E O VETO ANUNCIADO O artigo da advogada, professora e ex-Procuradora Geral do Município, publicado originalmente em www.soniarabello.com.br e reproduzido a seguir, analisa sob vários enfoques a ‘derrubada’ do veto do Sr. Prefeito do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2014, tratado neste blog em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES e HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA, que previa mais aumento de potencial construtivo e altura para edificações com aquela atividade. Em 14/07/2014 comentamos “A medida merece aplausos, mas, é cedo para comemorar. Esperamos que os vereadores respeitem a missão para a qual forem eleitos – cuidar da cidade – e não aprovem mais uma lei urbanística inaceitável”. A INCRÍVEL HISTÓRIA DO VETO ANUNCIADO Infelizmente a suposição confirmou-se. As manobras-relâmpago realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo da Mui Leal e Heróica Cidade de São Sebastião do Rio de(Leia mais)
Tag: Índices Construtivos
A VEZ DE SÃO CRISTÓVÃO: CONSTRUÇÕES EM ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
A enxurrada de gabaritos de altura e aumento de potencial construtivo para a Cidade do Rio de Janeiro não para.Como já dizia o primeiro ‘poeminha’ da especulação imobiliária (de 2010, publicado no blog em junho/2012) Todo Dia Tem Benesse. Decisões ora inseridas no falso mote “Tudo é pra Olimpíada” ou sob a justificativa de serem necessárias ao desenvolvimento urbano, ou ao falso salvamento de atividades econômicas são aprovadas aos borbotões, sem a apresentação de estudos técnicos, previsão de absorção pelo mercado e audiências públicas de fato e representativas, não apenas reuniões pro forma. Croqui sobre foto aérea mostra como será o novo prédio da Fiocruz, a ser erguido junto à Quinta da Boa Vista, perto da Favela da Mangueira. O complexo terá 359 leitos, 224 consultórios e 74 módulos laboratoriais – Divulgação Fiocruz / Divulgação/FiocruzImagem publicada no jornal O Globo em 06/06/2014(Leia mais)
SEMANA URBE CARIOCA 07/07/2014 a 12/07/2014 – BANHEIROS PÚBLICOS x PAISAGEM, ESTÁDIOS x LEGADO, e A ENXURRADA DE GABARITOS
“Aumentar gabaritos é a tônica de inúmeras outras leis de uso e ocupação do solo, também recentes, para a Cidade do Rio de Janeiro, estejam em vigor ou ainda em tramitação.” Trecho de SEMPRE O GABARITO, 2014 Publicações dos últimos 07 dias e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; artigos de Jane Santucci sobre as UFAs e de Ephim Shluger sobre os estádios para a Copa; e um apanhado sobre as leis urbanísticas a caminho, todas com previsão de aumento de índices construtivos. NOTA 1: O Conselho de Patrimônio Cultural rejeitou a proposta do Grupo Severiano Ribeiro de construir um prédio comercial sobre o prédio tombado onde funciona o Cinema Leblon, noticiado pela grande mídia. O prefeito da cidade decidiu intervir no caso e convidou o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB para estudar propostas.(Leia mais)
SEMPRE O GABARITO, 2014
Sempre o Gabarito foi título de artigo de nossa autoria publicado no Jornal O Globo há dois anos, divulgado no Urbe CaRioca em junho/2012 no post SEMPRE O GABARITO – Banco Central, Gamboa, Zona Portuária, em contraponto à opinião daquele jornal a respeito ao segundo aumento do número de andares previstos para o terreno do Banco Central, alterado em norma urbanística pouco tempo antes: a Lei Complementar nº 108/2010, chamada Pacote Olímpico 1. Continua atual. Aumentar gabaritos é a tônica de inúmeras outras leis de uso e ocupação do solo, também recentes, para a Cidade do Rio de Janeiro, estejam em vigor ou ainda em tramitação. Não é prerrogativa dos gestores atuais, entretanto. De fato, o desenvolvimento urbano do Rio – e de muitas outras cidades – é uma história de constante renovação com aumento de potencial construtivo, isto é,(Leia mais)
Cinema Leblon – O projeto rejeitado pelo patrimônio cultural
Os conceitos apresentados pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – IRPH, conforme reportagem do jornal O Globo, demonstram respeito à cidade e ao patrimônio cultural carioca, sem descartar a possibilidade de que o Grupo Severiano Ribeiro apresente outro projeto, ou seja, aponta um caminho para que a atividade possa também ser mantida. Assim, mesmo com o esforço dos vilões Desde Que e Flexibilidade, o mocinho Conselho Municipal de Patrimônio Cultural venceu o primeiro duelo no faroeste urbano-carioca. Mas, o filme ainda não acabou. Os proprietários anunciaram o encerramento das atividades para o dia 02/07/2014, na próxima semana. Enquanto o debate prossegue e se amplia, o prefeito decidiu convocar o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB para opinar a respeito. Por sua vez, o presidente do IRPH, arquiteto Washington Fajardo, divulgou o projeto de arquitetura que(Leia mais)
Ainda o Cinema Leblon – Manifestações, Cartas e suspense na Urbe Carioca
