SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena

No último dia 22 foi editada, pelo Presidente da República, a Medida Provisória MPV 759/2016 que “Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. A nova lei foi apresentada pela grande imprensa* preliminarmente, conforme manchetes, como a possibilidade de regularizar imóveis, incluído o que foi chamado de “Direito de Laje”, isto é, a previsão para comercialização do espaço aéreo sobre o imóvel existente com vistas à construção de novas unidades. A norma, no entanto, por extensa e abrangente não se resume a esse aspecto. O arquiteto Canagé Vilhena analisa e detalha a MPV em questão no artigo abaixo, e aponta ações(Leia mais)

O PASSEIO PÚBLICO ESTÁ LINDO!

Passeio Público. Foto: Marconi Andrade, 18/12/2016 Em setembro, com muita tristeza, publicamos O PASSEIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO E AS ÁGUAS DA ANTIGA LAGOA DO BOQUEIRÃO DA AJUDA quando o belíssimo local foi invadido por águas fétidas após chuvas torrenciais que caíram durante a noite do dia 19 e continuaram madrugada adentro. Na manhã do dia 20/09 Marconi Andrade – presidente da Associação de Moradores e Amigos da Glória, AMA Glória, e membro fundador do Grupo S.O.S. Patrimônio, da rede social Facebook – fez o seguinte relato, reproduzido no post: “Venho denunciando há meses a obra da Cedae ao lado da Praça Paris (cinturão sanitário) que está dando retorno de esgoto nos lagos do Passeio Público. Após conceder entrevista ao RJTV e à TV Band denunciando esta situação, a Cedae me desmentiu. Se procurarem em publicações anteriores minhas no(Leia mais)

A NOVA ORLA DO RIO, 2 – SEM PARTE DAS GRADES!

E, um pouco de poesia. Fonte: Porto Maravilha Como já é sabido – pois está em todos os jornais, mídia virtual, e redes sociais – a Marinha decidiu retirar parte das grades instaladas na nova orla marítima do Centro do Rio, aberta ao público durante o período dos Jogos Olímpicos (v. post de ontem – A NOVA ORLA, NO CENTRO DO RIO, COM GRADES – UMA SURPRESA DESAGRADÁVEL!).   Conforme sinalizado no noticiário de ontem à noite, a Marinha decidiu retirar as grades internas, mantendo as que foram instaladas perto do mar, por questões de segurança. CISNE BRANCOArquivo Marinha do Brasil Não poderia ser de outro modo. Intuímos que a Marinha, Força Militar que evoca a poesia do Cisne Branco, provavelmente criou o episódio para pressionar a Prefeitura a concluir a obra de um estacionamento, prevista como contrapartida à liberação dos(Leia mais)

A NOVA ORLA, NO CENTRO DO RIO, COM GRADES – UMA SURPRESA DESAGRADÁVEL!

Site Diário do Rio A notícia no jornal O Globo de hoje surpreendeu. Do mesmo modo, incrédulos ficaram pedestres que foram à nova orla do Centro da Cidade, um local de passeio resgatado para uso da população no escopo do projeto de reurbanização da Zona Portuária, estendido ao longo das áreas antes ocupadas pelo antigo Elevado da Perimetral. Marinha cerca trechos de boulevard na Zona Portuária O projeto – parte das obras realizadas em nome dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – de fato abrangeu parte de terrenos de Marinha situados entre a Praça Mauá e a região da Igreja da Candelária, antes sem acesso para o grande público. Segundo a notícia, a Marinha alega que o uso da área foi autorizado provisoriamente. A ser verdadeiro, o que este blog considerou como o principal e, talvez, o único legado genuíno dos(Leia mais)

PEDIDO AO PREFEITO ELEITO: 1 – RESPEITO ÀS ÁREAS PÚBLICAS E À PAISAGEM CARIOCA

Após ELEIÇÕES MUNICIPAIS: SEM PEDIDOS AOS CANDIDATOS (30/09/2016), publicamos hoje um pedido ao prefeito eleito. Esperamos que seja o primeiro de uma série. O blog aceita sugestões dos seus caros leitores, com vistas a novas postagens. Estádio de Remo da Lagoa, segunda arquibancada. Com trambolho.Festas durante a Copa do Mundo – 2014.Foto: Urbe CaRioca Estádio de Remo da Lagoa, segunda arquibancada. Com trambolho.Festas pós-Copa do Mundo – 2014/2015.Foto: Urbe CaRioca Daqui a um mês um novo prefeito do Rio de Janeiro estará à frente do Poder Executivo, um dia após tomar posse no cargo para o qual foi eleito. Não obstante seu futuro antecessor tenha realizado alguns projetos interessantes – com destaque para a demolição do Elevado da Perimetral e a reurbanização da orla marítima no Centro da cidade, do ponto de vista urbanístico houve equívocos. Neste post o Urbe CaRioca(Leia mais)

