seu valor(Leia mais)

PLANETÁRIO DO RIO DE JANEIRO – TOMBAMENTO NÃO GARANTE ATIVIDADE

Planetário do Rio – Imagem: ArtRio O Planetário do Rio de Janeiro foi inaugurado em novembro de 1970. Portanto, existe há 46 anos. É o que informa o site da Empresa Pública. Ontem, 18/04, após quase meio século de existência, a grande mídia informou que o equipamento público – que pertence ao Município do Rio de Janeiro – foi construído sobre terreno da antiga CEHAB pertencente ao Estado do Rio de Janeiro e cedido ao primeiro. Mais: que o terreno iria a leilão para pagar uma dívida trabalhista em processo movido por um funcionário contra a CEDAE! Evidentemente, uma confusão interplanetária, uma ficção científica de quinta categoria que esconde algo mais, provavelmente o modo de levar algum recurso para a combalida caixa do estado – como afirma a reportagem do jornal O Globo -, esvaziada em meio à(Leia mais)

CAIS DOS MINEIROS – MAIS SOBRE O NOVO MUSEU DA MARINHA

A notícia sobre a construção de um museu sobre o molhe das antigas Docas da Alfândega do Porto do Rio foi publicada na grande mídia segunda-feira, dia 20/03 e, no mesmo dia, comentários e discussões a respeito borbulhavam redes sociais, como dissemos ontem em ÁREAS DA MARINHA CONTINUAM EM FOCO: NOVO MUSEU E NOVA POLÊMICA À VISTA. Biblioteca Nacional – Michellerie , E. de La – Planta do Rio de Janeiro – 1831 – Prainha e Praia dos Mineiros(Imagem obtida em Praia dos Mineiros – Outrora – Um Passeio no Tempo) Poucos acharam o projeto interessante. Em outras opiniões o desenho arquitetônico foi chamado desde ‘Caixote de Bacalhau’ até ‘Arca de Noé’, entre espantos com a obra que embrulha o antigo cais de pedra. Não faltaram questionamentos sobre a real necessidade de mais um equipamento na cidade – diante de(Leia mais)

ÁREAS DA MARINHA CONTINUAM EM FOCO: NOVO MUSEU E NOVA POLÊMICA À VISTA

A imagem de projeto para a construção de um “novo museu” na cidade do Rio de Janeiro, onde funciona o Espaço Cultural da Marinha, publicada ontem (OG, coluna Ancelmo Gois) já causa polêmica nas redes sociais, em especial observações do grupo S.O.S. Patrimônio. A proposta cria um volume inteiriço de linhas simples e elegantes, que parece “embrulhar” o prédio existente e a base que o sustenta. Mas, a nota sugere tratar-se de construção nova, projeto arquitetônico que visa criar o Museu Marítimo do Brasil. O prédio atual resultou de uma reforma nas antigas Docas da Alfândega do Porto do Rio, em 1996, cujo projeto poderia até ser questionado. Entretanto, o molhe de pedra – base onde está apoiado – parece ser o mesmo cuja construção teve início em 1853 (v. Cronologia em Um Porto para o Rio, org. Maria Inez(Leia mais)

IGREJA DE SANTA LUZIA, RIO DE JANEIRO, NA LINHA DO TEMPO, de Paulo Nascimento

Foto: Alexandre Albuquerque, fev./2017 Segundo o site Canção Nova, “o nome de Santa Luzia deriva do latim e significa: Portadora da luz. Ela é invocada pelos fiéis como a protetora dos olhos, que são a ‘janela da alma’, canal de luz”. Comemora-se seu dia anualmente, em 13 de dezembro. O arquiteto Paulo Nascimento comenta a presença da Igreja de Santa Luzia no Centro do Rio de Janeiro (v. texto abaixo), e reúne de imagens que mostram o crescimento da cidade junto com esse importante marco do Rio Colonial, bem cultural federal tombado em 1938, que resistiu à passagem do tempo. A história da igreja que já teve o mar aos seus pés remonta ao final do século XVI, como conta o site Santa Luzia da Gente. Foi reconstruída em 1872 por Mestre Antônio de Pádua e Castro “que alterou sua fachada e acrescentou(Leia mais)

AMBIÊNCIA & ABANDONO DO CENTRO HISTÓRICO DO RIO, de Claudio Prado de Mello

Hotel Bragança, Rio de Janeiro. Fachada recuperada Uma caminhada do arqueólogo Claudio Prado de Mello pelo Centro do Rio de Janeiro levou a uma reflexão e uma sugestão para o novo Prefeito do Rio. A bela imagem que abre este post, infelizmente, ainda é um resultado pequeno diante do estado em que se encontra o importante Patrimônio Cultural carioca. Que no futuro breve muitas outras construções possam também ser recuperadas. Boa leitura. Urbe CaRioca AMBIÊNCIA & ABANDONO DO CENTRO HISTÓRICO DO RIO Claudio Prado de Mello Percorrer as ruas do Rio de Janeiro a pé pode ser um passeio traumático e decepcionante. No último dia 05, como Conselheiro do Conselho Municipal de Cultura do RJ, na cadeira Territorialidade, assisti à posse da nova Secretaria de Cultura na Praça Tiradentes e, após a cerimônia, segui andando até o setor de protocolo(Leia mais)