Post.Zitivo : Museu do Pontal é reaberto

Quatro meses depois de ficar alagado, o museu Casa do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, detentor  da maior coleção de obras do Mestre Vitalino, foi reaberto no último sábado, dia 27 de julho.

Na ocasião da inundação, a água atingiu 60 centímetros de altura e por pouco o acervo não foi destruído.  Foi pior alagamento no museu desde 2010.  A reinauguração só foi possível em virtude de uma “vaquinha virtual”, que reuniu quinhentas pessoas e arrecadou aproximadamente R$ 100 mil. Ainda assim, uma parte do museu não pôde ser reformada, porque o dinheiro não foi suficiente.[...] Leia mais

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUESTIONOU PROPOSTA DO PREFEITO PARA LEI DE ZONEAMENTO/USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Como amplamente noticiado e já comentado neste Urbe CaRioca, o Prefeito do Rio de Janeiro enviou à Câmara de Vereadores um conjunto de projetos de leis complementares para modificar as normas de construção na Cidade, divulgados em Novo Código de Zoneamento em estudo (25/08/2017);LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – AS PROPOSTAS DO PREFEITO CRIVELLA (17/03/2018); e Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura (21/03/2018).[...] Leia mais

Puxadinho nos Arcos da Lapa

… E a cidade informal no artigo de Luiz Fernando Janot

Enquanto a cidade informal – favelas e loteamentos irregulares e clandestinos – se expande sem parar, e a Prefeitura trata de mudar as leis urbanísticas vigentes para aumentar o potencial construtivo dos terrenos em nova benesse para o mercado imobiliário oficial, cresce um puxadinho colado a um dos monumentos tombados mais antigos da Cidade do Rio de Janeiro: os Arcos da Lapa.[...] Leia mais

Uso e Ocupação do Solo CaRioca – PLC 57/2018, comentários iniciais

No dia 21/03 passado divulgamos neste site o texto integral do Projeto de Lei Complementar n. 57/2028 no post Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura.

Da Justificativa apresentada pela Prefeitura no encaminhamento à Câmara de Vereadores destacamos “A cidade contemporânea deve ser múltipla, deve poder renovar suas dinâmicas sempre que necessário, deve fomentar a mistura dos usos e dos habitantes, de modo a criar vida em seus ambientes. Vida é segurança. Espaços ermos são inseguros por definição. A mistura de usos pode permitir que ruas residenciais tenham algum movimento em todas as horas do dia, sem gerar desconforto para seus moradores” e as afirmações que a “proposta proposta permite simplificar o licenciamento das atividades, permitindo a legalização de vários estabelecimentos que hoje funcionam clandestinamente ou que têm suas capacidades reduzidas devido às exigências da legislação vigente. Os benefícios são muitos e rápidos: maior facilidade para abrir e gerenciar serviços e negócios pode aumentar sensivelmente a arrecadação municipal, elevar os índices de emprego e ainda distribuir mais adequadamente a demanda de passageiros e cargas pelos sistemas de transporte da cidade. (…) As atividades só serão permitidas em zonas residenciais caso não causem impactos à vizinhança ou caso tenham seus possíveis impactos efetivamente mitigados. (…) foi eliminada a possibilidade de que o ruído, o fluxo ou a poluição gerada por essas atividades venha a causar incômodos aos moradores, uma das maiores preocupações relacionadas à proximidade entre residências e atividades comerciais. Ao contrário, a nova legislação estabelece um marco simples e fácil para identificar quando o poder público precisará intervir para assegurar a paz e a correta convivência entre os diversos usos”.[...] Leia mais

O terreno no Flamengo, o empreendimento, as leis urbanísticas, e uma tese – Parte 2

Nota:
PAL – Projeto Aprovado de Loteamento
PAA – Projeto Aprovado de Alinhamento

Nas postagens Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico (10/01/2018); O terreno no Flamengo: A mesmice piorada e um abaixo-assinado (09/03/2018); Terreno no Flamengo – Começa movimento de moradores contrários aos prédios altos (10/03/2018); e O terreno no Flamengo, o empreendimento, as leis urbanísticas, e uma tese – Parte 1 (16/04/2018), comentamos a venda um imóvel Próprio Estadual situado no Bairro do Flamengo, à iniciativa privada, no âmbito de um amplo pacote oferecido ao mercado imobiliário. A justificativa: fazer “caixa” para um Estado falido e endividado. Abaixo, outras considerações.[...] Leia mais

