Clube Flamengo – O estádio de futebol virtual itinerante

O desejo que o Clube Flamengo possui de ter um estádio de futebol próprio foi comentado neste Urbe CaRioca em várias ocasiões*. Até aqui os bairros do Leblon (confluência de Lagoa e Gávea, onde fica a sede do clube) e de Jacarepaguá eram as opções apontadas, o primeiro já contando com o apoio do prefeito do Rio e o repúdio das associações de moradores da vizinhança. O Parque Olímpico também foi cogitado, local de interesse de outro clube, o Fluminense. Neste meio de campo, o Flamengo começou a usar um estádio da Ilha do Governador, ao que consta provisoriamente, até o estádio objeto de desejo ser erguido. Há poucos dias, novidades na grande imprensa. Segundo as notícias o clube assinou contrato de opção de compra de um terreno situado na Zona Norte, no início da Avenida Brasil, onde será construído(Leia mais)

IPTU – Como se sabe, aumento foi aprovado pelos vereadores

    Como se sabe, o Projeto de Lei 268/2017 que “ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, isto é, aumenta os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto Predial e Territorial Urbano na Cidade do Rio de Janeiro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município no último dia 05/09. Havia esperança de que não o fosse, conforme explicado em IPTU – Análise na Newsletter Ex-blog sobre proposta de aumento, publicado neste site há uma semana. Infelizmente não aconteceu assim. A Sessão Extraordinária que promoveu mais um avanço ao já vazio bolso do carioca, estendeu-se até às 23h, quando o PL 268/2017 foi aprovado por 31 a 18 votos e com(Leia mais)

IPTU – Análise na Newsletter Ex-blog sobre proposta de aumento

Nesta terça-feira, dia 5 de setembro, será votado pela 2ª e última vez na Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei n° 268/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta foi aprovada, no último dia 22 de agosto,  por 32 votos a 18. A Newsletter Ex-Blog fez uma análise detalhada sobre o assunto,  afirma que o prefeito erra em vários aspectos e demonstra que a arrecadação poderá diminuir, ao contrário do que se pretende. O texto está abaixo. Urbe CaRioca RIO: LEI DO IPTU EM VOTAÇÃO! FATOS E CONSEQUÊNCIAS! 1. Nesta terça-feira (05), a lei que aumenta o IPTU entra em votação final. Sobre ela pesam dois equívocos na tramitação. O primeiro é político. Na primeira votação, criou-se entre os Vereadores a ideia que(Leia mais)

Documentário “Arquitetura Teatral Contemporânea no Estado do Rio de Janeiro”

Vale a pena assistir ao documentário “Arquitetura Teatral Contemporânea no Estado do Rio de Janeiro”, um dos vencedores do Edital Patrocínio Cultural do Conselho de Arquitetura e Urbanismo -RJ . O filme, com direção geral de Evelyn Furquim Werneck Lima, é um dos resultados do projeto institucional de pesquisa apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e desenvolvido no Laboratório de Estudos do Espaço Teatral e Memória Urbana – LEG T5 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). O documentário aborda cinco teatros projetados por arquitetos brasileiros, localizados em diversos pontos do estado do Rio de Janeiro. Em comum, os espaços têm a característica de impactar positivamente a população dos locais onde estão inseridos, além de trazer inovações importantes e de destaque internacional. A obra apresenta por meio de imagens e entrevistas o Teatro(Leia mais)

Calçadas em postos de abastecimento : Lei descumprida e Prefeitura “não tem como auxiliar”

É o que diz a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Hugo Costa, geógrafo, interessado nas questões que afetam o dia a dia do carioca e o desenvolvimento urbano da nossa metrópole, traz um depoimento sobre pedido para que fosse exigida a construção de calçadas em um posto de abastecimento, como manda a lei. Segundo a resposta, a obrigação da Prefeitura é transferido para o setor privado. Inacreditável. Veja abaixo. Urbe Carioca Com base na prestação de serviços que o site Urbe Carioca tem oferecido  a toda sociedade, esclarecendo ao cidadão comum as normas que deveriam reger a cidade do Rio de Janeiro, animei-me ao saber que não precisava ter mais medo de morrer atropelado na calçada de um posto de gasolina. Quando o site compartilhou a Lei nº 2362 de 06/09/1995 que “Disciplina as condições de rebaixamento do passeio(Leia mais)

