urbanismo

Câmara conclui tramitação do Plano Diretor do Rio

Em dezembro do ano passado, foi aprovado o novo Plano Diretor do Rio, o qual está redesenhando o panorama urbano e imobiliário da cidade. O processo de tramitação da Lei Complementar 270/2024 se encerrou nesta quinta-feira, após dois anos de discussões, 34 audiências públicas e o recebimento de mais de mil contribuições populares. Um acordo permitiu que fossem levadas a plenário 35 das emendas vetadas por Paes — 33 consideradas prioritárias pela prefeitura e duas por vereadores —, que foram votadas como destaque. Ferros-velhos e clubes de tiros são excluídos da nova legislação. Benefícios a grupos vulneráveis também ficam fora. Aguardemos os resultados práticos para a Cidade do Rio de Janeiro. Confira todos os detalhes na matéria abaixo reproduzida do jornal O Globo. Urbe CaRioca Plano Diretor: vetos são derrubados, e ficam mantidas regras aprovadas para Urca, Botafogo e Grajaú(Leia mais)

Liberada pela Justiça, obra da tirolesa não têm data para continuar por pendências no licenciamento

O imbróglio envolvendo a construção de uma tirolesa no alto do Pão de Açúcar ganhou novo capítulo com a revogação da liminar que suspendeu as obras, por dois votos a um, no Tribunal Regional Federal (TRF). Os trabalhos não têm data para continuar, já que existem pendências no licenciamento. Há um ano, a Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac) pediu esclarecimentos à concessionária Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCPA) sobre alguns pontos dao projeto. A origem das pedras retiradas para a execução da obra é o principal ponto do questionamento. Montanhistas e ambientalistas que integram o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa e o Ministério Público Federal afirmam que a empresa teria removido partes das rochas da encosta, ação ilegal porque o monumento é protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Confira mais detalhes na matéria(Leia mais)

Nova notícia sobre o Jardim de Alah

Publicado no jornal O Globo, notícia sobre a reunião ocorrida com moradores da Cruzada São Sebastião, no Leblon, com a apresentação dos pontos relativos ao projeto de revitalização do Parque Jardim de Alah. A contrapartida social prevê a ampliação da área verde em 30% e a criação de um plano de integração que reúna esporte, educação e cultura como meios de transformação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida local. Confira a íntegra da matéria abaixo. Ao final desde texto, links para as postagens sobre o assunto. Urbe CaRioca Revitalização do Jardim de Alah: projeto apresentado a moradores da Cruzada São Sebastião prevê área verde e integração social O Globo – Link original Entre os atrativos estão playground, recuperação de jardins, ciclovias, parcão, creche e duas quadras poliesportivas Moradores da Cruzada São Sebastião, no Leblon, foram apresentados, neste sábado,(Leia mais)

Planejamento urbano é a saída para enfrentar as mudanças climáticas, de Andressa Muñoz Slompo

O que mudanças climáticas e planejamento urbano têm em comum? A professora Andressa Muñoz revela neste artigo como as cidades podem contribuir para reduzir os impactos das mudanças climáticas em seus ambientes. Urbe CaRioca Planejamento urbano é a saída para enfrentar as mudanças climáticas Andressa Muñoz Slompo As mudanças climáticas provocadas pelo homem ocorrem de forma cada vez mais intensa em todo o mundo. No Brasil, por exemplo, passamos por ondas de calor, fortes chuvas e outras questões climáticas que causam consequências negativas para a população das cidades. No ano de 2023, os efeitos do El Niño intensificaram os problemas ambientais, e estudiosos relatam que no ano de 2024 é possível que ocorra o fenômeno La Niña, ampliando os efeitos negativos do clima. Existem acordos internacionais que buscam ações para amenizar os impactos das mudanças do clima, como a diminuição(Leia mais)

Biblioteca Integrada: novo espaço para o conhecimento na Cidade Universitária da UFRJ

A recente inauguração da biblioteca especializada em artes, urbanismo e arquitetura na Cidade Universitária marca um marco significativo, sendo a mais ampla da América Latina, abrigando-se no segundo andar do Edifício Jorge Machado Moreira. Com mais de 90 mil itens, o acervo atenderá às necessidades da Escola de Belas Artes, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Projetada pelo arquiteto homônimo do edifício em 1954, o espaço, após décadas fechado ao público, foi revitalizado com recursos da Faperj e uma emenda parlamentar, tornando-se uma valiosa fonte de conhecimento. Equipada com infraestrutura para produção de mídia digital e internet de alta velocidade, a biblioteca visa atender às demandas contemporâneas de conectividade. A previsão é que a biblioteca esteja totalmente operacional no início de 2024, proporcionando um ambiente propício para estudo e pesquisa(Leia mais)

Novo Plano Diretor do Rio: pode ser a pá de cal na Cidade?, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que está prestes a ser votada, na Câmara de Vereadores do Rio, a lei que poderá mudar a cara da Cidade nas próximas décadas: o seu novo Plano Diretor. “Periga ser o pior que já tivemos. Optou-se por mudar radicalmente a metodologia do planejamento urbano da Cidade, eliminando todos os detalhamentos dos planejamentos feitos ao longo de décadas para alguns bairros. A população da Cidade do Rio não tem a menor ideia do pacote com mais de mil emendas (!) propostas pelos vereadores, e mais as enviadas pelo Executivo após a primeira votação”, afirma. Urbe CaRioca Novo Plano Diretor do Rio: pode ser a pá de cal na cidade? Sonia Rabello Está prestes a ser votada, na Câmara de Vereadores do(Leia mais)

