Plano Diretor do Rio: vai passar a boiada?

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o debate sobre o nosso Plano Diretor e a recente notícia de que, mesmo ignorando o volume de emendas que virão do Executivo – seu texto sequer passou pelo COMPUR e nem foi publicado para o conhecimento da sociedade -, vereadores já marcaram um parecer conjunto a ser dado sobre algo que ignoram. “Aprovações feitas a toque de caixa enquanto as atenções estão voltadas para a Copa do Mundo. Parlamentares decidirão o futuro da Cidade sem sequer ler o teor das alterações, já que o prazo publicado no D.O. é absurdamente inadmissível para análises ? Passarão a boiada?”, questiona. Urbe CaRioca Plano Diretor do Rio: vai passar a boiada? Azar dos cariocas? O debate sobre o seu Plano Diretor, atualmente em(Leia mais)

Mais-Valia, sempre ela, a Eterna

Em continuidade à nota publicada no jornal O Globo, no último dia 19 de novembro, e reproduzida neste blog, o veículo traz mais uma reportagem nesta terça-feira sobre o novo Projeto de Lei Complementar, em tramitação na Câmara de Vereadores, e que pretende ressuscitar a malfadada Lei da Mais Valia. Embora o foco seja a hipotética possibilidade de aumentar o gabarito do prédio situado na Avenida Niemeyer nº 2, as reedições da antiga lei da Mais-Valia de 1946, criada com finalidade diversa, a cada vez se tornam mais perniciosas. Urbe CaRioca Projeto em tramitação na Câmara do Rio pode liberar construção de mais andares no antigo Hotel Leblon Caso a proposta seja aprovada, imóveis em pontos valorizados da Zona Sul e da Barra poderiam ganhar pavimentos adicionais Por Luiz Ernesto Magalhães — Rio de Janeiro Link original A Câmara Municipal(Leia mais)

Revitalizar e pavimentar, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca o uso sucessivo da expressão “revitalizar pela Prefeitura do Rio, incluindo em tais citações e exemplos a orla da Lagoa, o bairro da Glória, e outros tantos recantos da cidade. Porém, destaca que um item comum a essas intervenções é a pavimentação de áreas antes permeáveis. “A arquitetura e o urbanismo dos anos 90 foram pródigos em utilizar verbos iniciados pelo prefixo “re´. Reurbanizar, reabilitar, restaurar, revitalizar, requalificar, recuperar, eram expressões usadas nos mais variados contextos, muitas vezes de forma confusa ou abusiva”, afirma. Urbe CaRioca Revitalizar e pavimentar Link original Roberto Anderson é professor da PUC-Rio, tendo também ministrado aulas na UFRJ e na Universidade Santa Úrsula. Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UFRJ, onde também se doutorou em urbanismo. Trabalhou no setor público boa parte(Leia mais)

Sem gabarito, sem limites, sem vergonha

Sem palavras Urbe Carioca   Publicado na Coluna do Ancelmo Gois – O Globo – 19.11.2022 Há um temor de que a aprovação do PLC 88, que tramita na Câmara de Vereadores e que estabelece condições para o licenciamento e a legalização de construções, termine autorizando projetos polêmicos como a construção de sete andares no antigo Hotel Leblon, ali próximo da Av. Niemayer. O PLC, que modifica a lei 192, reforça fortemente o “mais-valerá”, que permite que, pagando antecipadamente, ainda no projeto de licenciamento, se possa construir além do que a lei permite.  

Match Point Eleitoral

Diz-se que a Arte imita a Vida. Diz-se que a Vida imita a Arte. Por certo há exemplos que demonstram as duas afirmações, embora a primeira predomine. Produzimos baseados em conhecimentos prévios. Experimentamos, criamos, inovamos. Ainda assim, levamos bagagens, nem que seja o aprendizado do raciocínio, o exercício da criatividade. Diz o dito popular que três temas não se devem discutir: (1) política, (2) religião e (3) futebol. Nos últimos anos, talvez décadas, até às eleições mais recentes e o resultado das duas últimas, vivemos no Brasil em processo de permanente discórdia, discussões, e até agressões, algumas fatais, infelizmente. Desfazimento de amizades e afastamento entre familiares são relatados há tempos, não é novidade. O primeiro tema não foi evitado, muito ao contrário. O segundo surgiu emaranhado ao primeiro e foi repetição, talvez exacerbado em um esquecido Estado laico. O terceiro(Leia mais)

08 de novembro – Dia Mundial do Urbanismo

Nesta terça-feira, dia 8 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Urbanismo. A data é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover a consciência, a sustentabilidade, a promoção e a integração entre a comunidade e o urbanismo. Uma oportunidade para todos refletirmos sobre as possíveis soluções participativas – integrando poder público, profissionais e sociedade – para as questões urbanas e as reais condições de vida da população das cidades brasileiras.

