PEU das Vargens e a falácia do IAT, de Canagé Vilhena

Ou, Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II

 

Artigo contundente do mesmo autor dá sequência a Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II, publicado neste site no último dia 04. O arquiteto Canagé Vilhena analisa o resultado da futura ocupação dos terrenos com base nos índices urbanísticos previstos para os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Projeto de Lei Complementar que está em tramitação na Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

Rio das Pedras, Recreio, Meio Ambiente e Mercado Imobiliário – O que os une

A Cidade do Rio de Janeiro e sua população sofrem cercadas não apenas por grades, medo, bandidos escondidos nas vielas escondidas espalhadas por todo o território, nas favelas – que para melhora da imagem foram rebatizadas de ‘comunidades’ – e em todos os bairros chamados de ocupações formais, onde, em escalas diferentes, o cerceamento também impera.

À Rocinha o Prefeito promete emboço e tinta para cobrir os buracos de balas – já dissemos os projéteis e não os doces – “um banho de loja” conforme inexplicável declaração. Para a favela ou comunidade Rio das Pedras, outra proposta altamente questionável, senão um projeto natimorto: substituir gradativamente casas, edifícios e estabelecimentos comerciais por edifícios de 12(doze) andares, em solo instável que mal comporta o que já existe. Será feito estaqueamento, diz o alcaide, não haverá gastos públicos, repete, ao acenar com o modelo de mais uma aplicação de CEPACs, qual aplicado na Zona Portuária. A população refuta a ideia, não obstante explicações.[...] Leia mais

Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte I, de Canagé Vilhena

A legislação nova urbanística para a chamada Região das Vargens – que abrange os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá – foi tratada em várias postagens e artigos do arquiteto Canagé Vilhena.

Mais uma vez, o autor alerta sobre as prováveis consequências negativas para aquele local, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar PLC nº 140/2015. No artigo abaixo, um resumo sobre o histórico das normas urbanísticas mais recentes, o conceito de PEU, e sua opinião sobre a proposta que está na Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

FLEXIBILIZAR: VERBO ESTRANHO E PERIGOSO

Ainda mais se tratando de leis urbanísticas!

E, uma nota sobre a questão da arborização, abordada no post de ontem.**

Segundo o Dicionário Houaiss ‘flexibilizar’ é verbo transitivo direto e pronominal, e significa ‘tornar(-se) menos rígidos. E este site achava que flexível era só o bambu, que verga ao sabor do vento e volta à posição original!

No caso das leis – e na acepção do dicionário – é mudança sem volta, modificação, portanto. Quando gestores públicos usam o estranho verbo terminado em “izar”, a tradução é mudar, modificar, trocar, ou alterar para sempre, sem volta, ao menos até a “flexibilização” seguinte.[...] Leia mais

AINDA A ESTRANHA RESOLUÇÃO PARA A REGIÃO PORTUÁRIA

A estranha Resolução da Secretaria Municipal de Urbanismo e etc. para a Região Portuária da cidade do Rio de Janeiro foi chamada por este site de espantosa, no último dia 1º de agosto (v. Urbe CaRioca, ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA).

A advogada e professora Sonia Rabello foi contundente em seu artigo NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ, publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, reproduzida aqui em 03/08: como diz no título, a medida é pretensiosa, ilegal, inconstitucional e ineficaz![...] Leia mais

CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA

É o que conta hoje o blog de Lauro Jardim, no O Globo on line, segundo o qual se trata de uma disputa sobre a propriedade do terreno, a ser investigada pelo MPF-RJ (link).

QUEM SE LEMBRA DO CAMPO DE GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL?

Para os recém-chegados ao site Urbe CaRioca, o famigerado campo – na verdade usado como pano de fundo para um grande empreendimento imobiliário -, foi objeto de inúmeras postagens desde que o projeto de lei que acabaria por mudar as leis urbanísticas e ambientais de parte da Barra da Tijuca fora enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

GABARITOS, SEMPRE ELES: A VEZ DOS JIRAUS

No último dia 21/06 foi votado na Câmara de Vereadores, em primeira discussão, o singelo Projeto de Lei complementar nº 166/2016, de autoria do Vereador Eliseu Kessler, cuja ementa é “PERMITE O AUMENTO DAS ÁREAS DOS JIRAUS NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇO, NA FORMA QUE MENCIONA”.