Comércio informal no Rio: ora estímulo, ora combate

Há poucas semanas, o prefeito do Rio anunciou o lançamento do protótipo de uma banquinha-estante para ser usada pelos ambulantes. O novo modelo ocuparia menos espaço nas calçadas e, desta forma, permitiria à Prefeitura aumentar o número ambulantes legalizados nas ruas em 23,8%. Em números, seriam 4.300 novas licenças, além das 18 mil em vigor atualmente, fora os que atuam sem autorização. Segundo o próprio prefeito, a troca de parte das barracas serviria para “padronizar o comércio ambulante local e garantir o ordenamento das ruas e dos bairros” Paralelamente, mais recentemente, a grande imprensa informou que o prefeito teria pedido à Federação do Comércio do Rio e ao Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio uma “ajuda”mensal de R$ 20, por estabelecimento, para “comprar” a folga de 800 guardas municipais e colocá-los imediatamente nas calçadas para atuar no combate ao comércio ilegal. A justificativa(Leia mais)

Novo Código de Zoneamento em estudo

Mudanças na lei de Zoneamento do Rio de Janeiro estão a caminho. A proposta da nova gestão municipal está  disponível no blog smuih.blogspot.com.br conforme texto abaixo enviado aos interessados. A lei de Zoneamento é uma do conjunto de normas que definem como a cidade se desenvolve, do ponto de vista da ocupação do solo, tipo das construções e potencial construtivo. Isto é, estabelece também as medidas das construções futuras e eventuais restrições. É assunto técnico, porém que diz respeito a todos, pois interfere no dia-a-dia da população em muitos aspectos, até mesmo, por exemplo, quanto à iluminação natural de ruas e praças, conforme os novos volumes a serem erguidos. Urbe CaRioca LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo – Versão Preliminar Esta é a versão preliminar no Projeto de Lei Complementar da nova Lei de uso e Ocupação do(Leia mais)

Aprovado, em primeira discussão, projeto que permite aumento do IPTU

A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou em primeira discussão, na noite desta terça-feira, dia 22 de agosto, a alteração na cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta do Poder Executivo foi aprovada por 32 votos a 18 e a votação final deve ocorrer até o fim deste mês. O projeto altera as regras de cobrança do imposto e pode, em média, aumentar o valor do tributo em quase 48% na Cidade. As emendas apresentadas pelos parlamentares passarão por análise dos técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda. Saiba ainda como cada vereador votou abaixo e confira a íntegra da sessão extraordinário sobre a questão aqui.      

Projeto de revisão do IPTU em votação

Está em votação o Projeto de Lei n° 268/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de promover, alterações e inserções de dispositivos relativos à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCDL) e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à  dos imóveis no Município, com proposta de aumentos escalonados de até 60% nos valores do metro quadro dos imóveis da cidade — base de cálculo para o tributo O texto da proposta foi enviado à Câmara Municipal do Rio no dia 21 de junho. A ser aprovado, a partir de 2018 os cariocas sentirão o peso do reajuste  

FLEXIBILIZAR: VERBO ESTRANHO E PERIGOSO

  Ainda mais se tratando de leis urbanísticas! E, uma nota sobre a questão da arborização, abordada no post de ontem.** Segundo o Dicionário Houaiss ‘flexibilizar’ é verbo transitivo direto e pronominal, e significa ‘tornar(-se) menos rígidos. E este site achava que flexível era só o bambu, que verga ao sabor do vento e volta à posição original! No caso das leis – e na acepção do dicionário – é mudança sem volta, modificação, portanto. Quando gestores públicos usam o estranho verbo terminado em “izar”, a tradução é mudar, modificar, trocar, ou alterar para sempre, sem volta, ao menos até a “flexibilização” seguinte. Reportagem de ontem na grande mídia tem o título “Prefeitura pode flexibilizar regras para construções de novos prédios na cidade”. No início, uma afirmação, por si, é preocupante: “dar mais autonomia ao mercado imobiliário e agilizar a(Leia mais)

NOVO CÓDIGO DE OBRAS: “GOLPE FATAL” NA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE?

O novo Código de Obras e Edificações (COE) que será enviado à Câmara de Vereadores do Rio de janeiro já causa polêmica. Ao menos no que se refere à arborização da Cidade que, segundo o texto que circula, está ameaçada, uma vez que revoga a Lei 613/84 que obriga ao plantio de árvores de acordo com a área e o uso das edificações e também nos loteamentos . Confira: “O novo Código de Obras e Edificações – COE revoga a Lei 613/84 que trata de arborização urbana na cidade do Rio de Janeiro. É um golpe fatal na arborização da cidade. É a Lei 613/84 que obriga o plantio de árvores pela área e uso das edificações e também nos loteamentos . Tudo isso acabou. Esses parâmetros de obrigatoriedade de plantio de árvores devem constar do texto legal. (…) A tal simplificação dos códigos(Leia mais)