PEU NÃO RESOLVE PROBLEMAS URBANOS, de Canage Vilhena

Não tivemos oportunidade de comentar a reportagem de Selma Schimit publicada no último dia 29/10 no jornal O Globo – ‘Projeto quer incentivar ocupação de áreas com infraestrutura, como o Porto’ -, que teve o subtítulo ‘Proposta contraria ideia de Crivella de avançar para Vargens’. Aqui interessa-nos agora o subtítulo, embora tanto a Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro como a chamada Região das Vargens tenham sido assunto recorrente neste site, o último, inclusive, foco de artigos do arquiteto Canage Vilhena, conhecedor da área e de seus inúmeros problemas urbanos (marcadores ‘PEU Vargens’ e ‘Índices urbanísticos’, entre outros).[...] Leia mais

Urbanismo no Rio de Janeiro – Do artigo vazio aos vazios urbanos

Cidades e Urbanismo são temas apaixonantes. Se a Cidade do Rio de Janeiro esteve constantemente na mídia devido a situações de violência cada vez mais espraiadas e violentas, não faltaram artigos e análises sobre o abandono visto e sentido por todos os cariocas (o jornalista Arthur Xexéo tem encerrado suas últimas crônicas sistematicamente com alusão ao fato), outros apontam caminhos para reverter o caos, ao menos do ponto de vista urbanístico.[...] Leia mais

PEU das Vargens e a falácia do IAT, de Canagé Vilhena

Ou, Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II

 

Artigo contundente do mesmo autor dá sequência a Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II, publicado neste site no último dia 04. O arquiteto Canagé Vilhena analisa o resultado da futura ocupação dos terrenos com base nos índices urbanísticos previstos para os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Projeto de Lei Complementar que está em tramitação na Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

Leblon – O PEU, os gabaritos e os restaurantes

O Projeto de Estruturação Urbana para o bairro do Leblon foi ambicioso. E equivocado em alguns aspectos.

Na última quinta-feira o prefeito sancionou projeto de lei complementar nº 93/2014 para criar a Lei complementar nº 179 de 14/09/2017 que permitiu a existência de restaurantes na Rua Dias Ferreira, modificando assim o Decreto nº 6115/1986 (PEU Leblon), norma anterior à Lei Orgânica do Município e que, após a publicação desta, passou a ter força de lei.[...] Leia mais

PLANOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA – PROPOSTAS DE LEIS URBANÍSTICAS VOLTAM AO EXECUTIVO

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No último dia 9 o jornal O Globo publicou nota informando que “Quase 30 projetos de lei enviados à Câmara de Vereadores na gestão de Eduardo Paes serão revistos” (Segundo Caderno, Coluna Gente Boa). =&2=&

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – OUC DAS VARGENS É ILEGAL, de Canagé Vilhena

UMA FEROZ ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA – O Globo, 2013
A chamada Região das Vargens tem sido assunto recorrente neste blog desde a criação do Urbe CaRioca, em abril/2012, inclusive com referência a artigos publicados anteriormente em outras mídias a partir do projeto de lei que levou à vigência do Projeto de Estruturação Urbana – PEU Vargens, em 2009. Como também se sabe, a área – composta pelos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, nas XVI e XXIV Regiões Administrativas – está “congelada” desde novembro/2013, isto é, ‘o licenciamento de demolição, construção, acréscimo ou modificação, parcelamento do solo ou abertura de logradouro’ está suspenso até que uma nova lei urbanística seja aprovada.
Note-se que a suspensão não atingiu empreendimentos ligados direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos, por exemplo, a construção do condomínio Ilha Pura, que durante o evento será a Vila dos Atletas, e o condomínio Pontal Oceânico, em área equivalente ao bairro do Leblon, conjunto que abrigará jornalistas (Vila de Mídia), ambos permitidos pelo PEU 2009, o último causador doalagamento e transferência do tradicional Museu Casa do Pontal. Ambos são tratados como “novos bairros” do Rio de Janeiro.
O Projeto de Lei Complementar nº 140/2015, em tramitação na Câmara de Vereadores, além do já tradicional aumento de índices urbanísticos e gabaritos de altura, traz a figura da Operação Urbana Consorciada – OUC, semelhante ao que foi feito na Zona Portuária do Rio de Janeiro. =&6=&

PEU VARGENS NA REUNIÃO DO COMPUR, DIA 16/06


PEU VARGENS. A QUEM INTERESSAR. REUNIÃO DO COMPUR, AMANHÃ. =&2=&=&2=&Correspondência enviada aos conselheiros:
Nota: A reunião é aberta ao público.
———————————
Prezados Conselheiros,
De acordo com a orientação da Senhora Secretária Municipal de Urbanismo 

Maria Madalena Saint Martin de Astacio, Presidente do Conselho Municipal de [...] Leia mais

EU SOU O PEU DO MAL!

