Ocupação Irregular

Puxadinho nos Arcos da Lapa

… E a cidade informal no artigo de Luiz Fernando Janot Enquanto a cidade informal – favelas e loteamentos irregulares e clandestinos – se expande sem parar, e a Prefeitura trata de mudar as leis urbanísticas vigentes para aumentar o potencial construtivo dos terrenos em nova benesse para o mercado imobiliário oficial, cresce um puxadinho colado a um dos monumentos tombados mais antigos da Cidade do Rio de Janeiro: os Arcos da Lapa. A foto de Marconi Andrade, do Grupo S.O.S. Patrimônio, foi tirada no último sábado, dia 05 de maio. Sobre as propostas para mudar as leis de construção, ver Proposta de Código de Obras para o Rio – A Trilogia, PARA QUE A MUDANÇA SEJA PARA MELHOR, de Andréa Redondo, Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura, SOLO PARA QUEM USAR, de Eduardo Cotrim Guimarães, e Uso(Leia mais)

Artigos – Andreatta, Magalhães, e Redondo

Dois artigos publicados no jornal O Globo no último dia 24/02 devem ser comentados e reproduzidos, devido a temas relevantes e de interesse aos assuntos tratados neste espaço urbano-carioca. No primeiro – A urbanista do Rio, o arquiteto Washington Fajardo entrevista a colega Verena Andreatta, atual Secretária Municipal de Urbanismo, que substituiu Índio da Costa, aliado do Prefeito Marcelo Crivella e pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O segundo – Déficit de cidadania – é de Sérgio Ferraz Magalhães, também arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação no governo César Maia, quando criou os projetos Rio-Cidade e Favela-Bairro. A entrevista/artigo de Verena Andreatta discorre sobre o fortalecimento da política urbana na Cidade do Rio de Janeiro, por óbvio, comenta que “as grandes empresas construtoras foram as protagonistas das decisões sobre obras urbanas…”, explica o(Leia mais)

O Rio precisa mudar – um post sem palavras

Depois de Sem fios e sem calçadas, um post sem palavras sobre a guerra do Rio: da Rio-92 ao Rio-2017. NOTAS: Problemas acontecem hoje em diversas favelas da Cidade do Rio de Janeiro, o caso de mais visibilidade, na Rocinha, em São Conrado, devido à guerra entre facções que começou há uma semana e, possivelmente, devido à maior proximidade com o local onde ocorre o festival Rock in Rio. Cabe a este site lançar uma questão: em que o mau planejamento urbano ou a falta deste ou o planejamento inadequado; a ausência do Estado; a falta de controle urbano; a condescendência com o irregular; e o possível interesse pela manutenção do status quo, se relacionam com os acontecimentos que perduram por décadas? Urbe CaRioca Rocinha 1992 Rocinha com UPP – acervo O Globo (imagens neste link) Outras ocupações pelas Forças Armadas(Leia mais)

MAIS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – MP 759/2016

A MP 759/2016 – atualmente denominada Projeto de Lei de Conversão 12/2017 – foi objeto do artigo SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena, neste blog, em 28/12/2016. Trata-se da proposta que“Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. No artigo citado Canagé Vilhena destacou que “a imprensa destacou o reconhecimento do direito de um possuidor de edificação em favela negociar (via transação de compra e venda) a ocupação do seu espaço aéreo para construção sobre sua cobertura de concreto, apelidando, por isso, a MPV 759/206 de Medida Provisória do Direito de(Leia mais)

SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena

No último dia 22 foi editada, pelo Presidente da República, a Medida Provisória MPV 759/2016 que “Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. A nova lei foi apresentada pela grande imprensa* preliminarmente, conforme manchetes, como a possibilidade de regularizar imóveis, incluído o que foi chamado de “Direito de Laje”, isto é, a previsão para comercialização do espaço aéreo sobre o imóvel existente com vistas à construção de novas unidades. A norma, no entanto, por extensa e abrangente não se resume a esse aspecto. O arquiteto Canagé Vilhena analisa e detalha a MPV em questão no artigo abaixo, e aponta ações(Leia mais)

“PRODUÇÃO DE RESIDÊNCIAS”: PLC nº 123/2015, PANACEIA QUASE APROVADA

E OUTRAS LEIS URBANÍSTICAS DO PACOTE 2015 Atualização em 17/05/2016: Os prazos previstos nas Leis Complementares nº 160/2015 e nº 161/2015 foram prorrogados, conforme previsto. Sem entrar no mérito de sua adequação, diante da realidade urbano-carioca, cabe perguntar – leis de uso e ocupação do solo servem para quê? Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de JaneiroBlog Alma Carioca Enquanto país fervilha, a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro dá prosseguimento às pautas recheadas de propostas urbano-cariocas, algumas questionáveis, a começar pelas ditas ‘audiências públicas’ sobre a nova modificação nos parâmetros construtivos dos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e partes da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, a conhecida Região das Vargens, na Zona Oeste. O futuro PEU Vargens versão 2016 foi comentado, nas últimas semanas, em REGIÃO DAS VARGENS: PEU PARA(Leia mais)

CLUBE FLAMENGO – AFINAL, ARENA OU ESTÁDIO?

