Centro do Rio: O Bom e o Mau

Ou, o Bem e o Mal O debate sobre o futuro do Buraco do Lume, no Centro do Rio, ganhou força após o lançamento de uma campanha contra a construção de um condomínio no local. A proposta, duramente criticada por movimentos sociais e parlamentares, é vista como um risco para a preservação do espaço histórico e simbólico da cidade, que há décadas funciona como palco de manifestações políticas e culturais. A mobilização busca impedir que o interesse imobiliário se sobreponha ao direito coletivo de manter áreas públicas vivas e acessíveis à população. Não há qualquer justificativa plausível para transformar um espaço de referência em mais um empreendimento privado. O Lume  simboliza resistência, memória coletiva e vida pública em uma cidade que já sofre com a falta de áreas de encontro e expressão. Avançar com esse projeto seria uma afronta ao(Leia mais)

Buraco do Lume: da praça do povo ao espigão da especulação

O anúncio publicado no O Globo desta quarta-feira de que o “Buraco do Lume” — tradicionalmente parte da Praça Mário Lago, usada coletivamente ao longo de décadas — dará lugar ao maior residencial do programa Reviver Centro, com 720 apartamentos, confirma um movimento persistente de apropriação do espaço público em prol de interesses imobiliários. Esse terreno era de propriedade governamental na origem como toda a área resultante do desmonte do Morro do Castelo no início dos anos 1920. A análise dos projetos de urbanização para o local mostra que havia a intenção de deixá-lo livre unido a áreas vizinhas situadas entre o Largo da Carioca e a Praça XV de novembro, inclusive o trecho onde foi construído o Terminal-Garagem Menezes Cortes, lá previstos uma praça e garagem subterrânea. Com as mudanças ao longo de um século, o vai-e-vem entre proprietários,(Leia mais)

Buraco do Lume ou dos cariocas?, de Roberto Anderson

Reproduzimos mais uma opinião sobre a proposta de erquguer uma torre no torre no terreno conhecido como “Buraco do Lume”, objeto já de várias postagens neste blog. Agora, o arquiteto Roberto Anderson apresenta a sua visão e um histórico sobre a origem do imóvel e os seus diversos proprietários, o que aponta para um único destino adequado: ser um espaço vazio, arborizado, transitável no Centro do Rio e disponível para todos os cariocas. O autor acredita que ‘com a absurda lei do gabarito livre, de iniciativa do Prefeito Eduardo Paes, e que visa emular naquela área os arranha-céus de Manhattan, o céu é o limite para qualquer edificação que porventura substitua as árvores lá existentes’ Urbe CaRioca Buraco do Lume ou dos cariocas? Por Roberto Anderson – Diário do Rio Link original Nos últimos meses, uma série de artigos têm(Leia mais)

Prefeito encherá o Buraco do Lume. E bolsos.

Curiosamente, há um século os prefeitos quiseram acabar com os cortiços que havia no Centro do Rio. Para acabar com a insalubridade, diziam uns, para liberar terrenos ao que um dia se chamaria indústria imobiliária  – a palavra especulação deprecia o setor como um todo, não é o caso. Seria impossível prever que o atual prefeito, em quarto mandato, cria de César Maia, justamente o que promoveu os programas Rio-Cidade, Morar Carioca, Novas Alternativas e Favela-Bairro, além de impedir a famigerada mais-valia em suas gestões, vetar o primeiro PEU-Vargens pernicioso e impedir que licenciamento de obras e demolição do patrimônio histórico ficassem sob a mesma batuta, fizesse o oposto do que acertadamente realizou o criador da criatura de chapéu Panamá. É o que comprovam inúmeros atos em desfavor do bom urbanismo ao longo dos últimos anos. Agora, segundo o Diário(Leia mais)

A praça vai virar edifício? Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro

Mais uma vez, assistimos abismados cenas de descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa.  Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, questiona-se, agora se a praça vai virar edifício. O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Urbe CaRioca Hoje arborizado, Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro A praça vai virar edifício? O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Por Quintino Gomes Freire – Diário do Rio Link original O Buraco do Lume, no Centro do Rio de Janeiro, junto à Praça(Leia mais)

Buraco do Lume: a pequenez destrói o Rio

A volta do que não foi.  Brasil e Rio de Janeiro estão presos em um túnel de tempo. A notícia no Jornal O Globo publicada na noite desta quarta-feira,  revela, mais uma vez, o descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa.  Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, a Assembleia Legislativa do Rio agora simplesmente dá vários passos para trás e aprovou um projeto de lei que destomba o espaço.  A proposta, que segue para sanção ou veto do governador, mira um terreno particular dentro da Praça Mário Lago (nome oficial do Buraco do Lume). Outras postagens neste blog sobre o tema nos links a seguir. Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019 Buraco do Lume – mais um capítulo Mais sobre o Buraco do Lume –(Leia mais)

