NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS – VARANDAS, RUA DA CARIOCA, ZONA PORTUÁRIA, GOLFE, HOTÉIS E IAB, e MARINA DA GLÓRIA

Greenleaf
Com tantos assuntos urbano-cariocas em discussão na imprensa e redes sociais nos últimos dias reunimos comentários sobre alguns dos que estão em pauta.
Boa leitura e bons debates.

                                                                                                       URBE CARIOCA


VARANDAS

Foto: Urbe CaRioca


O Prefeito vetou o projeto de lei complementar que prevê ofechamento de varandas (bônus concedido pelas normas urbanas, desde construídas e mantidas obrigatoriamente abertas). Muito provavelmente o veto será derrubado, como tem ocorrido sistematicamente. O vereador autor do projeto já declarou nas redes sociais que lutará por isso (“Lamento profundamente a decisão do prefeito em vetar o Projeto de Lei Complementar que legaliza o fechamento de varandas. Trabalharemos na câmara de vereadores para derrubar o veto para que a lei passe a vigorar”). =&3=& =&5=& =&3=&

A imprensa noticiou o fechamento de quinze lojas da Rua da Carioca. A triste constatação comprova, mais uma vez, que as leis de mercado são implacáveis. Em poucos casos o poder público consegue atuar à custa de subsídios. Em outros tenta regulá-las através de manobras questionáveis e demagógicas, como, por exemplo nas recentes desapropriações anunciadas e não efetivadas: Bhering, Estudantina, e os próprios sobrados antigos e tombados nessa rua batizada com o nosso gentílico http://urbecarioca.blogspot.com.br/2014/05/rua-da-carioca-bar-luiz-sim-vesuvio-e.html. Se algo pode ser feito, certamente não serão decretos de declaração de utilidade pública, função nem sempre comprovada, cuja inexistência invalidará a pretensa solução. Melhor procurar um patrocínio, não do Fundo Opportunity, é claro. =&3=& =&8=& =&3=&
Prédio popular na China
Imagem: Internet

A qualquer momento poderá ser aprovada mais uma lei urbanística específica para a região do porto do Rio, tratada em A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA PORTUÁRIA DA URBE CARIOCA. Novos incentivos fiscais (isenção de impostos) e a permissão para construir apartamentos conjugados dispensados de quase tudo, inclusive de estacionamento, em tempos de incentivos recorrentes para a compra de automóveis e justamente na região que, totalmente remodelada inclusive com a construção de túneis, deixou de incluir em seu ambicioso projeto a necessária linha de Metrô. Se a lei for aprovada e o mercado responder a ela, em breve teremos torres com 30 a 50 andares (e mais um de coroamento), apartamentos JK sem área mínima, sem limitação do número de unidades, sem estacionamento, sem área de serviço, sem…


Prédio popular na China
Imagem: Internet, blog Artmasa

Trechos do PLC nº 53/2013

 

Art. 3º Para fins de incentivo à produção de unidades habitacionais na AEIU da Região do Porto do Rio de Janeiro, as edificações destinadas ao uso residencial estão dispensadas de atendimento às seguintes exigências:

I – extensão máxima da via interna;

II – projeção máxima horizontal da edificação;

III – estacionamento de veículos;

IV – número de edificações não afastadas das divisas e afastamento mínimo entre blocos, desde que não necessários à iluminação e à ventilação dos compartimentos, somente para edificações com até cinco pavimentos de qualquer natureza;

V – número de unidades por edificação;

VI – apartamento de zelador;

VII – área mínima de alojamento e vestiário para funcionários.

Parágrafo único. Os estacionamentos de veículos, quando previstos nos projetos, obedecerão ao limite máximo de uma vaga por unidade habitacional.

…..

 

Art. 9º As unidades residenciais das edificações novas e das edificações existentes reconvertidas para o uso residencial deverão atender às seguintes condições:

I – serão constituídas no mínimo de um compartimento habitável, uma cozinha, que poderá ser conjugada ao compartimento, e um banheiro com instalações sanitárias;

II – atenderão à área útil mínima obtida pelo somatório da área mínima dos compartimentos;

III – apresentarão boas condições de higiene e habitabilidade.

§ 1º Entende-se por reconversão o conjunto de intervenções arquitetônicas ou a transformação de uso de imóvel que resulte em edificação com uso residencial multifamiliar.

