POLUIÇÃO, JACARÉS E O CAMPO DE GOLFE: O QUE OS UNE?

Resposta: o Urbanismo, o Meio Ambiente, os Jogos Olímpicos, e o Ministério Público. Explica-se.

Ontem publicamos CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA, em referência a um litígio sobre a propriedade do terreno noticiado pela grande imprensa. Cabe lembrar que as análises deste site sobre a construção do campo de golfe em área de reserva ambiental estão disponíveis para busca com os marcadores ‘Campo de Golfe’, ‘Gabaritos’, ‘Mercado Imobiliário’ e ‘Jogos Olímpicos’, entre outros: o foco esteve nas questões do uso do solo, do sistema viário, e do meio ambiente.[...] Leia mais

IMÓVEIS HISTÓRICOS EM RUÍNAS E ABANDONADOS NOS CENTROS HISTÓRICOS. QUAL O PROBLEMA? QUAL A SOLUÇÃO? De Sonia Rabello

Dando continuidade ao tema Imóveis Vazios X IPTU Progressivo no Tempo, reproduzimos o artigo da professora e jurista Sonia Rabello, publicado originalmente no site A Sociedade em Busca do seu Direito, no último dia 18.

A autora leva o foco para os prédios históricos que estão em ruínas e abandonados, especificamente nos centros históricos das cidades, e destaca que “nenhuma aplicação de IPTU progressivo, ou ao contrário, a sua isenção, dará conta da questão, pois este diagnóstico e as “curas” sugeridas são pontuais, sem abordar o problema do desequilíbrio urbanístico, na distribuição de ônus e benefícios do processo de urbanização”. Boa leitura.[...] Leia mais

IMÓVEIS OCIOSOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Vinícius Monte Custódio

Uma breve análise da (in)constitucionalidade da utilização compulsória do solo urbano no Projeto de Lei municipal nº 1.396/2012

Depois de  IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO e, na última segunda-feira, o post MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO. O tema foi objeto de artigos e reportagens no jornal O Globo, recentemente (De 4.400 construções identificadas no Centro do Rio, 600 estão ociosas, 16/07/2017) neles ligados ao uso da medida como indutora do uso de imóveis vazios, a chamada Utilização Compulsória, prevista em lei. Diante do possível e indesejável aumento do valor daquele tributo, surgiram debates nas redes sociais, inclusive sobre a eficácia, ou não, do IPTU Progressivo no Tempo.[...] Leia mais

MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO

No último dia 11/07 publicamos IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, instrumento da política urbana inserido da Constituição da República (1988), previsto no Plano Diretor do Rio de Janeiro (1992) e jamais regulamentado, replicado no Estatuto da Cidade (2001) e no Plano Diretor vigente (2011). Resumimos o que consideramos ser o caráter punitivo da medida tributária que pretende evitar a permanência de imóveis urbanos sem utilização, estejam vazios ou abandonados (A CR prevê o tributo também para imóveis rurais), através do aumento sistemático do imposto ao longo de cinco anos, como forma de contribuir para a produção de habitações. Não cremos que o instrumento tenha tal condão, muito ao contrário.[...] Leia mais

IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

Andréa Albuquerque G. Redondo

A existência de imóveis urbanos vazios ou abandonados em regiões consolidadas não é boa para a rua, o bairro, nem para a cidade e seus moradores. Ruas vazias são como mentes vazias: improdutivas e sujeitas à ocupação inadequada. A subutilização decorre de motivos variados, da ausência de demanda a fatores econômicos, financeiros e até familiares, além das escolhas individuais de proprietários e outros interessados.[...] Leia mais

DE FÁBRICA DE SABÃO A POSSÍVEL CONJUNTO HABITACIONAL

Minha casa, minha vida?

Seu projeto, minha vida?

Mais conjunto é desdita,

Casa ou prédio, outro erro.

Uma ideia antiquada,

Minha vida isolada,

Outro gueto que se habita.

**

Minha casa, minha vida?

Ou comuna apartada?

É asneira revivida,

Minha vida, preterida.

Moradia separada,

Minha origem, esquecida,

Muita gente repelida.

Sai governo, entra governo, e erros comprovados se repetem. Do ponto de vista urbanístico, os projetos mais recentemente batizados de Minha Casa, Minha Vida – sejam conjuntos de casas ou de edifícios de cinco andares – repetem o modelo existente há décadas no Brasil e na Cidade do Rio de Janeiro, aqui intimamente relacionados ao deslocamento da população que morava nas favelas da Zona Sul – casos mais conhecidos – e da Zona Norte, como foi o do espaço que recebeu a construção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, nos anos 1960/70.[...] Leia mais

RIO DE JANEIRO – O PREFEITO, A PREFEITURA, E O URBANISMO

Em um dos 10 PRIMEIROS PEDIDOS AO NOVO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO perguntamos E O URBANISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO?. Trecho:

“Além de modificar a estrutura administrativa, a lista de decretos também contém algumas medidas, e muitas propostas sobre questões fiscais e financeiras, segurança pública, áreas de saúde e educação, transportes, setor cultural, meio ambiente, e assistência social. Chama a atenção a ausência de menção às questões urbanas, fora a intenção de criar um parque na Zona Oeste e exigir um laudo para obras de grande porte, coisa que já existe. Por isso a pergunta deste blog: Sr. Prefeito, e o Urbanismo?”[...] Leia mais