Centro, nada de novo – depois dos gabaritos, a isenção de impostos

Fonte: Site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Aprovada ampliação de benefício fiscal para o programa Reviver Centro Incentivo de imposto de transmissão sobre imóveis vai valer para todo o Centro da cidade A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (12) o PL 1732/2023, que trata dos benefícios tributários do programa Reviver Centro II. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada com uma emenda que prevê a extensão da isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos (ITBI) a toda a região central da cidade, e não apenas à Praça XV, Castelo e Cinelândia, como anteriormente previsto no projeto. O benefício será concedido para os primeiros adquirentes após a reconversão da edificação ou transformação de uso da unidade, nos setores emissores de potencial da operação interligada, limitada ao período(Leia mais)

Plano Diretor – Retórica da Mentira

As barbaridades urbano-cariocas prosseguem a todo o vapor. O descaramento dos edis impressiona. Um dia após a aprovação do dito Reviver Centro – ampliado – programa que até agora reviveu Ipanema e outros bairros da Zona Sul, retorna à pauta a discussão sobre o Plano Diretor. Este, cantado em prosa e verso como necessário para resolver as mazelas da Cidade do Rio de Janeiro. Podemos apelidá-lo Conto da Carochinha. As falas dos vereadores e Prefeito sobre a importância do tema nada mais são do que retórica da mentira, importância verdadeira se nele acreditassem, se ele cumprissem. O que inexiste. Urbe CaRioca Câmara se prepara para receber emendas dos vereadores ao Plano Diretor Fonte: Site da Cãmara Municipal do Rio de Janeiro Redação do texto aprovado em primeira discussão está disponível no site institucional Em mais uma etapa para aprovar, ainda(Leia mais)

Reviver Centro II é aprovado em definitivo

Fonte: Site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (5), em 2ª discussão e com a inclusão de 23 emendas, o PLC 109/2023, do Poder Executivo, que amplia incentivos para alavancar a construção de moradias na Praça XV, Castelo e Cinelândia, área conhecida como Centro Financeiro da cidade. O objetivo é revitalizar a região, aumentando a população residente nessas áreas, dotadas de maior infraestrutura urbana. A proposta prevê a realização de uma Operação Interligada, na qual o empreendedor que investe no Centro Financeiro ganha o direito de construir em outros bairros, com isenção temporária de cobrança de contrapartida financeira. A proposta aprovada também amplia as chamadas áreas receptoras, ou seja, os bairros em que o construtor de moradias no Centro poderá receber direito de construir como contrapartida. Segundo o texto aprovado, quem construir(Leia mais)

Reviver Centro: Mercado Imobiliário em polvorosa por mais benesses

Com muita vergonha de mais uma barbaridade urbano-carioca, este blog divulga a notícia publicada no jornal O Globo, da lavra do ótimo jornalista Luiz Ernesto Magalhães, que há décadas acompanha variadas questões sobre a Cidade do Rio de Janeiro, sobretudo aquelas ligadas à legislação urbana e aos códigos de obras vigentes – e em constante modificação. Conforme temos repetido, o Programa Reviver Centro, não obstante algumas poucas licenças de obras concedidas, tem “revivido” principalmente o bairro de Ipanema ao liberar a construção de edifícios não afastados das divisas com altura superior a 12 metros, restrição imposta pela Lei Orgânica do Município que somente poderia ser revista após um estudo completo sobre o bairro e a elaboração de um Projeto de Estruturação Urbana – PEU para o mesmo. Por conceito estabelecido, os PEUs são leis abrangentes que consideram as características específicas(Leia mais)

O vale-tudo é a regra, de Sérgio Magalhães

Publicado no jornal “O Globo”, edição desta segunda-feira, artigo do arquiteto Sérgio Malhães. Vale a leitura ! Urbe CaRioca O vale-tudo é a regra Sob o ponto de vista das cidades, os movimentos de junho de 2013 terão sido inexistentes? Por Sérgio Magalhães – O Globo Link original Decorridos dez anos dos movimentos de junho de 2013, busca-se avaliar suas consequências na política e na vida nacionais. Nesta década, o país viveu uma Copa, uma Olimpíada, uma Lava-Jato, uma pandemia e uma sucessão de turbilhões na política, inclusive tentativa de golpe de Estado. A economia brasileira despencou: o PIB caiu 25% (entre 2013-2019, sem pandemia), a renda per capita caiu 28%. E as cidades, foco dos movimentos, como ficaram? No calor das manifestações, a então presidente da República propôs um pacto nacional para melhorar a qualidade de vida urbana com(Leia mais)

Mais Valia – Como esperado, ela voltará

Às ilegalidades, as benesses Abaixo, publicação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro destaca a aprovação do Projeto de Lei Complementar 88-A/2022, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade, mediante o pagamento de contrapartida. O PLC irá à sanção do prefeito que, evidentemte, o aprovará. Câmara aprova projeto do Executivo sobre licenciamento de construções Emendas aprovadas permitem parcelamento de taxa para áreas das zonas Norte e Oeste, e destinam recursos para habitação social Link original A Câmara do Rio aprovou durante a sessão plenária desta quinta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 88-A/2022, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade, mediante o pagamento de contrapartida. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em 2ª discussão com(Leia mais)