§ 2º Ficam excluídas as seguintes áreas do benefício contido no presente artigo exclusivamente em caso de edificações novas:

a) área compreendida pela Avenida Brasil, a Avenida Francisco Bicalho, Avenida Pedro II e Rua São Cristóvão;

b) área compreendida entre a Avenida Francisco Bicalho, Rua Francisco Eugênio e seu prolongamento, Rua Melo e Souza e seu prolongamento, e Rua Idalina Senra;


GOLFE CORTA RESERVA AMBIENTAL E DESENHO URBANO



Vai ter golfe, claro. Com o sacrifício de parte da Reserva de Marapendi e interrupção de um Parque Municipal previsto há mais de meio século cuja implantação vinha ocorrendo gradativamente apenas em função do modelo de legislação urbanística vigente, porém garantida. Não mais. Como já foi explicado exaustivamente neste blog Prefeito e vereadores mudaram as leis e o zoneamento ambiental e cortaram o trecho do parque que estava no nascedouro,além de impedir a continuidade da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso. Nada justifica tais atos, nada. Discursos sobre avanços, modernidade, turismo, equipamento de primeiro mundo, Jogos Olímpicos… Nada. Ainda que os argumentos sejam defendidos por alguns com convicção e crença sincera, ao contrário da justificativa falsa ‘Tudo é pra Olimpíada’. Trata-se apenas de um grande negócio imobiliário, com um Campo de Golfe ao fundo (e à frente), mais um sofisma que “salvará o Rio de Janeiro”.  Sabe-se que o Itanhangá Golfe Clube não foi procurado pelos gestores olímpicos e que ofereceu-se para receber as partidas. Quanto à recomendação do MP, infelizmente, é apenas uma recomendação.

Mesmo que não existissem a Área de Proteção Ambiental e o Parque Municipal Ecológico, apenas do ponto de vista do desenho urbano, interferência no sistema viário, descontinuidade da avenida e favorecimento ao mercado imobiliário já estaria configurada a decisão equivocada.

HOTÉIS E IAB



O Projeto de Lei Complementar que prevê aumento na parte inferior dos hotéis sob pretexto de incentivar a construção de Centros de Convenções foi vetado pelo sr. prefeito do Rio. É provável que os vereadores ‘derrubem’ o veto e que a lei passe a vigorar. O artigo de Sonia Rabello divulgado AQUIesclarece o assunto do ponto de vista jurídico após a declaração do sr. prefeito publicada no jornal O Globo. O Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, por sua vez, manifestou-se sobre o assunto através de um documento técnico entregue aos vereadores e ao prefeito do Rio, com estudos de caso e análises do Plano Diretor da cidade. O presidente da instituição, Pedro da Luz Moreira, defendeu que “alterações como estas, de grande magnitude, não podem ser feitas sem um prévio estudo de impacto”.

MARINA DA GLÓRIA

Arte Livre do Blog Urbe CaRioca criada para o texto ‘Marina da Glória – Os Mistérios
não Interessam‘  sobre imagem do Jornal O Globo publicada no Caderno Especial
de aniversário da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 01/03/2013.

Leia mais

Artigo – INTEGRIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO NO RIO: PRINCÍPIO A SER PRESERVADO, de Sonia Rabello

A mais recente lei urbanística que concede mais benefícios para edificações hoteleiras – além das inúmeras criadas pelo Pacote Olímpico 1, em 2010 – prevê o aumento da chamada ‘placa’ ou ‘embasamento’, parte inferior de edifícios em geral, além do que se convencionou chamar de ‘torre’, tipologia comum na cidade incentivada particularmente a partir dos anos 1970.


Como é sabido, foi vetada pelo Prefeito, devolvida à Câmara e derrubado o veto – tudo em prazo recorde na sessão extraordinária do último dia antes do recesso parlamentar, ainda sob a nuvem de incredulidade que distraía muitos brasileiros no final da Copa do Mundo.
O tema foi objeto de várias análises neste blog (EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES e HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA), inclusive com a reprodução do artigo de Sonia Rabello CÂMARA DO RIO FAZ VOTAÇÃO BENEFICENTE EM RECESSO PROCRASTINADO.

Mais uma vez a professora e advogada nos brinda, agora com avaliação aprofundada sobre o tema a partir da declaração do Chefe do Executivo publicada pela imprensa, sob o foco de princípios jurídicos e jurisprudências formadas. O artigo foi publicado originalmente em seu site que tem o subtítulo A Sociedade em busca do seu Direito. Que o encontre.


Boa leitura.

