“PRODUÇÃO DE RESIDÊNCIAS”: PLC nº 123/2015, PANACEIA QUASE APROVADA

E OUTRAS LEIS URBANÍSTICAS DO PACOTE 2015

Atualização em 17/05/2016: Os prazos previstos nas Leis Complementares nº 160/2015 e nº 161/2015 foram prorrogados, conforme previsto. Sem entrar no mérito de sua adequação, diante da realidade urbano-carioca, cabe perguntar – leis de uso e ocupação do solo servem para quê?

Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro
Blog Alma Carioca
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PEU VARGENS JUNTO COM PROPOSTA DE OPERAÇÃO URBANA? – de Sonia Rabello


Os últimos textos publicados aqui sobre proposta em curso na Prefeitura do Rio de Janeiro que pretende, mais uma vez, mudar a lei urbanística que rege o uso e a ocupação do solo na região conhecida como ‘Vargens’ foram o artigo do arquiteto Canagé Vilhena O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, e a divulgação do calendário sobre as audiências públicas que começaram esta semana em PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, assunto de grande interesse para o Rio e sua população. Abaixo, uma das reivindicações da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio – FAM-RIO que consta da carta enviada pela instituição à Câmara de Vereadores, conforme o post sobre o tema publicado ontem no site A Sociedade em Busca do seu Direito, da Professora Sonia Rabello, reproduzido a seguir: 2. A FAM-RIO reivindica que as propostas ora em tramitação na Câmara, com todas as informações previamente divulgadas na internet, sejam submetidas ao COMPUR, ao CONSEMAC, ao Conselho Municipal de Transporte, e ao Conselho Municipal de Habitação Social, para seu debate e legitimação, como recomenda o Estatuto da Cidade. A quem interessar, =&2=& para conhecer a ata da primeira audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 140/2015, cuja legitimidade a FAM-RIO não reconhece. =&3=&

PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Internet

O artigo O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena, publicada neste blog em 29 de janeiro passado voltou às postagens mais lidas nas últimas semanas. A primeira parte do texto afirma: =&1=& =&2=& A Prefeitura do Rio vai aprovar ao que tudo indica, por maioria absoluta, mais uma versão para o =&3=&, =&4=&

O MÊS NO URBE CARIOCA – JANEIRO 2016

Praia de Ipanema vista do Arpoador. Foto: Camila de Albuquerque, 2012


 

No mês de JANEIRO/2016 teve várias postagens tiveram enorme repercussão, por exemplo, RIO COMPRIDO, O BAIRRO QUE AMAMOS! – PARTE 1, de Sheila Castello e A GARAGEM POULA, de Luiz Eduardo Pinheiro.

RECLAMILDA escreveu PARA SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO no dia 20 daquele mês, pois havia muito que contar ao Padroeiro da cidade no seu dia.

O caso do Hotel Glória e do antigo TRIÂNGULO DO Sr. X voltou às páginas, bem como o prejudicial PEU Vargens, um dos responsáveis pelo alagamento do Museu do Pontal, lei que está em vias de receber uma nova versão, que já está na Câmara de Vereadores: o PLC nº 140/2015.


Neste tema, agradecemos ao arquiteto Canagé Vilhena pelo artigo que analisa o referido Projeto de Lei Complementar e as possíveis consequências para a região, onde a concessão de licenças de obras continua suspensa.

A ARQUIBANCADA – DITA PROVISÓRIA – NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS Leia mais

EU SOU O PEU DO MAL!

=&0=& Em breve a Câmara de Vereadores retomará os trabalhos após o recesso de fim-de-ano. Esta época olímpico-urbano-carioca será movimentada para além do Parque Olímpico, de arenas esportivas, Campo de Golfe, pistas de Atletismo, parques aquáticos, Lagoa Rodrigo de Freitas, velódromo destruído, e a Baía de Guanabara poluída com a polêmica sobre a Marina da Glória, durante os Jogos Olímpicos 2016. Em discreta modalidade “indoor”, haverá corrida praticamente sem obstáculos para a aprovação de vários Planos de Estruturação Urbana – PEU em análise naquela Casa de Leis, e outros em elaboração na Prefeitura (obs.: o Plano Diretor de 2011, o Plano Frankenstein, alterou a nomenclatura desse instrumento urbanístico de Projeto para Plano de Estruturação Urbana, mantida a sigla original), todos com viés de arrecadação, conforme retratado aqui em diversas postagens e poeminhas. Em tempos de folia carnavalesca, para abrir o ano legislativo na Cidade do Rio de Janeiro e o mês de fevereiro neste blog convidamos os caros leitores a cantarem a letra abaixo ao som de ‘Lobo Mau’, de Braguinha*, a conhecida música da história infantil Chapeuzinho Vermelho (começa aos 1min30seg do vídeo). Divirtam-se! =&1=&
Internet
  =&2=& =&3=& Uma paródia musical-urbano-carioca     Eu sou o PEU do MAL, PEU do MAL, PEU do MAL! Eu mando no seu bairro, Faço um Carnaval! Hoje estou contente, Vou fazer lambança, Vendo gabarito E ponho tudo na poupança!     Eu sou o PEU do MAL, Mudo a lei, é legal! A meta é fazer caixa Chego e sou mortal! Mato muitas matas, Árvores e praças, Planto carro e sombra, Edifício em vez de casas.   Eu sou o PEU do MAL, PEU do MAL, sou letal! Que cresça o concreto, Quero o capital! Acabei com as Vargens, Camorim, Recreio, Porto ou Taquara, Ninguém liga se é feio!   Eu sou o PEU do MAL, Mais calor, não faz mal! Aqueço o Planeta, Também sou Global! Eu já fui à Penha, Lá eu fui de graça! Escondi a Igreja, Fiz no peito e na raça!     Eu sou o PEU do MAL, Sou legal, oficial! Na Ilha ou

