PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS

  São Cristóvão, Lagoa, Cinema Leblon, Madureira, Habitação Social, e a enésima volta da Mais Valia que Valeu, Não Valeu Mais, Voltou a Valer, e, depois de meio século, Vale até antes que a construção exista: amplia-se o incentivo a contrariar as leis urbanísticas e os códigos de obras. É a apelidada “Mais Valerá”. Para esta semana programamos reproduzir novos artigos importantes de Sonia Rabello sobre a Marina da Glória, comentar a obra do Metrô, e comentar o projeto de lei que estende o prazo para regularizar o irregular – obras realizadas em desacordo com o Código de Obras, a chamama “Lei da Mais Valia”. Devido à extraordinária repercussão dos últimos posts – Construção de Arena/Ginásio no Clube Flamengo, alteração do projeto original do Parque do Flamengo, a futura e já polêmica rodoviária em São Cristóvão, a recordação do Mês de(Leia mais)

Artigo: CÂMARA DO RIO FAZ VOTAÇÃO BENEFICENTE EM RECESSO PROCRASTINADO, de Sonia Rabello

 E O VETO ANUNCIADO O artigo da advogada, professora e ex-Procuradora Geral do Município, publicado originalmente em www.soniarabello.com.br e reproduzido a seguir, analisa sob vários enfoques a ‘derrubada’ do veto do Sr. Prefeito do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2014, tratado neste blog em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES e HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA, que previa mais aumento de potencial construtivo e altura para edificações com aquela atividade. Em 14/07/2014 comentamos “A medida merece aplausos, mas, é cedo para comemorar. Esperamos que os vereadores respeitem a missão para a qual forem eleitos – cuidar da cidade – e não aprovem mais uma lei urbanística inaceitável”. A INCRÍVEL HISTÓRIA DO VETO ANUNCIADO Infelizmente a suposição confirmou-se. As manobras-relâmpago realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo da Mui Leal e Heróica Cidade de São Sebastião do Rio de(Leia mais)

A VEZ DE SÃO CRISTÓVÃO: CONSTRUÇÕES EM ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

A enxurrada de gabaritos de altura e aumento de potencial construtivo para a Cidade do Rio de Janeiro não para.Como já dizia o primeiro ‘poeminha’ da especulação imobiliária (de 2010, publicado no blog em junho/2012) Todo Dia Tem Benesse. Decisões ora inseridas no falso mote “Tudo é pra Olimpíada” ou sob a justificativa de serem necessárias ao desenvolvimento urbano, ou ao falso salvamento de atividades econômicas são aprovadas aos borbotões, sem a apresentação de estudos técnicos, previsão de absorção pelo mercado e audiências públicas de fato e representativas, não apenas reuniões pro forma. Croqui sobre foto aérea mostra como será o novo prédio da Fiocruz, a ser erguido junto à Quinta da Boa Vista, perto da Favela da Mangueira. O complexo terá 359 leitos, 224 consultórios e 74 módulos laboratoriais – Divulgação Fiocruz / Divulgação/FiocruzImagem publicada no jornal O Globo em 06/06/2014(Leia mais)

SEMANA URBE CARIOCA 07/07/2014 a 12/07/2014 – BANHEIROS PÚBLICOS x PAISAGEM, ESTÁDIOS x LEGADO, e A ENXURRADA DE GABARITOS

“Aumentar gabaritos é a tônica de inúmeras outras leis de uso e ocupação do solo, também recentes, para a Cidade do Rio de Janeiro, estejam em vigor ou ainda em tramitação.”   Trecho de SEMPRE O GABARITO, 2014      Publicações dos últimos 07 dias e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; artigos de Jane Santucci sobre as UFAs e de Ephim Shluger sobre os estádios para a Copa; e um apanhado sobre as leis urbanísticas a caminho, todas com previsão de aumento de índices construtivos. NOTA 1: O Conselho de Patrimônio Cultural rejeitou a proposta do Grupo Severiano Ribeiro de construir um prédio comercial sobre o prédio tombado onde funciona o Cinema Leblon, noticiado pela grande mídia. O prefeito da cidade decidiu intervir no caso e convidou o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB para estudar propostas.(Leia mais)

SEMPRE O GABARITO, 2014

Sempre o Gabarito foi título de artigo de nossa autoria publicado no Jornal O Globo há dois anos, divulgado no Urbe CaRioca em junho/2012 no post SEMPRE O GABARITO – Banco Central, Gamboa, Zona Portuária, em contraponto à opinião daquele jornal a respeito ao segundo aumento do número de andares previstos para o terreno do Banco Central, alterado em norma urbanística pouco tempo antes: a Lei Complementar nº 108/2010, chamada Pacote Olímpico 1. Continua atual. Aumentar gabaritos é a tônica de inúmeras outras leis de uso e ocupação do solo, também recentes, para a Cidade do Rio de Janeiro, estejam em vigor ou ainda em tramitação. Não é prerrogativa dos gestores atuais, entretanto. De fato, o desenvolvimento urbano do Rio – e de muitas outras cidades – é uma história de constante renovação com aumento de potencial construtivo, isto é,(Leia mais)

VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS

Após a postagem, ontem, de VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA, um atento leitor do Blog nos alertou sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 – que tratava da alienação de imóveis municipais (áreas públicas e Próprios Municipais), e também sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 790/2014 enviado pelo Poder Executivo à Câmara no início de maio semelhante ao primeiro, porém com a alteração da lista dos imóveis que a Prefeitura pretende vender. Além da listagem que retirou alguns imóveis, incluiu outros, e reduziu o número total de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove), a nova proposta não cria índices urbanísticos para os terrenos, razão pela qual se trata de um Projeto de Lei e não mais Projeto de Lei Complementar. De qualquer modo nova proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores e a citada modificação(Leia mais)