Urbe CaRioca
24 | Julho | 2014

Sonia Rabello
“Eu não posso declarar (o projeto) inconstitucional. O que eu posso fazer é recorrer ao Poder Judiciário para tentar mostrar a ilegalidade da lei.” (“O Globo”, 23 de julho de 2014).
É o caso da recente aprovação pela Câmara do Rio dasbenesses urbanísticas para novos hotéis.



Com estas palavras o prefeito do Rio recusa a assertiva de que leis de uso e ocupação do solo, que decodificam e implementam o Plano Diretor da Cidade, são leis de sua iniciativa, e, por outro lado, admite ser possível que leis de uso e ocupação do solo possam ser objeto de projetos picotados, fora do planejamento geral e integrado da Cidade.
Ledo engano, como veremos, muito resumidamente a seguir.
Primeiramente, temos que reconhecer que o assunto não é simples, e requer um pouco mais de sofisticação em seu trato, diferentemente do que vem acontecendo. Mas não é difícil de entender, até para um leigo.

1. O planejamento das cidades, como determina a Constituição Federal, parte necessariamente de uma lei macro e geral chamada Plano Diretor (art.182 §1º) – o plano diretor é “o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano”. Mas, evidentemente, o planejamento urbano municipal não se resume à lei do plano diretor. Planejamento urbano é muito mais, e se faz não só com o Plano Diretor, mas também com um conjunto de leis, da mesma natureza, que instrumentalizam o planejamento.

2. Portanto, as leis de uso do solo que fixam índices de ocupação e formas de construir, nada mais são do que a decodificação do plano, ou, em outras palavras, o plano decodificado. Por isso, o conjunto de leis que materializam as diretrizes do plano diretor de uma cidade têm, necessariamente, uma relação filial, técnica, direta – e auferível – com as diretrizes do Plano Diretor. Sendo elas o plano decodificado são, também, por conseguinte, objeto constituinte e inafastável do processo de planejamento urbano.

Para iluminar este raciocínio vejamos o que dizem, sistematicamente, o § 1º e o § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade.
§1º do art. 4º: “O plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, (…)”
e mais:
“§ 4º: No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.
                                                                                                                               II – publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;                                                                                                         
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.”

SEMANA URBE CARIOCA 14/07/2014 a 20/07/2014 – MUTILAÇÃO EM SÃO CRISTÓVÃO, GABARITOS PARA HOTÉIS E O FALSO VETO, DEVASTAÇÃO OLÍMPICA, e JOÃO UBALDO


“Por coerência, também imediatamente o Prefeito deverá arguir a inconstitucionalidade da nova lei ou ficará demonstrado (1) que tinha ciência sobre a futura promulgação e (2) que concordava com a proposta, a qual, aliás, deveria ser de iniciativa do Poder Executivo e não do Legislativo, como estranhamente ocorreu”.

Comentário do blog em Artigo: CÂMARA DO RIO FAZ VOTAÇÃO BENEFICENTE EM RECESSO PROCRASTINADO, de Sonia Rabello

 

Charge de Nelson Polzin

 

Publicações dos últimos 07 dias e textos mais lidos

Os posts imediatamente anteriores; São Cristóvão e a próxima Zona de Conservação Ambiental que será invadida; o artigo de Sonia Rabello sobre a aprovação da nova benesse urbanística para hotéis (após um veto de mentirinha); e a devastação na Barra da Tijuca e Jacarepaguá em C40 palavras; e a CrôniCaRioca politicamente correta. SEMPRE O GABARITO continuou a ser a postagem mais lida.

NOTA: Nesta semana tivemos posts extras no sábado e no domingo: além de mostrar a devastação na Barra da Tijuca, uma crônica inspirada no último artigo de João Ubaldo Ribeiro.

Próximos assuntos – A Volta da Era JK, Novo Projeto Para a Marina da Glória, Rio Comprido Ontem e Hoje, Verticalização Oficial x Não Oficial, Reunião no Leblon sobre o Metrô, e “Os Procurados”.

