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Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019

A parte do Centro do Rio de Janeiro conhecida por Esplanada do Castelo tem seu nome fruto do desmonte do morro de mesmo nome, o que daria origem à área plana que recebeu desenho do Plano Agache, projeto de urbanização concluído em 1930 cujo autor, Alfred Agache, previu edifícios contíguos, com cerca de 12 andares, galerias para pedestres cobertas no térreo, e áreas coletivas internas a cada quarteirão, não apenas para a ventilação e aeração dos edifícios, mas, algumas dotadas de passagens que interligavam as ruas, facilitando o trânsito de cariocas e visitantes. O destino do trecho situado entre a muito antiga rua São José, e as Avenidas Rio Branco, Nilo Peçanha e Graça Aranha sofreu modificações ao longo do tempo e dos governos. Certo é que em meados da década de 1950 os projetos de alinhamento previram para(Leia mais)

Autódromo x Camboatá – A pseudo audiência pública

Mais um capítulo da polêmica sobre o autódromo que o prefeito do Rio pretende construir no bairro de Deodoro. Uma ação prenunciada há anos e que dizimará a Floresta do Camboatá, com suas 180 mil árvores de Mata Atlântica, e cujas consequências poderão atingir mortalmente a última possibilidade de manter uma parte do meio ambiente da região íntegro e capaz de trazer benefícios para a Cidade e para a população, sobretudo à área vizinha do disputado local. Desta vez, uma inimaginável “audiência pública”, feita virtualmente, e que durou mais de 10 horas, atravessando a madrugada desta quinta-feira. Confira detalhes na notícia publicada pelo site Uol Esportes e, ao final desta matéria, veja ainda outros textos sobre a questão. Urbe CaRioca Audiência pública dura 10 horas e tem só duas pessoas a favor de autódromo Demétrio Vecchioli 13 de agosto de(Leia mais)

Ministério Público do Rio pede que ao STF que suspenda audiência virtual sobre o pretenso Autódromo de Deodoro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu nesta terça-feira, junto ao Supremo Tribunal Federal, para que o colegiado da Corte julgue, com máxima urgência, o recurso contra decisão do presidente da Casa, Ministro Dias Toffoli, que autorizou a realização de audiência pública para apresentação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) relativos ao Novo Autódromo do Rio, por meio eletrônico ou presencial. De acordo com a petição enviada pelo MPRJ, diversas irregularidades ocorridas quando da tentativa de realização da audiência pública virtual tornam inviável que uma nova tentativa de encontro seja realizada nesta quarta-feira. Saibam mais na matéria publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Confiram ainda a campanha criada pelo Meu Rio e o Movimento SOS Floresta do Camboatá para pressionar os deputados a aprovarem um projeto de(Leia mais)

PLC 174/2020 – Análise e Comentários

Nota: Os comentários são frutos de análise elaborada pelo site Urbe CaRioca, o que não afasta a necessidade de pronunciamento oficial por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Comentários sobre o Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, aprovado pelos senhores vereadores do Município do Rio de Janeiro em 28/07/2020 na 55ª Sessão Extraordinária que teve início às 20h05min e terminou às 23h50min. O projeto aguarda a sanção pelo autor, o Poder Executivo, isto é, o Exmo. Sr. Prefeito da Cidade. A proposta embuste, digo embute, uma nova figura que chamaremos de Insegurança Urbanística. Por mais que se estude e conheça as leis urbanísticas vigentes, será impossível saber o que poderá surgir em cada quarteirão, bairro ou região do Rio. Tanto em termos de altura e volumetria das edificações quanto sobre distância entre casas e edifícios, além de(Leia mais)

A péssima ideia de um autódromo no lugar da floresta, por Roberto Anderson

Neste artigo, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson destaca a polêmica questão do pretenso Autódromo de Deodoro e a demolição e a morte da Floresta de Camboatá, com suas 180 mil árvores. “Mas existe um lugar em Deodoro, muitíssimas vezes maior do que o Parque de Madureira, com o dobro do tamanho do Parque do Flamengo, já florestado, que poderia ser um lindo parque servindo a Deodoro, Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, bairros que o rodeiam, e aos demais bairros da Zona Norte e Oeste. É a Floresta do Camboatá, que o trio Bolsonaro, Witzel e Crivella querem a todo custo transformar num autódromo”, afirma. Urbe CaRioca A péssima ideia de um autódromo no lugar da floresta Por Roberto Anderson – Publicado originalmente no Diário do Rio Em 1921, o prefeito Carlos Sampaio promoveu o arrasamento do Morro do Castelo,(Leia mais)

