O último post sobre as mudanças de parâmetros urbanísticos para a região de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes e de Jacarepaguá foi O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS, com comentário do arquiteto Canagé Vilhena, que já contemplou este blog com outras análises sobre o assunto, inclusive OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de outubro passado. A notícia divulgada em ATENÇÃO ZONA OESTE!ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Foi confirmada com o envio à Câmara de Vereadores, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº140/2015, que propõe nova versão para o Projeto de Estruturação Urbana das Vargens – ou, PEU Vargens – analisada e comentada por Canagé conforme artigo a seguir. Ontem o Jornal O Globo publicou reportagem sobre a proposta. Boa leitura. Urbe CaRioca Foto: Arquiteta Bárbara Teireira O(Leia mais)
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NORMAS DA AERONÁUTICA E AS TORRES DO PORTO MARAVILHA – CONFLITOS POTENCIAIS
Internet Em julho/2014 entrou em vigor a Portaria nº 957/GC3 de 09/07/2015 do Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, que “Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências”. Entre os ‘considerando’ destacamos os que se relacionam a índices construtivos na vizinhança de aeroportos, heliportos e helipontos: CONSIDERANDO que a segurança e a regularidade das operações aéreas em um aeroporto ou em uma porção de espaço aéreo dependem da adequada manutenção de suas condições operacionais, que são diretamente influenciadas pela utilização do solo; CONSIDERANDO que a existência de objetos, aproveitamentos ou atividades urbanas que desrespeitem o previsto nas normas vigentes pode impor limitações à plena utilização das capacidades operacionais de um aeroporto ou de uma porção de espaço aéreo; CONSIDERANDO a importância(Leia mais)
A ARQUIBANCADA – DITA PROVISÓRIA – NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS
Internet Na reportagem Arquibancada móvel na Lagoa subiu no telhado (OG on line 04/01/2015) o jornalista usa a expressão de piada recorrente, para informar que talvez a construção não seja mais feita, por falta de dinheiro. A ser verdadeiro o motivo, a falta de recursos públicos fez bem neste caso, pois o projeto nem deveria ter sido cogitado! A obra que se pretende erguer sobre as águas da Lagoa Rodrigo de Freitas maculará permanentemente, e ainda mais, a paisagem magnífica que vem sendo entregue à cidade gradativamente desde a retirada de construções irregulares que ocupavam a beira d’água, a fixação dos limites da orla e dos clubes Caiçaras e Piraquê – impedindo novos aterros – a construção do Parque da Catacumba, e a criação de uma ciclovia. Infelizmente a torre gigantesca construída ‘pra Olimpíada’ – de fato um edifício – é uma(Leia mais)
GUARATIBA: PEU A CAMINHO! – PARTE 1
Os moradores de Guaratiba estão preocupados com a nova lei urbanística que está a caminho – Projeto ou Plano de Estruturação Urbana – PEU para o bairro – e mudará os parâmetros construtivos na gigantesca região, antiga Zona Rural do Rio de Janeiro sabidamente composta, em sua maior parte, de áreas frágeis sujeitas a alagamentos, carente de infraestrutura urbana, e ocupada por muitas construções irregulares. O assunto não é novo neste blog desde A CIDADE CRESCE PARA… GUARATIBA, em 25/09/2012. Para lembrar, lá seria realizada a missa campal de encerramento da Jornada Mundial da Juventude, em 2013, quando chuvas fortes e ininterruptas transformaram o que seria o Campus Fidei em um lamaçal, obrigando à transferência do evento que coroou a reunião de jovens católicos para a Praia de Copacabana. Desde então o terreno alagadiço foi ameaçado com um projeto Minha(Leia mais)
ZONA PORTUÁRIA – FALTA HABITAÇÃO, FALTAM PROJETOS, SOBRAM CEPACS
Em 2011, a advogada e professora Sonia Rabello escreveu ‘Índices Construtivos Públicos Serão Mercadorias Monopolizadas’ e questionou a compra das CEPACS em ‘Negócios no Porto Maravilha: Publicizando os Riscos’. Em 22/10/2012 a imprensa informou que não houve muito interesse pelas CEPACs. Neste Blog, demos destaque para o caso do Banco Central, cuja lei especial foi aprovada posteriormente à divulgação do texto. Trecho de ARTIGOS: ZONA PORTUÁRIA – OUTROS PONTOS DE VISTA Zona Portuária – gabaritos de altura conforme Lei Complementar nº 101/2009 Na visão da Newsletter Ex-Blog “o projeto imobiliário do Porto Maravilha, depois de seis anos, está sendo um enorme fracasso”, o que é de se lamentar. Análises sobre o projeto para a chamada revitalização da Área Portuária foram objeto de diversas postagens neste blog, por exemplo em ARTIGOS: ZONA PORTUÁRIA – OUTROS PONTOS DE VISTA, em 01/11/2012, em A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA(Leia mais)
HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” – SEM SURPRESAS