=&0=& =&1=& =&0=& =&0=& Em breve a Câmara de Vereadores retomará os trabalhos após o recesso de fim-de-ano. Esta época olímpico-urbano-carioca será movimentada para além do Parque Olímpico, de arenas esportivas, Campo de Golfe, pistas de Atletismo, parques aquáticos, Lagoa Rodrigo de Freitas, velódromo destruído, e a Baía de Guanabara poluída com a polêmica sobre a Marina da Glória, durante os Jogos Olímpicos 2016. =&4=&

O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena

O último post sobre as mudanças de parâmetros urbanísticos para a região de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes e de Jacarepaguá foi O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS, com comentário do arquiteto Canagé Vilhena, que já contemplou este blog com outras análises sobre o assunto, inclusive =&1=&, de outubro passado.

A notícia divulgada em ATENÇÃO ZONA OESTE!ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Foi confirmada com o envio à Câmara de Vereadores, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº140/2015, que propõe nova versão para o Projeto de Estruturação Urbana das Vargens – ou, PEU Vargens – analisada e comentada por Canagé conforme artigo a seguir.

Ontem o Jornal O Globo publicou reportagem sobre a proposta.

Boa leitura.

Urbe CaRioca


Foto: Arquiteta Bárbara Teireira


O PLC Nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS
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MAIS UM PEU PARA AS VARGENS – PARTE I
A Prefeitura do Rio vai aprovar ao que tudo indica, por maioria absoluta, mais uma versão para o PEU DAS VARGENS, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLC 140 de 21/12/2015, que “=&9=&

O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS

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Internet
Nas várias postagens sobre o Projeto e Estruturação Urbana da região das Vargens – que abrange bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro – afirmamos que as mudanças na lei urbanística antes vigente seriam prejudiciais para a cidade e, em especial, para a própria localidade, reconhecidamente frágil em termos ambientais, sujeita a alagamentos nas áreas planas e deslizamentos nas encostas do maciço da Pedra Branca. =&1=&

O MÊS NO URBE CARIOCA – DEZEMBRO 2015

Foto: Urbe CaRioca, nov. 2015

O mês de DEZEMBRO começou no blog com PRAÇA XV e RUA DA CONSTITUIÇÃO – PÉS-DE-MOLEQUE x CONCRETO, ainda a repercussão sobre os preciosos achados arqueológicos que foram, infelizmente, perdidos, devido à falta de visão e à pequenez dos gestores públicos: a destruição do calçamento bicentenário no Centro da Cidade do Rio de Janeiro causou tristeza e indignação.
Os HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA”=&4=&voltaram a frequentar estas páginas, bem como o bairro de GUARATIBA (parte 1) que, neste caso, alerta sobre um dos próximos alvos de propostas de leis urbanísticas que deverão frequentar a Câmara de Vereadores após o recesso. Vale conhecer a Parte 1 e os  COMENTÁRIOS DE CANAGÉ VILHENA, a respeito, na Parte 2.=&8=&
O Museu do Amanhã que chegou à Praça Mauá, motivo de elogios e críticas será tema de nova postagem em breve. Cariocas e polêmicas sempre estão juntos: ELOGILDA e =&10=&que o digam, agora mediadas pela nova personagem do Urbe CaRioca – =&11=&. =&12=&

GUARATIBA: PEU A CAMINHO! – PARTE 1

Os moradores de Guaratiba estão preocupados com a nova lei urbanística que está a caminho – Projeto ou Plano de Estruturação Urbana – PEU para o bairro – e mudará os parâmetros construtivos na gigantesca região, antiga Zona Rural do Rio de Janeiro sabidamente composta, em sua maior parte, de áreas frágeis sujeitas a alagamentos, carente de infraestrutura urbana, e ocupada por muitas construções irregulares. =&0=&

PEU DA ILHA DO GOVERNADOR – AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 22/10/2015

Internet


O Grupo criado nas redes sociais intitulado PEU-ILHA-Projeto de Erro Urbanístico – uma analogia crítica à figura do Projeto de Estruturação Urbana – é formado por “Organizações Sociais, Coletivos, Fóruns da Ilha do Governador e outros grupos, que discordam do novo modelo de PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, que querem impor aos INSULANOS, o que não vai melhorar nossa qualidade de vida em nada”.

Os organizadores convidam a todos para a Audiência Pública, amanhã, sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 107/2015, que “INSTITUI O PEU ILHA DO GOVERNADOR – PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DA RIBEIRA, ZUMBI, PITANGUEIRAS, CACUIA, JARDIM GUANABARA, JARDIM CARIOCA, PRAIA DA BANDEIRA, COCOTÁ, BANCÁRIOS, FREGUESIA, TAUÁ, MONERÓ, PORTUGUESA, GALEÃO E CIDADE UNIVERSITÁRIA, INTEGRANTES DA XX RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” nos seguintes termos:

Participe da luta contra o PEU da E$PECULAÇÃO IMOBILIÁRIA que ameaça piorar o trânsito e a qualidade de vida nas ilhas do Governador e do Fundão. Convide sua família, vizinhos e amigos. Sua participação é fundamental para juntos construirmos uma cidade mais democrática e sustentável.

