SEMANA URBE CARIOCA 07/07/2014 a 12/07/2014 – BANHEIROS PÚBLICOS x PAISAGEM, ESTÁDIOS x LEGADO, e A ENXURRADA DE GABARITOS

Aumentar gabaritos é a tônica de inúmeras outras leis de uso e ocupação do solo, também recentes, para a Cidade do Rio de Janeiro, estejam em vigor ou ainda em tramitação.

 

Trecho de SEMPRE O GABARITO, 2014

 

  

=&0=& Os posts imediatamente anteriores; artigos de Jane Santucci sobre as UFAs e de Ephim Shluger sobre os estádios para a Copa; e um apanhado sobre as leis urbanísticas a caminho, todas com previsão de aumento de índices construtivos.
NOTA 1: O Conselho de Patrimônio Cultural rejeitou a proposta do Grupo Severiano Ribeiro de construir um prédio comercial sobre o prédio tombado onde funciona o Cinema Leblon, noticiado pela grande mídia. O prefeito da cidade decidiu intervir no caso e convidou o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB para estudar propostas. O projeto do Grupo LSR está em=&3=&CINEMA LEBLON – O PROJETO REJEITADO PELO PATRIMÔNIO CULTURAL. Conforme anunciado pelo proprietário as portas foram fechadas no dia 01/07/2014. Porém, o prefeito – também segundo aquele jornal, entrou em acordo com o empresário, e pretende destombar o imóvel autorizar a construção. Em consequência, o proprietário declarou que abrirá o cinema no dia 17/07. Em breve, novos comentários. =&4=&

SEMPRE O GABARITO, 2014

Sempre o Gabarito foi título de artigo de nossa autoria publicado no Jornal O Globo há dois anos, divulgado no Urbe CaRioca em junho/2012 no post SEMPRE O GABARITO – Banco Central, Gamboa, Zona Portuária, em contraponto à opinião daquele jornal a respeito ao segundo aumento do número de andares previstos para o terreno do Banco Central, alterado em norma urbanística pouco tempo antes: a Lei Complementar nº 108/2010, chamada Pacote Olímpico 1. Continua atual.

Aumentar gabaritos é a tônica de inúmeras outras leis de uso e ocupação do solo, também recentes, para a Cidade do Rio de Janeiro, estejam em vigor ou ainda em tramitação. Não é prerrogativa dos gestores atuais, entretanto. De fato, o desenvolvimento urbano do Rio – e de muitas outras cidades – é uma história de constante renovação com aumento de potencial construtivo, isto é, a substituição das construções existentes por outras de maior volume permitidas por leis voltadas ao mercado imobiliário. O que chama a atenção é a quantidade de alterações devidas a leis altamente questionáveis que foram sancionadas nos últimos anos, a começar pelo Projeto de Estruturação Urbana PEU Vargens, e pelo próprio Plano Diretor de 2010.


Exceções são as Áreas de Proteção Ambiental- APA, as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural-APAC, os bens culturais edificados ou naturais que foram tombados, e a sua vizinhança com zonas de proteção à visibilidade. Ainda assim, salvaguardas têm sido ignoradas. A retirada de parte da reserva ambiental de Marapendi com mudança de zoneamento ambiental, APA mutilada para dar lugar a um Campo de Golfe dito Olímpico é um exemplo inaceitável. O Cinema Leblon pode ser destombado a qualquer momento, desconsiderado o parecer dos órgãos de patrimônio cultural que rejeitou projeto de um empreendimento comercial apresentado como salvador da atividade, um sofisma, naturalmente.

O aumento de gabaritos de altura é sempre o protagonista, acompanhado necessariamente de seus pares: área máxima de construção e taxa de ocupação no terreno aumentados, os principais. A lista de assuntos para possível análise pelo blog apresentada em PRÓXIMOS ASSUNTOS NO URBE CARIOCA o comprova. Seguem breves comentários sobre alguns dos itens mencionados.

Urbe CaRioca




Operação Urbana Consorciada – OUC na Barra (Parque das Benesses) será desvendada no COMPUR


A reunião do Conselho de Política Urbana que tratará do assunto – Lei Complementar 133/2013 e Decreto 38646/2014  – foi adiada duas vezes. No caso do Parque das Benesses trata-se da transferência de potencial construtivo não usufruído durante 30 anos (os proprietários e construtores poderiam ter usado os terrenos para construções de pequeno porte com atividades de baixo impacto, permitidas em lei específica; não o fizeram). Com a transferência haverá redução da taxa de ocupação e aumento de gabarito na Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes.  Conforme explicamos no post, A Operação Urbana Consorciada prevista no que se tornou a Lei Complementar nº 133 de 30/12/2013* –  e movimentou o mês de dezembro/2012 neste blog – não é de simples compreensão.O cupom premiado que será concedido a quem teve décadas para usufruir o potencial construtivo da sua propriedade e não o fez, foi regulamentado recentemente pelo Decreto nº 38646/2014**.”.


