Rio de Janeiro -

Mostra Rio Desaparecido reúne filmes sobre as transformações urbanísticas da cidade

Publicado originalmente no jornal “Extra” O Museu Virtual Rio Memórias e a Cinemateca do MAM se uniram para promover a Mostra “Rio Desaparecido”, em paralelo ao UIA 2021 – 27º Congresso Mundial de Arquitetos. Os filmes estarão disponíveis para serem vistos até o dia 20 de julho na plataforma Vimeo do MAM e os debates serão realizados nos dias 19, 20 e 21, com transmissão simultânea nos canais no youtube do mamrio e do riomemorias. “A ideia é que as imagens em movimento de um passado que ainda não era ruína possam dialogar com o tempo presente, evidenciando as transformações urbanas ocorridas até aqui e como queremos caminhar para o futuro”, revela a diretora e curadora do Museu Virtual Rio Memórias, Livia de Sá Baião. Serão exibidos três documentários, um deles inédito, e haverá debates com historiadores, arquitetos e cineastas(Leia mais)

Sobre o aluguel de imóveis no Rio de Janeiro

Disponibilidade de imóveis para locação atinge maior média dos últimos cinco anos em alguns bairros do Rio Alguns bairros estão com a disponibilidade de imóveis residenciais para alugar bem acima da média considerada normal, que é de 8 a 10% do total de imóveis voltados para locação. A taxa de vacância média do município em abril foi de 19,5%, a mais alta desde o início da pandemia, quando estava em 14%. Puxam a taxa para cima, os bairros Centro, com 37,5% dos imóveis vazios; Leblon, que só vem aumentando o estoque e já chega a 26,3%; Copacabana, com 19,6% dos imóveis livres; e Botafogo, com 20, 2%. Na Grande Tijuca, é a Tijuca que está 100% acima do normal, e taxa de 20%; Grajaú, alcança taxa de 18,6%; e Maracanã, 15,4%. De acordo com o gerente de imóveis da APSA,(Leia mais)

Por que voltar ao Centro?, de Celso Rayol

Neste artigo publicado originalmente no jornal O Globo, Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro, aborda a necessidade de reversão do processo restrito de comercialização do Centro da Cidade, diversificando os usos para que a região seja efetivamente aproveitada e valorizada por todos e, assim, revitalizada. “É preciso que façamos um mea culpa para que erros não se repitam e acertos sejam revisitados. O debate é intenso e extenso, e a união dos mais diversos atores, públicos e privados, é necessária. Afinal, por que tantos projetos não conseguiram alavancar o Centro?”, questiona. Urbe CaRioca Por que voltar ao Centro? Publicado originalmente no O Globo Celso Rayol – Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro O carioca sempre teve o sonho de ver o Centro(Leia mais)

O Dr. Cícero Penna só não esperava por essa: venda da sua escola pública, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello aborda a intenção da Prefeitura do Rio em vender um imóvel em Copacabana atualmente ocupado por uma escola municipal. “Em 1920, o dono de um palacete próximo ao Copacabana Palace deixou, em testamento, à nossa Cidade, um grande presente: nos doou seu imóvel com o gravame, um encargo de que este fosse destinado a um estabelecimento de ensino. Assim nasceu, ali naquele terreno, a Escola Municipal Dr. Cícero Penna, um local privilegiado para muitas crianças estudarem. E é esta escola pública que consta na lista de imóveis que a Prefeitura enviou para a Câmara Municipal, pedindo para vender, para fazer uns tostões com este nosso patrimônio educacional. A consequência será a demolição da escola pública para ali construir mais um edifício privado(Leia mais)

O caso da Linha Amarela do Rio de Janeiro

Publicado no Estadão desta 2ª feira, o artigo de associados ao escritório Porto Advogados no qual abordam a longa batalha, que se arrasta há anos, envolvendo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Concessionária LAMSA e o processo de encampação da Linha Amarela. “No caso da LAMSA, chamam à atenção: a ausência de segurança jurídica, a desobediência às regras contratuais e legais cometidas pela administração pública e algumas decisões judiciais, que trazem como consequência lógica a ruptura da exequibilidade do plano de negócios da Concessão – equilíbrio econômico-financeiro entre a receita da concessionária, os investimentos por ela executados ao longo da execução do contrato e a frustação de lucro”, destacam. Urbe CaRioca O caso da Linha Amarela do Rio de Janeiro Manoel Luiz Ribeiro, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues de Oliveira Silva* Link original No dia 16 de março(Leia mais)

Rio: o licenciamento urbanístico e ambiental não tem natureza jurídica econômica, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello aborda a decisão do atual prefeito do Rio que, através do decreto municipal nº 48.481, decidiu pela transferência do licenciamento urbanístico e ambiental da Cidade para a recém criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. “As mudanças estruturais no esqueleto administrativo da Prefeitura não podem – e não devem – ser feitas por decreto. Confiram as sérias inconsistências técnicas e jurídicas desta transferência, ao mesmo tempo em que o licenciamento de atividades econômicas propriamente ditas continua na esfera de outra secretaria, na Secretaria da Fazenda ! “, destaca. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Rio: o licenciamento urbanístico e ambiental não tem natureza jurídica econômica Por Sonia Rabello – Link original Através do decreto municipal nº 48.481 publicado nesta segunda-feira, dia 2(Leia mais)

