MARINA DA GLÓRIA – RESENHA DOS ASPECTOS JURÍDICOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17/04/2015

Conforme divulgamos em MARINA DA GLÓRIA – A DERRUBADA CONTINUA, na última sexta-feira “foi realizada audiência pública sobre o projeto da Marina da Glória, no Ministério Público Federal do Rio, assunto polêmico que ronda o Parque do Flamengo há muitos anos: a intenção de construir um empreendimento comercial na área pública tombada, destinada à atividade de marina”. Os advogados Natasha Zadorosny e Luiz Fernando Padilha, que assessoram juridicamente o movimento Ocupa Marina, estiveram na audiência e, gentilmente disponibilizaram a resenha abaixo, pelo que muito agradecemos. Esperamos contribuir para divulgar alguns dos inúmeros questionamentos que o novo projeto para ocupar esse trecho do Parque Público tem suscitado, em especial após o corte de árvores realizado no final de 2014 e que, como pode ser constatado abaixo, continua. Urbe CaRioca Publicado em 16 de abr de 2015 Crédito: Luiz Goldfeld Resenha dos(Leia mais)

Divulgação – OCUPA GOLFE INFORMA RETIRADA TEMPORÁRIA

Página Ocupa Golfe Após quatro meses de permanência em um canteiro lateral d Avenida das Américas, com o objetivo de dar conhecimento à sociedade sobre a injustificável de um Campo de Golfe sobre parte de Reserva Ambiental, viabilizado através de leis urbanísticas estranhas e questionáveis, que apresentam muitas faces: aumentos de gabaritos de altura, alteração de Zoneamento Ambiental, perdão de dívidas para com a municipalidade, cessão de área pública para integrar o campo, liberação de diversas obrigações para os empreendedores previstas em lei, e a eliminação de uma importante avenida, entre outras aberrações, o Movimento Ocupa Golfe deixará o local, temporariamente, como informou através das redes sociais. Transcrevemos abaixo o comunicado do grupo. Urbe CaRioca OCUPA GOLFE INFORMA RETIRADA TEMPORÁRIA Página Ocupa Golfe Saindo de cabeça erguida e com a certeza de ter chamado o máximo de atenção possível da(Leia mais)

MARINA DA GLÓRIA – A DERRUBADA CONTINUA

FOTO: Camila Redondo HOJE pela manhã foi realizada audiência pública sobre o projeto da Marina da Glória, no Ministério Público Federal do Rio, assunto polêmico que ronda o Parque do Flamengo há muitos anos: a intenção de construir um empreendimento comercial na área pública tombada, destinada à atividade de marina. Como havia informado ontem o site de Sonia Rabello, a derrubada de árvores continua.  Surpreendentemente, na audiência de hoje soube-se que o IPHAN não havia autorizado o corte, o que, não obstante as perdas já comentadas aqui em outras postagens, traz certo alívio a notícia de que o Instituto não compactuou com a atitude da empresa. Mais artigos aqui no www.urbecarioca.blogspot.com.br Os marcadores são “Parque do Flamengo, Marina da Glória, Tombamento, IPHAN, Patrimônio Cultural”, entre outros. Abaixo, links para os textos de Sonia Rabello. Urbe CaRioca Motosserra no Parque do Flamengo:(Leia mais)

VENDO O RIO – ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO: O PL nº 1115/2015

“O 1115 trata da alienação de oito terrenos no Município do Rio, e o Secretário Jorge Arraes, Secretário de Parcerias Público-Privadas comprometeu-se, antes de levar esse projeto à votação, a encaminhá-lo ao COMPUR. Ele se comprometeu aqui na Audiência Pública da Comissão de Urbanismo. Só pegar nos autos aqui – o 1115 e o 1114. Ele não está honrando a palavra que assumiu publicamente aqui. Lamento muito isso. Proponho que a gente adie esse projeto por uma sessão”. Jefferson Moura, 14/04/2015 Cakechooser No tema “VENDO O RIO”, além do já comentado Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 sobre o intitulado Direito de Superfície (há questionamentos sobre divergência entre o objetivo da figura jurídica e os propósitos do PL) – novidade a caminho da Urbe CaRioca que até gerou um poeminha nada superficial – está na Câmara de Vereadores o Projeto(Leia mais)

QUINTO POEMINHA – VENDO O RIO, MUITO MAIS!

