Um poeminha nada superficial A série Vendo o Rio continua, agora com o foco na proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, comentada em VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (23/03/2015); Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO (24/03/2015); DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 (27/03/2015), e VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS (30/03/2015). Como já afirmamos o PLC Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que trata do Direito de Superfície, tem caráter amplo e é bastante complexo. É importante que instituições e profissionais da área estudem o texto e organizem debates, para compreensão das novas configurações na paisagem urbana carioca que estão a caminho. Por outro lado, o Projeto de Lei nº. 1115/2015 propõe a(Leia mais)
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VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS
Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante.Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Até aqui foram quatro postagens sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015
VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin ATUALIZAÇÃO EM 28/03/20151 – A equipe do blog gostaria de postar uma análise preliminar do PLC n. 96/2015 estritamente do ponto de vista dos mecanismos de ocupação do solo e da interferência na paisagem urbana carioca. Aspectos jurídicos foram apontados por Sonia Rabello em artigo publicado em seu site e reproduzido no Urbe CaRioca.Destrinçar a proposta quanto aos aspectos urbanísticos, porém, é tarefa hercúlea.A cada artigo lido fica mais claro que as condições a serem criadas estão direcionadas para projetos existentes e provavelmente levados aos gestores públicos para aprovação.A hipótese é plausível. Parece, curiosamente, que cada trecho foi escrito pelo setor interessado, e que alguém se encarregou de juntar as partes, como em uma colcha de retalhos.2 – Sugerimos reler o artigo do professor Sérgio Magalhães intitulado ESPAÇOS E IMAGENS À VENDA, de dezembro/2012, reproduzido neste blog em(Leia mais)
Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO
Além das diversas leis urbanísticas propostas em 2014 que tramitam na Câmara de Vereadores comentadas em 18/03/2015 em PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS, mencionamos o “pacote Vendo o Rio em 2015” enviado recentemente pelo Poder Executivo àquela casa legislativa, em especial o PLC nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ementa que, infelizmente, nada esclarece. Blog Programa de Opinião A imprensa tratou o caso com a manchete ‘Negócios Urbanísticos’ e informou que a Prefeitura pretende “vender” solo, subsolo e espaço aéreo de propriedades públicas, além de permitir o mesmo tipo de venda entre imóveis particulares. Trecho do PLC: Seção I Da Utilização do Solo, Subsolo e Espaço Aéreo de Áreas Públicas Art. 7º A concessão do Direito de Superfície para a(Leia mais)
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Transcrevemos o PLC nº 96/2105, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, medida que o jornal O Globo chamou de “negócios urbanísticos”, e Sonia Rabello classificou de “uma tentativa de imbróglio jurídico”. A proposta será objeto de audiência pública hoje, às h, na Câmara de Vereadores, como informado sexta-feira em VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015. Curiosamente, os dispositivos legais citados no artigo de Sonia Rabello que impedem a proposta são os mesmos usados pelo Executivo para justifica-la. É assunto para juristas e especialistas do Direito Urbanístico analisarem. Urbe CaRioca VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE(Leia mais)
VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015
