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RESSACA URBANA, de Francesco Perrota-Bosch

O artigo reproduzido a seguir, publicado na Revista Piauí no último dia 20/10, resume a situação do Rio de Janeiro nos dias atuais: entrelaça aspectos urbanísticos com a falta de segurança que cresce a cada dia em toda a cidade, e faz a antes alegre e acolhedora população, amedrontada, esconder-se mais ainda atrás de grades e câmeras de vigilância, e providenciar policiamento privado, o que, é evidente, não ocorre nas regiões dominadas pela bandidagem, onde os moradores são também reféns. Decisões equivocadas, prioridades questionáveis, abandono dos espaços públicos, e lugares onde falta a presença do Estado não são prerrogativas apenas da gestão em curso. Porém, tudo sobressai após a euforia trazida pelos grandes eventos – Copa do Mundo, Jornada Mundial da Juventude e Jogos Olímpicos, realizados a contento, cabe lembrar – quando, durante breve espaço de tempo, foi possível caminhar(Leia mais)

Praia da Macumba – Em 2006, o aviso de Canagé Vilhena

Nos últimos dias esteve, permanentemente, na grande mídia, o caso da Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, onde a calçada e a ciclovia da orla marítima desabaram em parte, devido à ação do mar. Para Canagé Vilhena não foi surpresa. Na época da execução do projeto chamado Eco Orla o arquiteto considerou inadequada a solução para proteger o local contra a erosão que já o castigava. Os desenhos abaixo foram divulgados em maio/2006.     Em ‘Erosão praia da Macumba – Tragédia anunciada’, o ambientalista Abilio Fernandes diz: “Acredito que a solução mais adequada para recuperar a praia da Macumba seria tentar recuperar ao máximo as suas características geomorfológicas originais, restaurando a faixa de areia e replantando a vegetação nativa”, e acrescenta acreditar que “a solução definitiva, que ataca a causa e não os efeitos da erosão na praia(Leia mais)

No ar: Com a palavra, o CaRioca

Com a palavra, o CaRioca é o espaço, no site Urbe CaRioca, dedicado ao leitor, onde serão divulgados fatos relacionados ao dia-a-dia na cidade; comentários e informações de interesse geral sobre a prestação de serviços públicos ou a ausência destes; pedidos de providências por parte dos gestores públicos; ordem urbana; artigos sobre questões urbanas; observações sobre obras e o uso do solo; opiniões sobre leis urbanísticas existentes, em elaboração ou em aprovação na Câmara de Vereadores.   Com a palavra, o CaRioca direciona-se aos interessados pela Cidade do Rio de Janeiro: estudiosos do tema, arquitetos, urbanistas, profissionais ligados às questões relativas a Uso do Solo, Patrimônio Cultural – bens culturais construídos e bens imateriais -, Meio Ambiente, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, e todos os ótimos observadores do Rio de Janeiro que, certamente, têm muito a dizer. Na aba correspondente o leitor poderá(Leia mais)

PEU das Vargens e a falácia do IAT, de Canagé Vilhena

Ou, Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II   Artigo contundente do mesmo autor dá sequência a Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II, publicado neste site no último dia 04. O arquiteto Canagé Vilhena analisa o resultado da futura ocupação dos terrenos com base nos índices urbanísticos previstos para os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Projeto de Lei Complementar que está em tramitação na Câmara de Vereadores. Observação: IAT = Índice de Aproveitamento do Terreno = número pelo qual se multiplica a área do terreno para determinar a área máxima de construção permitida, em geral sem computar áreas de estacionamento, coberturas e áreas de recreação. Urbe CaRioca   PEU das Vargens e a falácia do(Leia mais)

Rio das Pedras, Recreio, Meio Ambiente e Mercado Imobiliário – O que os une

A Cidade do Rio de Janeiro e sua população sofrem cercadas não apenas por grades, medo, bandidos escondidos nas vielas escondidas espalhadas por todo o território, nas favelas – que para melhora da imagem foram rebatizadas de ‘comunidades’ – e em todos os bairros chamados de ocupações formais, onde, em escalas diferentes, o cerceamento também impera. À Rocinha o Prefeito promete emboço e tinta para cobrir os buracos de balas – já dissemos os projéteis e não os doces – “um banho de loja” conforme inexplicável declaração. Para a favela ou comunidade Rio das Pedras, outra proposta altamente questionável, senão um projeto natimorto: substituir gradativamente casas, edifícios e estabelecimentos comerciais por edifícios de 12(doze) andares, em solo instável que mal comporta o que já existe. Será feito estaqueamento, diz o alcaide, não haverá gastos públicos, repete, ao acenar com o(Leia mais)

Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte I, de Canagé Vilhena

  A legislação nova urbanística para a chamada Região das Vargens – que abrange os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá – foi tratada em várias postagens e artigos do arquiteto Canagé Vilhena. Mais uma vez, o autor alerta sobre as prováveis consequências negativas para aquele local, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar PLC nº 140/2015. No artigo abaixo, um resumo sobre o histórico das normas urbanísticas mais recentes, o conceito de PEU, e sua opinião sobre a proposta que está na Câmara de Vereadores. NOTA: A lista com os posts sobre a Região das Vargens pode ser consultada em PLANOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA – PROPOSTAS DE LEIS URBANÍSTICAS VOLTAM AO EXECUTIVO publicado em 14/02/2017. Urbe CaRioca   Região das Vargens: NÃO ao PEU(Leia mais)

O que o ISS disse para o IPTU e para o ITBI?

A piada velha remete a uma propaganda antiga de bebida alcoólica. A resposta também é velha conhecida: “Eu sou você amanhã!”. O paralelo, entretanto, nada tem de engraçado. Depois do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, sancionado pelo Prefeito do Rio de Janeiro na última quinta-feira, é possível que o Imposto sobre Serviços – ISS sofra também aumento significativo, embora o verbo ‘sofrer’ se aplique em especial à população carioca e suas combalidas finanças. Foi o que informou a Newsletter Ex-Blog do dia 28/09 passado, alertando sobre o Projeto de Lei nº 267/2017, enviado à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo junto com a famigerada proposta para os citados aumentos de IPTU e ITBI, que estarão em vigor para o exercício de 2018 (v. abaixo). Aqui está(Leia mais)

IPTU – Aumento em 2018, mas não para todos

    O Prefeito do Rio de Janeiro sancionou o projeto de lei, por ele enviado à Câmara de Vereadores, pelo qual propôs o aumento do imposto para grande parte dos proprietários de imóveis na cidade, entre outras maldades. Os vereadores, por sua vez, trataram de garantir as isenções – algumas incompreensíveis – nos lugares onde têm suas bases eleitorais, pois precisam garantir votos dos fiéis eleitores nas próximas eleições. Engana-se quem achar que aquela e outras benesses aplicam-se apenas aos mais pobres, nas favelas, e a algumas construções pequenas. Para exemplificar, os hotéis tiveram garantida a redução de 40% do imposto até 2023. Cabe indagar porque manter a isenção para “- Imóveis ocupados por: associações de moradores, agremiações esportivas, federações e confederações esportivas, associações profissionais e sindicato de empregados.”. Pelo menos entidades esportivas e sindicatos de empregados, sabidamente, lidam(Leia mais)

IPTU – Como se sabe, aumento foi aprovado pelos vereadores

    Como se sabe, o Projeto de Lei 268/2017 que “ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, isto é, aumenta os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto Predial e Territorial Urbano na Cidade do Rio de Janeiro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município no último dia 05/09. Havia esperança de que não o fosse, conforme explicado em IPTU – Análise na Newsletter Ex-blog sobre proposta de aumento, publicado neste site há uma semana. Infelizmente não aconteceu assim. A Sessão Extraordinária que promoveu mais um avanço ao já vazio bolso do carioca, estendeu-se até às 23h, quando o PL 268/2017 foi aprovado por 31 a 18 votos e com(Leia mais)

Calçadas em postos de abastecimento : Lei descumprida e Prefeitura “não tem como auxiliar”

É o que diz a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Hugo Costa, geógrafo, interessado nas questões que afetam o dia a dia do carioca e o desenvolvimento urbano da nossa metrópole, traz um depoimento sobre pedido para que fosse exigida a construção de calçadas em um posto de abastecimento, como manda a lei. Segundo a resposta, a obrigação da Prefeitura é transferido para o setor privado. Inacreditável. Veja abaixo. Urbe Carioca Com base na prestação de serviços que o site Urbe Carioca tem oferecido  a toda sociedade, esclarecendo ao cidadão comum as normas que deveriam reger a cidade do Rio de Janeiro, animei-me ao saber que não precisava ter mais medo de morrer atropelado na calçada de um posto de gasolina. Quando o site compartilhou a Lei nº 2362 de 06/09/1995 que “Disciplina as condições de rebaixamento do passeio(Leia mais)