Blog Urbe CaRioca

Segunda, 14/07/2014

SEMANA URBE CARIOCA 07/07/2014 a 12/07/2014 – BANHEIROS PÚBLICOS x PAISAGEM, ESTÁDIOS x LEGADO, e A ENXURRADA DE GABARITOS

SEMANA URBE CARIOCA 30/06/2014 a 04/07/2014 – POLUIÇÃO SONORA, PINTURA DOS ARCOS DA LAPA E O MISTÉRIO DO APITO

Artigo: ESTÁDIOS E O LEGADO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, de Ephim Shluger

Artigo: CEM BANHEIROS PÚBLICOS PARA O RIO, de Jane Santucci

SEMPRE O GABARITO, 2014

 

Terça, 15/07/2014

A VEZ DE SÃO CRISTÓVÃO: CONSTRUÇÕES EM ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Quinta, 17/07/2014

Artigo: CÂMARA DO RIO FAZ VOTAÇÃO BENEFICENTE EM RECESSO PROCRASTINADO, de Sonia Rabello



Sábado, 19/07/2014

BARRA DA TIJUCA 2013 E 2014: PARQUE E GOLFE, DEVASTAÇÃO OLÍMPICA

 

Domingo, 20/07/2014

JOÃO UBALDO E A “PATRULHA DA CIDADE”

Uma CrôniCaRioca Politicamente Correta

Leia mais

SEMANA URBE CARIOCA 07/07/2014 a 12/07/2014 – BANHEIROS PÚBLICOS x PAISAGEM, ESTÁDIOS x LEGADO, e A ENXURRADA DE GABARITOS

Aumentar gabaritos é a tônica de inúmeras outras leis de uso e ocupação do solo, também recentes, para a Cidade do Rio de Janeiro, estejam em vigor ou ainda em tramitação.

 

Trecho de SEMPRE O GABARITO, 2014

 

  

=&0=& Os posts imediatamente anteriores; artigos de Jane Santucci sobre as UFAs e de Ephim Shluger sobre os estádios para a Copa; e um apanhado sobre as leis urbanísticas a caminho, todas com previsão de aumento de índices construtivos.
NOTA 1: O Conselho de Patrimônio Cultural rejeitou a proposta do Grupo Severiano Ribeiro de construir um prédio comercial sobre o prédio tombado onde funciona o Cinema Leblon, noticiado pela grande mídia. O prefeito da cidade decidiu intervir no caso e convidou o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB para estudar propostas. O projeto do Grupo LSR está em=&3=&CINEMA LEBLON – O PROJETO REJEITADO PELO PATRIMÔNIO CULTURAL. Conforme anunciado pelo proprietário as portas foram fechadas no dia 01/07/2014. Porém, o prefeito – também segundo aquele jornal, entrou em acordo com o empresário, e pretende destombar o imóvel autorizar a construção. Em consequência, o proprietário declarou que abrirá o cinema no dia 17/07. Em breve, novos comentários. =&4=&

SEMANA 26/05/2014 a 30/05/2014 – HOTÉIS, PARQUE DAS BENESSES, VARANDAS, OCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, MINISTÉRIO PÚBLICO x GOLFE NA RESERVA

A Operação Urbana Consorciada prevista no que se tornou aLei Complementar nº 133 de 30/12/2013* – e movimentou o mês de dezembro/2012 neste blog– não é de simples compreensão.

O cupom premiado que será concedido a quem teve décadas para usufruir o potencial construtivo da sua propriedade e não o fez, foiregulamentado recentemente pelo Decreto nº 38646/2014**”.

Trecho de

PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR Leia mais

HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA

Como divulgado aqui no último dia 07 em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES, tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 79/2014 que amplia ainda mais as vantagens concedidas para o mercado da construção civil e a indústria hoteleira na cidade do Rio de Janeiro pelo conjunto de leis que ficou conhecido por ‘Pacote Olímpico 1′, de 2010, quanto a aumento de área a construir e de gabaritos, além da redução de áreas livres nos terrenos e novas isenções fiscais.

Uma semana depois reproduzimos o artigo da jurista Sonia Rabello que apontou outros aspectos, inclusive questionando a constitucionalidade da proposta, conforme a postagem Artigo – OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello.

O assunto repercutiu nas redes sociais e foi duas vezes citado pela newslettwer Ex-Blog, na segunda com a chamada PLC-79/2014: “CENTROS DE CONVENÇÃO” OU MAIS ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA?

=&0=&

SEMANA 19/05/2014 a 23/05/2014 – RODA-GIGANTE NEGADA PELO PATRIMÔNIO CULTURAL: À ZONA NORTE E ABAIXO-ASSINADO, e ABRIL NO BLOG

De qualquer modo, diz o ditado popular que ‘cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém’: moradores de Botafogo organizaram um abaixo-assinado com o títuloPrefeitura do Rio de Janeiro: NÃO queremos roda gigante na Praia de Botafogo”.