BENESSES E NEGÓCIOS URBANÍSTICOS – PREFEITURA QUER VENDER O SOLO, O SUBSOLO, E O ESPAÇO AÉREO SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS Após a repercussão de reportagem do jornal O Globo com o título Negócios Urbanísticos – negativa, diga-se – haverá uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, às 11h, sobre os projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo municipal, todos com propósito arrecadador, mediante o licenciamento de obras questionáveis. Abaixo, o convite. “Por iniciativa do vereador Jefferson Moura, será realizado na Sala de Comissões da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro no dia 23.03, às 11 horas, o debate com especialistas para discussão dos PLC nº. 88/2014 e 96/2015, além do PL nº. 1115/2015. A medida visa garantir espaço para maior participação da sociedade carioca na tomada de decisão do Parlamento Municipal. O debate será público e(Leia mais)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS
São Cristóvão, Lagoa, Cinema Leblon, Madureira, Habitação Social, e a enésima volta da Mais Valia que Valeu, Não Valeu Mais, Voltou a Valer, e, depois de meio século, Vale até antes que a construção exista: amplia-se o incentivo a contrariar as leis urbanísticas e os códigos de obras. É a apelidada “Mais Valerá”. Para esta semana programamos reproduzir novos artigos importantes de Sonia Rabello sobre a Marina da Glória, comentar a obra do Metrô, e comentar o projeto de lei que estende o prazo para regularizar o irregular – obras realizadas em desacordo com o Código de Obras, a chamama “Lei da Mais Valia”. Devido à extraordinária repercussão dos últimos posts – Construção de Arena/Ginásio no Clube Flamengo, alteração do projeto original do Parque do Flamengo, a futura e já polêmica rodoviária em São Cristóvão, a recordação do Mês de(Leia mais)
BAIRRO BARRA OLÍMPICA – MORADORES DIZEM NÃO E CRIAM ABAIXO-ASSINADO
Por que retirar parte dos bairros Barra da Tijuca, Camorim e Jacarepaguá para criar um nova divisão administrativa no Rio de Janeiro com o nome fantasia e fantasioso, e descartar o que é memória urbana viva da cidade? Desrespeito. É a única resposta plausível. Criar um “bairro novo” é do que trata o Projeto de Lei nº 807/2010, conforme divulgado pela imprensa ontem na reportagem Moradores vão à Câmara pressionar contra a criação do bairro Barra Olímpica publicada no jornal Extra. A mesma notícia informa que os moradores manifestaram-se contrariamente à modificação e criaram um abaixo-assinado que já circula pelas redes sociais. A quem interessar, a petição on line pode ser assinada AQUI. Trecho: Este projeto, que pretende mudar o nome dos nossos bairros para “Barra Olímpica” fere a alma e a história dos moradores destes locais. Temos vivido e sofrido com(Leia mais)
DESAFIO AO PROJETO ÁGORA, NÃO AO GOLFE, E CARTA ABERTA
Zoneamento Ambiental modificado pelo Prefeito, atual presidentedo grupo C40, e vereadores, ao apagar das luzes do ano de 2012. O PROJETO ÁGORA DA PREFEITURA The golf course for the 2016 Olympics is being built in this ecologically sensitive area, which is supposed tobe protected by law. (Photo by Elena Hodges) A proposta Preservar o Parque Ecológico Municipal Marapendi Íntegro continua a receber adesões. Somos a segunda colocada no grupo “Como os Jogos Rio 2016 podem trazer ainda mais benefícios para a cidade e a população?” e estamos na 7ª posição geral entre 330 ideias. Considerando que a primeira mais votada no grupo é a sugestão de instalar filtros nos bueiros da cidade para evitar entupimentos – o que, não obstante ter mérito caso seja viável tecnicamente – pode ser executado a qualquer momento, e que salvar o Parque Ecológico é único e requer ação(Leia mais)
A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA PORTUÁRIA DA URBE CARIOCA
Não, não se trata das realizações do estadista mineiro. Os apartamentos conjugados proliferaram na Cidade do Rio de Janeiro nos anos 1960. Época do presidente “bossa-nova”, o simpático Juscelino Kubitschek – aquele que faria o Brasil crescer 50 anos em 5, construtor de Brasília e responsável pela ampliação da indústria automobilística e construção de estradas – as minúsculas moradias não passariam ao largo da irreverência carioca. Logo receberam o apelido pelo qual o presidente era conhecido: JK. Juscelino Kubitschek (1902-1976)Internet Porém, longe de retribuir simpatia, as iniciais do presidente (1959-1961) eram a abreviação de “Janela e Kitchenette”, apelido dos apartamentos minúsculos em alusão ao fato de que, ao abrir a porta, imediatamente se viam o único vão do imóvel voltado para o exteriora, e a mini-cozinha na entrada: a “Janela” e a “Kitchenette”. Até hoje há quem diga que “mora(Leia mais)