E O VETO ANUNCIADO O artigo da advogada, professora e ex-Procuradora Geral do Município, publicado originalmente em www.soniarabello.com.br e reproduzido a seguir, analisa sob vários enfoques a ‘derrubada’ do veto do Sr. Prefeito do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2014, tratado neste blog em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES e HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA, que previa mais aumento de potencial construtivo e altura para edificações com aquela atividade. Em 14/07/2014 comentamos “A medida merece aplausos, mas, é cedo para comemorar. Esperamos que os vereadores respeitem a missão para a qual forem eleitos – cuidar da cidade – e não aprovem mais uma lei urbanística inaceitável”. A INCRÍVEL HISTÓRIA DO VETO ANUNCIADO Infelizmente a suposição confirmou-se. As manobras-relâmpago realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo da Mui Leal e Heróica Cidade de São Sebastião do Rio de(Leia mais)
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Artigo: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Felipe Pires Muniz de Brito
Em abril/2013 a Câmara de Vereadores recebeu do Executivo Municipal cinco projetos de leis complementares relativas ao uso e ocupação do solo no do Rio de Janeiro. Divulgamos o tema há um ano em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES. Neste artigo o advogado Felipe Pires, especializado Direito Ambiental, analisa detalhadamente o texto que está em tramitação, faz indagações sobre a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, bem como aponta algumas carências como, por exemplo, de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Agradecemos ao autor pelo envio do artigo. Boa leitura e bons debates. Urbe CaRioca Internet ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 Felipe Pires Muniz de Brito Nos últimos meses, passei a me dedicar à análise do Projeto de Lei Complementar(Leia mais)
VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS
Após a postagem, ontem, de VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA, um atento leitor do Blog nos alertou sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 – que tratava da alienação de imóveis municipais (áreas públicas e Próprios Municipais), e também sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 790/2014 enviado pelo Poder Executivo à Câmara no início de maio semelhante ao primeiro, porém com a alteração da lista dos imóveis que a Prefeitura pretende vender. Além da listagem que retirou alguns imóveis, incluiu outros, e reduziu o número total de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove), a nova proposta não cria índices urbanísticos para os terrenos, razão pela qual se trata de um Projeto de Lei e não mais Projeto de Lei Complementar. De qualquer modo nova proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores e a citada modificação(Leia mais)
SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE
“Eu não estou fazendo nada, O COI também, Faz mal ter a Reserva Só pra nós e mais ninguém?”. Trecho de O SAMBA-RAP DO ALCAIDE, versão urbano-carioca para a música ‘Deixa prá lá’ interpretada por Jair Rodrigues LAGOA DE MARAPENDI E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIBARRA DA TIJUCA – CONSTRUÇÃO DO HOTEL HYATTPACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDIFoto: Urbe CaRioca, março 2014 Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; artigo de Eduardo Cotrim sobre áreas públicas x particulares; análise sobre a possibilidade de fechamento do Cinema Leblon; artigo de Sonia Rabello e a nova lei proposta para aumentar a área de construção dos hotéis; e o samba do alcaide… ou do alCOIde.NOTA: Teste: Na última imagem deste post, que trecho da reserva ambiental era uma área pública pertencente ao(Leia mais)
MAIS SOBRE HOTÉIS E QUARTOS A MAIS
No início de fevereiro, em 04/02/2014, publicamos PACOTE OLÍMPICO E HOTÉIS: QUARTOS A MAIS. Hoje a newsletter Ex-Blog fez o seguinte comentário: “HOTÉIS: POR QUE A QUEDA DE OCUPAÇÃO NO CARNAVAL DO RIO 2014? 1. (Flavia Oliveira – Negócios & Cia) Os hotéis do Rio tiveram 77,75% de ocupação média no carnaval. Foi quase 10 pontos percentuais menos que no ano passado (87,25%), informa a ABIH. Dos hóspedes 68% eram brasileiros. Na Barra, que concentra a maioria dos novos projetos de hotelaria, a retração beirou 15 pontos, caindo de 81,77% em 2013 para 67,54%, este ano. 2. Por quê? A ABIH acha que é pelo aumento do número de leitos. Mas se for assim, como será fora da Copa/ JJOO? Mas… Será pelos preços? Será pela crise? Será pela violência? Será pelo trânsito? Será…? Cabe uma explicação para que(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE E APA MARAPENDI, DUAS OPINIÕES: do JORNAL O GLOBO e de ANDRÉA REDONDO
