Tag: Governo Municipal

Informativo – Gestão pública do Rio de Janeiro continua o massacre contra o servidor municipal

UtilitáRio É o que se depreende da notícia que circula na grande mídia: Recursos de trânsito não vão mais ser analisados por servidores aposentados (Jornal Extra, 13/03/2018). Além de reduzir os proventos dos servidores aposentados – v. post Informativo – Servidores reúnem-se em defesa do serviço público municipal e contra a Reforma da Previdência do Prefeito – a administração atual mais uma vez dá provas de que desvaloriza o serviço público, ao descartar ex-funcionários de carreira dos quais se exige boa reputação e ficha funcional ilibada, abrindo espaço para desconhecidos que ocuparão as posições de responsabilidade nas Juntas Especiais Administrativas de Recursos de Infrações (Jari’s) — o órgão responsável por julgar os recursos de multas de trânsito. Vale repetir: ‘O que se relaciona ao servidor público do Município do Rio de Janeiro interessa à cidade, ou seja, a toda a(Leia mais)

Informativo – Servidores reúnem-se em defesa do serviço público municipal e contra a Reforma da Previdência do Prefeito

UtilitáRio O que se relaciona ao servidor público do Município do Rio de Janeiro interessa à cidade, ou seja, a toda a população, residente e flutuante, e aos visitantes. Urbe CaRioca “O Carnaval carioca e os problemas ocorridos após as chuvas dos últimos dias, deixaram evidente o descontentamento da população com o governo Crivella. Muitos dizem que a cidade está desgovernada, que o prefeito desaparece, viaja demais, que não tem um projeto de “gestão” para o Rio de Janeiro. Mas a prefeitura tem um projeto, que entre outras medidas ataca o serviço público. Por isso o caos na saúde, a falta de vagas na educação infantil, a ausência de investimentos em políticas públicas, o corte de direitos do funcionalismo, a mudança no calendário de pagamento, a imposição de um plano de saúde precário e com co-participação. A prefeitura reajustou suas(Leia mais)

O terreno no Flamengo: A mesmice piorada e um abaixo-assinado

“Esses projetos não foram adiante, lamentando-se apenas não ter prosperado a ideia de criar uma praça. Agora, recorre-se à mesmice de liberar outro empreendimento imobiliário em bairro saturado, enquanto algumas áreas remanescentes das desapropriações do Metrô, mais adequadas à ocupação, permanecem sub-utilizadas, e a Zona Portuária implora por habitação.”  Trecho de Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico (Urbe CaRioca, 10/01/2018). Há dois meses lamentamos profundamente a venda, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro (isto é, pelos mesmos gestores que levaram esse Estado federado à penúria em meio a escândalos de corrupção), de um enorme terreno situado no bairro do Flamengo, entre as ruas Dois de Dezembro, Machado de Assis e a Rua do Pinheiro. No post Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico (Urbe CaRioca, 10/01/2018) apresentamos um breve histórico sobre(Leia mais)

Artigos – Andreatta, Magalhães, e Redondo

Dois artigos publicados no jornal O Globo no último dia 24/02 devem ser comentados e reproduzidos, devido a temas relevantes e de interesse aos assuntos tratados neste espaço urbano-carioca. No primeiro – A urbanista do Rio, o arquiteto Washington Fajardo entrevista a colega Verena Andreatta, atual Secretária Municipal de Urbanismo, que substituiu Índio da Costa, aliado do Prefeito Marcelo Crivella e pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O segundo – Déficit de cidadania – é de Sérgio Ferraz Magalhães, também arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação no governo César Maia, quando criou os projetos Rio-Cidade e Favela-Bairro. A entrevista/artigo de Verena Andreatta discorre sobre o fortalecimento da política urbana na Cidade do Rio de Janeiro, por óbvio, comenta que “as grandes empresas construtoras foram as protagonistas das decisões sobre obras urbanas…”, explica o(Leia mais)

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÃO DE RISCO

O grupo S.O.S. Patrimônio, sempre atuante em defesa dos bens culturais construídos no Estado e no Município do Rio de Janeiro divulgou lista dos imóveis e mobiliário urbano que estão em situação de risco, que será entregue pelo Fórum Faz Cultura ao Ministro da Cultura no próximo mês de março. O trabalho, em fase final de elaboração, é fruto de das denúncias e enquetes realizadas pelo grupo desde 2014. Nas próximas semanas a lista será atualizada pelo S.O.S. Patrimônio definindo-se a ordem de prioridade para o restauro ou providência cabível ao bom funcionamento e preservação dos bens relacionados, e novamente divulgada por este site. Urbe CaRioca LISTA DOS BENS CULTURAIS SEPARADOS CONFORME A PROPRIEDADE – ESTADO, MUNICÍPIO, E IMÓVEIS PARTICULARES – E BREVES COMENTÁRIOS  ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – Convento do Carmo, na Praça XV, Rio de Janeiro,(Leia mais)

Antigo Museu do Índio – A degradação continua

O prédio do antigo Museu do Índio esteve na berlinda neste Urbe CaRioca em várias postagens desde 2012. Ameaçado de demolição pelo então governador do Estado do Rio de Janeiro, com a anuência do então prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, a decisão foi objeto de polêmica e inúmeras reações contrárias por parte de historiadores, preservacionistas, urbanistas, arquitetos, e da sociedade civil em geral, divulgadas nas redes sociais e pela grande imprensa. O bota-abaixo destinava-se a abrir espaço para projeto do então mega empreendedor Sr. Eike Batista, candidato à concessão do complexo esportivo do Maracanã, que pretendia erguer um shopping-center e um edifício-garagem ao lado do Estádio orgulho do Brasil e da Engenharia. Após as pressões, governador e prefeito recuaram da ideia. Infelizmente a deterioração do imóvel continua, como nos revela o vídeo de João António Vieira para o Grupo S.O.S.(Leia mais)

