Botafogo revive polêmicas imobiliárias por causa de miniunidades

No mês de dezembro de 2018, este site publicou o artigo “Câmara de Vereadores aprova novo Código de Obras do Rio“, o qual destacava novamente a permissão de apartamentos tipo quitinetes que haviam sido banidos da legislação urbanística do Rio de Janeiro na década de 1970.

Embora possa haver pontos positivos a analisar, o assunto é sempre polêmico. A Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (Amab), por exemplo, avalia  que as mudanças beneficiam apenas os empresários e prejudicarão os atuais moradores. “Em um bairro já saturado como o nosso, a infraestrutura não dá conta”, argumenta a presidente da Amab, Regina Chiaradia.[...] Leia mais

As torres de Witzel, por Washington Fajardo

Neste artigo publicado originalmente no site medium.com, o arquiteto Washington Fajardo comenta a questão do terreno do 23º Batalhão da Polícia Militar, mais uma vez alvo de gestores públicos que desejam oferecê-lo ao mercado imobiliário. Fajardo destaca a pretensão do governador Wilson Witzel em flexibilizar parâmetros construtivos e liberar duas torres de mais de 200 metros no referido local, no bairro do Leblon. [...] Leia mais

Rio de Janeiro, Zona Sul, Leblon – Governador quer mudar gabarito de construção

Ou, Sempre o gabarito.

Mais uma vez o terreno do 23º Batalhão da Polícia Militar é alvo de gestores públicos que desejam oferecê-lo ao mercado imobiliário. Curiosamente, a notícia informa que governador do Rio de Janeiro solicitou à Câmara de Vereadores alterações para o bairro do Leblon, com vistas à construção de duas torres com mais de 200 metros de altura, que, nas suas palavras, “vão se harmonizar com a região e vão tornar o Rio de Janeiro diferenciado”, afirmação sem consistência alguma.[...] Leia mais

Projeto de Lei apresentado no COMPUR é diferente do proposto pela Prefeitura do Rio

O Fórum de Planejamento Urbano do Rio – grupo de trabalho formado por uma rede de organizações da sociedade civil – chama a atenção para as diferenças apontadas pela advogada Verônica Beck em relação ao Projeto de Lei Complementar 136/2019 que a Prefeitura do Rio apresentou ao COMPUR e à Câmara de Vereadores. O mesmo PLC com artigos diferentes em duas versões, conforme pode ser visto abaixo:[...] Leia mais

Post.Zitivo : Museu do Pontal é reaberto

Quatro meses depois de ficar alagado, o museu Casa do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, detentor  da maior coleção de obras do Mestre Vitalino, foi reaberto no último sábado, dia 27 de julho.

Na ocasião da inundação, a água atingiu 60 centímetros de altura e por pouco o acervo não foi destruído.  Foi pior alagamento no museu desde 2010.  A reinauguração só foi possível em virtude de uma “vaquinha virtual”, que reuniu quinhentas pessoas e arrecadou aproximadamente R$ 100 mil. Ainda assim, uma parte do museu não pôde ser reformada, porque o dinheiro não foi suficiente.[...] Leia mais

Audiências Públicas no Rio e alhures: espetáculos ilusórios, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre as audiências públicas convocadas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e os seus questionáveis objetivos.

“A Prefeitura do Rio e a Câmara Municipal agendam audiências públicas `performáticas´ para justificar decisões já tomadas. Um exemplo é a convocação para esta terça-feira de uma audiência pública para `discutir a implantação do novo autódromo´. Com quem? Qual o projeto? Onde estão as informações financeiras? Onde está a lei que aprova a cessão privada ? “, destaca.

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Código de Obras do Rio – A Lei Complementar n. 198/2019

A quem interessar, transcrevemos abaixo o texto do dito novo Código de Obras do Rio.