O artigo primeiro da proposta (grifo nosso) dispõe:

Art. 1º Fica permitido o aumento das áreas dos jiraus já existentes nos estabelecimentos industriais, comerciais ou prestadores de serviço.[...] Leia mais

CLUBES DE FUTEBOL – FLA X FLU POR UM ESTÁDIO NO PARQUE OLÍMPICO

O desejo de vários clubes de futebol de possuírem novos estádios próprios teve mais um capítulo (v. CLUBES DE FUTEBOL – AGORA FLUMINENSE QUER ESTÁDIO NO PARQUE OLÍMPICO e posts anteriores).

Segundo o que informa a grande mídia, o Parque Olímpico, em cujo espaço o Fluminense Football Club pretendia construir um estádio com material da Arena do Futuro, também está sob a mira do Clube de Regatas do Flamengo.[...] Leia mais

O RIO DE JANEIRO E O URBANISMO CARECA-CABELUDO

ILHA PURA: NEM É ILHA, NEM É PURA  – Vila dos Atletas, mais um imenso condomínio de edifícios altos, em Jacarepaguá foi escrito há um ano e republicado no último fim-de-semana na página Urbe CaRioca do Facebook. Teve, outra vez, boa repercussão.

No último dia 17 a grande mídia informou que apenas 204 imóveis dos 3604 construídos haviam sido vendidos. Por coincidência, no mesmo dia vimos anúncio de venda de apartamentos em vários condomínios na região Barra da Tijuca com a chamada: “40% de desconto e mude-se em 12 dias”. Este quadro resulta da crise econômica que o país vive, em especial o Estado do Rio de Janeiro? Há excesso de oferta na região? A resposta deve ser – ambos.[...] Leia mais

UM RETRATO DA ZONA DA LEOPOLDINA NA GEOGRAFIA CARIOCA, de Hugo Costa

O geógrafo Hugo Costa já nos brindou com o artigo BRT TRANSCARIOCA, UM LEGADO PARA QUEM?, de enorme repercussão neste blog, com mais de 2000 visualizações em apenas 48 horas, e ainda o mais lido dos últimos 30 dias.

Em novo texto, o autor traça um panorama da Zona Norte da Cidade, região que precisa da atenção dos gestores públicos para além das falhas encontradas nos (des)caminhos do BRT.[...] Leia mais

SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS

Ou, Os gabaritos e os CEPACs. Sempre eles.   Há algo estranho no céu urbano-carioca. Não é um pássaro, nem um avião – como dizia um antigo seriado na televisão -, nem é o Super-Homem: é o super-gabarito, sempre ele, mais recentemente acompanhado de seu inseparável parceiro, o Certificado de Potencial Adicional de Construção, o CEPAC, mecanismo que foi aplicado na Zona Portuária, ainda não plenamente eficaz, e assunto de vários posts neste blog.   O Urbe CaRioca sugeriu ao prefeito do Rio que abandonasse a ideia de aumentar o gabarito das construções na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, mediante a venda dos tais certificados, para, com o dinheiro arrecadado, construir mais uma extensão da Linha 1 + 4 da Estação Jardim Oceânico até o Recreio – v. post =&1=&.   Já havíamos pedido que o novo Chefe do Executivo fosse original e deixasse o lugar comum de seu antecessor, responsável por diversas leis urbanísticas prejudiciais à cidade, sempre para aumentar índices construtivos. Por exemplo, no caso do equivocado PEU Vargens – v. PEDIDO AO PREFEITO: 7 – CEPACS? GABARITOS? SR. PREFEITO, SEJA DIFERENTE, NOVO, ORIGINAL!.   Mais uma vez, ele, Sempre o Gabarito! Mais uma vez, acompanhado dos alardeados Cepacs! A dupla remete exatamente aos itens 7 e 8 da lista de pedidos que está no post da última sexta-feira.”, dissemos em 28 de março último.   Agora, retorna a mesma ideia – aumento de gabaritos (onde?) + CEPACs  – para, com o dinheiro arrecadado, executar a urbanização da favela Rio das Pedras, mais uma triangulação questionável: ‘Para combater desordem, prefeitura pretende urbanizar Rio das Pedras’ (OG, 17/04).   A reportagem abrangente e completa de Selma Schmidt lembra a insalubridade do lugar, os constantes alagamentos, e o esgoto a céu aberto em que se transformou o rio que dá nome à ocupação irregular que nasceu na década de 1970 (o primeiro registro de ocupação é de 1951 – fonte: Instituto Pereira Passos), entre muitos outros aspectos. Menciona que na favela existem edifícios com até 11 andares com apartamentos que custam mais de R$130.000,00. Quase tudo, naturalmente, é irregular. Impressiona a quantidade de estabelecimentos comerciais. Segundo a Associação de Moradores são “780 escritórios e consultórios e 6.798 empreendimentos comerciais, dos quais de quatro mil a cinco mil têm algum tipo de legalização … bares e restaurantes … estima que sejam três mil. Salões de beleza são mais de 300. A favela também já teve dezenas de lojas de construção, mas muitos desistiram do negócio por causa da concorrência com dois gigantes … com preços imbatíveis”.    
                 1º Registro                   de ocupação
 