Sobre o Maracanã que não existe mais

Na época da obra que mutilaria o antigo Estádio Jornalista Mário Filho, o conhecido Maracanã, ainda carinhosamente apelidado ‘Maraca’, este Urbe CaRioca manifestou-se insistentemente sobre o que considerava um enorme erro: modificar o gigante em sua essência, caracterizada principalmente pela enorme marquise em balanço que o distinguia. O retrocesso das políticas de proteção ao patrimônio cultural, e o triste caso do Maracanã, estiveram em alguns posts, entre os quais: Artigo: MARACANÃ: MAIS MUTILAÇÃO (link), de 23 de outubro de 2012 Artigo: PATRIMÔNIO DO RIO: PROTEÇÃO E RETROCESSO*, (link)Andréa Redondo, de 21 de maio de 2013 Artigo: O INCRÍVEL TOMBAMENTO DO ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO E DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS VIZINHOS AO MARACANà(link), de 13 de agosto de 2013 Nada contra levar mais conforto aos torcedores instalando cadeiras nas desconfortáveis arquibancadas de concreto, ou modernizar instalações de apoio, obras que já haviam sido feitas(Leia mais)

PRINCIPAIS BENS HISTÓRICOS ABANDONADOS OU FECHADOS NO RIO DE JANEIRO, de Cláudio Prado de Mello

O arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural elaborou trabalho detalhado, cujo título acima é autoexplicativo. Esperamos que o esforço seja recompensado com as providências do poder público em prol do resgate e manutenção de conjunto com tamanha importância para a memória urbana e histórica do Rio de Janeiro – Cidade e Estado. Urbe CaRioca  PRINCIPAIS BENS HISTÓRICOS ABANDONADOS OU FECHADOS NO RIO DE JANEIRO O Patrimônio Edificado é o símbolo de uma Sociedade.  Em um mundo globalizado no qual a arquitetura, os comportamentos, as vestimentas, os gestos, e tudo mais caminham para uma massificação e planificação… O único traço que consegue manter a IDENTIDADE e os traços de uma dada cultura ou sociedade são as formas de seu Passado, que podem ser vistas nos museus públicos, nas coleções particulares, nos guardados familiares e nas edificações que conseguem manter-se apesar(Leia mais)

IMÓVEIS OCIOSOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Vinícius Monte Custódio

Uma breve análise da (in)constitucionalidade da utilização compulsória do solo urbano no Projeto de Lei municipal nº 1.396/2012 Depois de  IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO e, na última segunda-feira, o post MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO. O tema foi objeto de artigos e reportagens no jornal O Globo, recentemente (De 4.400 construções identificadas no Centro do Rio, 600 estão ociosas, 16/07/2017) neles ligados ao uso da medida como indutora do uso de imóveis vazios, a chamada Utilização Compulsória, prevista em lei. Diante do possível e indesejável aumento do valor daquele tributo, surgiram debates nas redes sociais, inclusive sobre a eficácia, ou não, do IPTU Progressivo no Tempo. No artigo reproduzido abaixo*, o advogado Vinícius Monte Custódio analisa o assunto do ponto de vista jurídico, e questiona aspectos presentes no Projeto de Lei nº 1396/2012, em tramitação na Câmara de(Leia mais)

MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO

No último dia 11/07 publicamos IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, instrumento da política urbana inserido da Constituição da República (1988), previsto no Plano Diretor do Rio de Janeiro (1992) e jamais regulamentado, replicado no Estatuto da Cidade (2001) e no Plano Diretor vigente (2011). Resumimos o que consideramos ser o caráter punitivo da medida tributária que pretende evitar a permanência de imóveis urbanos sem utilização, estejam vazios ou abandonados (A CR prevê o tributo também para imóveis rurais), através do aumento sistemático do imposto ao longo de cinco anos, como forma de contribuir para a produção de habitações. Não cremos que o instrumento tenha tal condão, muito ao contrário. Em junho passado, a professora e jurista Sonia Rabello havia publicado em seu site o artigo “Rio propõe revisão do IPTU e de outros tributos: um debate que vale a(Leia mais)

IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

Andréa Albuquerque G. Redondo A existência de imóveis urbanos vazios ou abandonados em regiões consolidadas não é boa para a rua, o bairro, nem para a cidade e seus moradores. Ruas vazias são como mentes vazias: improdutivas e sujeitas à ocupação inadequada. A subutilização decorre de motivos variados, da ausência de demanda a fatores econômicos, financeiros e até familiares, além das escolhas individuais de proprietários e outros interessados. No caso da Cidade do Rio de Janeiro, o modelo de desenvolvimento e crescimento favoreceu – e ainda favorece – o abandono de bairros densamente edificados que são “trocados” por outros há décadas à medida que o tecido urbano se expande com o apoio do poder público, que, em geral, investe prioritariamente nas áreas novas. Cria-se um círculo vicioso. Exemplos claros são o Centro e bairros mais antigos, onde o número de(Leia mais)

MAIS METRÔ – ENTREVISTA ENG. WILLIAM DE AQUINO AO O GLOBO

  Dando continuidade ao tema que ocupou a grande mídia e foi comentado neste blog em três postagens recentes, divulgamos aqui a entrevista do engenheiro William de Aquino, da Associação Nacional de Transportes Públicos-ANTP, concedida ao jornalista Guilherme Ramalho, do jornal O Globo, e publicada nas redes sociais.   Abaixo, o vídeo da entrevista e links para os posts citados.