Para a Copa do Mundo, trambolho já retirado. Ontem publicamos VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS. Os que acompanham os assuntos urbano-cariocas por certo sabem que se trata de proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, pela qual o administrador da cidade pretende permitir a utilização de espaços públicos com construções, mediante pagamento, entre outros muitos itens cuja compreensão e consequências para a cidade. Entretanto, maior surpresa do que a passarela já em construção sobre uma rua na Barra da Tijuca para ligar dependências de um hotel – justamente onde o COI e os gestores públicos do Rio de Janeiro se reúnem – é o que está a caminho, segundo nota publicada no Jornal O Globo. A novidade é assustadora! Note-se ainda que a orla marítima do Rio de Janeiro é Área de Proteção Ambiental! Mas, depois do(Leia mais)
Mês: março 2015
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS
Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante.Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Até aqui foram quatro postagens sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015
VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin ATUALIZAÇÃO EM 28/03/20151 – A equipe do blog gostaria de postar uma análise preliminar do PLC n. 96/2015 estritamente do ponto de vista dos mecanismos de ocupação do solo e da interferência na paisagem urbana carioca. Aspectos jurídicos foram apontados por Sonia Rabello em artigo publicado em seu site e reproduzido no Urbe CaRioca.Destrinçar a proposta quanto aos aspectos urbanísticos, porém, é tarefa hercúlea.A cada artigo lido fica mais claro que as condições a serem criadas estão direcionadas para projetos existentes e provavelmente levados aos gestores públicos para aprovação.A hipótese é plausível. Parece, curiosamente, que cada trecho foi escrito pelo setor interessado, e que alguém se encarregou de juntar as partes, como em uma colcha de retalhos.2 – Sugerimos reler o artigo do professor Sérgio Magalhães intitulado ESPAÇOS E IMAGENS À VENDA, de dezembro/2012, reproduzido neste blog em(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE: UM DOSSIÊ CARREGADO DE INVERDADES E A PALAVRA DO MOVIMENTO GOLFE PARA QUEM
Hoje, em visita ao às obras do injustificável e escandaloso Campo de Golfe dito Olímpico o prefeito do Rio foi recebido por manifestantes contrários à mutilação do Parque Municipal Ecológico Marapendi, entre outras decisões questionáveis da municipalidade – Executivo e Legislativo – adotadas para permitir a construção em local onde não era vedado por leis urbanísticas e ambientais vigentes há décadas. Na ocasião o alcaide lançou um dossiê sobre o caso, segundo o site G1 “para tentar explicar as obras em curso da megaconstrução esportiva na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio”. Algumas das afirmações já foram exaustivamente contestadas e desmentidas em postagens neste blog. A mais recente inverdade, no entanto, de que a prefeitura não queria construir o campo de golfe, foi imediatamente desmentida pelo presidente do COI, Sr. Thomas Bach. Abaixo, comentário preliminar do movimento Golfe para Quem?(Leia mais)
Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO
Além das diversas leis urbanísticas propostas em 2014 que tramitam na Câmara de Vereadores comentadas em 18/03/2015 em PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS, mencionamos o “pacote Vendo o Rio em 2015” enviado recentemente pelo Poder Executivo àquela casa legislativa, em especial o PLC nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ementa que, infelizmente, nada esclarece. Blog Programa de Opinião A imprensa tratou o caso com a manchete ‘Negócios Urbanísticos’ e informou que a Prefeitura pretende “vender” solo, subsolo e espaço aéreo de propriedades públicas, além de permitir o mesmo tipo de venda entre imóveis particulares. Trecho do PLC: Seção I Da Utilização do Solo, Subsolo e Espaço Aéreo de Áreas Públicas Art. 7º A concessão do Direito de Superfície para a(Leia mais)
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Transcrevemos o PLC nº 96/2105, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, medida que o jornal O Globo chamou de “negócios urbanísticos”, e Sonia Rabello classificou de “uma tentativa de imbróglio jurídico”. A proposta será objeto de audiência pública hoje, às h, na Câmara de Vereadores, como informado sexta-feira em VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015. Curiosamente, os dispositivos legais citados no artigo de Sonia Rabello que impedem a proposta são os mesmos usados pelo Executivo para justifica-la. É assunto para juristas e especialistas do Direito Urbanístico analisarem. Urbe CaRioca VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE(Leia mais)
VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015
