Imagem: Filme de animação Up – Altas Aventuras Como vem sendo noticiado pela grande imprensa, a Prefeitura elaborou proposta para uma nova lei urbanística (uso e ocupação do solo) para parte da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro conhecida como Região das Vargens. As licenças para novas construções estão suspensas naqueles bairros há alguns anos – Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, e parte da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes – com exceção das obras ligadas direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos 2016. A proposta consiste em criar uma Operação Urbana Consorciada, nos moldes do que ocorreu na Zona Portuária, segundo o noticiário. Já divulgamos várias análises e artigos sobre esta região desde a criação do blog, com respeito à edição do polêmico PEU Vargens, a lei de 2009. Recentemente publicamos mais um artigo de Canage(Leia mais)
Tag: Audiência Pública
“PRODUÇÃO DE RESIDÊNCIAS”: PLC nº 123/2015, PANACEIA QUASE APROVADA
E OUTRAS LEIS URBANÍSTICAS DO PACOTE 2015 Atualização em 17/05/2016: Os prazos previstos nas Leis Complementares nº 160/2015 e nº 161/2015 foram prorrogados, conforme previsto. Sem entrar no mérito de sua adequação, diante da realidade urbano-carioca, cabe perguntar – leis de uso e ocupação do solo servem para quê? Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de JaneiroBlog Alma Carioca Enquanto país fervilha, a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro dá prosseguimento às pautas recheadas de propostas urbano-cariocas, algumas questionáveis, a começar pelas ditas ‘audiências públicas’ sobre a nova modificação nos parâmetros construtivos dos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e partes da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, a conhecida Região das Vargens, na Zona Oeste. O futuro PEU Vargens versão 2016 foi comentado, nas últimas semanas, em REGIÃO DAS VARGENS: PEU PARA(Leia mais)
REGIÃO DAS VARGENS: PEU PARA QUÊ? de Canagé Vilhena
Perguntas à espera de respostas Internet O autor tem acompanhado de perto as modificações urbanísticas ocorridas nos últimos anos nos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e partes da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, área da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro que ficou conhecida como Região das Vargens. A Lei Complementar nº 104/2009, o conhecido Projeto de Estruturação Urbana – PEU dos bairros citados, nas XXIV e XVI Regiões Administrativas, mudou os índices construtivos daquela região – significativamente para maior, como é usual – em especial para a área do antigo Autódromo do Rio, transformado em um Parque Olímpico com a previsão de dezenas de novos edifícios com gabaritos “nas alturas”, e no trecho que recebeu os condomínios onde funcionará temporariamente a Vila dos Atletas dos Jogos Olímpicos 2016. Mas, as licenças de(Leia mais)
PEU VARGENS JUNTO COM PROPOSTA DE OPERAÇÃO URBANA? – de Sonia Rabello
Os últimos textos publicados aqui sobre proposta em curso na Prefeitura do Rio de Janeiro que pretende, mais uma vez, mudar a lei urbanística que rege o uso e a ocupação do solo na região conhecida como ‘Vargens’ foram o artigo do arquiteto Canagé Vilhena O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, e a divulgação do calendário sobre as audiências públicas que começaram esta semana em PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, assunto de grande interesse para o Rio e sua população. Abaixo, uma das reivindicações da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio – FAM-RIO que consta da carta enviada pela instituição à Câmara de Vereadores, conforme o post sobre o tema publicado ontem no site A Sociedade em Busca do seu Direito, da Professora Sonia Rabello, reproduzido a seguir: 2. A FAM-RIO(Leia mais)
PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, MAIS UM DESASTRE URBANÍSTICO À VISTA, de Canagé Vilhena
Ilha Notícias Em artigo incisivo o arquiteto discorre sobre a criação das leis urbanísticas que regem uso do solo na Cidade do Rio de Janeiro, em especial quanto à proposta de alterar as normas vigentes para a Ilha do Governador. Sugerimos também a leitura de reportagem publicada no jornal O Globo: ‘PEU da Ilha do Governador recebe críticas de insulanos’. NOTA: Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre o novo pacote de leis urbanísticas do Poder Executivo > dia 16/09/2015, quarta-feira, às 9h:30min. Boa leitura. Urbe CaRioca PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, mais um desastre urbanístico à vista Canagé Vilhena Mais um produto do laboratório de malvadezas urbanísticas instalado no Centro Administrativo São Sebastião – sede da Prefeitura do Rio popularmente conhecida por Piranhão – para assolar o ambiente urbano já tão degradado pela repetição da velha cultura de organização(Leia mais)
