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No Rio, um Parque em Inhoaíba: o fim justifica os meios?, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que a Câmara Municipal do Rio anunciou que realizará uma Audiência Pública sobre o PLC nº 72/22, que diz tentar viabilizar a construção do Parque Municipal de Inhoaíba e que, para tanto, prevê o uso dos instrumentos da Operação Urbana Consorciada e de Transferência de Potenciais Construtivos de Inhoaíba para Barra da Tijuca. “Um verdadeiro imbróglio urbanístico”, com detalhes contraditórios e obscuros que chocam a todos que têm qualquer expectativa de segurança jurídica quanto ao planejamento urbano da Cidade. Urbe CaRioca No Rio, um Parque em Inhoaíba: o fim justifica os meios? Sonia Rabello Link original Fonte: Google Maps. Círculo marca o bairro de Inhoaíba A Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou em seu Diário Oficial – quem o lê?(Leia mais)

Dia dos Pais, 2022 – Meu pai

CrôniCaRioca O ano já me faz lembrar dele. Nos jogos de Bingo, o número 22 era sempre chamado de “dois patinhos na Lagoa”. O número 1 era “cantado” assim: “Começa o jogo”. Naturalmente o jogo já havia começado, salvo se aquela fosse a primeira pedra sorteada, quando seria o início de verdade. Vou mais longe. Para trás no tempo, porém à frente ao reavivar boas memórias. Muito já escrevi aqui sobre ele, um Pai CaRioca autêntico, nascido e criado no subúrbio desta cidade. Ora para celebrar a data, ora sobre os Natais inesquecíveis no prédio da Rua Almirante Tamandaré, ou em passeios urbano-cariocas verdadeiros e imaginados, sem esquecer a paixão pelo Ford 50 e a fantástica história do Bolinho Mixto. Onde estará o Ford? E o bolinho, ainda existe? Chamava-se Adelcio. Nome estranho. Parecia único. Havia Adelson, Adilson… Adelcio, nenhum.(Leia mais)

Mais privatização do espaço público e menos calçadas

Quando o cidadão contribuinte acha que já viu de tudo e sofreu quase todo tipo de investida por iniciativa do Executivo e do Legislativo, das diversas esferas, mais um baque urbano-carioca. Agora, tendo como  mote a proposta de um dos vereadores de plantão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, temos a “brilhante” ideia de autorizar a utilização da calçada em frente a todos os estabelecimentos comerciais: aumenta-se a já muito acrescida privatização do espaço coletivo, e reduz-se (neste caso, até empurra-se para a rua!) a área de circulação de pedestres. O que, aliás, todos somos. O referido Projeto de Lei (nº 1009/2018) consta na Ordem do Dia de votação da Câmara desta quinta-feira, e visa a permitir a utilização da calçada (80 cm) por parte dos comerciantes fronteiriços. Vale lembrar que os transeuntes, graças à Prefeitura e à própria(Leia mais)

Plano Diretor – A audiência pública na Ilha do Governador

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem publicado periodicamente matérias sobre as audiências públicas territoriais promovidas referentes às discussões sobre o novo Plano Diretor da Cidade (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) . Abaixo, reproduzimos o encontro ocorrido na última segunda-feira, diz 8 de agosto, no qual a Comissão Especial do Plano Diretor reuniu, no Auditório da Subprefeitura das Ilhas, parlamentares, representantes da Prefeitura, da sociedade civil e moradores para debater as propostas que impactam a região. Urbe CaRioca Plano Diretor: Poder Executivo propõe a manutenção dos parâmetros urbanísticos atuais da Ilha do Governador e região Publicado originalmente no site da CMRJ A Câmara do Rio retomou na noite desta segunda-feira (8) a realização das audiências territoriais para discutir o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) com um encontro na Ilha do Governador. A Comissão Especial(Leia mais)

Quer construir fora da lei? Pague – Sempre o Gabarito!

A matéria publicada no O Globo desta quinta-feira, dia 4, relatando a substituição de Washington Fajardo na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, aponta detalhes que permeiam os conflitos entre o ex-secretário e o prefeito do Rio, incluindo, sobretudo, a polêmica de um novo projeto apresentado pela Prefeitura à Câmara do Rio que legaliza puxadinhos enquanto ainda há debates sobre a revisão do Plano Diretor, sem o conhecimento e a anuência de Fajardo, que na época estava de férias. A longa reportagem de Luiz Ernesto Magalhães explica o assunto – a nova velhíssima lei de mais-valia – de modo claro e bem encadeado, tema da nossa postagem anterior: Mais-Valia, a Eterna. Entrevistada, a ex-secretária municipal de Urbanismo Andrea Redondo, idealizadora do Urbe CaRioca, ironiza: “A novíssima lei pode ser resumida nas seguintes frases: Quer construir fora da lei? Pague. Está sem(Leia mais)

Mais-Valia, a Eterna

Ou, A Lei PPP Nos idos do século XX havia colégios particulares de certa má-fama. Dizia-se que quase nada ensinavam ou, pior, que pouco se exigia dos alunos. Apelidados de “boate”, aonde os estudantes iam só para se divertir, eram também chamados de colégios “PPP”. Ao contrário de certas práticas governamentais, onde as PPPs são teoricamente Parcerias Público-Privadas – um modelo em geral mais público do que privado, como no caso da Zona Portuária, cujas obras de urbanização foram pagas em grande parte ou totalmente pelo Município e as alardeadas CEPACs (Certificados do Potencial Adicional de Construção) foram compradas pela Caixa Econômica Federal – para os colégios mal afamados o significado era “Papai Pagou Passou”. Ao conhecer a enésima versão da também malfadada lei da mais-valia, a analogia foi imediata. Por que não? A nova-velhíssima lei pode ser resumida em(Leia mais)