Urbe CaRioca 

Lei Complementar Nº 198 DE 14/01/2019

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Lei Complementar aprova o Código de Obras e Edificações Simplificado – COES do Município do Rio de Janeiro, que disciplina a elaboração de projetos, construção e modificação de edificações no território Municipal, por agente particular ou público.[...] Leia mais

Novo Código de Obras para o Rio – Vide Bula, Vide Burla

Como era esperado – e não desejado – por este blog, o Prefeito do Rio sancionou um novo código de obras para a cidade. A bula informa que não se aplica às favelas, comunidades, margens de rios e lagoas, onde se constrói à vontade e sem licença, nem nas milhares de coberturas erguidas acima do gabarito legal. Para estas, basta pagar para construir fora da lei.

Abaixo, a notícia publicada no jornal “O Globo”.[...] Leia mais

Câmara de Vereadores aprova novo Código de Obras do Rio

Na noite desta terça-feira, dia 18 de dezembro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro concluiu a votação o  Código de Obras e Edificações Simplificado do Município – COES.  O projeto foi votado (e aprovado) com mais de 40 emendas sendo apresentadas aos vereadores minutos antes do início da votação. Tudo sem que houvesse tempo para a análise.

Conforme dito em nosso post “Um `novo Código moderno e simplificado para a Cidade do Rio de Janeiro´”, com a correria das festas de fim de ano e confraternizações, as Casas Parlamentares aproveitam o período e “aceleram” a aprovação de importantes leis urbanísticas, deixando as discussões de lado.[...] Leia mais

Um ¨novo Código moderno e simplificado para a Cidade do Rio de Janeiro¨

Natal e Ano Novo, época de árvores iluminadas, Papai Noel, renovar esperanças e, o mais importante, tempo relembrar o nascimento do Salvador. Na Cidade do Rio de Janeiro, é também período em que são aprovadas leis urbanísticas importantes, enquanto o cidadão está às voltas com presentes e confraternizações.

O Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro – COES está em vias de ser sacramentado. Os excelentíssimos vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 43/2017 em primeira votação. Nesta semana poderá ser liberado para a sanção do Prefeito. (Leia mais em “Véspera de Natal, véspera de leis urbanísticas polêmicas”)[...] Leia mais

Véspera de Natal, véspera de leis urbanísticas polêmicas

Assim foi no caso do famigerado Campo de Golfe dito Olímpico, construído sobre Parque Municipal Ecológico Marapendi, baseado em mudanças nas leis então vigentes, aprovadas sorrateiramente na virada do ano de 2012 para 2013, nada mais do que pano de fundo para um grande negócio imobiliário.

Agora, é a vez do Código de Obras do Município do Rio de Janeiro, analisado e detalhado por este Urbe Carioca no post “Proposta de Código de Obras para o Rio – A Trilogia”.[...] Leia mais

Entrevista do vereador Cesar Maia ao jornal Estado de São Paulo

A entrevista abaixo foi publicada no jornal Estado de São Paulo nesta quarta-feira, dia 24 de outubro, e divulgada na Newsletter Ex-Blog.

O que é de interesse do Rio de Janeiro – Cidade e Estado –  interessa a este espaço ‘urbano-carioca’.

Urbe CaRioca

CESAR MAIA: ENTREVISTA AO ESTADO DE S.PAULO SOBRE AS ELEIÇÕES 2018!

1. Estado de SP: Como o senhor explica a derrota de sua candidatura ao Senado? O senhor esteve à frente nas pesquisas de intenção de voto praticamente durante toda a campanha… Alguns analistas dizem que o apoio de Bolsonaro a Arolde de Oliveira teria sido a principal razão desta derrota. Várias outras lideranças tradicionais da política brasileira também acabaram sendo derrotadas. Como o senhor analisa esse quadro?[...] Leia mais

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUESTIONOU PROPOSTA DO PREFEITO PARA LEI DE ZONEAMENTO/USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Como amplamente noticiado e já comentado neste Urbe CaRioca, o Prefeito do Rio de Janeiro enviou à Câmara de Vereadores um conjunto de projetos de leis complementares para modificar as normas de construção na Cidade, divulgados em Novo Código de Zoneamento em estudo (25/08/2017);LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – AS PROPOSTAS DO PREFEITO CRIVELLA (17/03/2018); e Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura (21/03/2018).[...] Leia mais