Sobre o artigo de Nelson Motta – De volta ao futuro: 1975

O artigo de Nelson Motta, publicado recentemente no Jornal O Globo, traça um panorama sobre a derrocada da Cidade do Rio de Janeiro – e do Estado de mesmo nome – devido a decisões políticas equivocadas. Permito-me recuar ainda mais no tempo. A transferência da capital federal para Brasília, em 1960, foi base para as transformações, inclusive para o esvaziamento do Centro da cidade, movimento  nas ruas, atividades culturais em profusão após o expediente de trabalho. É quando o Rio começa a perder importância. Em paralelo, os códigos de obras vigentes incentivaram o comércio mais forte e a construção de prédios altos com atividades diversas exercidas em escritórios, inclusive consultórios médicos, nas ruas denominadas “Centro de Bairro”, atividades naturalmente necessárias para dar suporte aos moradores locais, mas que, uma vez de maior porte, convidavam ao deslocamento para fora do coração(Leia mais)

Câmara Municipal do Rio: Pauta semanal

Vereadores analisam proposta que expande operação urbana consorciada para São Cristóvão Entre os dias 7 e 9 de novembro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro começa a debater o Projeto de Lei Complementar 129/2023, que altera a Lei Complementar nº 101/2009 para expandir a Operação Urbana Consorciada (OUC) da região do Porto do Rio de Janeiro para o bairro de São Cristóvão. Segundo a proposta, a expansão significa um acréscimo de 3,7 milhões de metros quadrados para utilização dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos comercializados pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a OUC, o investidor compra os certificados e recebe o direito de construir com novos parâmetros urbanísticos e edilícios. Com a mudança sugerida, será possível usar os Cepacs previamente emitidos tanto no Porto como em São Cristóvão. Uma outra mudança proposta pelo Poder Executivo(Leia mais)

O passado favelado do Leblon, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson afirma que engana-se quem só conhece tão somente o presente glamoroso do Leblon, na Zona Sul do Rio, cenário das tramas novelescas que retratam a burguesia carioca, destacando que o bairro já teve favelas conhecidas. Urbe CaRioca O passado favelado do Leblon Engana-se quem só conhece o presente glamoroso do Leblon, cenário das tramas novelescas que retratam a burguesia carioca, o bairro já teve favelas conhecidas Ipanema e Leblon se alternam na posição de bairros com o maior valor do m² na Cidade do Rio de Janeiro. Se o primeiro convive com o conjunto de favelas Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, o Leblon é um bairro sem nenhuma comunidade do gênero. Mas, nem sempre foi assim. Engana-se quem só conhece o seu presente glamoroso, cenário das tramas novelescas que(Leia mais)

Entidades contrárias as alterações na estrutura do Poder Executivo Municipal do Rio

Toda a área de Planejamento Urbano, Patrimônio Cultural e Meio Ambiente na Cidade do Rio de Janeiro foram totalmente desarticuladas pelo prefeito Eduardo Paes. As entidades abaixo relacionadas vêm a público se manifestar contrárias às alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro, promovidas pelo Decreto Municipal no 53.302, de 6 de outubro de 2023. Tal ato criou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico – SMDUE (unidade 2300), extinguindo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, incorporando e submetendo suas atribuições e poderes à referida estrutura ora criada, que engloba a também extinta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS. O novo órgão passa a abranger, inclusive, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – IRPH, fazendo com que, na prática, a estrutura de proteção do patrimônio cultural passe a estar submetida ao(Leia mais)

Rio favela, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca que a Cidade Maravilhosa, apesar de suas inúmeras questões não atendidas pelo Poder Público, é ainda um lugar de encantos. E, de forma detalhada, aborda as singularidades das inúmeras favelas do  Rio, um pouco de suas histórias e diversidades. Urbe CaRioca O Rio é uma cidade maravilhosa. Mas, é também complicada Por Roberto Anderson O Rio é uma cidade maravilhosa. Mas, é também complicada. A ela cabe, como uma luva, a expressão atribuída a Tom Jobim de que o Brasil não é para amadores. Para Zuenir Ventura, uma cidade partida. Para moradores de outros estados, uma cidade violenta, onde se é assaltado, sequestrado ou morto a qualquer descuido. Com certeza, cidade bagunçada, onde os ônibus não param nos pontos, motoristas não respeitam os sinais e amam parar(Leia mais)

Mudança nas Secretarias da Prefeitura: questionamentos e indefinição

  Recentemente, divulgamos o post “O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio”, da professora e jurista Sonia Rabello, no qual destaca que, por decreto publicado no último dia 10 de outubro, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. O assunto continua em suspenso. O blog aproveita para questionar se o projeto de decreto legislativo nº 258/2023 que propõe(Leia mais)

O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, por decreto publicado nesta segunda-feira, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o Prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. Urbe CaRioca O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio *Sonia Rabello, Jurista, Professora Titular de Direito da UERJ (aposentada), ex-procuradora geral do Município do Rio(Leia mais)