“Quanto ao futuro das construções gravadas com o uso eterno de hotel, só o futuro dirá. Dizem que eterno só Deus. No Rio de Janeiro, Deus tem concorrentes: os hotéis erguidos com as benesses olímpicas” – Trecho de DEMOLIÇÕES 4 – CASA DE PEDRA, PACOTE OLÍMPICO 1, HOTÉIS E BENESSES Foto de leitor publicada na coluna Gente Boa do jornal O Globo em 20,/11/2015 A fotografia acima, enviada por um leitor ao jornal O Globo e publicada na coluna Gente Boa em 20/11/2015, circulou nas redes sociais e causou muita indignação. A nota respectiva dizia então que “Moradores de Copacabana entraram com uma representação no Ministério Público pedindo para que seja investigada a construção de um hotel de mais de 20 andares num terreno em “L”, com entradas pela Rua Bolívar e Nossa Senhora de Copacabana (…) vizinhos suspeitam que a(Leia mais)
PEU DA ILHA DO GOVERNADOR – REUNIÃO SECRETA
Uma reunião secreta sobre a proposta para mudar a lei urbanística em vigor para a XX Região Administrativa: é o que informa a fala do vereador Cesar Maia, ex-Prefeito do Rio de Janeiro, no último dia 26/11, no Plenário da Câmara de Vereadores, publicada no site daquela Casa de Leis. O texto está transcrito a seguir. Postagens anteriores sobre o assunto podem ser encontradas com os marcadores ‘Ilha do Governador’, ‘Índices Urbanísticos’, ‘Projeto de Lei Complementar’, ‘Gabaritos’ e ‘Poder Executivo’, entre outros. Nota: As imagens de Fernando Oliveira foram divulgadas nas redes sociais. Fazem lembrar a fábula urbano-carioca recente – AS ÁRVORES E O BURGOMESTRE LENHADOR. Aludem a um projeto apresentado pelos gestores públicos locais que pretende dar início a várias ações pela proteção e valorização do Meio Ambiente, entre outros aspectos. Urbe CaRioca Sobre o PEU DA ILHA DO GOVERNADOR(Leia mais)
Adeus, Cinema Leblon !
Cinema Leblon. Sem letreiro. Sem filme. Foto: Urbe CaRioca, 16/11/2015 O Cinema Leblon, como existe desde 1951, não haverá mais. A construção protegida pela primeira Área de Proteção do Patrimônio Cultural da Zona Zul do Rio de Janeiro, a APAC – Leblon, foi “destombada” pelo Prefeito do Rio, em ação oposta a uma das promessas de campanha: manter as APACs. Um grave precedente. É verdade que tombamento e preservação não garantem a permanência de atividades comerciais. Mas também é inegável que a manutenção das edificações permite que outras medidas colaborem para a longevidade daquelas ou de usos similares. Coluna Gente Boa 18/11/2015 Cine Leblon fecha as portas para obras que começam em janeiro (…) As obras do novo complexo — que prevê a construção de um edifício de seis andares, três salas de cinema, livraria e restaurante — começam(Leia mais)
ILHA DO GOVERNADOR – AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE E ARTIGO DE SONIA RABELLO
Audiência Pública do PEU (PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO URBANA) PEU DAS ILHAS DO GOVERNADOR E FUNDÃO no dia 18/11/2015 (quarta – feira) às 19:00 na Sub Prefeitura da Ilha (Rua Orcadas, S/No. – Moneró, atrás do Shopping Ilha Plaza). Zoneamento proposto para a Ilha do Governador pelo Projeto de Lei Complementar nº 107/2015Crédito: Felipe Prodoscini Hoje, 18/11/2015, à noite, haverá mais uma Audiência Pública sobre a proposta para mudar as normas de uso e ocupação do solo na Ilha do Governador. O tema tem sido tratado neste blog desde setembro/2013 com ILHA DO GOVERNADOR – ATENÇÃO, PILOTOS! PEU À VISTA! No último mês de junho extraímos – do texto amplo e complexo – alguns pontos relacionados apenas a índices urbanísticos, listados em A ILHA DO GOVERNADOR E A LEI URBANÍSTICA DO PREFEITO: O Zoneamento vigente desde 1979 (alteração do Decreto nº(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E UM PROGNÓSTICO INCRÍVEL
Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área pública e pertencente ao Parque. O restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a propriedade do município como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação que, junto com a construção da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada: outra benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores. A notícia publicada no Globo Esporte hoje poderia ser alvissareira. Entretanto, não cremos na hipótese apontada no subtítulo da manchete: MP pede perícia em campo de golfe, que pode acabar depois dos Jogos Ministério Público(Leia mais)
O RIO DE JANEIRO E O PLANEJAMENTO URBANO MERCADOLÓGICO, de Felipe Pires
sebraemercados Vale recordar o artigo de Felipe Pires ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO publicado neste blog em junho/2014 quando o advogado especializado em Direito Ambiental analisou o texto daquele projeto de lei complementar, ainda em tramitação. Na ocasião, além de analisar a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, apontou algumas carências como, por exemplo, de mecanismos para garantir a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Abaixo, os conceitos que têm norteado as transformações urbanas mais recentes no Rio de Janeiro em nome dos grandes eventos internacionais que a cidade recebeu e ainda receberá – em especial os Jogos Olímpicos de 2016 – e outras considerações do autor. Boa Leitura. Urbe CaRioca Parque Olímpico: ocupação(Leia mais)