Buraco do Lume – mais um capítulo

Aprovado nesta terça-feira, dia 17, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto que tomba a Praça Mário Lago, mais conhecida como Buraco do Lume, no Centro  do Rio. De acordo com a proposta, serão permitidas apenas a construção “e implantação de equipamentos destinados a atividades culturais, vedada qualquer outra destinação”. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. Leia mais

As torres de Witzel, por Washington Fajardo

Neste artigo publicado originalmente no site medium.com, o arquiteto Washington Fajardo comenta a questão do terreno do 23º Batalhão da Polícia Militar, mais uma vez alvo de gestores públicos que desejam oferecê-lo ao mercado imobiliário. Fajardo destaca a pretensão do governador Wilson Witzel em flexibilizar parâmetros construtivos e liberar duas torres de mais de 200 metros no referido local, no bairro do Leblon. Leia mais

Rio de Janeiro, Zona Sul, Leblon – Governador quer mudar gabarito de construção

Ou, Sempre o gabarito.

Mais uma vez o terreno do 23º Batalhão da Polícia Militar é alvo de gestores públicos que desejam oferecê-lo ao mercado imobiliário. Curiosamente, a notícia informa que governador do Rio de Janeiro solicitou à Câmara de Vereadores alterações para o bairro do Leblon, com vistas à construção de duas torres com mais de 200 metros de altura, que, nas suas palavras, “vão se harmonizar com a região e vão tornar o Rio de Janeiro diferenciado”, afirmação sem consistência alguma. Leia mais

MAIS SOBRE O BURACO DO LUME – ANTECEDENTES IMPORTANTES

Segundo a professora e jurista Sonia Rabello, conforme consta no artigo “Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?” reproduzido neste site no último dia 17,

“o terreno ao qual se pretende dar gratuitamente ao atual proprietário (cujo nome é escondido da população, provavelmente por vergonha …), já é provavelmente público. Não há mais imóvel privado. Só formalmente no Registro de Imóveis. Mas, esta formalidade foi ab-rogada pela usucapião pública da praça lá localizada na integralidade do terreno deste seu aterramento nos anos 80 pelo prefeito Kablin, em função do abandono e desídia do antigo proprietário; praça esta, desde então, de uso comum do povo, e oficialmente designada como logradouro público.  Incontestável e incontestada situação pública de logradouro público.” Leia mais

Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?, de Sonia Rabello

Em continuidade aos posts “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez” e “Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico”, neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello  destaca a questão do Projeto de Lei Complementar, recentemente enviado pela  Prefeitura do Rio à Camara Municipal no qual propõe alterar os índices de edificação do suposto terreno privado, no Centro, “para atribuir-lhe, gratuitamente, uma edificabilidade que poderá alcançar até quatro vezes a sua área. Isto se chama de `enriquecimento sem causa´. Pode o alcaide da cidade abrir mão do patrimônio público de uso comum do povo ? E a área de preservação cultural no seu entorno ? “, questiona. Vale a leitura.

Urbe CaRioca Leia mais

Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico

Em continuidade ao post publicado nesta terça-feira, dia 10 de setembro, “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez”, sobre a questão do Executivo ter enviado à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar revogando parâmetros construtivos para o terreno apelidado de “Buraco do Lume”, para autorizar a construção de um edifício comercial no mesmo, destacamos o artigo o geógrafo Brasiliano Vito Fico, com interessantes detalhes sobre a origem , registros e a história do “Buraco do Lume”. Leia mais

Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez

A Zona Portuária tem edifícios comerciais e hotéis vazios, e implora por vitalidade e investimentos. A região da Baixada de Jacarepaguá (Barra da Tijuca, Jacarepaguá, e bairros adjacentes) está inundada de condomínios gigantescos com unidades residenciais sem compradores, e repleta de hotéis sem hóspedes. Em comum, o fato que todos foram empreendimentos “Pra Olimpíada”, que receberam incentivos dos governos da época no mínimo em dois aspectos: (1) o aumento expressivo dos índices construtivos antes vigentes (ampliação de gabaritos de altura, dimensões horizontais, taxa de ocupação e área total de edificação máxima, permitidos), e (2) diversos benefícios fiscais, ou, farta liberação de impostos representando recursos públicos que deixaram de ser arrecadados. Há inúmeras postagens neste site a respeito. Leia mais