Torre no Sambódromo criticada por Ancelmo Gois
O projeto criticado pelo colunista quanto à estética, soube-se, em seguida, ser da autoria de Oscar Niemeyer. Para sua realização foi necessário modificar gabaritos de altura através de uma Operação Interligada, benesse da Lei nº 108/2010 (Pacote Olímpico 1, torre com 26 andares), bem como demolir o prédio da antiga Fábrica Brahma, e eliminar parte dos sobrados preservados pela APAC Catumbi e Cidade Nova, embora a justificativa incluísse “contribuir para valorização do patrimônio cultural tombado e preservado da Cidade Nova e dos bairros vizinhos“. Sempre o gabarito, às vezes com sofismas. =&7=& =&8=& =&7=& Refere-se ao Projeto de Lei Complementar nº 77/2014 em tramitação na Câmara de Vereadores. V. itens abaixo – Gabaritos novos e mais altos ao longo da Transcarioca e Transbrasil, inclusive na Ilha do Governador.
Artigo – Projeto de Estruturação Urbana – PEU da Ilha do Governador
Assunto objeto do post =&13=&, neste blog em set./2013. Em breve, artigo a respeito. É possível conhecer detalhes da proposta no documento (apresentação de slides em arquivo pdf – ), proposta que, evidentemente, aumenta gabaritos de altura. O PLC está disponível no site da Câmara de Vereadores.=&14=& Os vídeos abaixo apresentam um panorama sobre a legislação vigente e a situação atual na Ilha do Governador. Vale conhecer a explicação contida no final do segundo vídeo (parte 3) – prioridades da Prefeitura = fazer os Planos de Estruturação Urbana dos bairros ao longo das vias expressas Transcarioca e Transbrasil, os locais para onde o Plano Diretor já previu aumentos de potencial construtivo mediante pagamento, ou seja, estudos em andamento visam criar de novos gabaritos de altura – a maior – e aumento de volumetria, com outorga onerosa = geração de arrecadação mediante a venda de índices construtivos. Sempre o gabarito.


TV ILHA NEWS – PEU da Ilha do Governador – Audiência Pública (2ª parte) 

TV ILHA NEWS – PEU da Ilha do Governador – Audiência Pública (3ª parte) 

Cinema Leblon o projeto que “salva” pode matar de vez
 
Comentado nos posts: CINEMA LEBLON – MOCINHOS, VILÕES, CHANCHADAS e INCERTEZA e AINDA O CINEMA LEBLON – MANIFESTAÇÕES, CARTAS E SUSPENSE NA URBE CARIOCAde junho passado. Em 08/07/2014 o prefeito do Rio declarou que intervirá no assunto. Segundo notícia do jornal O Globo existe a intenção de destombar o prédio e aprovar um edifício comercial sobre ele. Sempre o gabarito. 

Gabaritos novos e mais altos ao longo da Transcarioca

Projeto de Lei Complementar nº 77/2014 em tramitação na Câmara de Vereadores. Índices maiores ao longo da via expressa, em terrenos até 350 metros de distância das Estações do BRT, aumentados através da Outorga Onerosa (venda); prevê também outorga onerosa para modificação de USO, o que requer atenção. Segundo o encaminhamento “destacam-se, entre os objetivos deste PLC, ampliar os efeitos positivos da implantação do Bus Rapid Transit -BRT Transcarioca nos bairros por ele atravessados; o fortalecimento dos centros de comércio e serviços existentes; a potencialização do aproveitamento dos lotes nas áreas infraestruturadas; o fomento à convivência do uso habitacional com serviços e comércio; o estímulo ao remembramento dos lotes atingidos por Projetos Aprovados de Alinhamento; e o incentivo à produção de habitação de interesse social e à diversidade de rendas ao longo do Corredor Transcarioca. Estes objetivos serão alcançados através de alterações nos parâmetros de uso e ocupação do solo, da utilização de Instrumentos de Gestão do Uso do Solo e da aplicação de recursos provenientes das Contrapartidas estabelecidas neste PLC.As áreas incluídas distam até trezentos e cinquenta metros das Estações Expressas do BRT Transcarioca e estão próximas de diversas Estações de Metrô e Trens, ampliando ainda mais os efeitos positivos das alterações propostas para o uso e a ocupação do solo”.