A DESTRUIÇÃO ASSISTIDA DA ZONA NORTE, de Hugo Costa

Diante das orientações sobre o uso do solo contidas no Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (Lei Complementar 111/2011) e de possíveis modificações nas leis urbanísticas vigentes conforme proposta da Prefeitura que tramita na Câmara de Vereadores (comentada em “Proposta de Código de Obras para o Rio – A Trilogia” e no artigo “Solo para quem usar“, de Eduardo Cotrim), as considerações do geógrafo Hugo Costa sobre as carências e o esvaziamento da Zona Norte carioca, classificada como Macrozona Incentivada, mostram a distância que existe entre intenções e ações governamentais, e a realidade encontrada nos bairros respectivos.[...] Leia mais

SOLO PARA QUEM USAR, de Eduardo Cotrim Guimarães

As propostas da Prefeitura sobre as novas leis para o uso do solo no município já foram tratadas neste blog, nos posts “Uso e ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura”, “Leis Urbanísticas para o Rio de Janeiro – As propostas do prefeito Crivella”. Neste artigo, o arquiteto Eduardo Cotrim faz uma análise e comenta um caso específico sobre o bairro do Caju, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Confiram.[...] Leia mais

Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2018

EMENTA:INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): PODER EXECUTIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Título I
Dos Elementos estruturadores do Território

Capítulo I

Das Disposições Iniciais

Art. 1º Esta Lei Complementar disciplina o uso e a ocupação do solo no território Municipal, conforme estabelecido nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.[...] Leia mais

PARA QUE A MUDANÇA SEJA PARA MELHOR, de Andréa Redondo

Artigo publicado no jornal O Globo de hoje, na página Opinião, sobre o novo Código de Obras que o Prefeito do Rio enviou à Câmara de Vereadores para aprovação. As análises  completas citadas no final do texto estão disponíveis nas postagens da última semana.

Urbe CaRioca

PARA QUE A MUDANÇA SEJA PARA MELHOR

Andréa Albuquerque G. Redondo

A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 43/2017 para mudar as regras de construção no Rio de Janeiro não guarda relação alguma com a “revolução” para a cidade e a “modernidade” pregadas pelo prefeito. O Executivo credita problemas e entraves ao desenvolvimento do município às normas de construção vigentes: as crê desatualizadas por serem de 1970, com base em visão “fomentada nos anos 20 ou 30” (?), e ao excesso de exigências. Entre as justificativas — que nada justificam — estão dar liberdade a projetistas e ao cidadão, que poderá decidir como pretende morar. É falácia. As mudanças visam apenas a criar novas benesses, conforme o setor imobiliário reivindica. O cidadão continuará morando onde puder.[...] Leia mais

Proposta de Código de Obras para o Rio – A Trilogia

“A única revolução é a mudança significativa de índices construtivos, que, ao contrário do que afirma o prefeito no vídeo citado, em vários aspectos retornam a parâmetros iguais ou inferiores aos dos anos 1970”(…) “Dentre o muito que comentar, destacamos hoje apenas um aspecto – espantoso! – a possibilidade de transformar hotéis em edifícios residenciais, como afirmamos em março/2013 que aconteceria, diante do número expressivo de hotéis que seriam construídos na cidade com inúmeras benesses urbanísticas e isenções fiscais. Não era preciso ter bola-de-cristal para vislumbrar esse cenário pós-olímpico. Trecho de Rio de Janeiro – Hotéis em reforma, em construção, em projeto ou em estudos: (…)”[...] Leia mais

Sobre fechar varandas, 2017

O blog Urbe CaRioca foi criado em abril/2012 com o post de abertura SOBRE FECHAR VARANDAS, reprodução de artigo de nossa autoria publicado no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo.

O texto procurou ser didático de modo a esclarecer o aspecto principal que rege (ou regia) a construção de varandas abertas e em balanço nos edifícios residenciais da Cidade do Rio de Janeiro: a área de varandas com tais características não é computada no cálculo da Área Total de Edificação – ATE, isto é, o potencial máximo de construção de cada terreno definido na lei urbanística respectiva para o local. Isto significa que as varandas introduzidas nas normas em 1975 foram um bônus que garantiu aumento real naquele potencial hipotético, medida que elevaria o valor de venda de terrenos e imóveis construídos, acrescentado aos preços anteriores pela presença do novo item oferecido pelo mercado imobiliário, de agrado geral.[...] Leia mais