AINDA A “HORTA” NO CATETE: ESPAÇOS PÚBLICOS E ESPAÇOS DE PRODUÇÃO

Foto: Marcus Alves, 30/10/2016 O post MAIS UMA HORTA: AGORA NO PALÁCIO DO CATETE (08/11/2016) teve mais de 1000 visualizações até agora, com debate nas redes sociais impulsionado pelo artigo de Claudio Prado de Mello publicado algumas semanas antes – UMA HORTA NA LAPA? A MINHA OPINIÃO, de Claudio Prado de Mello (13/10). Esse autor fez a montagem interessante que está nas imagens a seguir, chamada ESPAÇOS PÚBLICOS E ESPAÇOS DE PRODUÇÃO. Imagens: Claudio Prado de Mello Os defensores da intervenção realizada nos canteiros que ficam na calçada defronte ao Museu da República alegam, principalmente, que o espaço estava abandonado e que a iniciativa é positiva por ser colaborativa e vinda direta da população: “as áreas públicas são de todos”. Buscamos imagens do local no aplicativo Google Earth e verificamos que em junho deste ano os jardins estavam em estado(Leia mais)

MARINA DA GLÓRIA – TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA SURPREENDE, SONIA RABELLO COMENTA

A notícia está no site do Ministério Público Federal: MPF/RJ e BR Marinas firmam acordo para garantir uso público da Marina da Glória “O Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária BR Marinas firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a retomada do caráter público da Marina da Glória a partir do projeto de revitalização da área. O acordo estabelece como regra geral que as instalações da Marina da Glória serão de livre acesso ao público. Com o objetivo de harmonizar o livre trânsito da população com a operação de uma marina moderna e a utilização do espaço concedido pela prefeitura do Rio de Janeiro, haverá áreas de livre acesso durante o horário comercial, áreas de acesso controlado e áreas de acesso restrito (…).” LER NA ÍNTEGRA Vejamos o que disse a jurista e professora Sonia Rabello,(Leia mais)

O PASSEIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO E AS ÁGUAS DA ANTIGA LAGOA DO BOQUEIRÃO DA AJUDA

Passeio Público, 20/09/2016 – Foto: Marconi Andrade Passeio Público, 20/09/2016 – Foto: Marconi Andrade Na última terça-feira, dia 20/09/2016, o Passeio Público do Rio de Janeiro amanheceu alagado, após as chuvas fortes que ocorreram durante a madrugada anterior.  Naquela região o alagamento atingiu ainda a Avenida Rio Branco, a vizinhança do Passeio, o entorno da Praça Paris – no bairro da Glória -, e, mais adiante, a Rua do Catete, no bairro de mesmo nome. Na Zona Norte, alguns bairros próximos ao Centro também sofreram as consequências das chuvas, conforme notícias na imprensa. Especificamente quanto ao Passeio Público, no mesmo dia Marconi Andrade – presidente da Associação de Moradores e Amigos da Glória, AMA Glória, e membro fundador do Grupo S.O.S. Patrimônio, da rede social Facebook – fez o seguinte relato: “Venho denunciando há meses a obra da Cedae ao(Leia mais)

CLUBE FLAMENGO DA GÁVEA QUER DERRUBAR TRINTA ÁRVORES, de Evelyn Rosenzweig

Foto: AMA Leblon, agosto 2016 No último sábado publicamos CLUBE FLAMENGO – ÁRVORES, ARENA E SANDUÍCHES sobre a intenção do Clube Flamengo de construir uma arena de basquete em parte do terreno de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, do qual o clube tem a cessão de uso. Além de sérios aspectos urbanísticos apontados em CLUBE FLAMENGO – UMA ARENA, UM NÓ DE TRÂNSITO, E UM BEM TOMBADO (Urbe CaRioca, 13/03/2015) a questão do corte emergiu após a divulgação pelo jornalista Ancelmo Gois no O Globo e suscitou discussões nas redes sociais, mesmo após a declaração do prefeito de que a obra estava autorizada.. O artigo de Evelyn Rosenzweig reproduzido a seguir traz esclarecimentos importantes. NOTA: Se o conjunto arbóreo não tem serventia para o clube, e a construção da arena com 3500 lugares é questionável, este blog sugere que(Leia mais)

TRAMBOLHOS OLÍMPICOS: TAMBÉM NA BARRA DA TIJUCA E NA BAÍA DE GUANABARA

Foto: Urbe CaRioca, 02/08/2016 Nem só no Flamengo aportaram trambolhos olímpicos. Na Barra da Tijuca, local de lazer contemplativo – de onde se contempla o mar exuberante da região, paisagem infinita, eis que surge um obstáculo, um atleta voador, mais um gigante na paisagem, um mergulho em direção à água. Pelo menos a interferência de mau gosto – devido aos locais e paisagem – é temporária. O mesmo não se pode dizer da monstruosa ponte estaiada construída sobre o Canal, na entrada do bairro, ou da ciclovia suspensa que obstruiu a vista do mar, talvez eternamente. Com vocês, o atleta de topo*. Urbe CaRioca Foto: Urbe CaRioca, 02/08/2016 *NOTA: Sobre o “O atleta de topo” a coluna de Ancelmo Gois, no O Globo de hoje, esclareceu mais um mistério. Os gigantes na paisagem são obra de um artista francês. Além(Leia mais)