RIO DAS PEDRAS – MAIS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA DO PREFEITO

No último dia 21/04 publicamos o post SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS, análise da anunciada ideia do Prefeito do Rio sobre a possibilidade de urbanizar o local, construindo prédios altos com verba obtida da iniciativa privada. Esses recursos viriam da venda de CEPACs ao mercado imobiliário em troca de aumentar gabaritos de altura na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Em seguida, no dia 28, foi a vez de FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS.[...] Leia mais

CLUBE FLAMENGO – POR QUE NA GÁVEA/LEBLON/LAGOA?

E a reação de moradores da região.

Na última sexta-feira, 12/05, publicamos CLUBE FLAMENGO – AGORA É UM ESTÁDIO. ACÚSTICO., quando foi assinado protocolo de intenções entre o Clube e a Prefeitura com vistas à construção de um estádio de futebol, no mesmo terreno onde hoje ficam o campo, uma arquibancada de concreto, e a sede social do clube, no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro.

 O assunto frequentava estas páginas virtuais desde março/2015. O rubro-negro anunciara a intenção de construir uma arena multiuso com capacidade para 4.000 pessoas, seguida pela hipótese de um estádio de médio porte (v. lista no final do artigo), desejo antigo daquele e de vários outros clubes de futebol (v. FLAMENGO, FLUMINENSE, BOTAFOGO… TODO CLUBE QUER ESTÁDIO!).[...] Leia mais

A NOVA MODA: UM CONSELHO DA MODA NA URBE CARIOCA

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Linha, Agulha e Tesoura de Costura – internet
    Alguém disse que o novo governo da prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ainda não começou. Depende do ponto de vista.  

Quanto ao Urbanismo e a mobilidade urbana, podemos dizer que começou, sim. Começou mal. Desde a ideia de cobrar pedágio na Linha Vermelha até à de estender o metrô-tripa até o Recreio dos Bandeirantes. Nunca é demais lembrar que a cidade não possui uma rede de Metrô, mas, praticamente uma linha única – a tripa – que une as Linhas 1, 2 e 4 para dar a volta ao Rio enorme volta, passando pela Zona Norte, Centro, Zona Sul e início da Zona Oeste (Jardim Oceânico, Barra da Tijuca). Ainda neste aspecto, o Secretário de Urbanismo anunciou que retiraria da Câmara de Vereadores os inúmeros projetos de lei complementar, encaminhados pela gestão anterior, para serem revistos, o que poderá ser uma boa medida, conforme o que mudar: sabe-se que todas as propostas tratam de aumentar índices construtivos – para maior – neste Rio já tão adensado! Aguardemos propostas mais responsáveis e benéficas para a cidade, não apenas visando a arrecadação, tônica de todos os PLCs.[...] Leia mais

OS 10 PRIMEIROS PEDIDOS AO NOVO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RESUMO

Entre Dezembro/2016 e Fevereiro/2017 publicamos dez posts com pedidos e sugestões ao prefeito do Rio, então eleito e Chefe do Executivo desde o início de janeiro.
Abaixo, o conjunto de links com trechos de cada artigo. Muito mais há que pedir e sugerir. Novas propostas e ideias são benvindas. Mensagens para: 

Urbe CaRioca

Lagoa de Marapendi, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Foto: Urbe CaRioca, março 2014

PEDIDO AO PREFEITO: 7 – CEPACS? GABARITOS? SR. PREFEITO, SEJA DIFERENTE, NOVO, ORIGINAL!

Cena do filme de animação Up – Altas Aventuras, dos Estúdios Disney Pixar
A notícia ‘urbano-carioca’ estampada sexta-feira na primeira página do jornal O Globo – Projeto tenta mudar áreas degradadas – levou à espantosa explicação na reportagem respectiva (pág. 11), não menos intrigantes do que o subtítulo e os personagens reunidos, conforme a fotografia que a ilustra:
O Globo, 06/01/2017

Impressiona que no quinto dia de governo sejam apresentadas as mesmas soluções que garantem, com absoluta certeza, apenas benefícios para o mercado imobiliário, tal como foi feito, por exemplo, com o Projeto de Estruturação Urbana – PEU Vargens, e as leis para o Campo de Golfe e para a Zona Portuária, em nome das Olimpíadas. O resto são desejos, intenções e conjecturas. Curiosamente, o autor da proposta é o Ex-Secretário Municipal de Urbanismo da primeira gestão do prefeito Eduardo Paes, engenheiro titular da pasta responsável pelo encaminhamento do projeto de lei complementar que daria origem à LC nº 104/2009, o citado e famigerado PEU Vargens que permitiu, entre outras construções questionáveis, erguer o condomínio Ilha Pura, que =&7=&. Hoje a região está mais uma vez em vias de receber novas mudanças, através de uma estranha Operação Urbana Consorciada – =&9=& Naquela gestão também seria encaminhada à Câmara de Vereadores a proposta para =&10=&