Desenho: Urbe CaRioca Ontem, 24/02/2014 o Jornal O Globo, no espaço dedicado a apresentar duas visões sobre um tema escolhido, sempre às segundas-feiras, levou ao grande público o caso do Campo de Golfe que está em construção na Barra da Tijuca. O contraponto à opinião do importante veículo de comunicação foi feito pela responsável por este blog. Divulgamos a seguir os dois artigos na mesma ordem em que foram publicados no jornal. Primeiro, a opinião do O Globo e, em seguida, a nossa. O caso foi analisado pelo Urbe CaRioca em vários posts que detalham os aspectos mencionados no nosso artigo-síntese no qual devido ao espaço limitado pela diagramação não foram mencionados, por exemplo, o desrespeito ao Plano Diretor da Cidade, nem as divergências que levaram à dispensa de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, comentadas no blog e divulgadas pelo jornal(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE RASGA PLANO DIRETOR DO RIO
Ao mudar o Zoneamento Ambiental da APA-Marapendi para que o já equivocado projeto inicial de um Campo de Golfe na Barra da Tijuca fosse estendido até o espelho d’água da Lagoa de Marapendi o Prefeito do Rio, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e a bancada de vereadores que apoia o primeiro desconsideraram o Plano Diretor da Cidade, aprovado pelo mesmo grupo pouco tempo antes. Assim, além de mutilar a reserva ambiental e interromper uma rua importante prevista no sistema viário da Baixada de Jacarepaguá, desconsideraram o instrumento principal de planejamento e ordenação do território municipal, conforme previsto na Constituição da República. golfegolfe.com A Lei Complementar nº 111/2011 – o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, de triste memória, apelidado Plano Frankenstein – teve um único mérito: a parte dedicada à proteção do Meio Ambiente foi bem elaborada.(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE: OS BURACOS JÁ VENCERAM, MAS O DEBATE PROSSEGUE
No programa têm-se a notícia de que a Fase 1 – devastação da parte interna e terraplanagem -, está concluída;e de que a Fase 2 – na parte mais protegida,junto à orla da lagoa – pode começar a qualquer momento. DEVASTAÇÃOCampo de Golfe sobre área de reserva ambiental – No canto direito, abaixo, o trecho mais importante da APA, a ser eliminado. No último dia 08 o Programa Tema Livre da Rádio Nacional, promoveu um debate sobre o inacreditável Campo de Golfe que será construído em área de reserva ambiental, a Área de Proteção Ambiental – APA Marapendi. Participaram do programa a coordenadora da ONG Eco Marapendi, Vera Chevalier, a bióloga Thayana Fascomy e o jornalista Bruno Carelli, ambos do Coletivo Resistência Popular Zona Oeste 2, além do arquiteto Pedro da Luz Moreira, do Instituto dos Arquitetos do Brasil. PARA(Leia mais)
NOTÍCIAS – 14/01/2014: PAINEIRAS, PETRÓPOLIS, TORRE DO BNDES E O TERRENO DO 2º BPM
O noticiário dos últimos dias trouxe vários temas de interesse deste blog: a decisão de fechar o acesso para carros às Paineiras; a polêmica sobre o destombamento de imóveis em Petrópolis, o início das obras de edifício ao lado do Convento de Santo Antônio, e o condomínio que será construído onde seria bem melhor construir uma praça, em Botafogo. Seguem comentários sobre os assuntos. URBE CARIOCA PAINEIRAS O Globo Em 06/01/2014 foi anunciado que o acesso para carros ficará fechado até o mês de março. Nas semanas anteriores a imprensa retratou diariamente a situação caótica que visitantes em geral enfrentam para percorrer o trajeto até o Cristo Redentor, seja no Trem do Corcovado ou de transporte rodoviário – carros e transporte coletivo. Se é necessário buscar uma solução para reverter este quadro, certamente não o será com a construção de um(Leia mais)
SEMANAS 02/12 a 08/12/2013 e 09/12 a 13/12/2013 – FREGUESIA, GOLFE, CONSEMAC, O INDECOROSO PLC 114, A RODOVIÁRIA IMPOSSÍVEL, E A APROVAÇÃO DO PARQUE DAS BENESSES
“A longa reportagem é bastante elucidativa, inclusive ilustrada com mapas esclarecedores. Porém, não menciona um dos pontos seguidamente contemplado nas análises aqui publicadas: a eliminação da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso entre as Avenidas Mário Fernandes Guedes e Otávio Dupont, o que impede a continuidade da APA ao longo da Lagoa de Marapendi..” Trecho de CAMPO DE GOLFE: UM RESUMO NO SITE DO ‘GLOBO ESPORTE’ NELSON MANDELA, 1918-2013www.abrasmedia.info Publicações da semana que passou e textos mais lidos A SEMANA EM QUE O MUNDO PERDEU NELSON MANDELA. Os posts imediatamente anteriores; artigo de Gisela Santana sobre o decreto que criou o Sítio Paisagístico do bairro da Freguesia; notícias sobre o Campo de Golfe da Zona Oeste e a próxima reunião do CONSEMAC no dia 10/12; o comentário a respeito de matéria publicada no Globo Esporte, ainda sobre a obra que constitui um(Leia mais)