Data e horário: Dia 22/10/2015, quinta feira, às 10 horas
Local: Câmara de Vereadores (Cinelândia)
Para opinar a respeito via rede Facebook:LINK
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NOTAS

Posts a respeito neste blog

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OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de Canagé Vilhena

No último dia 8 comentamos nota publicada pela coluna Ancelmo Góis (O Globo 28/08/2015) sobre a intenção de o Prefeito do Rio repetir ‘Porto Maravilha’ em Vargem Grande com a postagem ATENÇÃO ZONA OESTE! ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Um mês depois aquela informação estaria em contradição com outra reportagem também comentada por este blog (O Dia 04/09/2015 – Ocupação e altura de construções serão reduzidas em bairros da Zona Oeste – Decisão parte da prefeitura, que vai anular Plano de Estruturação Urbana de 2009, sancionados por Eduardo Paes).

As cores fortes e a visão abrangente Canagé Vilhena explicam as finalidades de uma Operação Urbana Consorciada-OUC definidas em lei, e questionam a aplicação desse instrumento urbanístico fora dos objetivos a ele inerentes, e, sim, para justificar a criação de novos índices construtivos. Para o autor, no Rio de Janeiro “a política de controle de uso e ocupação do solo se desenvolve com vistas apenas para organizar o mercado imobiliário, sem interesses sociais, sem garantir as funções urbanas básicas e sem garantir as funções sociais da cidade…”, entre outras observações.

Boa leitura.

Urbe CaRioca

Site Diário do Rio
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No modelo das transações imobiliárias, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, acabou de firmar uma Parceria Público-Privada – PPP, com o famoso consórcio Odebrecht / Queiroz Galvão para explorar uma OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – OUC, na circunscrição do também conhecido e questionado Projeto de Estruturação Urbana – PEU das Vargens. Essa figura é prevista no Artigo 32 do ESTATUTO DA CIDADE que assim a define:

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais pelo poder publico realizadas sob a coordenação do Poder Público numa área delimitada, em parceria com a iniciativa privada, com participação dos moradores e os usuários do local.[...] Leia mais

PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, MAIS UM DESASTRE URBANÍSTICO À VISTA, de Canagé Vilhena

Ilha Notícias


Em artigo incisivo o arquiteto discorre sobre a criação das leis urbanísticas que regem uso do solo na Cidade do Rio de Janeiro, em especial quanto à proposta de alterar as normas vigentes para a Ilha do Governador. Sugerimos também a leitura de reportagem publicada no jornal O Globo: ‘PEU da Ilha do Governador recebe críticas de insulanos’.




NOTA: Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre o novo pacote de leis urbanísticas do Poder Executivo > dia 16/09/2015, quarta-feira, às 9h:30min.

Boa leitura.
Urbe CaRioca



PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, mais um desastre urbanístico à vista

Canagé Vilhena

Mais um produto do laboratório de malvadezas urbanísticas instalado no Centro Administrativo São Sebastião – sede da Prefeitura do Rio popularmente conhecida por Piranhão – para assolar o ambiente urbano já tão degradado pela repetição da velha cultura de organização dos espaços da cidade, padrão cada vez mais comprometido com outra velha cultura: a de governar para quem sustenta financeiramente campanhas eleitorais.

No caso do município do Rio de Janeiro aquele grupo compõe-se majoritariamente pelos mercadores dos transportes, da construção civil, e imobiliários, setores da economia que são os principais responsáveis pela exploração do ambiente tão mal estruturado, fruto de visão caolha na organização do desenvolvimento urbano, hoje voltada prioritariamente para a edição dos famigerados PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA, os chamados PEUs.

Outras malvadezas estão sendo preparadas, tais como PEUs DA TIJUCA e de GUARATIBA, além da proposta de intervenção na ÁREA DA CRUZ VERMELHA

Nessas circunstâncias perguntas ficam no ar:

Onde estará a capacidade de reação em defesa da boa qualidade do espaço construído na nossa cidade das instituições públicas e entidades profissionais da Engenharia e da Arquitetura que têm responsabilidades técnica, ética e política na produção desse espaço? E quanto aos partidos políticos que se apresentam historicamente na linha de defesa da Política Urbana democrática e popular? Por que não se manifestam?

Felizmente há que se destacar o importante trabalho que se desenvolve no Fórum de Mobilidade Urbana, no âmbito do Clube de Engenharia.

Quando organizações técnicas e culturais com especialização e conhecimento específico sobre tais questões se calam e não atuam na defesa de interesses difusos – por exemplo, a qualidade do espaço urbano -, apesar de se fazerem representar nos conselhos de participação política, inibem a ação popular durante as intervenções de técnicos servidores que expõem inverdades em audiências públicas, como arautos da enganação política a serviço de interesses privados sem respeito aos interesses da coletividade.

Por isso é de se destacar a importância da reação dos moradores da ILHA DO GOVERNADOR, ainda que em pequeno número, que têm se manifestado contra mais esta ação da Prefeitura que afronta a boa organização urbana.

É exemplo digno de ser seguido em todos os bairros do Rio de Janeiro.

Canagé Vilhena é arquiteto

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