ADEUS, CINEMA LEBLON!

Cinema Leblon. Sem letreiro. Sem filme.
Foto: Urbe CaRioca, 16/11/2015
O Cinema Leblon, como existe desde 1951, não haverá mais. A construção protegida pela primeira Área de Proteção do Patrimônio Cultural da Zona Zul do Rio de Janeiro, a APAC – Leblon, foi “destombada” pelo Prefeito do Rio, em ação oposta a uma das promessas de campanha: manter as APACs. Um grave precedente. =&0=&

SEMPRE O GABARITO – A VEZ DA CRUZ VERMELHA

O Projeto de Lei Complementar nº 120/2015 pode ser aprovado a qualquer momento pela Câmara de Vereadores. O objetivo é mudar o Zoneamento e aumentar gabaritos de altura e potencial construtivo na Avenida Henrique Valadares e na Rua da Relação, entre a Praça da Cruz Vermelha e a Rua do Lavradio. O tema não deveria surpreender: benesses para o mercado imobiliário têm sido sistemáticas nos últimos anos, desde a edição do PEU Vargens, do Plano Diretor Frankenstein, e várias leis urbanísticas aprovadas ou em tramitação.

Mas, surpreende.

Desta vez os edis pretendem modificar expressivamente normas urbanísticas criadas para proteger a ambiência de imóveis preservados e tombados que integram a Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC da Cruz Vermelha, Centro e parte da Lapa. Nas quadras em questão as alturas máximas permitidas são de 12,50m e 40,00m, equivalentes a 4 (quatro) e 13 (treze) andares, respectivamente, coerentes com as construções erguidas antes da criação da APAC. A área máxima de construção vigente corresponde a de 5 (cinco) vezes a área do terreno, índice fixado pelo Plano Diretor. O PLC 120/2015 aumenta as alturas para 60,00m (cerca de 20 andares) e triplica a área máxima de construção: o índice IAT passa de 5 (cinco) para 15(quinze).

Mais do que surpreender, o casuísmo e a insistente má prática que assolam a Cidade do Rio de Janeiro quanto ao modo de legislar sobre o uso do solo causam perplexidade.

O texto do vergonhoso PLC 120/2015 está reproduzido abaixo, com a justificativa inconsistente que nada justifica, ao contrário, apresenta argumentos frágeis que depõem contra o legislador. Uma curiosidade: o PLC inclui a figura do embasamento – parte inferior da construção que ocupará 100% do terreno – com 12,50m de altura. Este é o gabarito vigente pela APAC nas quadras 2, 3, 7,13 e 18 (croquis abaixo), que, com a “nova lei” passará para 60,00m.

Vale relembrar que uma das promessas de campanha do atual Prefeito do Rio foi manter as APACs, muito embora tenha ‘destombado’ o Cinema Leblon, que já pode ser demolido. A cumprir a palavra desta vez, caso os vereadores aprovem mais uma vergonhosa lei urbano-carioca o alcaide deverá vetá-la. 

Enquanto isso a Zona Portuária implora por investidores, e o governo do Estado abandona a conclusão da Linha 2 do Metrô até a Estação Carioca, trecho que contemplaria a Estação Cruz Vermelha.

Urbe CaRioca
Cria e delimita a Área de Proteção do Ambiente Cultural da área conhecida como CRUZ VERMELHA e adjacências, situada no bairro do Centro, II R.A., autoriza a transformação de uso, estimula o aproveitamento e a conservação de edificações tombadas ou preservadas, e dá outras providências. (…)
Art. 9.º – Para efeito de proteção da ambiência das edificações de interesse cultural, a altura máxima das edificações situadas na área definida no Anexo I será fixada conforme o Anexo III deste decreto.
§ 1.º – Á altura máxima a que se refere o caput deste artigo inclui todos os elementos da edificação situados acima do nível do meio-fio do logradouro e será medida a partir do ponto médio da testada do lote.
§ 2.º – Nas esquinas dos logradouros para os quais o Anexo III define alturas máximas distintas prevalece a mais restritiva. (…)