Guaratiba Leia mais

O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena

O último post sobre as mudanças de parâmetros urbanísticos para a região de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes e de Jacarepaguá foi O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS, com comentário do arquiteto Canagé Vilhena, que já contemplou este blog com outras análises sobre o assunto, inclusive =&1=&, de outubro passado.

A notícia divulgada em ATENÇÃO ZONA OESTE!ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Foi confirmada com o envio à Câmara de Vereadores, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº140/2015, que propõe nova versão para o Projeto de Estruturação Urbana das Vargens – ou, PEU Vargens – analisada e comentada por Canagé conforme artigo a seguir.

Ontem o Jornal O Globo publicou reportagem sobre a proposta.

Boa leitura.

Urbe CaRioca


Foto: Arquiteta Bárbara Teireira


O PLC Nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS
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MAIS UM PEU PARA AS VARGENS – PARTE I
A Prefeitura do Rio vai aprovar ao que tudo indica, por maioria absoluta, mais uma versão para o PEU DAS VARGENS, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLC 140 de 21/12/2015, que “=&9=&

OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de Canagé Vilhena

No último dia 8 comentamos nota publicada pela coluna Ancelmo Góis (O Globo 28/08/2015) sobre a intenção de o Prefeito do Rio repetir ‘Porto Maravilha’ em Vargem Grande com a postagem ATENÇÃO ZONA OESTE! ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Um mês depois aquela informação estaria em contradição com outra reportagem também comentada por este blog (O Dia 04/09/2015 – Ocupação e altura de construções serão reduzidas em bairros da Zona Oeste – Decisão parte da prefeitura, que vai anular Plano de Estruturação Urbana de 2009, sancionados por Eduardo Paes).

As cores fortes e a visão abrangente Canagé Vilhena explicam as finalidades de uma Operação Urbana Consorciada-OUC definidas em lei, e questionam a aplicação desse instrumento urbanístico fora dos objetivos a ele inerentes, e, sim, para justificar a criação de novos índices construtivos. Para o autor, no Rio de Janeiro “a política de controle de uso e ocupação do solo se desenvolve com vistas apenas para organizar o mercado imobiliário, sem interesses sociais, sem garantir as funções urbanas básicas e sem garantir as funções sociais da cidade…”, entre outras observações.

Boa leitura.

Urbe CaRioca

Site Diário do Rio
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No modelo das transações imobiliárias, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, acabou de firmar uma Parceria Público-Privada – PPP, com o famoso consórcio Odebrecht / Queiroz Galvão para explorar uma OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – OUC, na circunscrição do também conhecido e questionado Projeto de Estruturação Urbana – PEU das Vargens. Essa figura é prevista no Artigo 32 do ESTATUTO DA CIDADE que assim a define:

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais pelo poder publico realizadas sob a coordenação do Poder Público numa área delimitada, em parceria com a iniciativa privada, com participação dos moradores e os usuários do local. Leia mais

O MÊS NO URBE CARIOCA – MAIO 2015

Caros leitores,
Em MAIO tivemos artigos importantes de Jean Carlos Novaes e Sonia Peixoto, sobre questões ambientais, jurídicas e administrativas relacionadas ao Parque Nelson Mandela – o “Parque das Benesses Urbanísticas” – e o caso do Campo de Golfe construído em área de reserva ambiental. Mais uma vez, agradecemos por colaborarem com o Urbe CaRioca.=&1=&

ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL DAS “VARGENS” PRORROGADA NOVAMENTE

Em 12/11/2013 a postagem=&1=&=&2=&incluiu links para três artigos de nossa autoria com análises anteriores sobre a lei das Vargens, desde que o projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores, textos ilustrados então publicados no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo:
Neste blog divulgamos também PEU VARGENS – MAIS QUE SABIDO, ERA UMA CERTEZA– E GUARATIBA QUE SE CUIDE…

Em abril/2014 a região também teve destaque com o artigo de Canagé Vilhena PEU DAS VARGENS X ZONAS DE AMORTECIMENTO, precedido por NOVO DEBATE SOBRE O PEU VARGENS. Logo depois foi prorrogada a vigência do “congelamento” que impediu a liberação de novas licenças para construção nos bairros respectivos (PEU VARGENS: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE – AEIA).

As modificações significativas, para mais, nos índices urbanísticos daquele trecho da Zona Oeste estão expostas na tabela comparativa por nós elaborada (PEU VARGENS – DE LÚCIO COSTA A 2009: TABELA COMPARATIVA).

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