Conforme divulgamos em CINE LEBLON – MOCINHOS, VILÕES, CHANCHADAS, e INCERTEZA “várias personalidades têm se manifestado sobre o caso além de Cacá Diegues e Evelyn Rosenzweig: Fernanda Torres, Emir Sader, Augusto Boisson, Rodrigo Constantino, Sérgio Magalhães, Sonia Rabello, Cora Rónai, entre outras. Nas redes sociais o assunto pipoca”. Megabuzz – internet Segundo a imprensa o projeto apresentado ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, antiga Secretaria Municipal – proposto pelo Grupo Severiano Ribeiro e defendido pela AMA-Lebon em informes publicados na grande mídia -, estará na pauta da próxima reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro, hoje, dia 26/06/2014. Da proposta só se conhecem – também através da imprensa – a tipologia da construção e as atividades desejadas: um edifício comercial com salas comerciais, restaurante, livraria e cinemas. O desenho com o(Leia mais)
CINE LEBLON – MOCINHOS, VILÕES, CHANCHADAS, e INCERTEZA
Urbe CaRioca O caso – e aparente ocaso – do Cinema Leblon continua a gerar discussões. Segundo os proprietários a atividade comercial da construção singela ‘art-decò’ inaugurada em 1951 fechará em breve por ser deficitária há dez anos: o espaço antes único, com balcão e 1294 lugares, hoje está dividido em duas salas com o total de 992 lugares. Em 2001 o prédio foi tombado pelo decreto que criou a Área de Proteção do Ambiente Cultural APAC-Leblon*. O assunto foi tratado aqui em CINEMA LEBLON, TOMARA QUE RESISTA, CINEMA LEBLON, NOVIDADES, e em Artigo: PERDAS CULTURAIS NO RIO: CINE ODEON, CINE LEBLON, RUA DA CARIOCA …, de Sonia Rabello. Após o anúncio do fechamento e possível aluguel para uma loja de roupas, os empreendedores do Grupo Severiano Ribeiro trazem uma solução salvadora: construir um edifício no terreno com escritórios, três cinemas(Leia mais)
Artigo: PERDAS CULTURAIS NO RIO: CINE ODEON, CINE LEBLON, RUA DA CARIOCA …, de Sonia Rabello
Recentemente publicamos duas postagens sobre o fechamento, em breve, de um dos últimos cinemas de rua da cidade, que foram: CINEMA LEBLON, TOMARA QUE RESISTA e CINEMA LEBLON, NOVIDADES. O artigo da jurista Sonia Rabello que reproduzimos abaixo, publicado em seu site no último dia 09 lança um novo olhar sob o assunto, analisa os possíveis motivos pelos quais “estes pontos culturais não se sustentem” e retoma a questão do Planejamento Urbano no Rio de Janeiro: lembra-nos de que o novo Plano Diretor eliminou o instrumento do Solo Criado previsto no plano de 1992 – ainda por ser implementado, todavia – e que “a cidade não tem qualquer previsão institucional que permita impedir a inevitável apropriação, pelos proprietários de imóveis, de todos os ganhos pela aplicação dos índices construtivos dados a eles, de graça, pela legislação”. O aspecto levantado pela(Leia mais)
Artigo: VITÓRIA! O MONSTRO DO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA TERÁ DE OBTER TODAS AS LICENÇAS MUNICIPAIS, de Alfredo Piragibe
As postagens sobre o que chamamos de o ‘Elefante’ das Paineiras, tiveram grande repercussão neste blog e nas redes sociais. A primeira, COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO – é de agosto/2013. A mais recente foi O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS, em abril deste ano. Para quem não conhece os fatos, trata-se de projeto para construção de uma estação de transbordo, estacionamento para 395 vagas, centro de convenções para 400 pessoas, restaurantes e lojas, no local onde funcionou o antigo Hotel Paineiras, na Floresta da Tijuca. Através do artigo de Alfredo Piragibe – originalmente publicado em sua página na web e reproduzido abaixo – ontem tivemos notícia sobre o pronunciamento da Prefeitura em relação a caber “a observância das exigências legais em vigor relativas ao uso e ocupação da área em questão” em(Leia mais)
VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS
Após a postagem, ontem, de VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA, um atento leitor do Blog nos alertou sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 – que tratava da alienação de imóveis municipais (áreas públicas e Próprios Municipais), e também sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 790/2014 enviado pelo Poder Executivo à Câmara no início de maio semelhante ao primeiro, porém com a alteração da lista dos imóveis que a Prefeitura pretende vender. Além da listagem que retirou alguns imóveis, incluiu outros, e reduziu o número total de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove), a nova proposta não cria índices urbanísticos para os terrenos, razão pela qual se trata de um Projeto de Lei e não mais Projeto de Lei Complementar. De qualquer modo nova proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores e a citada modificação(Leia mais)
VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA – atualizado em 04/06/2014*
A venda de áreas públicas, praças, e de lotes doados especifica e obrigatoriamente para a construção de escolas e outros equipamentos urbanos públicos já foi analisada diversas vezes neste Urbe CaRioca. O longo artigo VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO, de julho/2012, explicou a intenção, na época, do governo estadual, de vender vários imóveis, dos quais o que causou maior reação da sociedade, contrária à decisão, foi o caso do terreno situado na Rua Evaristo da Veiga, Centro, onde funciona o Quartel-General da PM, que abriga dois séculos de História.A venda foi suspensa, mas não se deve baixar a guarda! Também explicamos a origem recente de alguns terrenos que passam da propriedade particular à pública (áreas públicas ou lotes que integram o patrimônio municipal) por força da legislação urbanística da Cidade do Rio de Janeiro, com(Leia mais)