Praia da Macumba – Em 2006, o aviso de Canagé Vilhena

Nos últimos dias esteve, permanentemente, na grande mídia, o caso da Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, onde a calçada e a ciclovia da orla marítima desabaram em parte, devido à ação do mar. Para Canagé Vilhena não foi surpresa. Na época da execução do projeto chamado Eco Orla o arquiteto considerou inadequada a solução para proteger o local contra a erosão que já o castigava. Os desenhos abaixo foram divulgados em maio/2006.     Em ‘Erosão praia da Macumba – Tragédia anunciada’, o ambientalista Abilio Fernandes diz: “Acredito que a solução mais adequada para recuperar a praia da Macumba seria tentar recuperar ao máximo as suas características geomorfológicas originais, restaurando a faixa de areia e replantando a vegetação nativa”, e acrescenta acreditar que “a solução definitiva, que ataca a causa e não os efeitos da erosão na praia(Leia mais)

No ar: Com a palavra, o CaRioca

Com a palavra, o CaRioca é o espaço, no site Urbe CaRioca, dedicado ao leitor, onde serão divulgados fatos relacionados ao dia-a-dia na cidade; comentários e informações de interesse geral sobre a prestação de serviços públicos ou a ausência destes; pedidos de providências por parte dos gestores públicos; ordem urbana; artigos sobre questões urbanas; observações sobre obras e o uso do solo; opiniões sobre leis urbanísticas existentes, em elaboração ou em aprovação na Câmara de Vereadores.   Com a palavra, o CaRioca direciona-se aos interessados pela Cidade do Rio de Janeiro: estudiosos do tema, arquitetos, urbanistas, profissionais ligados às questões relativas a Uso do Solo, Patrimônio Cultural – bens culturais construídos e bens imateriais -, Meio Ambiente, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, e todos os ótimos observadores do Rio de Janeiro que, certamente, têm muito a dizer. Na aba correspondente o leitor poderá(Leia mais)

PEU das Vargens e a falácia do IAT, de Canagé Vilhena

Ou, Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II   Artigo contundente do mesmo autor dá sequência a Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II, publicado neste site no último dia 04. O arquiteto Canagé Vilhena analisa o resultado da futura ocupação dos terrenos com base nos índices urbanísticos previstos para os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Projeto de Lei Complementar que está em tramitação na Câmara de Vereadores. Observação: IAT = Índice de Aproveitamento do Terreno = número pelo qual se multiplica a área do terreno para determinar a área máxima de construção permitida, em geral sem computar áreas de estacionamento, coberturas e áreas de recreação. Urbe CaRioca   PEU das Vargens e a falácia do(Leia mais)

Rio das Pedras, Recreio, Meio Ambiente e Mercado Imobiliário – O que os une

A Cidade do Rio de Janeiro e sua população sofrem cercadas não apenas por grades, medo, bandidos escondidos nas vielas escondidas espalhadas por todo o território, nas favelas – que para melhora da imagem foram rebatizadas de ‘comunidades’ – e em todos os bairros chamados de ocupações formais, onde, em escalas diferentes, o cerceamento também impera. À Rocinha o Prefeito promete emboço e tinta para cobrir os buracos de balas – já dissemos os projéteis e não os doces – “um banho de loja” conforme inexplicável declaração. Para a favela ou comunidade Rio das Pedras, outra proposta altamente questionável, senão um projeto natimorto: substituir gradativamente casas, edifícios e estabelecimentos comerciais por edifícios de 12(doze) andares, em solo instável que mal comporta o que já existe. Será feito estaqueamento, diz o alcaide, não haverá gastos públicos, repete, ao acenar com o(Leia mais)

Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte I, de Canagé Vilhena

  A legislação nova urbanística para a chamada Região das Vargens – que abrange os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá – foi tratada em várias postagens e artigos do arquiteto Canagé Vilhena. Mais uma vez, o autor alerta sobre as prováveis consequências negativas para aquele local, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar PLC nº 140/2015. No artigo abaixo, um resumo sobre o histórico das normas urbanísticas mais recentes, o conceito de PEU, e sua opinião sobre a proposta que está na Câmara de Vereadores. NOTA: A lista com os posts sobre a Região das Vargens pode ser consultada em PLANOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA – PROPOSTAS DE LEIS URBANÍSTICAS VOLTAM AO EXECUTIVO publicado em 14/02/2017. Urbe CaRioca   Região das Vargens: NÃO ao PEU(Leia mais)

O que o ISS disse para o IPTU e para o ITBI?