Anexo II – Imóveis preservados (…)
Praça da Cruz Vermelha – 03. – 10/12 (BTM), 28, 32, 34, 36, 38, 40, 42.
Av. Henrique Valadares 139, 141, 143, 145, 149, – 02, 158.
Rua do Lavradio (Listagem de imóveis para a Rua do Lavradio com a redação dada pelo Decreto 24164, de 4-5-2004) – 02, 04, 06, 08,10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 42, 48, 50, 54, 56 (BTM), 60, 66, 68, 70, 84, (BTE), 90, 92, 94, 96, 98, 100, 102, 110, 116, 118, 122 (BTM), 126, 128, 130, 132 do seu alinhamento frontal até a profundidade de 9,00m, 154, 156, 158, 160, 168, 170, 172, 182, 184, 186, 188, 190, 192, 194, 198, 200, 202, 206, 212.
Rua da Relação – 31. 02, 14, 22, 40 (BTE)
Rua Ubaldino do Amaral – 13, 91, 93 (nº 93 incluído pelo Decreto 14099, de 8-8-1995), 95, 97(nº 97 incluído pelo Decreto 14099, de 8-8-1995), 99. – 32, 92.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2015

EMENTA: INSTITUI NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE VALADARES E A RUA DA RELAÇÃO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRUZ VERMELHA E A RUA DO LAVRADIO, PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ZONA DE COMÉRCIO COMO FORMA DE FOMENTAR A DEMANDA DE SERVIÇOS COM A NOVA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER E A NOVA SEDE DA PETROBRAS.
Autor (es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA:
Art. 1º Esta Lei Complementar institui, nos termos em que especifica, benefícios urbanísticos visando incrementar e fomentar as necessidades de comércio e serviços devido a demanda promovida pelo Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva e o Centro Empresarial Senado, nova sede da Petrobras.
Art. 2º Os parâmetros urbanísticos definidos para a Área Central 2 – AC-2 da II Região Administrativa – II RA – Centro, estabelecido no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro – Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, ficarão estendidos a Avenida Henrique Valadares e a Rua da Relação, no trecho entre a Praça da Cruz Vermelha e a Rua do Lavradio, situada na Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) da Cruz Vermelha, considerando:
I – a taxa de ocupação máxima de cinquenta por cento;
II – o Índice de Aproveitamento de Terreno – IAT: 15;
III – as alturas máximas das edificações deverão ser de no máximo sessenta metros;
IV – os embasamentos deverão:
a) ter altura máxima de doze metros e cinquenta centímetros;
b) ter taxa de ocupação máxima de cem por cento;
c) ser edificados no alinhamento existente, que obedecerá ao dispositivo no inciso V desta Lei Complementar;
V – o afastamento frontal, em relação ao alinhamento do logradouro, deverá obedecer:
a) um metro em relação à Avenida Henrique Valadares e a Rua da Relação;
b) um metro em relação à Rua Ubaldino do Amaral;
VI – toda a edificação a ser construída neste trecho deverá ser submetido ao Conselho Municipal de Proteção Cultural do Rio de Janeiro, respeitando as novas condições estabelecidas nesta Lei Complementar; e
VII – todas as edificações voltadas em sua totalidade ou parcialidade para a Avenida Henrique Valadares e a Rua da Relação, entre o trecho supracitado, se submeterão ao disposto nesta Lei Complementar.
Parágrafo único. A área a que se refere o caput deste artigo encontra-se delimitada no Anexo I desta Lei Complementar.
Art. 3º Os efeitos desta Lei Complementar perdurarão pelo prazo de vinte e quatro meses a contar da data de sua publicação.[...] Leia mais

APAC – BOTAFOGO, UM GRAVE PRECEDENTE ESTÁ A CAMINHO

Está em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 1827/2008de autoria do vereador Adilson Pires, que propõe retirar o imóvel situado na Rua Álvaro Ramos nº504 – Botafogo, da listagem de bens preservados pelo decreto que criou a Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC de Botafogo em 2002. =&1=&

S.O.S. PATRIMÔNIO CULTURAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ EM 11/05/2015

O grupo S.O.S. Patrimônio Cultural foi criado na rede social Facebook em 22/06/2014, como desdobramento de outro grupo também atuante, o Rio Antigo. 