SEMANA 26/05/2014 a 30/05/2014 – HOTÉIS, PARQUE DAS BENESSES, VARANDAS, OCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, MINISTÉRIO PÚBLICO x GOLFE NA RESERVA

“A Operação Urbana Consorciada prevista no que se tornou a Lei Complementar nº 133 de 30/12/2013* – e movimentou o mês de dezembro/2012 neste blog – não é de simples compreensão. O cupom premiado que será concedido a quem teve décadas para usufruir o potencial construtivo da sua propriedade e não o fez, foi regulamentado recentemente pelo Decreto nº 38646/2014**”.   Trecho de PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR   “This Land was Made for You and Me (But Mostly Me)”Tradução livre: Esta Terra foi Feita para Você e para Mim (Mas, Principalmente, para Mim)   Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; mais sobre o embasamento nos hotéis olímpicos; o fechamento das varandas volta à pauta; prefeito defende ocupação irregular no Jardim Botânico; e Ministério Público atua a favor da Reserva(Leia mais)

Artigo – VARANDAS FECHADAS: UMA LEI SEM PLANEJAMENTO URBANO, de Sonia Rabello

“A Varanda de Julieta”, Verona, ItáliaFoto: Viagem Criativa O artigo SOBRE FECHAR VARANDAS, de nossa autoria, foi publicado originalmente no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo e, em seguida, neste espaço, logo após criação do Blog Urbe CaRioca em abril/2012. O Projeto de Lei Complementar nº 10-A/2005 pretende autorizar o fechamento de um tipo de varanda – aberta e em balanço – construída nos edifícios cariocas desde a década de 1970 com base nos Códigos de Obras que permitiram projetá-las como um bônus, isto é, sem computar a área de construção respectiva nos parâmetros urbanísticos máximos de cada terreno. A proposta, cuja tramitação estava paralisada desde 2011, voltou à pauta, foi aprovada pelos vereadores nesta semana, e agora irá à sanção do Prefeito. Este é o assunto do artigo de Sonia Rabello que reproduzimos a seguir, com especial atenção ao(Leia mais)

HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA

Como divulgado aqui no último dia 07 em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES, tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 79/2014 que amplia ainda mais as vantagens concedidas para o mercado da construção civil e a indústria hoteleira na cidade do Rio de Janeiro pelo conjunto de leis que ficou conhecido por ‘Pacote Olímpico 1′, de 2010, quanto a aumento de área a construir e de gabaritos, além da redução de áreas livres nos terrenos e novas isenções fiscais. Uma semana depois reproduzimos o artigo da jurista Sonia Rabello que apontou outros aspectos, inclusive questionando a constitucionalidade da proposta, conforme a postagem Artigo – OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello. O assunto repercutiu nas redes sociais e foi duas vezes citado pela newslettwer Ex-Blog, na segunda(Leia mais)

SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE

“Eu não estou fazendo nada, O COI também, Faz mal ter a Reserva Só pra nós e mais ninguém?”.   Trecho de O SAMBA-RAP DO ALCAIDE, versão urbano-carioca para a música ‘Deixa prá lá’ interpretada por Jair Rodrigues LAGOA DE MARAPENDI E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIBARRA DA TIJUCA – CONSTRUÇÃO DO HOTEL HYATTPACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDIFoto: Urbe CaRioca, março 2014   Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; artigo de Eduardo Cotrim sobre áreas públicas x particulares; análise sobre a possibilidade de fechamento do Cinema Leblon; artigo de Sonia Rabello e a nova lei proposta para aumentar a área de construção dos hotéis; e o samba do alcaide… ou do alCOIde.NOTA:  Teste: Na última imagem deste post, que trecho da reserva ambiental era uma área pública pertencente ao(Leia mais)

SEMANA 05/05/2014 a 09/05/2014 – VARGENS, BENESSE VERGONHOSA PARA HOTÉIS, E PARQUE MARAPENDI

“Mesmo sendo o PLC confuso e mal redigido é clara a intenção do que se quer excepcionar: permitir a construção de um enorme embasamento (parte inferior das construções em geral maior em largura e profundidade do que a torre acima dela) nos hotéis andares e 25,00m de altura – cerca de 8 andares -,  dos quais cinco ocupando 90% da área do terreno, contra 1(um) andar e 50% do terreno previstos na malfadada Lei nº 108/2010.” Trecho de EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES   Luz e Forma   Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; a prorrogação da Área de Especial Interesse Ambiental da região das Vargens, Zona Oeste do Rio de Janeiro; a inacreditável proposta que concede novas benesses urbanísticas para hotéis; e o artigo sobre a APA e o Parque Marapendi,(Leia mais)

DEBATE NO IAB-RJ: VOZES DE GUARATIBA

Igreja Matriz Salvador do Mundo – Ilha de GuaratibaConstruída em meados do século XVIII, por padres carmelitas, ainda guarda suas características.Foi fundada pelo marquês de Valença em um monte de onde se tinha toda uma vista do litoral,feita nesse local estrategicamente para se preservar dos ataques francês naquela época. Fonte: Wikirio O debate sobre ‘os riscos da plena ocupação da região de Guaratiba’ – que além do bairro de mesmo nome engloba ainda os bairros IIha de Guaratiba e Pedra de Guaratiba – realizado ontem no Instituto de Arquitetos do Brasil – RJ foi um desdobramento do relatório entregue ao Prefeito do Rio de Janeiro dezembro passado, elaborado a seu pedido, após o alagamento do Campus Fidei em julho/2013. O relatório, fruto de reuniões internas realizadas pela instituição, foi divulgado no site do IAB-RJ, e também por este blog em GUARATIBA:(Leia mais)