LEIS URBANÍSTICAS, PACOTE 2015 – DIVULGAÇÃO
(a) O que a Prefeitura entende por áreas ociosas? (b) ao ‘permitir’ apartamentos no andar térreo (o que não é proibido) este andar passará a contar no gabarito máximo, diminuindo-se o número total de pisos, e na área máxima de construção? (c) Por que o morador de prédio popular será submetido a subir 6 andares de escada? (d) Se o proprietário particular de imóveis sem uso ou abandonados sofrerá sanções, o que se pretende fazer em relação a próprios municipais, estaduais e federais que estejam na esma situação? (e) A contrapartida na forma de construir prédios populares poderá ser substituída por doação em espécie, conforme tem sido feito no caso de outras obrigações dos empreendedores desde o PEU Vargens? (f) Como se explica que imóveis abandonados/vazios possam ficar isentos de IPTU ou sofrer a aplicação do IPTU progressivo? (g) Devido(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE E ILHA DO GOVERNADOR – DOIS DISCURSOS
Estão em tramitação na Câmara de Vereadores vários projetos de leis complementares que tratam de modificar as normas de uso e ocupação do solo no Rio de Janeiro, como divulgado neste blog em várias postagens, inclusive MAIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, MAIS ÍNDICES, ‘MAIS VALIA’, ‘MAIS VALERÁ’, em 23/07/2015. Em especial o PLC nº 96/2015 (sobre o chamado ‘Direito de Superfície’) e o PLC n 107/2015 (Projeto de Estruturação Urbana – PEU para a Ilha do Governador) despertaram polêmica. Os textos mais recentes a respeito foram DIREITO DE SUPERFÍCIE A CAMINHO, DIREITO À CIDADE IGNORADO e A LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO E SEUS EFEITOS COLATERAIS: O CASO DO PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, de Allan Marchione. Ambos contêm links para todas as postagens sobre cada tema. Nesta semana discursos de dois vereadores em Plenário pedem a atenção de seus pares para(Leia mais)
MAIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, MAIS ÍNDICES, ‘MAIS VALIA’, ‘MAIS VALERÁ’
TUDO VALE, VALE TUDO Nota 1 (atualização): v. notícia publicada no O Globo de hoje NESTE LINK. Nota 2 (atualização em 26/07/2015): documento do SINDUSCON-RIO disponível na internet indica quais os projetos de lei complementar são de interesse daquele Sindicato – NESTE LINK Nota 3 (30/05/2016): O prazo para regulamentar obras irregulares e licenciar obras que contrariam a lei foi, de fato, prorrogado, conforme indicado. A Lei Complementar nº 157/2015 vigeu durante 120 dias, período mais do que suficiente para que fossem construídas muitas obras novas irregulares e garantir mais arrecadação para o município. A nova lei foi tão mal redigida que modificou a redação da anterior Lei Complementar nº 99/2009 e, ao mesmo tempo, a revogou! O post de 18/03/2015 – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS – tem sido um dos mais(Leia mais)
MAIS SOBRE LINDAS ÁGUAS POLUÍDAS NA URBE CARIOCA E AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE
Foto: Mário Moscatelli, Junho 2015 Conforme notícia publicada no último dia 24 no site JB on line o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a Câmara Comunitária de Jacarepaguá, realizarão hoje audiência pública sobre poluição nos rios que fazem parte do conjunto de lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, no auditório das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, Ladeira da Freguesia, 196 – Freguesia – Jacarepaguá, de 18h30 às 22h30. Foto: Mário Moscatelli, Junho 2015 O assunto é motivo de preocupação permanente por parte de ambientalistas, urbanistas, moradores, e cariocas em geral, entre os quais o biólogo Mario Moscatelli, que, sistematicamente, divulga fotografias mostrando a péssima situação dos nossos canais, rios, lagoas, baías, e orla marítima. No caso da Baía de Guanabara, a promessa de águas limpas tem mais de duas décadas. Enquanto as gigogas continuam a proliferar na(Leia mais)
PEU ILHA DO GOVERNADOR – EMENDAS DO EXECUTIVO E NOVOS COMENTÁRIOS
No último dia 16 o Poder Executivo enviou 11 emendas ao já polêmico Projeto de Lei Complementar que propõe mudar a lei urbanística vigente para a XX Região Administrativa, Ilha do Governador. As emendas basicamente retiram a área do Aeroporto Internacional e da Cidade Universitária do PLC 107/2015, cujas normas para construir passariam a ser objeto de legislação específica. Vale recordar que a proposta de um Plano de Estruturação Urbana – PEU que abrange os 15 bairros insulares modifica parâmetros urbanísticos e parte do zoneamento vigentes, para além de uma simples adaptação à nomenclatura criada pelo Plano Diretor de 2011, o “Frankenstein” que se limitou a aumentar o potencial construtivo em praticamente toda a cidade do Rio de Janeiro. Além do aumento velado de altura, volumetria e taxa de ocupação devido a andares e compartimentos “que não contam” e à(Leia mais)