Autor: Andrea Albuquerque G. Redondo

Chafariz no Largo do Machado passa por reforma e voltará a funcionar neste fim de semana

Uma boa notícia sobre a preservação dos bens da Cidade do Rio de Janeiro. Segundo anunciado pela Secretaria Municipal de Conservação, o chafariz do Largo do Machado será religado neste sábado, dia 16, às 9h. “A escultura de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que faz parte do conjunto, também passou por limpeza e restauro. O trabalho durou 15 dias e envolveu seis pessoas, especializadas em serviços em obra de arte e na manutenção de equipamentos hidráulicos e elétricos”, afirma a Seconserva. Desde 2017, o chafariz não funcionava e o monumento estava sem manutenção. Sob a atual gestão da Prefeitura, foi feita a limpeza da estátua e de todo o seu pedestal, bem como a remoção das brotações e de partes danificadas na base da escultura, além da recuperação do comando elétrico e da tubulação de jorro de água.   Ver(Leia mais)

A riqueza e a singularidade do Rio de Janeiro descrita na literatura de André Mansur

Até o fim deste mês, a diversificada e extensa produção literária do jornalista e escritor André Luís Mansur, reunindo ricos e singulares detalhes sobre o Rio de Janeiro, estão com uma grande promoção. Quem comprar quatro livros, pode escolher mais um de brinde (promoção valendo até o fim de janeiro). Contato para compra através do número 21 99919-7723 (WhatsApp) ou pela página do autor. – O Velho Oeste Carioca – volume I – (R$ 15) A história da zona oeste do Rio, entre Deodoro e Sepetiba. – Violência no Rio Antigo (R$ 20) – A violência no Rio de Janeiro, desde antes da fundação da cidade. – A invasão francesa do Brasil (R$ 15) – A incrível aventura do corsário Du Clerc, que invadiu o Rio de Janeiro por Barra de Guaratiba. Marechal Hermes, a História de um bairro (R$(Leia mais)

Metrô do Rio – Estações rebatizadas. De novo

Em tempos de crises econômica e de saúde devido à pandemia de Covid-19, o usuário do Metrô Rio que passa pela Estação Botafogo ou a utiliza, desde o início desta semana está tendo uma surpresa. Agora, o terminal se chama Estação Botafogo/Coca-Cola! A mudança aconteceu após um acordo entre a multinacional de bebidas e a concessionária Metrô Rio, que passa por uma crise financeira e terá aumento de receita com os naming rights – direitos de uso do nome. A ideia não é nova e surgiu ainda no governo Sergio Cabral. À época, o projeto “Estação Patrocinada” buscava parceiros que explorariam espaços publicitários nas estações e seriam apresentados no site com o nome da marca atrelado ao de uma estação do metrô. O MetrôRio chegou a dizer que o projeto não mudaria o nome das estações, mas permitiria “a adoção(Leia mais)

Prefeito do Rio descarta a (sua) proposta de construir autódromo na Floresta de Camboatá

  Marcelo Copelli O novo-velho prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse nesta terça-feira, dia 5, que a Floresta do Camboatá, no bairro de  Deodoro, na Zona Oeste do Rio, não será casa do polêmico autódromo planejado para a Cidade. “Não vai ter autódromo em Deodoro. O meu compromisso com os ambientalistas, com o Partido Verde, que me apoiou nas eleições, é de identificar uma nova área para esse autódromo, um novo local”, disse Paes em entrevista concedida para a Rádio Bandeirantes. Apesar de o alcaide anterior, Marcelo Crivella, ter sido um dos mais inclinados cabos eleitorais do projeto de autódromo entregue nas mãos do consórcio Rio Motorsports, e que conta com a anuência do governo do Estado e da própria Presidência da República, é fundamental rememorarmos os fatos que antecedem a declaração do recém-empossado prefeito, já que a ideia de(Leia mais)

Servidores públicos, um bode expiatório

As seguidas declarações do Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento e do novo e velho conhecido Prefeito do Rio de Janeiro em relação ao déficit na Prefeitura – apontada como “herança perversa” do Chefe do Executivo anterior, Marcelo Crivella – antes e depois da posse – são contraditórias. Ora o valor é de R$ 10 bilhões para este ano (2021), ora o Secretário ainda está “tomando pé” das finanças municipais, ora a certeza de que “não deixaram qualquer recurso em caixa”. Mais uma vez ao servidor público poderá ser atribuída parte dos fracassos das administrações municipais, com a redução de proventos para compensar erros dos principais gestores públicos, e apenas deles, não de uma categoria profissional inteira. A administração anterior passou a descontar 11% dos salários dos servidores aposentados. Agora, conquistadas as cadeiras almejadas, o dito mandamento* – não aumentar o(Leia mais)