Debate sobre a “Lei dos Puxadinhos”

Nesta 4ª feira, dia 23 de setembro, o Instituto de Estudos Sobre o Rio de Janeiro (Ierj) promoveu um webinário sobre a Lei Complementar nº 219, de 19 de agosto de 2020, a “Lei dos Puxadinhos” que  além de legalizar um número elevado de construções irregulares na Cidade do Rio, também permitirá o licenciamento de obras em desacordo com as leis urbanísticas vigentes. A quem interessar, o vídeo está disponível abaixo. Entre outros participantes, a responsável por este blog, Andréa Albuquerque G. Redondo. O IERJ, organizador da mesa, pergunta: Quem são os principais beneficiados? Quais são as grandes transformações provocadas por esta lei. Confira tudo no debate com Paulo Reis (IERJ), Alex Magalhães (IPPUR), Henrique Barandier (IBAM e Rafael da Mota Mendonça (PUC Rio). Urbe CaRioca  

PLC 174/2020 e LC 219/2020 – Representação por inconstitucionalidade

Como era esperado, o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ ajuizou representação por inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, da Lei Complementar nº 219/2020, sancionada pelo Prefeito do Rio em 19 de agosto de 2020. A lei vem sendo chamada pela grande mídia de “lei dos puxadinhos”. O apelido não faz jus à expressiva modificação que o diploma legal – que promove o ilegal, cabe lembrar – poderá acarretar na Cidade do Rio de Janeiro, como explicado em postagens anteriores. As sucessivas edições das leis chamadas ‘mais-valia’ e, mais recentemente, a ‘mais-valerá’ instituída pelo antecessor do atual prefeito, incentivam a construção de andares e áreas de construção a maior e em desacordo com as leis urbanísticas vigentes. Se as LC nº 99/2009 e 192/2018 causaram enorme estranheza, a LC nº 219/2020 é recordista na modalidade absurdos municipais. Há(Leia mais)

PLC 174/2020 e LC 219/2020 – O Powerpoint que nada justifica

Este site tem publicado vários textos e análises sobre o Projeto de Lei Complementar nº 174/2020 que, sancionado, recebeu a numeração de Lei Complementar nº 219/2020. As análises mais recentes estão na postagem “Considerações sobre a Lei Complementar nº 219/2020 e o PLC nº 174/2020”. A quem interessar, reproduzimos abaixo a apresentação em arquivo Powerpoint que pretende justificar os objetivos da estranha lei que desrespeita o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, entre outros instrumentos legais. Chama a atenção a diferença significativa entre os índices IAT vigentes nas ruas vizinhas às favelas e os que resultarão da aplicação de um critério que aprovará, mediante pagamento, o que é irregular. Urbe Carioca (Clique sobre a imagem para ampliar)

Considerações sobre a Lei Complementar nº 219/2020 e o PLC nº 174/2020

Andréa Albuquerque G. Redondo Além de vários conceitos questionáveis contidos na lei, a partir de incentivo da própria Prefeitura do Rio de Janeiro à construção irregular e  em desacordo com as leis urbanísticas vigentes mediante pagamento em moeda, as consequências práticas da LC 219/2020 – para a cidade em geral e para cada localidade – são preocupantes ainda que de difícil visualização. Com a vigência e aplicação da LC 219/2020 não é possível conhecer ou antecipar o que será construído no Município do Rio de Janeiro, tanto nos terrenos vazios como o que poderá ser acrescentado aos prédios existentes, porque o parâmetro a ser liberado pela Prefeitura dependerá de cálculos feitos quarteirão a quarteirão, rua a rua, terreno a terreno, e do valor do qual o interessado disporá para pagar por andares e/ou metros quadrados a mais do que a(Leia mais)

PLC 174 / LC 219 – Parecer da Comissão de Direito Urbanístico, OAB Barra da Tijuca

Divulgamos a seguir o Parecer sobre a Lei Complementar nº 219/2020 elaborado pela Comissão de Direito Urbanístico e encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, conforme justificativas expostas: “Devido a uma série de vícios de inconstitucionalidade, a Comissão de Direito Urbanístico da Subseção Barra da Tijuca da OAB/RJ elaborou um extenso parecer pugnando pelo ajuizamento de representação de inconstitucionalidade pela OAB/RJ. A matéria foi aprovada pela Procuradoria da OAB Barra e o Presidente Marcus Soares oficiou o Conselho Seccional na data de hoje (24/08) a respeito da matéria.” Urbe CaRioca PLC 174 / LC 219 – Parecer da Comissão de Direito Urbanístico, OAB Barra da Tijuca