Rio de Janeiro: sobre imóveis tombados

Reportagem da TV Brasil destaca que o Rio de Janeiro tem, atualmente, quase 1.700 imóveis tombados.  As construções históricas podem ser compradas ou alugadas por qualquer pessoa, desde que seja preservada uma parte do traçado original. A matéria, entretanto, ratifica  que a manutenção desse patrimônio vivo é um verdadeiro desafio, já que muitos imóveis estão em condições precárias. Um dos entrevistados, o arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural Cláudio Prado De Mello já teve seus textos e levantamentos publicados neste blog. Em um deles, inclusive, em novembro de 2017, apresentou um trabalho detalhado, listando, já naquela época, os principais bens históricos abandonados ou fechados no Rio de Janeiro. Apesar da expectativa de que o esforço fosse recompensado com as providências do poder público em prol do resgate e manutenção de conjunto com tamanha importância para a memória urbana e(Leia mais)

A habitação é prioridade novamente, de Sérgio Magalhães

Reproduzimos abaixo o artigo do arquiteto Sérgio Ferraz Magalhães, que ressalta, mais uma vez, a importância de implementar políticas de habitação que não apenas cuidem de suprir as demandas da população, mas da simultânea e necessária contribuição das ações correlatas para a criação de cidades boas de se viver. Apesar de o artigo mencionar, obviamente, a ideia de que o novo governo deverá dar atenção ao tema – conforme anunciado – é providência a ser tomada por todos os governantes brasileiros. Este é mais um texto do autor, que trata do assunto institucionalmente há algumas décadas, sempre revivido a cada novo mandato a caminho. Embora com menos intensidade, Magalhães aponta, novamente, que o programa Minha Casa Minha Vida deve ser revisto. O modelo MCMV sempre foi criticado por arquitetos, urbanistas, geógrafos e outros profissionais da área, bem como todos os(Leia mais)

O novo plano diretor e o fantasma da especulação imobiliária nas Vargens

No último mês, durante audiência pública com membros da Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara dos Vereadores na sede da Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande (Amavag), moradores da região demonstraram receio quanto à implantação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro que propõe o aumento do gabarito da região e construções em áreas de brejo e próximas ao Maciço da Pedra Branca. A preocupação tem a sua justificativa, uma vez que caminham lado a lado situações antagônicas no desenrolar das ações, com a perspectiva de grandes projetos e possível especulação imobiliária  de um lado e a notável falta de infraestrutura, saúde, transporte, educação e segurança de outro, e que, diga-se de passagem, configuram-se entre as principais demandas da localidade há muitos anos. É sempre importante e providencial lembrar que o Plano Diretor(Leia mais)

Menos poluição visual: Prefeitura do Rio inicia operação ‘caça fio’

A Prefeitura do Rio anunciou que a partir desta semana dará início a uma operação que visa diminuir a poluição visual representada pela excessiva quantidade de fios elétricos expostos pelas ruas da cidade, fora do lugar e do tempo, diga-se de passagem. Três caminhões da Rioluz rodarão com a finalidade de retirar material inútil de circulação. A projeção inicial da intervenção é de que cerca de uma tonelada de fios por mês seja removida. A iniciativa é louvável, apesar de chegar com algumas décadas de atraso, já que a polêmica é antiga. Entretanto, toda iniciativa que amenize o impacto visual promovido pela fiação suspensa e valorize a paisagem da cidade será bem vinda. Urbe CaRioca Prefeitura do Rio inicia ação ‘caça fio’ nos postes da cidade Operação começa nesta semana, com três caminhões da Rioluz circulando pelas ruas para coletar(Leia mais)

Plano Diretor: Câmara discute aplicação da lei na próxima década

Nesta semana, a Comissão Especial do Plano Diretor realizou no Plenário da Câmara dos Vereadores Rio a sua última audiência. Os debates promovidos pelo Poder Executivo ao longo dos últimos meses integram o processo de revisão do atual Plano Diretor que deverá ser votado até o final deste ano. Entre as disposições apresentadas pelos parlamentares e representantes da sociedade civil e que permearam as discussões das propostas durante todo esse período estiveram a implementação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, a indicação de percentuais específicos de investimentos para cada uma das finalidades, o aumento de parâmetros, a implementação, acompanhamento e a gestão democrática do Plano Diretor na próxima década por meio de sistemas integrando diversos órgãos municipais, bem como entidades da sociedade civil. Urbe CaRioca Plano Diretor: Câmara do Rio revisa pontos do projeto e discute aplicação da lei(Leia mais)