Trecho de RODA-GIGANTE NA ZONA NORTE E ABAIXO-ASSINADO

 

 

Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; a negativa do Conselho de Patrimônio Cultural à instalação da RODA-GIGANTE GIGANTE na Enseada de Botafogo, a sugestão para ser localizada em São Cristóvão, e o abaixo-assinado contrário à proposta que previa localizá-la na enseada tombada; todos os textos de Abril/2014. =&0=& No final da semana a imprensa divulgou novos dados sobre a possível instalação da Roda-Gigante em São Cristóvão, área interessante devido à facilidade de acesso por transporte público, em especial para moradores da Região Central e Zona Norte. Segundo a reportagem a montagem do equipamento somente ocorrerá após a devida anuência dos órgãos municipais competentes que, por certo, dispensarão o mesmo cuidado na análise: São Cristóvão é bairro histórico e a vizinhança da Quinta da Boa Vista e Jardim Zoológico requerem redobrada atenção. Nossa sugestão é que examinem o terreno onde o Prefeito pretendia instalar um terminal rodoviário, nas proximidades do Estádio do Maracanã. =&1=& =&2=&

SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE

=&3=&

SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE


“Eu não estou fazendo nada,

O COI também,

Faz mal ter a Reserva

Só pra nós e mais ninguém?”.

 

Trecho de O SAMBA-RAP DO ALCAIDE, versão urbano-carioca para a música ‘Deixa prá lá’ interpretada por Jair Rodrigues


LAGOA DE MARAPENDI E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDI
BARRA DA TIJUCA – 
CONSTRUÇÃO DO HOTEL HYATT
PACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDI
Foto: Urbe CaRioca, março 2014

 

Publicações da semana que passou e textos mais lidos

Os posts imediatamente anteriores; artigo de Eduardo Cotrim sobre áreas públicas x particulares; análise sobre a possibilidade de fechamento do Cinema Leblon; artigo de Sonia Rabello e a nova lei proposta para aumentar a área de construção dos hotéis; e o samba do alcaide… ou do alCOIde.

NOTA: 

  1. Teste: Na última imagem deste post, que trecho da reserva ambiental era uma área pública pertencente ao Parque Marapendi – doada obrigatoriamente à cidade por força de lei urbanística – e foi repassada à iniciativa privada para ser usada como Campo de Golfe? 
  2. Resposta na Página Facebook Urbe CaRioca.

Blog Urbe CaRioca



Segunda, 12/05/2014

SEMANA 05/05/2014 a 09/05/2014 – VARGENS, BENESSE VERGONHOSA PARA HOTÉIS, E PARQUE MARAPENDI


 

SEMANA 28/04/2014 a 02/05/2014 – MÊS DE MARÇO, OLIMPÍADAS SEM GOLFE, E A CRÔNICA DA BOCA DO MATO


RUA DA CARIOCA: BAR LUIZ, SIM, VESÚVIO e A GUITARRA DE PRATA, NÃO*


PEU VARGENS: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE – AEIA


EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES


Artigo: A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI, de Pedro Paulo Da Poian


 

Terça, 13/05/2014

Artigo – CONTROLE URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO… CONTROLE PÚBLICO DO DOMÍNIO URBANO, de Eduardo Cotrim



Quarta, 14/05/2014

CINEMA LEBLON, TOMARA QUE RESISTA




Quinta, 15/05/2014

Artigo – OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello





Sexta, 16/05/2014

O SAMBA-RAP DO ALCAIDE

  1. Teste: que trecho da reserva ambiental era uma área pública pertencente ao Parque Marapendi – doada obrigatoriamente à cidade por força de lei urbanística – e foi repassada à iniciativa privada para ser usada como Campo de Golfe?
  2.  Resposta na Página Facebook Urbe CaRioca.

Os 10 posts mais lidos da semana
Se necessário copie o título na caixa de pesquisa acima.

CINEMA LEBLON, TOMARA QUE RESISTA

Artigo – CONTROLE URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO… CONTROLE PÚBLICO DO DOMÍNIO URBANO, de Eduardo Cotrim

O SAMBA-RAP DO ALCAIDE

Artigo: A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI, de Pedro Paulo Da Poian

Artigo – OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello

EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES
RIO DE JANEIRO – HOTÉIS EM REFORMA, EM CONSTRUÇÃO, EM PROJETO OU EM ESTUDOS

SEMANA 05/05/2014 a 09/05/2014 – VARGENS, BENESSE VERGONHOSA PARA HOTÉIS, E PARQUE MARAPENDI

PEU VARGENS: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE – AEIA


Leia mais