                                      Histórico
 
 
         1951
 
A área que abrange a comunidade era pantanosa devido à proximidade do Rio das Pedras. Os próprios moradores fizeram os aterros necessários para a construção das suas casas. Em maio de 1964, foram ameaçados de remoção. Pessoas que se diziam donas do terreno tentaram remover os moradores. O governador Negrão de Lima desapropriou o local transformando-a em área de interesse social. Noventa e seis famílias foram beneficiadas. A partir de 1966 houve uma considerável expansão da favela. Por volta de 1981 um novo surto de expansão.
 
                                                                                              Fonte: Ano – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
                                                  Histórico – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
O prefeito pretende verticalizar ainda mais o local, medida que foi criticada pelo IAB-RJ, e sugere outras ações estruturais: ‘

Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil critica verticalização de Riodas Pedras[...] Leia mais

BRT TRANSCARIOCA, UM LEGADO PARA QUEM? de Hugo Costa

Transcarioca, Lote 2. Imagem: Google Earth
 

A via expressa para BRTs Transcarioca já frequentou as páginas deste blog em SEMPRE O GABARITO, 2014, ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO A.E.I.U. TRANSCARIOCA – GABARITOS, ETC. e TRANSCARIOCA, BRT, METRÔ E GABARITOS, entre outras postagens com foco na mudança nas leis urbanísticas da região abrangida pela via, com vistas a aumentar o potencial construtivo dos terrenos lindeiros.

Neste artigo o geógrafo Hugo Costa, entre outros aspectos, reúne notícias da grande mídia que questionaram o custo da obra e relata as más condições e abandono das áreas atingidas pela avenida (v. imagens), cujo traçado também “utilizou-se de áreas Verdespraçasquadras de esporte e jardins”. No final do post está o vídeo de reportagem em canal de televisão.

Boa leitura. =&0=& Nota: A Transcarioca abrange os bairros Acari, Barros Filho, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Cidade Universitária, Coelho Neto, Colégio, Complexo do Alemão, Costa Barros, Engenheiro Leal, Galeão, Guadalupe, Higienópolis, Honório Gurgel, Irajá, Madureira, Maré, Marechal Hermes, Olaria, Osvaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Praça Seca, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tanque, Turiaçú, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos e Vila Valqueire.  
Imagens na Barra da Tijuca – Internet
Imagens no bairro de Ramos – autor: Hugo Costa
   =&1=& =&2=& O projeto de Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca consistiu em construir um corredor exclusivo de ônibus articulados entre a Barra da Tijuca e o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Transversal a malha de transportes da cidade, o corredor atravessa bairros litorâneos, considerados mais nobres, e os antigos e tradicionais – porém esquecidos pelo poder público – subúrbios da zona norte da cidade. A obra dividiu-se entre Lote 1, correspondente ao antigo projeto da década de 60 – Corredor T5- ligando a Penha e a Barra da Tijuca, e o Lote 2, com projeto e execução feitos entre 2010 e 2014, seguindo da Penha até o Aeroporto. Uma ex-integrante do conselho do consórcio formado pela OAS, Carioca Engenharia e Contern, responsável pelas obras da Transcarioca, relatou recentemente  que o contrato de 500 milhões de reais para fazer o lote 2 da obra teve propinas: 1% do valor da obra ao Tribunal de Contas Municipal (TCM), outro 1% ao então Secretário Municipal de Obras, e 3% aos fiscais do Ministério das Cidades. Em sua defesa, o TCM disse desconhecer a autora do relato, e informou que graças ao seu trabalho o projeto do lote 2 do BRT Transcarioca poupou 6 milhões aos cofres públicos. O ex-Secretário de Obras Públicas da Prefeitura do Rio, não se manifestou a respeito. Não é a primeira vez que o TCM fala sobre custos do BRT Transcarioca: Como a obra começou pelo Lote 1 e em área nobre da cidade, depois avançando pelos subúrbios cariocas, o primeiro trecho na Barra da Tijuca gastou 66 milhões reais a mais do que previsto e assim o TCM em 2014 definiu que este valor deveria ser devolvido aos cofres públicos. Mas como se devolve este dinheiro já gasto? Economiza-se no Lote 2 que ainda não estava pronto? O projeto original do lote 2 era seguir pela 

Estrada Engenho da Pedra nos bairros de Olaria e Ramos[...] Leia mais