Sempre o Gabarito: Sai o Secretário de Planejamento Urbano

A grande mídia noticia a saída, dos quadros da Prefeitura, de Washington Fajardo, Secretário de Planejamento Urbano. A considerar o informado, o arquiteto amanhã não fará mais parte do 1º escalão do governo municipal. Este blog sempre criticou a mudança na estrutura da Prefeitura quando a Secretaria Municipal e Urbanismo – SMU foi desmembrada, separando-se o Planejamento Urbano do Licenciamento de Obras civis, junção feliz conquistada em 1986 com a criação da citada SMU, quando a teoria (elaboração de leis urbanísticas) e a prática (o licenciamento e as consequentes mudanças nos usos e no perfil edificado da cidade) passaram a conviver,  ambas as equipes unidas nas discussões e estudos em busca dos melhores resultados (v. À Futura Prefeitura, um depoimento. Ao Urbe CaRioca, uma pausa – publicado em 04/12/2020; trecho a seguir). A Secretaria Municipal de Urbanismo foi criada em(Leia mais)

A Caixa e o Flamengo, de Edison Musa

Em continuidade à pauta sobre o interesse do Clube do Flamengo pelo terreno do antigo Gasômetro, na Zona Portuária, pertencente à Caixa Econômica Federal, para possível construção de um estádio de futebol, e as articulações do prefeito Eduardo Paes junto ao banco estatal, conforme publicado em “Estádio do Flamengo volta à berlinda” e “Estádio do Flamengo no Gasômetro: Reviravoltas”, o arquiteto Edison Musa expressa a sua surpresa sobre o imbróglio e faz considerações a respeito. “Causa-me espanto, ainda, que tal assunto chegue sequer a ser imaginado, sem um estudo de conhecimento público, sobre os efeitos de uma decisão de tal importância para a cidade”, destaca. Urbe CaRioca A Caixa e o Flamengo Edison Musa Publicado originalmente na rede social do autor Soube hoje, pela página de esportes de O Globo, e por notícia complementar em outra página na mesma edição,(Leia mais)

Estádio do Flamengo no Gasômetro: Reviravoltas

Conforme noticiado ontem, no jornal Extra, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se comprometeu através de suas redes sociais a ajudar o Flamengo quanto ao projeto do clube de construir um estádio próprio no terreno do antigo Gasômetro, na Zona Portuária, de propriedade da Caixa Econômica Federal. Paes, inclusive, cobrou que o banco estatal abrisse mão do valor do terreno para favorecer o clube rubro-negro. Na tarde desta terça-feira, porém, o mesmo veículo publica que a CEF não atenderá ao “peculiar” pedido do prefeito de ceder gratuitamente o terreno do Gasômetro. O imbróglio promete novos capítulos. Urbe CaRioca Eduardo Paes promete ajuda para Flamengo construir estádio próprio e cobra que Caixa libere terreno de graça Jornal Extra – 25.07.2022 Link original Prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) foi às redes sociais prometer ajuda ao Flamengo para o clube tocar adiante(Leia mais)

Clube de Regatas Guanabara, em Botafogo, vai a leilão

O Diário do Rio noticiou que o Clube de Regatas Guanabara, próximo à Praia de Botafogo, situado junto ao túnel e ao Centro Empresarial Mourisco, irá a leilão. A se considerar a informação de que a tentativa já ocorreu, sem sucesso devido a um impedimento jurídico – “de acordo com fontes do mercado imobiliário ouvidas pelo Diário do Rio, descobriu-se que o terreno do Clube seria objeto de uma doação do Governo Federal, vinculada ao uso do imóvel como agremiação esportiva, o que acabou impedindo as negociações” -, é possível que, mais uma vez, não haja interessados. Porém, como nesta Cidade Maravilhosa as leis urbanísticas mudam ao gosto dos ventos e dos gestores públicos de plantão, tudo pode acontecer. Que o digam o terreno onde está o Centro Empresarial Mourisco, cuja altura para construir era de no máximo dez metros,(Leia mais)

Estádio do Flamengo volta à berlinda

Houve várias postagens neste blog, nos últimos anos, considerando a intenção de se construir um estádio de futebol para o Clube do Flamengo. O assunto retorna, agora com reportagem publicada na grande mídia informando que há interesse pelo terreno do antigo Gasômetro, na Zona Portuária. Qual o melhor destino para aqueles terrenos, tendo em vista o objetivo original de atrair moradores para a região? O que pensam a respeito os nossos caros leitores ? Urbe CaRioca Estádio do Flamengo no Gasômetro: conheça o projeto favorito da diretoria Por Caio Blois – O Globo – 22 de julho de 2022 Link original De olho em erguer seu estádio próprio na região do Centro do Rio, a diretoria do Flamengo vai precisar negociar com a Caixa Econômica Federal. É o que revelou o prefeito da cidade nesta quinta. Em vídeo publicado nas(Leia mais)