Desejo para 2021: Um Ano Limpo

Depois de um ano atípico como tem sido 2020, inesperado e carregado de notícias tristes em função de uma pandemia – embora permeado por conquistas mundiais em tempo recorde, como a produção de vacinas contra a COVID-19! – as imagens recebidas por este site que mostram a Lagoa da Tijuca poluída, reproduzidas abaixo, inspiram um desejo para 2021, singelo e abrangente a um só tempo. Queremos um Brasil limpo. Limpo de corrupção,  violência, poluição em todas as suas facetas, miséria e pobreza – esta tanto física quanto espiritual. Queremos que nosso país progrida, fique limpo da pequenez que insiste em prevalecer e atravanca as conquistas que apenas a boa Educação e a Cultura têm o dom de proporcionar. São as únicas ferramentas que podem garantir ao homem independência intelectual e financeira . Que em 2021 deixemos a boa vontade e a(Leia mais)

Reviravolta na mudança de nome da Estrada do Cabuçu, em Campo Grande

17 de dezembro de 2020  – André Luís Mansur Assunto – Mudança de nome da Estrada do Cabuçu “A Estrada do Cabuçu é uma das mais conhecidas aqui de Campo Grande e uma das mais importantes, ligando o centro do bairro à localidade do Rio da Prata. Seu nome é uma referência à antiga Fazenda do Cabuçu, dos tempos coloniais. E eis que o prefeito Marcelo Crivella, já no fim do mandato, resolve mudar o seu nome para homenagear Daniel Malafaia. Eduardo Paes, espero que uma de suas primeiras ações assim que assumir a prefeitura, em janeiro, seja revogar este abominável decreto. Assim como espero que os vereadores do bairro também se posicionem.” Atualização em 21 de dezembro e 2020    

Sempre o gabarito, modelo 2021

É de se comentar a reportagem “Choque Urbano” publicada no Jornal O Globo em 13 de dezembro, mal eleito o novo governo. A venda de índices urbanísticos nos últimos doze anos – são exemplos as mudanças especiais nas leis de uso e ocupação do solo para alguns bairros, a renovação da “mais-valia”, a instituição da “mais-valerá”, a aprovação de um novo-velho Código de Obras, e a recente “mais-valia-valerá-vale-mais” – permeou as três últimas administrações municipais da Cidade do Rio de Janeiro. Choca, de fato, a explicação sincera de que aumentar potencial construtivo é um modo de arrecadar recursos para os cofres públicos, sem pudor nem menção a respeitar as diretrizes impostas pelo Plano Diretor Decenal ou a adotar o bom Planejamento Urbano como guia. Fala-se apenas em aumento de gabarito de altura e de ocupação de área, o que, diga-se,(Leia mais)

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello trata da publicação, pelo Governo Federal, de um resolução que poderá afetar e confundir o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê que, perdido dentre a estrutura de uma secretaria de um ministério, ousou fazer uma resolução que pode bagunçar, em todo o território nacional, a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações. “Uma enorme pretensão imperial, pois até que os 5570 municípios, perplexos com a publicação, obtenham, seja do Parlamento, através de uma sustação de ato normativo, seja do Judiciário, através de arguição de inconstitucionalidade, a enorme confusão já estará formada”, destaca. Urbe CaRioca Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros Sonia(Leia mais)

Comentários ao voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP, de Vinícius Monte Custodio

Artigo do advogado, mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra e doutorando em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo, Vinícius Monte Custodio, publicado originalmente no site Conjur, no qual critica a decisão do STF a respeito da cobrança de contribuição associativa em loteamentos de acesso controlado. Urbe CaRioca Comentários ao voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP Vinícius Monte Custodio No último dia 4, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 695.911/SP, que versa sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição associativa compulsória de moradores de loteamento, visando ao custeio dos serviços de administração imobiliária prestados por associações de moradores. Nessa ocasião, o relator ministro Dias Toffoli apresentou seu voto, ratificando a prevalência da liberdade fundamental de associação em face do princípio da vedação do enriquecimento sem causa, já bastante assente na(Leia mais)

Mais-Valia-Valerá ampliada, novo “round”

Conforme nota publicada no jornal “O Globo”,  o município do Rio recorreu esta semana ao STF contra a decisão do TJ estadual de anular os efeitos do que ficou conhecida como a “Lei do Puxadinho”. É aquela regra idealizada por Crivella que autorizou modificações em casas e prédios, mediante o pagamento de valores à Prefeitura. Porque o comando do Executivo mudará de mãos daqui a poucos dias, resta saber o que o futuro novo-antigo prefeito fará em relação ao assunto, considerando ter sido o autor do embrião dessa lei perniciosa, ao criar a apelidada “mais-valerá” em uma de suas gestões. Urbe CaRioca Leia também: Leis inconstitucionais produzem efeitos? O caso adverso da “Lei dos Puxadinhos” no Rio, de Sonia Rabello LC nº 219/2020 – CAU/RJ quer ser ‘amicus curiae’ PLC 174/2020 e LC 219/2020 – Representação por inconstitucionalidade PLC 174/2020(Leia mais)