Ainda sobre o PLC 174/2020

Tendo em vista a notícia publicada no jornal “O Globo” – “Aprovada às pressas, ‘Lei do puxadinho’ permite construções no Buraco do Lume e pega até presidente da Câmara de surpresa”– e, segundo a qual alguns vereadores alegaram não conhecer o conteúdo de uma das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 174 /2020, e que revogou o Decreto n°6,159, de 30 de setembro de 1986, que restringia a construção na Praça Mario Lago, no Centro, conhecida como Buraco do Lume, transcrevemos a seguir trechos das falas dos senhores vereadores durante a sessão extraordinária do dia 30 de julho de 2020 e reproduzimos o vídeo da mesma. Urbe CaRioca Sessão dia 30/07 fala Tarcisio Motta (…) Segundo ponto, senhores vereadores e senhoras vereadoras, é que nós passamos por uma sessão absolutamente longa na última terça-feira e eu sei que está(Leia mais)

PLC 174/2020 – O “Diário da Vergonha”

Como era previsível, apesar das inúmeras manifestações contrárias de arquitetos, urbanistas, juristas, associações de moradores e entidades de classe, a exemplo do Senge RJ (Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio), da FAM-RIO(Federação das Associações de Moradores do Rio, das Associações de Moradores do Jardim Botânico, Freguesia, São Conrado, do IAB-RJ (Instituto dos Arquitetos do Brasil, RJ), do CAU-RJ (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RJ), do CREA-RJ (Conselho de Engenharia e Agronomia do ERJ, do IPPUR (Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana e Regional da UFRJ), do IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) e do Clube de Engenharia RJ, as inacreditáveis propostas contidas no Projeto de Lei nº 174/2020 foram aprovadas por 28 vereadores com 19 votos contrários. Circula na internet abaixo-assinado para evitar que a insanidade urbanística prossiga. Confiram o link aqui. Em breve, comentários sobre o os artigos e as respectivas modificações(Leia mais)

A Prefeitura do Rio amanheceu mais rica. A Cidade do Rio amanheceu mais pobre, de Leila Marques da Silva

Neste artigo, a arquiteta urbanista Leila Marques da Silva destaca a aprovação do famigerado Projeto de Lei Complementar nº 174/2020 pela Câmara de Vereadores do Rio, nesta terça-feira, dia 28. Conforme bem ratificamos, mais uma desfaçatez perante as tentativas de buscar boas normas de uso e ocupação do solo para a Cidade do Rio de Janeiro. “Não é novidade alguma da parte de nossos digníssimos prefeitos, adotarem medidas para legalizar algo que é contra a lei, a fim de faturar um qualquer. Uma espécie invertida de anistia”, destaca. Urbe CaRioca A Prefeitura do Rio amanheceu mais rica. A Cidade do Rio amanheceu mais pobre Leila Marques Era quase meia-noite de ontem, quando encerrou-se a votação do PL 174/20, na Câmara de Vereadores do Rio. O Projeto de Lei entra pro meu rol de “Apelidos Urbanos” com a alcunha equivocada de(Leia mais)

Senhores Vereadores: Flexível é bambu

Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, hoje retornará à votação, na Câmara de Vereadores, o famigerado Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, mais uma desfaçatez perante as tentativas de buscar boas normas de uso e ocupação do solo para a Cidade do Rio de Janeiro. O tema foi destrinçado neste espaço urbano- carioca em diversas postagens, a saber: o No Rio, a Justiça vacila ao não deferir liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia, de Sonia Rabello o PLC 174/2020 – Recomendação do MPRJ o 11 vereadores do Rio reagem contra o caos urbano e vão à Justiça para conter tramitação irregular de projeto de lei, de Sonia Rabello o Gabaritos: o fim do mundo urbano-carioca o Notícias sobre o PLC 174/2020, mais um absurdo urbanístico no Rio o PLC nº 174/2020 – Mais-valia, Mais-valerá, mais(Leia mais)

Rio de Janeiro: A devastação amazônica pode ser aqui, na Floresta do Camboatá. E Toffoli, no STF, decidiu contribuir para isso, de Sonia Rabello

No artigo a seguir, publicado originalmente no Estadão, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a decisão monocrática, “lá de Brasília”, do Ministro Toffoli que autorizou a realização de audiência pública virtual para apreciar o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de um Autódromo no lugar da Floresta de Mata Atlântica – do Camboatá, na Zona Oeste do Rio. “Esta decisão, dada de um dia para o outro, desautorizou duas outras decisões do Tribunal local do Rio. Não seria o tribunal local o mais apto a apreciar a questão, uma vez que este tema envolve não só um direito, mas também questões fáticas relevantes a serem consideradas?”, questiona. Urbe CaRioca Rio de Janeiro: A devastação amazônica pode ser aqui, na Floresta do Camboatá. E Toffoli, no STF, decidiu contribuir para isso Sonia Rabello Em decisão monocrática, no plantão judiciário(Leia mais)