Atualização em 10/04/2016 – Afinal, o que quer o Clube Flamengo? Prédio pertencente ao Clube de Regatas Flamengo, Avenida Rui Barbosa, FlamengoFoto: Internet Quase exatamente um ano após publicarmos NO FLAMENGO e DO FLAMENGO – MORADIA, HOTEL, ABANDONO e INVASÃO – AI QUE EDIFÍCIO COMPLICADO! uma pequena nota publicada no jornal O Globo (coluna Ancelmo Gois 03/04/2016) traz o prédio situado na Avenida Rui Barbosa assunto de volta a este blog: Flamengo quer vender prédio no Morro da Viúva para construir estádio Toque rápido O Flamengo sonha em vender o prédio no Morro da Viúva, no Rio, por uns R$ 160 milhões. O desejo do clube é usar o dinheiro para construir um novo estádio, na Gávea, para 40 mil pessoas. O prédio “complicado” continua abandonado. Para quem não acompanhou o caso, o imóvel pertencente ao Clube Flamengo foi(Leia mais)

JARDIM BOTÂNICO – EDITORIAL DO O GLOBO E OUTRA OPINIÃO

A polêmica sobre a reintegração de posse de terrenos da União que fazem parte do Jardim Botânico do Rio de Janeiro continua em evidência. Depois das manifestações de moradores da chamada Comunidade do Horto durante a Semana Santa e o noticiado recuo do Governo Federal sobre a desocupação de uma das 520 casas que deverão ser demolidas, o órgão solicitou a este blog a publicação de esclarecimentos a respeito, o que fizemos na última sexta-feira na postagem JARDIM BOTÂNICO – NOTA OFICIAL SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Hoje o Jornal O Globo publicou, na coluna Tema em Discussão, duas opiniões sobre A reintegração de terras ocupadas à área do Jardim Botânico: a daquele periódico e a de Roberto Monteiro, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Reproduzimos os dois artigos dando continuidade ao assunto que se arrasta há cerca(Leia mais)

JARDIM BOTÂNICO – NOTA OFICIAL SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Com base em notícias publicadas pelo jornal O Globo durante e logo após a Semana Santa, na última segunda-feira, dia 28/03, postamos DESOCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO – NOVOS CAPÍTULOS, informando sobre os acontecimentos em curso, inclusive as manifestações de moradores da chamada comunidade do Horto que obrigaram àquele espaço público fechar as portas durante três horas na manhã de domingo, e a informação do Ministério do Meio Ambiente sobre um recuo quanto à desocupação de uma casa que ocorreria naquele dia, e havia sido cancelada. Ontem o Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro entrou em contato com este blog através da sua Assessoria de Comunicação e transmitiu-nos o posicionamento oficial daquele órgão, conforme a NOTA que reproduzimos a seguir. Agradecemos aos responsáveis pelo contato e pelos importantes esclarecimentos prestados. Vale repetir: este caso(Leia mais)

DESOCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO – NOVOS CAPÍTULOS

Lago das Vitórias-Régias no Jardim Botânico do Rio de JaneiroFoto obtida na internet Às vésperas da Semana Santa a polêmica sobre a desocupação dos terrenos que pertencem à União e fazem parte do Jardim Botânico do Rio de Janeiro voltou às páginas e, literalmente, às ruas e ao próprio Jardim Botânico criado pelo então Príncipe Regente, futuro rei D. João VI, em 1808, mal a Corte Portuguesa havia chegado a terras brasileiras. Na última quarta-feira, dia 23/03, a grande imprensa (O Globo) noticiou que a União registrara as terras e preparava a retirada de famílias. Não seria a primeira tentativa dentro de uma disputa que dura duas décadas. Em 2013 o tema esteve nas páginas jornalísticas e na TV, em meio a grandes discussões. Na época comentamos neste blog em PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA e em JARDIM(Leia mais)

VARANDAS – FECHAMENTO E MAIS VALIA – LIMINAR CONCEDIDA

Muito curioso é verificar que o MP considera uma ilegalidade a cobrança de taxa por ter sido cometida uma ilegalidade perante o Código de Obras do Município do Rio de Janeiro, ilegalidade esta que a Prefeitura aceita mediante o pagamento daquela taxa, ou seja, a taxa, uma vez paga, torna legal o que as normas legais consideram ilegal, o mesmo fechamento de varandas que agora o MP diz ser legal. Trecho de VARANDAS, MAIS VALIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO Propaganda da Prefeitura para chamar à regularização de obras executadassem licença, mediante pagamento em dinheiro. Posteriormente o prazo foiprorrogado até o início de novembro/2015. O pedido de suspensão de cobrança de taxa para regularizar o fechamento de varandas, com vidros retráteis, feito pelo Ministério Público Estadual através de Ação Civil Pública, conforme mencionado na postagem VARANDAS, MAIS VALIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO foi acolhido(Leia mais)