urbanismo

Mostra Rio Desaparecido reúne filmes sobre as transformações urbanísticas da cidade

Publicado originalmente no jornal “Extra” O Museu Virtual Rio Memórias e a Cinemateca do MAM se uniram para promover a Mostra “Rio Desaparecido”, em paralelo ao UIA 2021 – 27º Congresso Mundial de Arquitetos. Os filmes estarão disponíveis para serem vistos até o dia 20 de julho na plataforma Vimeo do MAM e os debates serão realizados nos dias 19, 20 e 21, com transmissão simultânea nos canais no youtube do mamrio e do riomemorias. “A ideia é que as imagens em movimento de um passado que ainda não era ruína possam dialogar com o tempo presente, evidenciando as transformações urbanas ocorridas até aqui e como queremos caminhar para o futuro”, revela a diretora e curadora do Museu Virtual Rio Memórias, Livia de Sá Baião. Serão exibidos três documentários, um deles inédito, e haverá debates com historiadores, arquitetos e cineastas(Leia mais)

Tropecei, quase morri: malditas calçadas!, de Joaquim Ferreira dos Santos

Da mesma forma que a qualidade das ruas é uma preocupação constante para quem dirige, o estado das calçadas é alvo de atenção para todos que têm o costume de caminhar em seu dia a dia. No Rio, infelizmente, é comum observarmos calçadas mal conservadas que dificultam a passagem, sobretudo para quem possui alguma condição especial que prejudique a locomoção. Apesar disso, muitas pessoas desconhecem que a responsabilidade pela manutenção das calçadas existentes defronte aos imóveis e terrenos é do proprietário desses ou, conforme o caso, do respectivo Condomínio. Também devemos recordar que, conforme análises publicadas neste blog, a culpa não é da pedra portuguesa. Por outro lado, a conservação das demais áreas públicas como, por exemplo, praças e canteiros centrais, permanece de responsabilidade do Poder Público, ou seja, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Esta deve dar(Leia mais)

Por que voltar ao Centro?, de Celso Rayol

Neste artigo publicado originalmente no jornal O Globo, Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro, aborda a necessidade de reversão do processo restrito de comercialização do Centro da Cidade, diversificando os usos para que a região seja efetivamente aproveitada e valorizada por todos e, assim, revitalizada. “É preciso que façamos um mea culpa para que erros não se repitam e acertos sejam revisitados. O debate é intenso e extenso, e a união dos mais diversos atores, públicos e privados, é necessária. Afinal, por que tantos projetos não conseguiram alavancar o Centro?”, questiona. Urbe CaRioca Por que voltar ao Centro? Publicado originalmente no O Globo Celso Rayol – Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro O carioca sempre teve o sonho de ver o Centro(Leia mais)

Licenciamento de Obras: novos procedimentos

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 6, o Decreto nº 48.719 de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Integrado de edificações – LICIN, e dá outras providências. Urbe CaRioca Decreto nº 48719 de 05/04/2021 O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de integração dos procedimentos para a realização das análises urbanísticas dos projetos, compartilhando responsabilidades com os profissionais responsáveis; Considerando a oportunidade de migração do sistema físico de processos para o processo eletrônico, reduzindo a necessidade de espaços físicos para arquivamento de projetos e processos; Considerando a necessidade de facilitar o atendimento da população, com a possibilidade de requerer junto à SMDEIS/SUBCLU por via digital; Considerando a necessidade de implantar procedimento que permita a previsibilidade dos prazos de(Leia mais)

Resolução inconstitucional do Ministério da Economia é revogada, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma análise da revogação da resolução CGSIM nº 64 de dezembro de 2020 por nova Resolução da mesma Comissão do Ministério da Economia. A revogação foi necessária pois corria-se o risco de toda a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações ser alterada e confundida, como bem destaca Sonia Rabello. Urbe CaRioca Resolução inconstitucional do Ministério da Economia é revogada Sonia Rabello A resolução CGSIM nº 64 de dezembro de 2020, objeto de comentário anterior neste blog – veja abaixo o link – foi revogada nesta 2ª feira, dia 8 de março de 2021, por nova Resolução da mesma Comissão do Ministério da Economia. A revogação foi necessária pois, como já dissemos, ela invade indevidamente a competência de poder de polícia(Leia mais)

Licença de obras: o equilibro entre o ‘liberou geral’ e o excesso de burocracia

*Atualizado no dia 4 de fevereiro de 2021 – 15h Em continuidade aos artigos “Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros”, de professora e jurista Sonia Rabello e “Quanto mais a gente reza , do doutor em Urbanismo Sérgio Magalhães”, divulgamos a entrevista da qual Magalhães participou, ao lado do presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, nesta quinta-feira, dia 4, na rádio CBN, sobre mudanças na lei para licenciamento de obras a partir de ação do Ministério da Economia. Todo o conteúdo é de relevante interesse para todos que acompanham as questões relativas ao planejamento urbano e ao licenciamento de obras particulares no Rio de Janeiro e no país. Urbe CaRioca * Atualização em 04 de fevereiro de 2021 – 15h: “Ministério da Economia rediscutirá implementação piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado” Grupo de trabalho terá 30 dias para(Leia mais)