A piada velha remete a uma propaganda antiga de bebida alcoólica. A resposta também é velha conhecida: “Eu sou você amanhã!”. O paralelo, entretanto, nada tem de engraçado. Depois do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, sancionado pelo Prefeito do Rio de Janeiro na última quinta-feira, é possível que o Imposto sobre Serviços – ISS sofra também aumento significativo, embora o verbo ‘sofrer’ se aplique em especial à população carioca e suas combalidas finanças. Foi o que informou a Newsletter Ex-Blog do dia 28/09 passado, alertando sobre o Projeto de Lei nº 267/2017, enviado à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo junto com a famigerada proposta para os citados aumentos de IPTU e ITBI, que estarão em vigor para o exercício de 2018 (v. abaixo). Aqui está(Leia mais)

IPTU – Aumento em 2018, mas não para todos

    O Prefeito do Rio de Janeiro sancionou o projeto de lei, por ele enviado à Câmara de Vereadores, pelo qual propôs o aumento do imposto para grande parte dos proprietários de imóveis na cidade, entre outras maldades. Os vereadores, por sua vez, trataram de garantir as isenções – algumas incompreensíveis – nos lugares onde têm suas bases eleitorais, pois precisam garantir votos dos fiéis eleitores nas próximas eleições. Engana-se quem achar que aquela e outras benesses aplicam-se apenas aos mais pobres, nas favelas, e a algumas construções pequenas. Para exemplificar, os hotéis tiveram garantida a redução de 40% do imposto até 2023. Cabe indagar porque manter a isenção para “- Imóveis ocupados por: associações de moradores, agremiações esportivas, federações e confederações esportivas, associações profissionais e sindicato de empregados.”. Pelo menos entidades esportivas e sindicatos de empregados, sabidamente, lidam(Leia mais)

IPTU – Como se sabe, aumento foi aprovado pelos vereadores

    Como se sabe, o Projeto de Lei 268/2017 que “ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, isto é, aumenta os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto Predial e Territorial Urbano na Cidade do Rio de Janeiro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município no último dia 05/09. Havia esperança de que não o fosse, conforme explicado em IPTU – Análise na Newsletter Ex-blog sobre proposta de aumento, publicado neste site há uma semana. Infelizmente não aconteceu assim. A Sessão Extraordinária que promoveu mais um avanço ao já vazio bolso do carioca, estendeu-se até às 23h, quando o PL 268/2017 foi aprovado por 31 a 18 votos e com(Leia mais)

Calçadas em postos de abastecimento : Lei descumprida e Prefeitura “não tem como auxiliar”

É o que diz a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Hugo Costa, geógrafo, interessado nas questões que afetam o dia a dia do carioca e o desenvolvimento urbano da nossa metrópole, traz um depoimento sobre pedido para que fosse exigida a construção de calçadas em um posto de abastecimento, como manda a lei. Segundo a resposta, a obrigação da Prefeitura é transferido para o setor privado. Inacreditável. Veja abaixo. Urbe Carioca Com base na prestação de serviços que o site Urbe Carioca tem oferecido  a toda sociedade, esclarecendo ao cidadão comum as normas que deveriam reger a cidade do Rio de Janeiro, animei-me ao saber que não precisava ter mais medo de morrer atropelado na calçada de um posto de gasolina. Quando o site compartilhou a Lei nº 2362 de 06/09/1995 que “Disciplina as condições de rebaixamento do passeio(Leia mais)

AINDA A ESTRANHA RESOLUÇÃO PARA A REGIÃO PORTUÁRIA

A estranha Resolução da Secretaria Municipal de Urbanismo e etc. para a Região Portuária da cidade do Rio de Janeiro foi chamada por este site de espantosa, no último dia 1º de agosto (v. Urbe CaRioca, ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA). A advogada e professora Sonia Rabello foi contundente em seu artigo NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ, publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, reproduzida aqui em 03/08: como diz no título, a medida é pretensiosa, ilegal, inconstitucional e ineficaz! Mais recentemente, a arquiteta e professora da USP Rachel Rolnik também escreveu a respeito em seu blog, artigo reproduzido pelo Portal Vitruvius, onde ressalta que “além da ilegalidade desta resolução, já que a salvaguarda do patrimônio cultural, inserida na Constituição Federal, tem seu próprio sistema, com(Leia mais)