Ambos difundem o Patrimônio Cultural da cidade e defendem a preservação da memória urbana, tanto através do resgate de histórias e imagens antigas, quanto pela manutenção da história viva contada pelas construções e paisagens que atravessaram gerações.

Membros do grupo fizeram um levantamento de bens abandonados e degradados que necessitam de cuidados imediatos – com 40 inicialmente, a lista já atinge o triplo e contém imóveis de outros municípios fluminenses – com o intuito de levar o problema a vereadores e deputados, para discutir políticas públicas e buscar ações pela preservação e restauro de bens culturais, e providências emergenciais.

O convite para uma reunião da Comissão de Cultura da Alerj gerou a audiência pública marcada para 11/05/2015, conforme cartazes.

Esperamos que a proposta do grupo – construir um espaço neutro onde os objetivos dos grupos de história da cidade e do país se façam representar numa causa maior, a PRESERVAÇÃO DE BENS NATURAIS E HISTÓRICOS, e estabelecer canais de comunicação entre os diversos órgãos públicos e a população interessada no tema – frutifique e dê visibilidade à questão.

Segue lista com levantamento dos primeiros 40 bens culturais:

ESTADO
1) Convento do Carmo, na Praça XV – prédio histórico onde morou Dona Maria, a Louca; durante anos esteve sob a responsabilidade da faculdade Cândido Mendes; retomada no governo Sérgio Cabral para ser instalada a sede do INEPAC no prédio. Abandonada há quase 5 anos;
2) Museu da Cidade, na Gávea – pertence ao Estado e está cedido ao Município – fechado há 7 anos;
3) Museu do Primeiro Reinado, em São Cristóvão – fechado;
4) Museu Carmen Miranda;
5) Prédio do ex-Museu do Índio , no Maracanã;
6) Museu dos Esportes – não confirmamos se está funcionando na Barra da Tijuca. Nesse caso, a falha seria somente de divulgação;
7) Museu dos Teatros;
8) Museu Laura Alvim –  ficava dentro da Casa de Cultura Laura Alvim;
9) Museu de Artes e Tradições Populares;
10) Casa de Oliveira Viana;
11) Fazenda Columbandê, em São Gonçalo – abandonada, com risco de incêndio e invasão;

MUNICÍPIO
 12) Prédio do Automóvel Clube do Brasil, no Passeio Público – fachada recentemente restaurada; interior está ruindo;
 13) Monumento ao General Osório, Praça XV;
14) Conjunto arquitetônico do Campo de Santana, Praça da República – em especial os portões e vasos das colunas de entrada e inúmeros postes de época depredados (foram retirados alguns vasos e o florão de um portão);
15) Conjunto arquitetônico do Passeio Público e antigos quiosques – local em péssimas condições;
16) Lei/fiscalização de tratamento paisagístico que impeça fiação aérea à frente dos bens;
17) Estações dos bondes de Santa Teresa e todo o sistema do transporte;
18) Casa de Banho de D. João, atual Museu da Comlurb, no Caju;
19) Chafariz da Pirâmide de mestre Valentim, na Praça XV;
20) Chafariz da rua Riachuelo – poluição visual;
21) Chafariz de Paulo Fernandes, na rua Frei Caneca;
22) Chafariz do Lagarto, também do mestre Valentim, na rua Frei Caneca;
23) Estátua em frente ao Teatro João Caetano – recentemente restaurada, já vandalizada;
24) Fazenda Capão do Bispo, em Del Castilho: precisa de restauro urgente, com guarita e vigia;
25) Fonte dos fundos da Igreja São Francisco de Paula, no Lgo. De São Francisco – uma das fontes mais bonitas da cidade quebrada; falta uma parte. Estacionamento no pátio da igreja causa prejuízos;
26) Monumento a Benjamin Constant, na Praça da República – vandalizada; faltam inúmeros adornos;
27) Museu do Bonde em Santa Teresa – tinha sede ao lado da garagem/oficina de bondes;
28) Portão de entrada do Parque Guinle – em avançado processo de deterioração causado por ferrugem; inúmeras peças decorativas do portão desapareceram;
29) Solar do Barão de São Lourenço, na rua do Riachuelo;
30) Balaustrada da Glória;
31) Balaustrada de São Cristóvão;
32) Coreto de São Cristóvão;