Prefeitura do Rio apresentará propostas para revitalizar o Centro da Cidade

Para ciência dos nossos leitores, reproduzimos abaixo a matéria publicada no “O Globo” desta terça-feira, dia 26 de janeiro, sobre o plano de mudanças urbanísticas e tributárias da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e que prevê, entre outras coisas, estímulos para que essa parte da cidade, historicamente voltada para ser uma área comercial, atraia moradias. É bom destacarmos que, apesar de o discurso da atual gestão municipal atrelar as condições desta região à crise sanitária e econômica agravada em 2020, os aspectos que contornam o atual quadro de degradação são resultantes de anos de descaso, abandono e a falta de falta de ações na região pelas autoridades governamentais. Além disso, o uso residencial na referida área de negócios no Centro do Rio já é permitida por lei desde a segunda metade da década de 90. Logo, vai muito(Leia mais)

Servidores públicos, um bode expiatório

As seguidas declarações do Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento e do novo e velho conhecido Prefeito do Rio de Janeiro em relação ao déficit na Prefeitura – apontada como “herança perversa” do Chefe do Executivo anterior, Marcelo Crivella – antes e depois da posse – são contraditórias. Ora o valor é de R$ 10 bilhões para este ano (2021), ora o Secretário ainda está “tomando pé” das finanças municipais, ora a certeza de que “não deixaram qualquer recurso em caixa”. Mais uma vez ao servidor público poderá ser atribuída parte dos fracassos das administrações municipais, com a redução de proventos para compensar erros dos principais gestores públicos, e apenas deles, não de uma categoria profissional inteira. A administração anterior passou a descontar 11% dos salários dos servidores aposentados. Agora, conquistadas as cadeiras almejadas, o dito mandamento* – não aumentar o(Leia mais)

Sempre o gabarito, modelo 2021

É de se comentar a reportagem “Choque Urbano” publicada no Jornal O Globo em 13 de dezembro, mal eleito o novo governo. A venda de índices urbanísticos nos últimos doze anos – são exemplos as mudanças especiais nas leis de uso e ocupação do solo para alguns bairros, a renovação da “mais-valia”, a instituição da “mais-valerá”, a aprovação de um novo-velho Código de Obras, e a recente “mais-valia-valerá-vale-mais” – permeou as três últimas administrações municipais da Cidade do Rio de Janeiro. Choca, de fato, a explicação sincera de que aumentar potencial construtivo é um modo de arrecadar recursos para os cofres públicos, sem pudor nem menção a respeitar as diretrizes impostas pelo Plano Diretor Decenal ou a adotar o bom Planejamento Urbano como guia. Fala-se apenas em aumento de gabarito de altura e de ocupação de área, o que, diga-se,(Leia mais)

Mais-Valia-Valerá ampliada, novo “round”

Conforme nota publicada no jornal “O Globo”, o município do Rio recorreu esta semana ao STF contra a decisão do TJ estadual de anular os efeitos do que ficou conhecida como a “Lei do Puxadinho”. É aquela regra idealizada por Crivella que autorizou modificações em casas e prédios, mediante o pagamento de valores à Prefeitura. Porque o comando do Executivo mudará de mãos daqui a poucos dias, resta saber o que o futuro novo-antigo prefeito fará em relação ao assunto, considerando ter sido o autor do embrião dessa lei perniciosa, ao criar a apelidada “mais-valerá” em uma de suas gestões. Urbe CaRioca Leia também: Leis inconstitucionais produzem efeitos? O caso adverso da “Lei dos Puxadinhos” no Rio, de Sonia Rabello LC nº 219/2020 – CAU/RJ quer ser ‘amicus curiae’ PLC 174/2020 e LC 219/2020 – Representação por inconstitucionalidade PLC 174/2020(Leia mais)

Rio Capital Mundial da Arquitetura e Correios lançam eBook e exposição virtual de selos comemorativos de paisagens cariocas

Em homenagem às paisagens cariocas, o Rio Capital Mundial da Arquitetura e os Correios lançaram no último sábado, dia 12, o eBook “O Meu Rio” e a exposição virtual com selos históricos e especiais, da recém-lançada Série América: Arquitetura, com material comemorativo. O eBook – o primeiro de seis volumes – traz depoimentos de arquitetos e personalidades sobre seus lugares preferidos no Rio. Entre os nomes selecionados para contar suas histórias na cidade estão os arquitetos Verena Andreatta e João Uchôa, a cantora Alcione, o sambista Moacyr Luz, a ensaísta e escritora Heloisa Buarque de Hollanda e o treinador Zico. A publicação traz relatos em português e inglês e pode ser baixada clicando aqui. Já a exposição virtual, disponível no Blog da Filatelia, fala sobre a história da arquitetura do Rio através de selos postais. O público vai encontrar retratados(Leia mais)