BENESSES E NEGÓCIOS URBANÍSTICOS – PREFEITURA QUER VENDER O SOLO, O SUBSOLO, E O ESPAÇO AÉREO SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS Após a repercussão de reportagem do jornal O Globo com o título Negócios Urbanísticos – negativa, diga-se – haverá uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, às 11h, sobre os projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo municipal, todos com propósito arrecadador, mediante o licenciamento de obras questionáveis. Abaixo, o convite. “Por iniciativa do vereador Jefferson Moura, será realizado na Sala de Comissões da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro no dia 23.03, às 11 horas, o debate com especialistas para discussão dos PLC nº. 88/2014 e 96/2015, além do PL nº. 1115/2015. A medida visa garantir espaço para maior participação da sociedade carioca na tomada de decisão do Parlamento Municipal. O debate será público e(Leia mais)
CLUBE FLAMENGO – ESTÁDIO OU GINÁSIO? Dúvidas, Reunião, Depoimento e Processos
Internet A postagem CLUBE FLAMENGO – UMA ARENA, UM NÓ DE TRÂNSITO, E UM BEM TOMBADO, do último dia 13, dava conta da construção de um Ginásio esportivo para 4 mil pessoas na sede da Gávea, em vias de ser liberada pelo IPHAN, divulgada no blog Ninho da Nação. Não obstante, notícias recentes na grande imprensa mencionavam não um ginásio, mas um estádio para receber 35mil a 40mil torcedores. Para aumentar as dúvidas, em 18/03/2015 nota no Jornal O Globo (Coluna Ancelmo Gois) informou que o Clube construiria uma Arena para 40 mil pessoas, notícia confirmada no mesmo dia na plataforma on line quando o jornal confirmou que o Clube pretendia “erguer um estádio de médio porte, a princípio para 20 mil pessoas, na Gávea ou em outro lugar”, que a “iniciativa conta com o apoio do Governo Estadual”, e(Leia mais)
GOLFE, O INJUSTIFICÁVEL, E PARQUE NELSON MANDELA, O ENGODO AMBIENTAL E URBANÍSTICO – ALGUMAS NOTÍCIAS
Após o ódio declarado pelo sr. Prefeito e comentado por Thomas Bach, presidente do COI, em sabatina com alunos universitários (Site G1, 25/02/2015) e neste blog em ÓDIO AO CAMPO DE GOLFE DOS JOGOS OLÍMPICOS, o silêncio impera. No entanto, o assunto continua a ter desdobramentos. Domingo haverá um bicicletaço; o “Ódio” e o Campo foram objeto de artigo com palavras fortes, autoria de Lucio de Castro (ESPN, 17/03/2015); o movimento Ocupa Golfe – que continua e deu cria, o Ocupa Marina da Glória – protocolou a segunda Representação por Improbidade Administrativa apresentada contra o Prefeito Eduardo Paes perante o MPRJ. Quanto ao Parque Nelson Mandela, de fato, trata-se de um engodo. O assunto complexo pode ser conhecido em PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O “PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS. A fábula urbano-carioca EXTRA! EXTRA! PÃO DE AÇÚCAR SERÁ DEMOLIDO!(Leia mais)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS
São Cristóvão, Lagoa, Cinema Leblon, Madureira, Habitação Social, e a enésima volta da Mais Valia que Valeu, Não Valeu Mais, Voltou a Valer, e, depois de meio século, Vale até antes que a construção exista: amplia-se o incentivo a contrariar as leis urbanísticas e os códigos de obras. É a apelidada “Mais Valerá”. Para esta semana programamos reproduzir novos artigos importantes de Sonia Rabello sobre a Marina da Glória, comentar a obra do Metrô, e comentar o projeto de lei que estende o prazo para regularizar o irregular – obras realizadas em desacordo com o Código de Obras, a chamama “Lei da Mais Valia”. Devido à extraordinária repercussão dos últimos posts – Construção de Arena/Ginásio no Clube Flamengo, alteração do projeto original do Parque do Flamengo, a futura e já polêmica rodoviária em São Cristóvão, a recordação do Mês de(Leia mais)
METRÔ DO RIO – OBRA PARALISADA. INFORMAÇÃO EXTRA-OFICIAL.
Wikimedia Leitores do Urbe CaRioca estiveram no canteiro de obras da Estação Gávea do Metrô do Rio de Janeiro e foram informados de que a execução está paralisada por falta de verba, que dos 500 operários contratados para o trabalho, 460 foram dispensados, e que 40 ficam ali apenas tomando das instalações e materiais. Tomara que não seja verdade! Linha 4 original e Corredor T5 Mas, vale recordar que em janeiro último membros do governo do Estado declararam que a estação Gávea seria construída com um nível com plataformas distintas (não mais com dois níveis, conforme anunciado antes) e que só seria inaugurada pronta em 2016, depois da realização dos Jogos Olímpicos, embora o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, e o subsecretário da Casa Civil, Rodrigo Vieira tenham confirmado:… “que a Linha 4 começará a funcionar para o público(Leia mais)
CLUBE FLAMENGO – UMA ARENA, UM NÓ DE TRÂNSITO, E UM BEM TOMBADO
Todescan Siciliano Soluções Integradas ATUALIZAÇÃO EM 18/03/2015: Nota no Jornal O Globo (Coluna Ancelmo Gois) informa que o Clube construirá uma Arena para 40 mil pessoas.URBE CARIOCA: O Clube e a Prefeitura poderão esclarecer qual é o projeto em andamento e aprovação na Secretaria de Urbanismo, no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, e no IPHAN. Há que pedir vistas ao processo de 1984! SEGUNDA ATUALIZAÇÃO EM 18/03/2015: O Jornal O Globo noticiou que o Clube pretende erguer um estádio de médio porte, a princípio para 20 mil pessoas, na Gávea ou em outro lugar, que a iniciativa conta com o apoio do Governo Estadual, e que as estruturas podem ser provisórias. Ou não…URBE CARIOCA: Nem 4 mil nem 40 mil. “A princípio” 20 mil (Mais de 20 mil, menos de 20 mil?). “Na Gávea ou em outro lugar” (Onde?). “Arquibancadas provisórias”(Leia mais)