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Rio das Pedras, Recreio, Meio Ambiente e Mercado Imobiliário – O que os une

A Cidade do Rio de Janeiro e sua população sofrem cercadas não apenas por grades, medo, bandidos escondidos nas vielas escondidas espalhadas por todo o território, nas favelas – que para melhora da imagem foram rebatizadas de ‘comunidades’ – e em todos os bairros chamados de ocupações formais, onde, em escalas diferentes, o cerceamento também impera. À Rocinha o Prefeito promete emboço e tinta para cobrir os buracos de balas – já dissemos os projéteis e não os doces – “um banho de loja” conforme inexplicável declaração. Para a favela ou comunidade Rio das Pedras, outra proposta altamente questionável, senão um projeto natimorto: substituir gradativamente casas, edifícios e estabelecimentos comerciais por edifícios de 12(doze) andares, em solo instável que mal comporta o que já existe. Será feito estaqueamento, diz o alcaide, não haverá gastos públicos, repete, ao acenar com o(Leia mais)

Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte I, de Canagé Vilhena

  A legislação nova urbanística para a chamada Região das Vargens – que abrange os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá – foi tratada em várias postagens e artigos do arquiteto Canagé Vilhena. Mais uma vez, o autor alerta sobre as prováveis consequências negativas para aquele local, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar PLC nº 140/2015. No artigo abaixo, um resumo sobre o histórico das normas urbanísticas mais recentes, o conceito de PEU, e sua opinião sobre a proposta que está na Câmara de Vereadores. NOTA: A lista com os posts sobre a Região das Vargens pode ser consultada em PLANOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA – PROPOSTAS DE LEIS URBANÍSTICAS VOLTAM AO EXECUTIVO publicado em 14/02/2017. Urbe CaRioca   Região das Vargens: NÃO ao PEU(Leia mais)

O que o ISS disse para o IPTU e para o ITBI?

A piada velha remete a uma propaganda antiga de bebida alcoólica. A resposta também é velha conhecida: “Eu sou você amanhã!”. O paralelo, entretanto, nada tem de engraçado. Depois do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, sancionado pelo Prefeito do Rio de Janeiro na última quinta-feira, é possível que o Imposto sobre Serviços – ISS sofra também aumento significativo, embora o verbo ‘sofrer’ se aplique em especial à população carioca e suas combalidas finanças. Foi o que informou a Newsletter Ex-Blog do dia 28/09 passado, alertando sobre o Projeto de Lei nº 267/2017, enviado à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo junto com a famigerada proposta para os citados aumentos de IPTU e ITBI, que estarão em vigor para o exercício de 2018 (v. abaixo). Aqui está(Leia mais)

IPTU – Aumento em 2018, mas não para todos

    O Prefeito do Rio de Janeiro sancionou o projeto de lei, por ele enviado à Câmara de Vereadores, pelo qual propôs o aumento do imposto para grande parte dos proprietários de imóveis na cidade, entre outras maldades. Os vereadores, por sua vez, trataram de garantir as isenções – algumas incompreensíveis – nos lugares onde têm suas bases eleitorais, pois precisam garantir votos dos fiéis eleitores nas próximas eleições. Engana-se quem achar que aquela e outras benesses aplicam-se apenas aos mais pobres, nas favelas, e a algumas construções pequenas. Para exemplificar, os hotéis tiveram garantida a redução de 40% do imposto até 2023. Cabe indagar porque manter a isenção para “- Imóveis ocupados por: associações de moradores, agremiações esportivas, federações e confederações esportivas, associações profissionais e sindicato de empregados.”. Pelo menos entidades esportivas e sindicatos de empregados, sabidamente, lidam(Leia mais)

IPTU – Como se sabe, aumento foi aprovado pelos vereadores

    Como se sabe, o Projeto de Lei 268/2017 que “ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, isto é, aumenta os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto Predial e Territorial Urbano na Cidade do Rio de Janeiro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município no último dia 05/09. Havia esperança de que não o fosse, conforme explicado em IPTU – Análise na Newsletter Ex-blog sobre proposta de aumento, publicado neste site há uma semana. Infelizmente não aconteceu assim. A Sessão Extraordinária que promoveu mais um avanço ao já vazio bolso do carioca, estendeu-se até às 23h, quando o PL 268/2017 foi aprovado por 31 a 18 votos e com(Leia mais)

Calçadas em postos de abastecimento : Lei descumprida e Prefeitura “não tem como auxiliar”

É o que diz a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Hugo Costa, geógrafo, interessado nas questões que afetam o dia a dia do carioca e o desenvolvimento urbano da nossa metrópole, traz um depoimento sobre pedido para que fosse exigida a construção de calçadas em um posto de abastecimento, como manda a lei. Segundo a resposta, a obrigação da Prefeitura é transferido para o setor privado. Inacreditável. Veja abaixo. Urbe Carioca Com base na prestação de serviços que o site Urbe Carioca tem oferecido  a toda sociedade, esclarecendo ao cidadão comum as normas que deveriam reger a cidade do Rio de Janeiro, animei-me ao saber que não precisava ter mais medo de morrer atropelado na calçada de um posto de gasolina. Quando o site compartilhou a Lei nº 2362 de 06/09/1995 que “Disciplina as condições de rebaixamento do passeio(Leia mais)

