Para acompanhar a próxima gestão do Executivo no Município do Rio de Janeiro

Publicado no jornal “O Globo” desta segunda-feira, dia 30 de novembro, 70 propostas feitas pelo prefeito eleito, Eduardo Paes, constantes em seu programa de governo, e registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Vale o registro para que os eleitores acompanhem, ao longo do mandato, o cumprimento de cada ação.

Urbe CaRioca

Para cobrar de Eduardo Paes: Veja as propostas do prefeito eleito no Rio para a próxima gestão

Medidas estão distribuídas em categorias como saúde, educação, mobilidade, segurança, sustentabilidade e social Leia mais

Lagoa da Tijuca e a histórica negação de uma tragédia sócio ambiental

30 de novrmbo de 2020  – Mário Moscatelli

Assunto – O descaso com a Lagoa da Tijuca 

“Confesso que venho sendo repetitivo desde 1992, mas a situação assim exige. Quatro fotos que resumem o descaso, a omissão coletiva, a participação de todos, cada um de seu jeito, a sistêmica e histórica negação dessa tragédia sócio ambiental, típica de colônias de exploração. Castas se beneficiam da degradação e a sociedade toda que paga, recebe como produto principal a perda da qualidade de vida sem dar um pio. Para os negacionistas, terraplanistas e demais bobagens do gênero, destaco que essas fotos fui eu que tirei no dia 27 de novembro de 2020” Leia mais

Eleição 2020 na Urbe CaRioca

Amanhã o carioca escolherá entre O Esperto e O Esperto. Do ponto de vista urbanístico a escolha é simples: tanto faz. Vejamos.

Um deles elaborou e aprovou um Plano Diretor quase inócuo para cumprir obrigação administrativa. O conjunto de artigos e tabelas consiste, na maior parte, em apenas diretrizes que serão ou não cumpridas. Via de regra não o são. Nem por isso é inofensivo. A inserção de uma frase discreta – O território municipal é urbano – era a brecha para que futuras mudanças nas leis de Zoneamento da cidade incentivasse a ocupação de regiões hoje com baixa densidade populacional. São bairros nos quais ainda predominam as características da antiga Zona Rural, onde ainda existem empreendedores que produzem hortifrutigranjeiros e da floricultura. Leia mais

Leis inconstitucionais produzem efeitos? O caso adverso da “Lei dos Puxadinhos” no Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, durante as duas últimas semanas, a Secretaria de Urbanismo da Prefeitura do Rio vem publicando inúmeros despachos de aceitação de valores para conferir licenças de edificações com base na “Lei dos Puxadinhos”, apesar desta lei já ter sido suspensa por inconstitucionalidade. Leia mais

Mesas nas calçadas e no asfalto – novas normas a caminho

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Em junho passado a Prefeitura do Rio estabeleceu novas normas para a utilização das áreas de passeios (calçadas) em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até o próximo dia 31 de dezembro, conforme o Decreto Rio nº 47550 de 26/06/2020, considerando, entre outros aspectos, “a necessidade de envidar todos os esforços para atenuar e reverter, na medida do possível, os prejuízos econômicos à Cidade do Rio de Janeiro decorrentes da pandemia do coronavírus Covid-19”; “as evidências de que os riscos de contágio do coronavírus são maiores em ambientes fechados do que em ambientes abertos, de modo que compete ao Poder Público criar condições mais favoráveis, em caráter extraordinário e temporário, para a instalação de mesas e cadeiras ao ar livre por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres ‘; e “que a autorização de uso de logradouro público é ato discricionário e precário, suscetível de revisão ou revogação a qualquer tempo, por motivo de conveniência e oportunidade”. Leia mais

Práticas governamentais desdizem promessas políticas de candidatos a Prefeito no Rio: os casos da Linha Amarela e do transporte por ônibus, de Sonia Rabello

Afinal, os dois candidatos à Prefeitura do Rio, Crivella e Paes, são intervencionistas nas concessões de serviços públicos para melhorar estes serviços ou não?

Dois casos judiciais em andamento não permitem nenhuma resposta a tal pergunta. Ao contrário, o que temos são afirmações para agradar a expectativa dos eleitores no caso da pretendida encampação da Linha Amarela por Crivella e agora também mencionada por Paes. Leia mais

Dois Autódromos e dois Prefeitos

A considerar as pesquisas sobre a eleição para prefeito no Município do Rio de Janeiro, e a notícia publicada pelo Jornal O Globo – reproduzida abaixo – a decisão sobre construir um (desnecessário) Autódromo na cidade, junto com um empreendimento imobiliário de grande porte, voltará às mãos do mesmo Prefeito que mandou demolir autódromo existente – equipamento público construído com recursos públicos – e propôs a construção de outro no local onde existe a chamada Floresta de Camboatá. Leia mais

Bondinho Pão de Açúcar volta a abrir ao público todos os dias

Parque funcionará diariamente, das 9h às 21h, a partir de 1º de dezembro. Prorrogação da promoção Carioca Maravilha para alta temporada é mais uma novidade do período

O Bondinho Pão de Açúcar voltará a receber visitantes todos os dias da semana e por mais tempo: das 9h às 21h. O retorno do horário de funcionamento padrão passa a valer a partir de 1º de dezembro, oferecendo ainda mais flexibilidade e tempo para que cariocas e turistas possam aproveitar a experiência completa que o parque oferece. Leia mais