PROPRIEDADE PRIVADA
 33) Palacete São Cornélio, atuar junto aos proprietários;
34) Museu da Escravidão, na Rua Uruguaiana no segundo andar da Igreja do Rosário;
35) Museu do Gás – necessário atuar junto à empresa proprietária;
36) Hotel Glória: só existe a fachada;
37) Igreja Anglicana, em Santa Teresa: fachada em péssimo estado de conservação;
38) Largo do Boticário, conjunto arquitetônico – em deterioração;
39) Complexo histórico do hospital da Beneficência Portuguesa, na Glória: um dos prédios mais bonitos da arquitetura do séc. XIX ainda de pé, está em péssimo estado de conservação;

 40) Solar dos Abacaxis, no Cosme Velho – em estado de abandono, já foi depredado.[...] Leia mais

Sonia Rabello – OBRAS PÚBLICAS INACABADAS SÃO IMPREVISIBILIDADES PLANEJADAS: BANCO CENTRAL E UFRJ


METROS QUADRADOS BORBULHAM, ou
A DONA DE CASA SABE MAIS
Outro exemplo prova que a lei não poderá ser aplicada:
o volume maior escapa dos limites do volume menor.
A dona de casa sabe o que os vereadores não sabem.
Ilustração de Nelson Polzin, criada em 2012 especialmente para o artigo sobre o novo gabarito do Banco Central.



A notícia sobre a paralisação de diversas obras federais (O Globo 30/03/2015) e o artigo de Sonia Rabello a respeito publicado em seu site no mesmo dia nos remetem a um posts de junho/2012, quando comentamos que estava em vias de ser aprovada uma nova lei urbanística que mudaria – pela segunda vez em pouco tempo – os parâmetros construtivos para o terreno onde seria construída a nova sede do Banco Central, mudança que desconsiderou – de novo – os critérios para edificar fixados antes pela norma que criou a Área de Proteção e Cultural para os bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo (em especial a altura máxima de 11,00m).

Para quem quiser recordar ao som do Samba do Soho, de Tom Jobim, o post de 05/06/2012 foi GABARITOS, SEMPRE ELES – A VEZ DO BANCO CENTRAL, e em 19/06/2012 divulgamos artigo de nossa autoria publicado no O Globo, em contraponto à opinião desse jornal, com o título SEMPRE O GABARITO. O post leva no título o mote do artigo: SEMPRE O GABARITO – Banco Central, Gamboa, Zona Portuária.


Abaixo, as considerações de Sonia Rabello, que incluem as obras paralisadas também na Cidade Universitária da UFRJ, na Ilha do Fundão.


Boa leitura.

Urbe CaRioca


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PRÉDIOS CARIOCAS: VALOR CULTURAL E VALOR COMERCIAL, EIS A QUESTÃO

Entre os prédios mostrados abaixo, construções feitas especialmente para receber CINEMAS na cidade do Rio de Janeiro, quais foram considerados ou desconsiderados como detentores de valor cultural para memória urbana viva da cidade? Quais foram recentemente tombados ou destombados? Resposta mais adiante.
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Dessas construções – que abrigaram ou ainda abrigam antigos cinemas em bairros cariocas – uma foi alvo de grande polêmica noticiada pela imprensa e analisada em várias postagens neste blog. =&0=& foi =&1=&

A VEZ DE SÃO CRISTÓVÃO: CONSTRUÇÕES EM ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

A enxurrada de gabaritos de altura e aumento de potencial construtivo para a Cidade do Rio de Janeiro não para.

Como já dizia o primeiro ‘poeminha’ da especulação imobiliária (de 2010, publicado no blog em junho/2012) Todo Dia Tem Benesse. Decisões ora inseridas no falso mote “Tudo é pra Olimpíada” ou sob a justificativa de serem necessárias ao desenvolvimento urbano, ou ao falso salvamento de atividades econômicas são aprovadas aos borbotões, sem a apresentação de estudos técnicos, previsão de absorção pelo mercado e audiências públicas de fato e representativas, não apenas reuniões pro forma.


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