Um poeminha nada superficial A série Vendo o Rio continua, agora com o foco na proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, comentada em VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (23/03/2015); Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO (24/03/2015); DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 (27/03/2015), e VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS (30/03/2015). Como já afirmamos o PLC Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que trata do Direito de Superfície, tem caráter amplo e é bastante complexo. É importante que instituições e profissionais da área estudem o texto e organizem debates, para compreensão das novas configurações na paisagem urbana carioca que estão a caminho. Por outro lado, o Projeto de Lei nº. 1115/2015 propõe a(Leia mais)

DIVULGAÇÃO DO PROJETO PARADAS CARIOCAS

Imagem: casabellissimo.com.brSão Francisco, USA Hoje o jornal O Globo publicou reportagem sobre o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que criou o programa Paradas CaRiocas. O link para a matéria jornalística está AQUI. Trata-se da instalação de “deques” públicos em locais adjacentes às calçadas que são ocupados por vagas de estacionamento. Segundo a reportagem “A instalação de parklets estará liberada para toda a cidade, mas só poderão ser construídos em ruas cuja velocidade máxima é de 50 km/h”. A quem interessar, reproduzimos abaixo o texto explicativo publicado também hoje no site da Prefeitura sobre o projeto e o decreto que está no Diário Oficial do Município. Os destaques em negrito são nossos. Por enquanto o blog não analisará a proposta. Comentários e artigos serão benvindos. Urbe CaRioca Prefeitura cria o programa Paradas Cariocas 13/04/2015 09:23:00 A Prefeitura do Rio,(Leia mais)

Sérgio Magalhães – MINHA CASA, MINHA CIDADE

E palestra no IAB-RJ O artigo reproduzido a seguir foi publicado no jornal O Globo no dia 28/03/2015. O olhar crítico do autor vê problemas do modelo habitacional em que consiste o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e aponta alternativas. O editorial do mesmo jornal neste domingo “Minha Casa Minha Vida repete erros do passado” endossa as visões de Sérgio Magalhães e de Pedro da Luz Moreira, respectivamente presidentes do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB Nacional e do Rio de Janeiro, e pode ser conhecido neste link. O tema será debatido no Instituto de Arquitetos do Brasil – RJ, no próximo dia 14/04, às 18h30min. Mais informações aqui. Boa leitura. Urbe CaRioca   Arquitete suas Ideias – http://arquitetesuasideias.com/2012/10/01/urban-sketchers/ Minha casa, minha cidade* Sérgio Magalhães Recente reportagem do jornal “Extra” informa que os 64 conjuntos residenciais construídos pelo programa Minha(Leia mais)

Marbel Klein – NÓS AINDA ESTAMOS AQUI

Internet Responsável pelo blog SOS Leblon, a autora extrapola os limites do bairro para lançar debates sobre questões mais amplas de interesse de todos os cidadãos. Em suas palavras, está “voltada para a construção planejada da qualidade de vida, do meio ambiente e da cidadania e não para a destruição dos mesmos”. O artigo a seguir foi publicado originalmente no SOS Leblon em 27/03/2015. Achamos por bem reproduzi-lo para os nossos leitores porque vários assuntos mencionados estão ligados a temas de interesse do Urbe CaRioca, como o Campo de Golfe de muitas faces e muitas mentiras, a futura Arena ou Ginásio ou Estádio no Clube do Flamengo, e a ocupação da Lagoa Rodrigo de Freitas. Como bem nos lembra Marbel “precisamos resgatar a nossa cidadania, lutar pelos nossos bairros, restaurar a ética e não esquecer da estética”. Boa leitura. Urbe CaRioca(Leia mais)

NO FLAMENGO e DO FLAMENGO – MORADIA, HOTEL, ABANDONO e INVASÃO – AI QUE EDIFÍCIO COMPLICADO!