AINDA A ESTRANHA RESOLUÇÃO PARA A REGIÃO PORTUÁRIA

A estranha Resolução da Secretaria Municipal de Urbanismo e etc. para a Região Portuária da cidade do Rio de Janeiro foi chamada por este site de espantosa, no último dia 1º de agosto (v. Urbe CaRioca, ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA). A advogada e professora Sonia Rabello foi contundente em seu artigo NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ, publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, reproduzida aqui em 03/08: como diz no título, a medida é pretensiosa, ilegal, inconstitucional e ineficaz! Mais recentemente, a arquiteta e professora da USP Rachel Rolnik também escreveu a respeito em seu blog, artigo reproduzido pelo Portal Vitruvius, onde ressalta que “além da ilegalidade desta resolução, já que a salvaguarda do patrimônio cultural, inserida na Constituição Federal, tem seu próprio sistema, com(Leia mais)

CALÇADAS, POSTOS DE GASOLINA, PEDRAS PORTUGUESAS, ETC.

Recentemente o prefeito do Rio de Janeiro anunciou proposta para passar a usar outro tipo de revestimento nas calçadas da cidade, o chamado ‘piso intertravado’. Comentamos o assunto polêmico na postagem O PREFEITO, OS BURACOS, E AS PEDRAS PORTUGUESAS. Cabe ressaltar – como foi mencionado diversas vezes nos debates pelas redes sociais – que não é o material que garantirá a boa qualidade das calçadas, mas, sua conservação e manutenção. Como exemplo temos as calçadas de Ipanema, revestidas parcialmente com piso intertravado e nem tão bem conservadas assim: os remendos devido a consertos nas redes subterrâneas são mais visíveis do que nas calçadas de pedras portuguesas. A preocupação da Prefeitura com as calçadas cariocas e o conforto e segurança dos transeuntes remete a outro assunto muito importante: o trânsito de pedestres nos terrenos onde existem postos de abastecimento de combustíveis.(Leia mais)

O PREFEITO, OS BURACOS, E AS PEDRAS PORTUGUESAS

As pedras portuguesas voltam à pauta. Já passearam por este site pelo menos três vezes, nos posts: PEDRAS PORTUGUESAS E CARIOCAS (20/07/2012) É UMA PEDRA PORTUGUESA, COM CERTEZA! (15/04/2014) PEDRAS PORTUGUESAS E “SEU LÉCIO”: UM CALCETEIRO CARIOCA (06/09/2015) Conforme noticiado recentemente, o prefeito do Rio de Janeiro traz uma nova proposta. A reportagem do último dia 16/07 informa que a “Prefeitura tem projeto que promete acabar com buracos em calçadas” (jornal OG). O que poderia ser um projeto para o correto assentamento de todos os tipos de pisos, e sua manutenção adequada, revela-se apenas uma cruzada contra as pedras portuguesas, marca da nossa cidade, herança daqueles que descobriram o Brasil, os portugueses. É o que se depreende da ideia de usar o chamado ‘piso intertravado’ – blocos de concreto de tipos, desenhos e cores -, e das afirmações de que as pedrinhas tradicionais(Leia mais)

MORRO DO PASMADO – O SÍTIO RELEVANTE E O MONUMENTO QUESTIONÁVEL – COMENTÁRIOS NAS REDES

Pasmado (Dicionário Houaiss) n adjetivo 1. muito admirado, espantado 2. sem expressão; apalermado 3. Regionalismo: Brasil. Uso: informal. que sofreu espasmo (‘contração’) n substantivo masculino Regionalismo: Brasil. 4. pau ou mourão fincado que resta depois do desaparecimento de uma porteira As postagens sobre o estranho monumento que a Prefeitura pretende construir no Morro do Pasmado tiveram grande repercussão nas redes sociais. O assunto está explicado em MORRO DO PASMADO – A FAVELA, O PARQUE, O QUIOSQUE, O MONUMENTO, E A PAISAGEM MACULADA, (05/05/2017) e em MORRO DO PASMADO E A PAISAGEM MACULADA – HOMENAGEM E DESPRESTÍGIO (14/07/2017). Reproduzimos algumas opiniões, inclusive do grupo SOS Patrimônio, cujos membros divulgam diariamente informações sobre os bens culturais edificados na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. Esperamos que cheguem ao prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, e repetimos a pergunta: O que dizem os órgãos(Leia mais)

POLUIÇÃO NAS LAGOAS DO RIO DE JANEIRO – MÁRIO MOSCATELLI ACERTA NA MOSCA

Praia da Barra tem faixa de 7 km de poluição (cianobactérias) – Parte 01 – Vídeo – Biólogo Mario Moscatelli, 31/05/2017 O biólogo Mario Moscatelli é um incansável defensor da despoluição – e controle da poluição – das praias, lagoas e rios cariocas. Em alguns períodos divulga diariamente vídeos que mostram rios escuros e manchas de sujeira imensas despejadas nas lagoas, lagoas recebendo dejetos de favelas e de condomínios de luxo, lixo sólido, lixo líquido, tudo carregado, em última análise, para o mar, ou para a Baía de Guanabara. Sejam na Zona Oeste (Lagoas da Tijuca, de Jacarepaguá e de Marapendi), na Zona Sul (Lagoa Rodrigo de Freitas, Enseada de Botafogo, Praia do Flamengo), no Centro (Enseada da Glória, Praça Mauá), e na Zona Norte (Rio Faria-Timbó, Canal do Cunha), as imagens são assustadores. O defensor do Meio Ambiente já convidou(Leia mais)