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros, de Sonia Rabello

Em continuidade ao artigo “Quanto mais a gente reza, de Sérgio Magalhães”, de interesse para todos que acompanham as questões relativas ao planejamento urbano e ao licenciamento de obras particulares no Rio de Janeiro e no país, divulgamos o recente texto da jurista Sonia Rabello, originalmente publicado no site “A Sociedade em busca do seu Direito”, no qual aborda a resolução do Governo Federal que afetará, e confundirá, o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. “Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê que, perdido dentre a estrutura de uma secretaria de um ministério, ousou fazer uma resolução que pode bagunçar, em todo o território nacional, a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações . Uma enorme pretensão imperial, pois até que os 5570 municípios, perplexos com a publicação, obtenham, seja do Parlamento, através(Leia mais)

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello trata da publicação, pelo Governo Federal, de um resolução que poderá afetar e confundir o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê que, perdido dentre a estrutura de uma secretaria de um ministério, ousou fazer uma resolução que pode bagunçar, em todo o território nacional, a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações. “Uma enorme pretensão imperial, pois até que os 5570 municípios, perplexos com a publicação, obtenham, seja do Parlamento, através de uma sustação de ato normativo, seja do Judiciário, através de arguição de inconstitucionalidade, a enorme confusão já estará formada”, destaca. Urbe CaRioca Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros Sonia(Leia mais)

“Ninguém deve ser deixado para trás” – No Dia Internacional dos Direitos Humanos, manifesto de arquitetos prega maior inclusão

No dia em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou um manifesto em defesa de um “ambiente construído planejado, saudável e inclusivo”. A entidade destaca a necessidade de planejamento urbano em nome da garantia dos direitos à habitação digna, água potável e infraestrutura sanitária. Urbe CaRioca ‘Ninguém deve ser deixado para trás’, reforçam arquitetos e urbanistas em manifesto neste Dia Internacional dos Direitos Humanos Publicado no Estadão Nesta quinta-feira, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou um manifesto em defesa de um ‘ambiente construído planejado, saudável e inclusivo’. Na esteira da crise provada pela pandemia de covid-19, a entidade chama atenção para a necessidade de planejamento urbano em nome da garantia dos direitos à habitação digna, água potável e(Leia mais)

Conselho de Arquitetura lança programa de educação urbanística para crianças do Ensino Fundamental

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) anunciou na última semana o programa CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA), e que pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental. O programa será efetivado por meio de um Concurso Público Nacional. Urbe CaRioca CAU Educa levará educação urbana e ambiental para as escolas do ensino fundamental Fonte: CAU / BR O CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, foi lançado dia 4 de dezembro, durante a III Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo – evento virtual promovido pelo CAU/BR até 15 de dezembro. Um projeto de educação continuada a longo prazo, o CAU Educa pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental e será(Leia mais)

Para acompanhar a próxima gestão do Executivo no Município do Rio de Janeiro

Publicado no jornal “O Globo” desta segunda-feira, dia 30 de novembro, 70 propostas feitas pelo prefeito eleito, Eduardo Paes, constantes em seu programa de governo, e registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Vale o registro para que os eleitores acompanhem, ao longo do mandato, o cumprimento de cada ação. Urbe CaRioca Para cobrar de Eduardo Paes: Veja as propostas do prefeito eleito no Rio para a próxima gestão Medidas estão distribuídas em categorias como saúde, educação, mobilidade, segurança, sustentabilidade e social O Globo – Link original Para que os moradores do Rio acompanhem e cobrem as promessas feitas pelo governo que assume a gestão da cidade a partir do ano que vem, O Globo elencou mais de 70 propostas concretas do prefeito eleito, Eduardo Paes (DEM), apresentadas em seu programa registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevistas ou(Leia mais)

O pós-Covid vai alterar as cidades?, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson trata das alternativas futuras para as cidades, sobretudo em função da pandemia e a possibilidade especulativa de reversão de processos até então instaurados. “Que parcela da população economicamente ativa estará liberada da necessidade de locomoção até a sede de sua empresa? Que volume de passageiros deixarão de usar as redes de transporte de massa? Que serviços perderão sua clientela nos centros urbanos?”, questiona. Vale a leitura ! Urbe CaRioca O pós-Covid vai alterar as cidades? Roberto Anderson Publicado originalmente no Diário do Rio Já houve um tempo em que se acreditou que as cidades, como principal forma de localização da vida social, estavam em crise. Dificuldades econômicas levavam a dificuldades de gestão e à busca por se localizar fora das mesmas. Até na Europa, que não adotava(Leia mais)