A foto é do O Globo. Na última semana um grupo, aparentemente de moradores de rua, ocupava a Cinelândia portando faixas e cartazes que reivindicavam ‘direito à moradia’. A imprensa informava que as pessoas haviam sido retiradas de um prédio da CEDAE por elas invadido. O mesmo grupo invadiu o prédio do Clube Flamengo que fica na Avenida Rui Barbosa nº 170 na última segunda-feira. Segundo as notícias, o número inicial de noventa pessoas está aumentando e algumas pessoas já participaram de outras invasões. Para quem não se lembra, o edifício abrigaria um hotel de Eike Batista, para o que a Prefeitura aprovou uma lei específica permitindo a modificação do uso residencial, para além dos benefícios que teria pelo Pacote Olímpico 1 – por exemplo, a obrigação de receber habite-se até dezembro de 2015, uma das balelas do “Pacote”. O alcaide(Leia mais)

LAGOA RODRIGO DE FREITAS E O REMO OLÍMPICO – ENTRE TRAMBOLHOS E LITÍGIOS

“Guilherme, enquanto isso, sofria porque a família inglesa não se mostrara entusiástica com sua primeira semana de regatas em Kiel. No fim das contas, Jorge acabou comparecendo com relutância às comemorações absurdamente dispendiosas (uma ilha foi construída no meio de um lago nas proximidades de Hamburgo, por apenas uma semana, para o banquete de gala que Guilherme ofereceu a seiscentas pessoas), mas anunciou sem rodeios que não poderia aceitar títulos honoríficos.” Trecho de Os Três Imperadores, ou The Three Emperors de Miranda Carter, 2009 Guilherme: William II, Imperador da Alemanha, 1859-1941 Jorge: George V, Rei da Grã-Bretanha, 1865-1936 Globo Esporte Mais uma vez a Lagoa Rodrigo de Freitas volta ao blog. Enquanto a cobertura temporária sobre o segundo bloco – quase permanente – continua no mesmo lugar há meses, o assunto ainda é o projeto para instalação de arquibancadas a serem construídas(Leia mais)

CAMPO DE GOLFE – VÍDEOS: PROPAGANDA E REALIDADE

Sábado é dia de ir ao cinema. A marca de relógios Omega lançou na TV internacional um filme-propaganda belíssimo em que anuncia a volta da modalidade Golfe aos Jogos Olímpicos depois de 112 anos de ausência, esporte, aliás, que esteve presente em apenas dois eventos olímpicos. Sem diálogos, o vídeo só mostra imagens de uma tacada espetacular que faz a bola dar a volta ao mundo.O mundo que assiste à viagem da bolinha não pode imaginar o desastre que a obra para construção do campo de golfe desnecessário (existem vários na cidade e arredores) representa para a cidade do Rio de Janeiro em termos de prejuízos urbanísticos a ambientais, sem entrar no mérito de questionamentos jurídicos e outros aspectos problemáticos, tais como mudanças de leis de zoneamento e de parâmetros construtivos, e a supressão de um parque ecológico e de(Leia mais)

Jean Carlos Novaes – DESMASCARANDO O DOSSIÊ DAS FALÁCIAS

Após as considerações do Movimento Golfe para Quem? reproduzidas neste blog em CAMPO DE GOLFE: UM DOSSIÊ CARREGADO DE INVERDADES E A PALAVRA DO MOVIMENTO GOLFE PARA QUEM, divulgamos artigo do advogado Jean Carlos Novaes – no qual analisa item a item o chamado “dossiê do campo de golfe” apresentado à imprensa em 25/03/2015, e questiona aspectos jurídicos envolvidos na decisão que levou à escolha da reserva ambiental para receber a construção do campo, entre muitos outros pontos nebulosos. O artigo foi publicado originalmente no blog ANTISSÉPTICO SOCIAL – POLÍTICA, SOCIEDADE E REFLEXÕES, onde pode ser lido na íntegra acompanhando-se expressivo conjunto de imagens e documentos citados. As análises sobre o assunto publicadas neste blog até dezembro/2014 foram reunidas em GOLFE – MUITAS FACES, UMA SÓ MOEDA. Textos de 2015 têm os marcadores “Meio Ambiente, Jogos Olímpicos, COI, Campo de(Leia mais)