Após forte chuva, parte de prédio no Centro do Rio desaba

Na noite deste sábado, dia 7 de outubro, devido às intensas chuvas, ocorreu o desabamento do segundo andar do edifício localizado no número 19 da Rua do Comércio, situado no Arco do Teles, no Centro do Rio de Janeiro. Conforme informações do Centro de Operações Rio, por volta das 10h, as autoridades da Defesa Civil e a Guarda Municipal foram acionadas para atender à ocorrência e estão trabalhando no local. Até o momento, não houve necessidade de chamar o Corpo de Bombeiros, e não foram registradas vítimas. Um vídeo, compartilhado nas redes sociais, capturou o momento do desabamento. O som da estrutura sendo abalada é audível, culminando no colapso do andar superior do casarão, resultando em escombros e poeira no local. Além disso, durante a manhã de sábado, por volta das 9h, o Corpo de Bombeiros foi alertado sobre uma(Leia mais)

Comissão de Revitalização da Avenida Brasil estende prazo de atuação

A Comissão de Representação, estabelecida pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para debater propostas de revitalização da Avenida Brasil, decidiu ampliar o escopo de seu trabalho e estender seu prazo de funcionamento até o término deste ano. Inicialmente, o foco do relatório de atividades estava nas emendas parlamentares relacionadas ao Plano Diretor, que devem ser protocoladas até o próximo dia 17. No entanto, o colegiado reconheceu a importância de abordar outras questões, como as obras do Terminal Gentileza, localizado próximo à Rodoviária Novo Rio. Conforme uma resolução da Mesa Diretora, o relatório de atividades será prontamente divulgado pelo Diário da Câmara Municipal. A vereadora Rosa Fernandes (PSC) preside a comissão, com o Dr. Gilberto (SD) atuando como relator. Os outros membros incluem Monica Benicio (PSOL) e Celso Costa (Rep). A Avenida Brasil, uma das principais vias de entrada(Leia mais)

Palácio do Catete: Patrimônio histórico sofre com vandalismo e deterioração

Tido como um oásis de tranquilidade e sociabilidade para moradores do bairro e adjacências, o Palácio do Catete, onde funciona o Museu da República, sofre com as constantes pichações de seus muros e portões, além de testemunhar o estado de deterioração de seus gradis. Apesar de não haver registro de roubo do gradil, a administração do Museu destaca que há muitos fragmentos recolhidos e guardados pela equipe aguardando futuros processos de restauração. “Pretendemos no próximo ano restaurar pelo menos mais dois portões e desenvolver o projeto executivo global de restauração de todo o complexo”, diz, em nota. Em relação às pichações no palácio histórico, a administração do museu informou que realiza parcerias com a artista Panmela Castro e com o coletivo TTK visando ações pedagógicas para mitigar e reduzir a ação de pichação. Urbe CaRioca Patrimônio histórico, Palácio do Catete(Leia mais)

Antigo Mercado São José: Projeto da Prefeitura parece excelente

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou recentemente o projeto de revitalização do Mercado São José, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O local deverá receber o investimento previsto de R$ 8,5 milhões para obras de readequação e requalificação do mercado. O capital virá da iniciativa privada. A previsão é que o local passe por obras e reabra no segundo semestre de 2024, quando o espaço completará 80 anos. O consórcio das empresas Junta Local e Engeprat, estruturado pela Konek Transformação Imobiliária, será o responsável pela gestão do espaço pelos próximos 25 anos. O valor de outorga oferecido foi de R$ 5 mil por mês e mais 10% do faturamento com patrocínio, publicidade e eventos. Vale destacar que, ao contrário do Cinema Leblon, onde a Prfeeitura permitiu a construção de um edifício acima do bem tombado, neste(Leia mais)

Sempre o Gabarito nem sempre dá certo

E o gabarito desmoronou. As benesses excessivas ao mercado imobiliário provam-se perniciosas ou ineficientes. Boas para poucos, prejudiciais a muitos e à Cidade. Perdemos o Autódromo. O prometido autódromo novo jamais será feito. Saímos do circuito internacional. Ganhamos vários elefantes brancos. Como esquecer a Ilha (im)Pura? A demolição do prédio da antiga Brahma, substituído por uma torre vazia? O fiasco das CEPACs e os rios de dinheiro público que passaram pelo Porto dito maravilha, anunciado como parceria público-privada e arrematado pela Caixa Econômica Federal? As gigantescas isenções de impostos, dinheiro que seria de todo caso aplicado na Cidade, equipamentos urbanos públicos – escolas, postos de saúde, transportes? A falsa Linha 4 do Metrô, e o aproveitamento duvidoso de uma licitação antiga? O Campo de Golfe na reserva que impediu a conclusão de importante avenida na Barra da Tijuca? Os hotéis(Leia mais)